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Decreto do Executivo nº 6075, de 12/02/2014
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6016, de 22/10/2013
ALTERA O ART. 3 º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.499/10 QUE REGULAMENTA AS SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 5499, de 16/09/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5968, de 20/06/2013
CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5787, de 27/06/2012
REGULAMENTA A ENTREGA DE LEITE (FÓRMULA INFANTIL) NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A CRIANÇA COM ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, COMO INDICAÇÃO TERAPAUTICA, SOLICITADA POR AUTORIDADE MÉDICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DA CRIANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5656, de 31/08/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3988, de 23/12/2009
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4106, de 28/10/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5639, de 20/07/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3988, de 23/12/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5638, de 20/07/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3988, de 23/12/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5632, de 08/07/2011
REGULAMENTA A LEI Nº 2833, DE 07 DE JULHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 2833, de 07/07/2000
Texto Original
Lei Ordinária nº 4656, de 04/03/2015
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS - AAPROCOM, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NACA/SOS ESPERANÇA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4616, de 01/12/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.869, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3869, de 25/03/2009
Texto Original
Texto Compilado
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