Projeto de Resolução nº 27/2022
Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Tendo em vista o requerimento da Autor, encaminho a matéria ao Setor de Protocolo e Arquivo para o devido Arquivamento.
Projeto de Resolução nº 19/2021
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 49, de 19 de outubro de 1959, e dá outras providências.
Tendo em vista o fim da tramitação da matéria, encaminho o processo ao setor de Protocolo para o necessário ARQUIVAMENTO.
Projeto de Resolução nº 12/2021
Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 4/2021
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 2/2021
Institui e disciplina a criação de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Projeto de Resolução nº 1/2021
Dá nova redação ao Art. 52 e ao seu Parágrafo Único, ao Art. 57, e, acrescenta o Art. 60E ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Projeto de Resolução nº 19/2020
Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.
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