Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022
Institui Placas Comemorativas pelo 112 anos da Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2022
Concede Título de Honra ao Mérito à Sorveteria Super Moni pelos seus 56 anos de fundação e serviços prestados ao Município de Jaboticabal.
Conforme tramitação final da matéria e publicação da norma, encaminhamos ao protocolo para arquivamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022
Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense e Camila Pietra Lughetti, e dá outras providências.
Tendo em vista a tramitação final da matéria, encaminhamos a propositura para arquivamento
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022
Institui a Placa comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022
Institui placas comemorativas pelo Dia Mundial dos Animais e dá outras providências.
Tendo o requerimento de autoria do Autor da Propositura, encaminho o referido processo ao setor de Protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022
Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo Rodo Jaboti pelos seus 55 anos de fundação e serviços prestados ao nosso Município de Jaboticabal, nosso Estado e nosso País.
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022
Regulamenta a confecção e concessão de Títulos honoríficos e Placas Comemorativas pela Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Tendo em vista a tramitação final, encaminhamos ao Protocolo para Arquivamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022
Institui placas comemorativas pelos 30 anos de fundação do Recanto Menina.
Tendo em vista o fim da tramitação da matéria, encaminho o processo ao setor de Protocolo para o necessário ARQUIVAMENTO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ex-Vereador e Jornalista, Ethevaldo de Melo Siqueira, pelo seu histórico de educador popular e político no município de Jaboticabal-SP.
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021
Institui a Placa Comemorativa pelos 50 anos da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal, e dá outras providências.
Tendo em vista a tramitação normal da matéria, segue processo para arquivamento.
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