https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica Plataforma de Processos Digitais https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/imagens/brasao.gif https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica pt-BR 10 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2007. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11288 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11288 Decreto do Executivo 16/09/2014 ALTERA O DECRETO Nº 6.070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014, QUE CRIOU REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11082 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11082 Decreto do Executivo 06/06/2014 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1 º, 2º E 3º AO ART. 5º E ALTERA O ART. 6º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.065, DE 23 DE JANEIRO DE 2.014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1.998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADE DA REGIÃO. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11043 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11043 Decreto do Executivo 10/04/2014 CRIA REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11017 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11017 Decreto do Executivo 03/02/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADES DA REGIÃO. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11062 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11062 Decreto do Executivo 23/01/2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL UNIFICADO DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA MODALIDADE DE CRECHE, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10934 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10934 Decreto do Executivo 10/10/2013 REGULAMENTA A LEI Nº 2.634, DE 14 DE ABRIL DE 1998, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA FACULDADES DA REGIÃO. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10699 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10699 Decreto do Executivo 18/04/2013 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM IMÓVEL CONHECIDO CORNO "ESTÁDIO ROBERT TODD LOCKE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10672 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10672 Decreto do Executivo 18/03/2013 DISPÕE SOBRE POLITICA DE DESBASTE E DESCARTE DE COLEÇÕES: LIVROS, PERIÓDICO, MULTIMIDIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "JÚLIA LUIZ RUETE" DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10420 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10420 Decreto do Executivo 22/06/2012 TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BÁSICA - EMEB. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10387 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10387 Decreto do Executivo 25/04/2012 CRIANDO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10358 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10358 Decreto do Executivo 18/04/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9937 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9937 Decreto do Executivo 12/08/2011 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9916 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9916 Decreto do Executivo 12/08/2011 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE EDSPECIFICA. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9914 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9914 Decreto do Executivo 12/08/2011 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9915 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9915 Decreto do Executivo 12/08/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9922 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9922 Decreto do Executivo 20/07/2011 CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, O “ESPAÇO ARTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10163 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10163 Decreto Legislativo 02/06/2009 ALTERA O DECRETO-LEGISLATIVO Nº 281/02, DE 07 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10158 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10158 Decreto Legislativo 04/05/2009 INSTITUI O PROGRAMA "O LEGISLATIVO VAI À ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9885 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9885 Decreto Legislativo 07/05/2002 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEAN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11089 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11089 Lei Ordinária 06/06/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL À INICIATIVA PRIVADA QUE PROMOVER INVESTIMENTO NA CONSERVAÇÃO DE IMOVEL CONSIDERADO DE INTERESSE AO PATRIMÔNIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10319 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10319 Lei Ordinária 08/03/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 E AO §1° DO ART. 2° DA LEI N° 4.236, DE 27 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10294 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10294 Lei Ordinária 27/12/2011 CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10907 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10907 Resolução 17/12/2012