https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica Plataforma de Processos Digitais https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/imagens/brasao.gif https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica pt-BR 10 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11020 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11020 Decreto do Executivo 12/02/2014 ALTERA O ART. 3 º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.499/10 QUE REGULAMENTA AS SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10936 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10936 Decreto do Executivo 22/10/2013 CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10813 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10813 Decreto do Executivo 20/06/2013 REGULAMENTA A ENTREGA DE LEITE (FÓRMULA INFANTIL) NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA A CRIANÇA COM ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, COMO INDICAÇÃO TERAPAUTICA, SOLICITADA POR AUTORIDADE MÉDICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DA CRIANÇA https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10421 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10421 Decreto do Executivo 27/06/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9928 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9928 Decreto do Executivo 31/08/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9920 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9920 Decreto do Executivo 20/07/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9921 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9921 Decreto do Executivo 20/07/2011 REGULAMENTA A LEI Nº 2833, DE 07 DE JULHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9924 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9924 Decreto do Executivo 08/07/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS - AAPROCOM, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NACA/SOS ESPERANÇA. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11451 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11451 Lei Ordinária 04/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.869, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11345 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11345 Lei Ordinária 01/12/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA "TESTE DA LINGUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11307 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11307 Lei Ordinária 10/09/2014 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AOS PACIENTES IDOSOS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11010 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=11010 Lei Ordinária 23/12/2013 DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO MEIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10887 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10887 Lei Ordinária 11/09/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL A "SEMANA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10860 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10860 Lei Ordinária 12/08/2013 INSTITUI A "SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO HOMEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10859 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10859 Lei Ordinária 12/08/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO TESTE DO CORAÇÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10571 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10571 Lei Ordinária 27/11/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DO VÍDEO, COM ALTO-CONTRASTE E SELEÇÃO DE CORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10313 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10313 Lei Ordinária 22/02/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9908 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9908 Lei Ordinária 31/08/2011 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9909 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9909 Lei Ordinária 25/08/2011 CONSTITUI COMISSÃ0 DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS REFERENTES ÀS FAMÍLIAS QUE MORAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10220 https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=10220 Resolução 17/10/2011