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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019 -
Ednei Valêncio -
Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019 -
João Bassi -
Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019 -
Paulo Henrique Advogado -
Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 4
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 246/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ANA RITA SOUZA DOS SANTOS.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 5
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 247/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à MARILDA SIMPLICIO FERREIRA.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 6
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 248/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ROSEMEIRE BEFULCO TOLEDO CORREIA, AILTON CORREIA e MARIA APARECIDA IGNACIO PINTO.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 7
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 250/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$50.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Jaboticabal.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 8
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 255/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Altera o §1º, do art. 15, da Lei nº 3.743, de 10 de abril de 2008.
RESULTADO: Retirado.
Matéria prejudicada por substitutivo, que regimentalmente seguiu a tramitação de novo texto e foi aprovado.
8.1 - Substitutivo nº 1
- Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a redação dos parágrafos do art. 15, da Lei nº 3.743, de 10 de abril de 2008.
RESULTADO: Aprovado.
Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 256/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$95.200,00, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jaboticabal – SAAEJ, do exercício de 2019.
RESULTADO: Adiado.
O vereador Beto Ariki requereu, regimentalmente, vistas da matéria. Colocado em votação o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 259/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio referente ao Programa de Alocação de Mão de Obra Carcerária.
RESULTADO: Aprovado.
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 264/2019 -
Dr. Edu Fenerich -
Denomina de “Dr. Jeyner Valério” o Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 265/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Denomina de “Carlos Roberto Dé Berchielli” o Ponte do Colina Verde, e dá providências correlatas.
RESULTADO: Aprovado.
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi aprovada por unanimidade e definitivamente.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 268/2019 -
Pretto Cabeleireiro -
Altera as atribuições e Requisitos dos cargos de Assessor da Presidência e Assessor de Gabinete, constante no Anexo I da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
RESULTADO: Rejeitado.
A matéria foi incluída na ordem do dia por força de requerimento assinado pelos senhores vereadores. Ninguém se inscreveu para discuti-lo. Colocada em votação, de forma global, a matéria foi rejeitada por maioria. Votou favorável à matéria o vereador Carlos Eduardo Pedroso Fenerich.
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