Sessão Plenária

103ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [14]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Zé Cabeleireiro / , Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2022 - Gregório Casagrande - Institui a Placa Comemorativa ao Jubileu de Ouro - 50 anos de história, ao Clube da Velha Guarda, de Jaboticabal.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2022 - Ronaldinho - Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 50 anos do Clube da Velha Guarda de Jaboticabal, e dá outras providências.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2022 - Gilberto de Faria - Concede o Título de Cidadã Jaboticabalense a Michele da Silva Souza Ribeiro.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022 - Profa. Paula - Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022 - Prof. Jonas - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias Hematovet, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 395/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivos da Lei nº 4.702, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 396/2022 - Ronaldinho - Dá nova redação à Ementa e ao Artigo 1º da Lei 5396, de 26 de outubro de 2022.
8
Projeto de Lei nº 397/2022 - Val Barbieri - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 398/2022 - Gregório Casagrande - Denomina de MARULDE RUZZANTE DE STÉFANI a Rua 1, do Loteamento Residencial dos Ipês, de Jaboticabal.
10
Projeto de Lei nº 399/2022 - Ronaldinho - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos, das entidades e empresas privadas do Município de Jaboticabal incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 400/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal do SEPREM e dá outras disposições.
12
Projeto de Lei nº 401/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Cria a Escola Municipal de Educação Básica “Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa” e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1527/2022 - Val Barbieri - Indica a adesivagem com o fim de especificar o trabalho realizado pela "SAMU PET" em Jaboticabal. Despachada
2
Indicação nº 1528/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito reparo asfáltico na Rua São João na altura do número 3671- Bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
3
Indicação nº 1529/2022 - Prof. Jonas - Indica que sejam realizados estudos e posterior a implantação de semáforo na Rua São João com á Rua Felipe Brizza - Bairro - Residencial Jaboticabal. Despachada
4
Indicação nº 1530/2022 - Val Barbieri - Indica a agilidade no atendimento de vítimas de picada de escorpião. Despachada
5
Indicação nº 1531/2022 - Profa. Paula - Indica para que a Prefeitura tome as devidas providências para fiscalização e cuidados necessários no terreno situado na Avenida Francisco Alves de Oliveira, nº 853, Barreiro. Despachada
6
Indicação nº 1532/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de operação de limpeza e roçamento nos bairros periféricos de Jaboticabal. Despachada
7
Indicação nº 1533/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de placa de estacionamento permitido por 15 minutos em frente a CASAMED equipamentos Odontológicos e Hospitalares. Despachada
8
Indicação nº 1534/2022 - Profa. Paula - Indica para que a Prefeitura determine a volta do uso obrigatório de máscara em ambientes fechados. Despachada
9
Indicação nº 1535/2022 - Renata Assirati - Indica o fornecimento de vale gás a famílias em situação de vulnerabilidade financeira. Despachada
10
Indicação nº 1536/2022 - Renata Assirati - Indica o atendimento psicológico para os pacientes que frequentam o DST/AIDS e junto à Terceira Idade. Despachada
11
Indicação nº 1537/2022 - Profa. Paula - Indica para que a Prefeitura faça aquisição da 4ª dose da Vacina contra à COVID-19, com o intuito de acelerar a proteção imunológica em relação as novas variantes do novo coronavírus. Despachada
12
Moção nº 2141/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-018 de Jaboticabal, pelo aniversário de 105 anos de fundação. Aprovado
13
Moção nº 2142/2022 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação a diretoria do Capitulo Athenas Paulista, 17 da Ordem da Estrela do Oriente do Grande Capítulo do Estado de São Paulo. Aprovado
14
Moção nº 2143/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação pela posse da nova diretoria do Women's Club de Jaboticabal. Aprovado
15
Moção nº 2144/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares de Jaboticabal. Aprovado
16
Requerimento nº 276/2022 - Val Barbieri - Requer informações sobre os procedimentos para o atendimento de vítimas de picada de escorpião. Aprovado
17
Requerimento nº 277/2022 - Prof. Jonas - Requer folha de frequência do Diretor(a), Vice Diretor (a) e Coordenador (a) da Emec Jose Abdo Chueire. Aprovado
18
Requerimento nº 278/2022 - Prof. Jonas - Requer informações com relação as horas extras dos funcionários do Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses. Aprovado
19
Requerimento nº 279/2022 - Prof. Jonas - Requer gasto de combustível dos últimos 2 meses do veículo lotado no Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses. Aprovado
20
Requerimento nº 280/2022 - Prof. Jonas - Requer cópia integral da folha de frequência dos funcionários que exercem função administrativa no Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses. Aprovado
21
Requerimento nº 281/2022 - Dra. Andréa Delegada, Prof. Jonas - Requer informações a respeito do Termo de Dispensa de Licitação Processo Nº 7199-4/2022, em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, visando a realização de Programa Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado “Professor Waldemar Martins”. Aprovado
22
Requerimento nº 282/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito dos gastos com locação de gerador de energia, utilizado no reservatório de água da Cohab 2. Aprovado
23
Requerimento nº 283/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito das cirurgias eletivas realizadas pela Santa Casa em Jaboticabal. Aprovado
24
Requerimento nº 284/2022 - Dra. Andréa Delegada, Prof. Jonas - Requer informações a respeito da Semana Cultural Especial das Crianças que será realizada pelo Consórcio Culturando. Aprovado
25
Requerimento nº 285/2022 - Dra. Andréa Delegada, Prof. Jonas - Requer informações a respeito dos gastos com a organização do Casamento Comunitário. Aprovado
26
Requerimento nº 286/2022 - Profa. Paula - Requer informações referentes a prestação de contas dos boletins epidemiológicos referentes aos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2022, com base na Lei Ordinária nº 5274, de 21/03/2022, de autoria desta Vereadora e que dispõe sobre a transparência dos dados epidemiológicos referentes à COVID-19 (SARSCoV-2). Aprovado
27
Requerimento nº 287/2022 - Pepa Servidone, Prof. Jonas - Requer informações referente ao Consórcio Intermunicipal Culturando Aprovado
28
Moção nº 2145/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Igreja Batista LIVRE pela inauguração do novo templo. Aprovado
29
Moção nº 2146/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Bianco Citrus, pela participação no 2º FestCão. Aprovado
30
Moção nº 2147/2022 - Paulo Henrique Advogado - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Irayde Correia Galvani em 17/11/2022. Aprovado
31
Moção nº 2148/2022 - Paulo Henrique Advogado - Pelos 90 anos de implantação da OAB "Ordem dos Advogados do Brasil" 6ª Subseção em Jaboticabal SP. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Zé Cabeleireiro / , Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2022 - Dra. Andréa Delegada - Concede o título de Cidadão Jaboticabalense a João Ulian Neto. Aprovado
Parecer CE nº 66/2022 ao PDL 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 158/2022 ao PDL 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 164/2022 ao PDL 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022 - Daniel Rodrigues - Institui Placas Comemorativas pelo 112 anos da Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 164/2022 ao PDL 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 65/2022 ao PDL 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 163/2022 ao PDL 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - Daniel Rodrigues - Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022 Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 384/2022 - Val Barbieri - Denomina de JOSÉ CARLOS DORIGAN, a academia ao ar livre e playgroud adaptado para pessoas com deficiências, as instalações localizadas na Praça Duílio Poli, do município de Jaboticabal-SP Aprovado
Parecer CE nº 63/2022 ao PL 384/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 155/2022 ao PL 384/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 172/2022 ao PL 384/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 392/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivo da Lei nº 4.961, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 166/2022 ao PL 392/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 171/2022 ao PL 392/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 396/2022 - Ronaldinho - Dá nova redação à Ementa e ao Artigo 1º da Lei 5396, de 26 de outubro de 2022. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 398/2022 - Gregório Casagrande - Denomina de MARULDE RUZZANTE DE STÉFANI a Rua 1, do Loteamento Residencial dos Ipês, de Jaboticabal. Aprovado