Sessão Plenária

99ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [14]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Zé Cabeleireiro / , Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos

Leitura do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar e propor soluções de políticas públicas de suporte emocional e prevenção ao suicídio no município de Jaboticabal, e dá outras providências, criada pela Resolução nº 369/2022.

Texto Bíblico

Vereador Daniel Rodrigues, Romanos 11:36.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Emenda Modificativa nº 1 ao PDL 51/2022 - Gilberto de Faria - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo 51/2022
2
Projeto de Resolução nº 27/2022 - Profa. Paula - Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2022 - Dra. Andréa Delegada - Concede o título de Cidadão Jaboticabalense a João Ulian Neto.
4
Projeto de Lei nº 374/2022 - Gregório Casagrande - Denomina de MARIA ROMBOLA CASAGRANDE a Rua 11 do Loteamento Residencial Jacarandás.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022 - Daniel Rodrigues - Institui Placas Comemorativas pelo 112 anos da Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 375/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "José Luiz Ravasio" o Sistema de Lazer 4, do loteamento Residencial Jacarandás, no município de Jaboticabal - SP.
7
Projeto de Lei nº 378/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de LUIZ ALVES DE SOUZA "TICÃO" o campo de futebol existente no Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle III (Cohab III), Jaboticabal - SP.
8
Projeto de Lei nº 379/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "BENTO CAMARGO" o Centro Comunitário a ser construído na Rua Salvador Califre, 345, bairro Jardim Santa Rosa, Jaboticabal - SP, código municipal nº 38.550.
9
Projeto de Lei nº 380/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2023 - LOA
10
Projeto de Lei nº 381/2022 - Renata Assirati - Denomina de, NADYR RIBEIRO VALÉRIO o prédio de Implantação de serviço de Acolhimento Institucional para Jovens Adultos com Deficiência – Modalidade Residência Inclusiva no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 382/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de LUCIO ASSUMPTO ZEOULA a Área Verde nº 3 do "Loteamento Residencial Montebello", no município de Jaboticabal - SP, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 383/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de LUIZ SALVADOR ZEOULA o Sistema de Lazer nº 3 do "Loteamento Residencial Montebello" no município de Jaboticabal - SP, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 384/2022 - Val Barbieri - Denomina de JOSÉ CARLOS DORIGAN, a academia ao ar livre e playgroud adaptado para pessoas com deficiências, as instalações localizadas na Praça Duílio Poli, do município de Jaboticabal-SP
14
Projeto de Lei nº 385/2022 - Renata Assirati - Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 386/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivo da Lei nº 4.523, de 13 de janeiro de 2014.
16
Projeto de Lei nº 387/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$458.911,32 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
17
Projeto de Lei nº 388/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$190.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
18
Projeto de Lei nº 389/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$430.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
19
Projeto de Lei nº 390/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$420.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
20
Projeto de Lei nº 391/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
21
Projeto de Lei nº 392/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivo da Lei nº 4.961, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
22
Projeto de Lei nº 393/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal do SEPREM, e altera a Lei nº 2.239/93 bem como o Anexo IV da Lei nº 3.734/2008.
23
Ofício Proposições nº 35/2022
- Renata Assirati - Leitura do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes no expediente da sessão ordinária do dia 07/11/2022,
24
Projeto de Lei nº 394/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.815.500,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1502/2022 - Gregório Casagrande - Indica para que seja feito o RECAPEAMENTO na Rua José Servidone, bairro Ponte Seca no município de Jaboticabal. Despachada
2
Indicação nº 1503/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feita vistoria em dois bueiros que estão exalando mau cheiro na Avenida Avelino Moretto, em frente ao número 140. Despachada
3
Indicação nº 1504/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de um apiário municipal de meliponicultura. Despachada
4
Indicação nº 1505/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito recapeamento em algumas vias públicas do Município de Jaboticabal. Despachada
5
Indicação nº 1506/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito recapeamento de via pública. Despachada
6
Indicação nº 1507/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reitera a Indicação 1048/2022 de 18 de março de 2023, que solicita a reforma do deck do Lago Municipal. Despachada
7
Indicação nº 1508/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a revitalização da quadra poliesportiva da Cohab 2. Despachada
8
Indicação nº 1509/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de operação de limpeza na Rua Nicolino Filardi e anel viário Izidoro Nechar. Despachada
9
Indicação nº 1510/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da ciclovia da Via de Acesso Major Hilário Tavares Pinheiro. Despachada
10
Indicação nº 1511/2022 - Dra. Andréa Delegada, Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri - Realização de operações de fiscalização na Rua Nicolino Filardi e Anel Viário Izidoro Nechar. Despachada
11
Indicação nº 1512/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização de reparo de asfalto á Travessa Manoel Girio da Silva próximo ao nº 398 - Vila Santo Antônio. Despachada
12
Indicação nº 1513/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica substituição de lâmpadas queimadas na Rua Orlando Amadeu com Av. Luiz Paulo Martins "Praça do Bairro Jardim Botânico". Despachada
13
Indicação nº 1514/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica substituição de lâmpadas queimadas á Rua Américo Machado Teixeira "Praça do Residencial Jaboticabal". Despachada
14
Indicação nº 1515/2022 - Gilberto de Faria - Indico a perfuração de poço artesiano no Bairro Morada do Campo Despachada
15
Indicação nº 1516/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito reparo do asfalto e repintura da faixa de pedestre da Rua Olinda Gianello Ismael - Bairro Parque das Araras. Despachada
16
Indicação nº 1517/2022 - Gilberto de Faria - Indica o calçamento da Área de Sistema de Lazer denominada de "JOÃO CARLOS ZAMBRANO", localizada no bairro Monterrey. Despachada
17
Indicação nº 1518/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica o recapeamento da RUA TEODORO MORESCALCHI no trecho entre a Avenida Major Hilário Tavares Pinheiro e Rua Agostinho Mazza no bairro PARQUE DO TREVO. Despachada
18
Indicação nº 1519/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica o recapeamento asfáltico das seguintes vias localizadas no bairro JARDIM DAS RODAS. Despachada
19
Indicação nº 1520/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica o recapeamento asfáltico na RUA MAESTRO GROSSI no trecho entre a Avenida Sylvio Vantini e Praça Duílio Poli no Bairro NOVA JABOTICABAL. Despachada
20
Moção nº 2102/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sebastião pinto da Fonseca Junior, ocorrido no dia 23 de outubro de 2022. Aprovado
21
Moção nº 2103/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Margarida Martins Belluci, ocorrido no dia 21 de outubro de 2022. Aprovado
22
Moção nº 2104/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Bruno Enrique Zuber, ocorrido no dia 21 de outubro de 2022. Aprovado
23
Moção nº 2105/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Benedito Pinto, ocorrido no dia 20 de outubro de 2022. Aprovado
24
Moção nº 2106/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Helio Valter Mialich, ocorrido no dia 20 de outubro de 2022. Aprovado
25
Moção nº 2107/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida dos Santos, ocorrido no dia 19 de outubro de 2022. Aprovado
26
Moção nº 2108/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Benedito Constant, ocorrido no dia 19 de outubro de 2022. Aprovado
27
Moção nº 2109/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Luiza Massita Akassaka, ocorrido no dia 18 de outubro de 2022. Aprovado
28
Moção nº 2110/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Zilda Bonutti, ocorrido no dia 18 de outubro de 2022. Aprovado
29
Moção nº 2111/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Orlando Businaro, ocorrido no dia 17 de outubro de 2022. Aprovado
30
Moção nº 2112/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Helio Valter Mialich. Aprovado
31
Moção nº 2113/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a empresa Hovam pela contribuição à proteção animal de Jaboticabal. Aprovado
32
Moção nº 2114/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Valter Mialich. Aprovado
33
Moção nº 2115/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Businaro. Aprovado
34
Moção nº 2116/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Aparecido Takahashi. Aprovado
35
Moção nº 2117/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Roberto Fermino. Aprovado
36
Moção nº 2118/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Daniel Moncoschi. Aprovado
37
Moção nº 2119/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Massita Akassaka. Aprovado
38
Moção nº 2120/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Benedito Constant. Aprovado
39
Moção nº 2121/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Scaquito. Aprovado
40
Moção nº 2122/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Trevisan. Aprovado
41
Moção nº 2123/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Narziria Mendes Califre. Aprovado
42
Moção nº 2124/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Enrique Zuber. Aprovado
43
Moção nº 2125/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Meire de Jesus. Aprovado
44
Moção nº 2126/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Trevisan, ocorrido no dia 28 de outubro de 2022. Aprovado
45
Moção nº 2127/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Vicente Roberto Fermino, ocorrido no dia 28 de outubro de 2022. Aprovado
46
Moção nº 2128/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Narziria Mendes Califre, ocorrido no dia 28 de outubro de 2022. Aprovado
47
Moção nº 2129/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Teonila Sacramento Souza, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022. Aprovado
48
Moção nº 2130/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Helena Daniel Moncoschi, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022. Aprovado
49
Moção nº 2131/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Teodoro Pereira, ocorrido no dia 1º de novembro de 2022. Aprovado
50
Moção nº 2132/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vania Regina Henrique, ocorrido no dia 30 de outubro de 2022. Aprovado
51
Moção nº 2133/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Meire de Jesus, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022. Aprovado
52
Moção nº 2134/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sandra Regina Capelani Vital, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022. Aprovado
53
Moção nº 2135/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Helio Scaquito, ocorrido no dia 26 de outubro de 2022. Aprovado
54
Moção nº 2136/2022 - Pepa Servidone - Moção de apoio aos organizadores e participantes das manifestações ocorridas nos últimos dias em nossa cidade. Aprovado
55
Moção nº 2137/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Senac Jaboticabal pelo aniversário de 20 anos. Aprovado
56
Moção nº 2138/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com os profissionais DR. CLEBER HENRIQUE DE SOUZA, Oncologista e Mastologista; ANA PAULA VENDRAMINI DE ANGELIS, Enfermeira Oncologista; ROGÉRIO RICARDO, Psicólogo e Hipnoterapeuta e a Advogada DRA. JUNIA MARTINS pela sua importantíssima participação na Roda de Conversa com o tema: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PACIENTES, realizada pela Escola do Legisla Aprovado
57
Moção nº 2139/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pela passagem do Dia do Radialista, comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro. Aprovado
58
Moção nº 2140/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a Justiça Eleitoral pela extrema dedicação e competência com que conduziu o processo eleitoral desde seu início até a votação e apuração dos votos realizadas nos dias 02 e 30 de outubro de 2022. Aprovado
60
Requerimento nº 270/2022 - Profa. Paula - Requer informações mais precisas referente ao Requerimento nº 254/2022, que diz sobre estudos relacionados à revitalização da "Lagoa do Peta", localizada próximo ao bairro Barreiro. Aprovado
61
Requerimento nº 271/2022 - Dra. Andréa Delegada, Prof. Jonas - Requer informações a respeito da organização da Semana da Criança nas escolas de Jaboticabal e Estação de Eventos Cora Coralina. Aprovado
62
Requerimento nº 272/2022 - Pepa Servidone - Solicito informações se foi instaurado pela administração municipal algum procedimento administrativo para apurar as reclamações de perseguição que vem sofrendo alguns funcionários do departamento de vigilância sanitária e vigilância em vetores e zoonoses. Aprovado
63
Requerimento nº 273/2022 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações sobre a fila de cirurgias de catarata. Aprovado
64
Requerimento nº 274/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre Decreto nº 7.804, de 02 de novembro de 2022, que Decreta situação de emergência pública no Município de Jaboticabal, em razão da oferta insuficiente de combustíveis para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais. Aprovado
65
Requerimento nº 275/2022 - Profa. Paula - Solicito informações referentes ao projeto de educação ambiental da Prefeitura correlacionado a resposta do Requerimento nº 209/2022, que requer informações sobre a tomada de ação necessária para preservar córrego localizado na extensão da Av. Braz Giangreco - Vila Industrial, Jaboticabal, próximo a UNESP. Aprovado
66
Indicação nº 1526/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a alteração das parcelas de quitação de débitos no programa de recuperação fiscal- REFIS, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Jaboticabal- SAAEJ. Despachada
67
Indicação nº 1521/2022 - Val Barbieri - Indica a destinação das rações doadas no evento "Dia de Doar". Despachada
68
Indicação nº 1522/2022 - Val Barbieri - Indica a realização do censo animal em Jaboticabal. Despachada
69
Indicação nº 1523/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de uma farmácia solidária para animais. Despachada
70
Indicação nº 1524/2022 - Val Barbieri - Indica a adesão do munícipio ao Programa "Mulheres de Peito". Despachada
71
Indicação nº 1525/2022 - Val Barbieri - Indica a identificação de locais e de animais comunitários. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Zé Cabeleireiro / , Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2022 - Gilberto de Faria - Concede Título de Honra ao Mérito à Sorveteria Super Moni pelos seus 56 anos de fundação e serviços prestados ao Município de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CJR nº 152/2022 ao PDL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 55/2022 ao PDL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 133/2022 ao PDL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gilberto de Faria - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo 51/2022 Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui a Taxa de Acostamento e a Taxa de Embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 144/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 141/2022 ao PLC 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 292/2022 - Dra. Andréa Delegada - Dispõe sobre a implantação da Lei “Parada Segura” que garante critérios de desembarque para mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais em período noturno, no transporte coletivo urbano do município de Jaboticabal/ SP e distritos e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 123/2022 ao PL 292/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSPAP nº 4/2022 ao PL 292/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 115/2022 ao PL 292/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 318/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o art. 2º da Lei nº 5.311, de 09 de maio de 2022. Aprovado
Parecer CJR nº 148/2022 ao PL 318/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 149/2022 ao PL 318/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 319/2022 - Renata Assirati - Dispõe sobre a Tradução Automática nos portais oficiais na internet mantidos pelos poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Empresas Públicas do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 149/2022 ao PL 319/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 152/2022 ao PL 319/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 151/2022 ao PL 319/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 320/2022 - Ronaldinho - Denomina de PROFA. ANGELINA THEREZINHA PERRONE MARTINS a Creche a ser instalada na Rua Maria de Fátima Brendolan, Jardim Morada Nova, nº 470. Aprovado
Parecer CFO nº 153/2022 ao PL 320/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 57/2022 ao PL 320/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 153/2022 ao PL 320/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 321/2022 - Dra. Andréa Delegada - Dispõe sobre a publicidade, em local visível, da lista dos médicos que estejam atendendo no sistema de retaguarda e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 147/2022 ao PL 321/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 147/2022 ao PL 321/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 322/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 155/2022 ao PL 322/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 156/2022 ao PL 322/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 154/2022 ao PL 322/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 325/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 151/2022 ao PL 325/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 150/2022 ao PL 325/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 326/2022 - Dr. Edu Fenerich - Dispõe sobre a proibição de novas concessões de licenças de funcionamento para bares e similares, em imóveis localizados a menos de 100 (cem) metros de distância de estabelecimentos de ensino e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 150/2022 ao PL 326/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 148/2022 ao PL 326/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 374/2022 - Gregório Casagrande - Denomina de MARIA ROMBOLA CASAGRANDE a Rua 11 do Loteamento Residencial Jacarandás. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CPD nº 4/2022 ao PLC 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 140/2022 ao PLC 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 140/2022 ao PLC 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.