Sessão Plenária

90ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [12]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Zé Cabeleireiro / , Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Ausências Justificadas [2]: Dra. Andréa Delegada / PSC, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Pepa Servidone - Mateus Capítulo 11, versículos 27 a 30

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2022 - Zé Cabeleireiro - Institui placas comemorativas aos profissionais da Beleza e Estética no município de Jaboticabal.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2022 - Renata Assirati - Dá nova redação ao caput do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 786, de 17 de maio de 2022, que instituiu a Placa Comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal, e dá outras providências.
3
Projeto de Emenda à LOM nº 1/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação aos artigos 131 e 132 da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, de 05 de abril de 1990.
5
Projeto de Lei nº 298/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal – SEPREM Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 299/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o art. 86 da Lei nº 3.411, de 08 de julho de 2005 e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 300/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Município de Jaboticabal a receber em doação, bem imóvel de propriedade de Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiliários Ltda.
8
Projeto de Lei nº 301/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 302/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.736, de 03 abril de 2008 e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 303/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.736, de 03 abril de 2008, revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.923, de 25 de Agosto de 2009 e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 305/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 306/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.411/05 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 307/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o art. 1º da Lei nº 5.361, de 18 de agosto de 2022 que dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial.
14
Projeto de Lei nº 308/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 309/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
16
Projeto de Lei nº 310/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1431/2022 - Val Barbieri - Indica a contratação de estagiários para o Departamento de Proteção e Defesa Animal de Jaboticabal. Despachada
2
Indicação nº 1432/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a escolha do jaboticabalense Prof. Me. Dionísio Tabajar Gulli para ser o Patrono da 11ª Semana Nacional do Livro e da Biblioteca de Jaboticabal a ser realizada em outubro próximo na Biblioteca Pública Municipal "Júlia Luiz Ruete". Despachada
3
Indicação nº 1433/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica estudo para instalação de redutor de velocidade "lombada" á Av. Maria de Fátima Morello Brendolan - Jardim Morada Nova. Despachada
4
Indicação nº 1434/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de um portal on-line para divulgação de eventos culturais no município de Jaboticabal. Despachada
5
Indicação nº 1435/2022 - Gregório Casagrande - Indica balanço da Rua Jiro Yamazaki n° 151 esquina com a Rua irmã Odette Silva -Bairro Jardim Morada Nova . Despachada
6
Indicação nº 1436/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização estudo para instalação de rotatória e melhoria no transito do cruzamento das ruas Dra. Leonor Sanches Lousada e Santos com Rua Norival Lacerda e Rua Joaquim Garcia - Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle "COHAB I" Despachada
7
Indicação nº 1437/2022 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de Semáforo no cruzamento da Av. Francisco Alves de Oliveira esquina com a Rua. José Bonifácio - Ponte seca. Despachada
8
Indicação nº 1438/2022 - Gregório Casagrande - Indica revitalização para o Campo da Cohab2. Despachada
9
Indicação nº 1439/2022 - Gregório Casagrande - Indica a reinstalação da placa de denominação de Alvaro Mattos da Costa, a Ciclovia que liga o município de Jaboticabal ao Campos da Unesp. Despachada
10
Indicação nº 1440/2022 - Val Barbieri - Indica a disponibilização de atendimentos médico-veterinários a munícipes cadastrados na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Despachada
11
Indicação nº 1441/2022 - Gregório Casagrande - Indica a instalação do playground no Jardim Boa Ventura. Despachada
12
Indicação nº 1442/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica a realização da operação Tapa-buracos na Rua Avelino Geraldes Martins Filho, 195, Esquina com a Avenida Raul Vitta no bairro nova Jaboticabal. Despachada
13
Indicação nº 1443/2022 - Pepa Servidone - INDICA, providências quanto à possibilidade de colocar um semáforo no cruzamento da Avenida Francisco Alves de Oliveira, com a Rua José Bonifácio, no Bairro Ponte Seca. Despachada
14
Indicação nº 1444/2022 - Pepa Servidone - Indica, providências quanto a possibilidade de realizar "Operação Tapa Buraco" e implantação de sinalização de trânsito na Avenida Dr. Lafranchi. Despachada
15
Indicação nº 1445/2022 - Profa. Paula - Indica reparo no elevador localizado na Rodoviária de Jaboticabal “Dom José Varani”. Despachada
16
Indicação nº 1446/2022 - Profa. Paula - Indicaro recape na Rua JACOMO BETIOLI, entre o nº 806 e nº 890, COHAB 4. Despachada
17
Indicação nº 1447/2022 - Pepa Servidone - Indica, providências quanto a possibilidade de realizar a melhoria da sinalização de trânsito e do redutor de velocidade próximo a rotatória localizada no início da Rua Francisco Ferrari. Despachada
18
Indicação nº 1448/2022 - Prof. Jonas - Indica a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Treze de Maio com a Rua Castro Alves. Despachada
19
Indicação nº 1449/2022 - Zé Cabeleireiro - Indica o aumento de vagas e cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade na área de beleza e estética. Despachada
20
Indicação nº 1450/2022 - Zé Cabeleireiro - Indico instalação de semáforo na esquina da Rua São Sebastião com Avenida Marechal Deodoro. Despachada
21
Indicação nº 1451/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica o recapeamento da Rua Comendador Avelino Geraldo Martins, no bairro Nova Jaboticabal. Despachada
24
Moção nº 1837/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do José Eduardo Senem, ocorrido no dia 20 de agosto de 2022. Aprovado
25
Moção nº 1838/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Leonice Lopes Zeoula, ocorrido no dia 19 de agosto de 2022. Aprovado
26
Moção nº 1839/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Josemari de Fátima Pereira de Oliveira, ocorrido no dia 17 de agosto de 2022. Aprovado
27
Moção nº 1840/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mario da Silva Pereira, ocorrido no dia 17 de agosto de 2022. Aprovado
28
Moção nº 1841/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento prematura da jovem Talita de Mattos Virginia Pereira, ocorrido no dia 16 de agosto de 2022. Aprovado
29
Moção nº 1842/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Pedro Cazadore, ocorrido no dia 15 de agosto de 2022. Aprovado
30
Moção nº 1843/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sergio Ricardo Ferreira Melo, ocorrido no dia 15 de agosto de 2022. Aprovado
31
Moção nº 1844/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sebastião Onório, ocorrido no dia 15 de agosto de 2022. Aprovado
32
Moção nº 1845/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" pelas posições no ranking das melhores universidades de medicina veterinária do mundo. Aprovado
33
Moção nº 1846/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC Jaboticabal, pela realização do Chá Beneficente. Aprovado
34
Moção nº 1847/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Arca Retentores pela participação no AUTOP 2022. Aprovado
35
Moção nº 1848/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Corporação Musical "Gomes & Puccini" pelos 110 anos de fundação. Aprovado
36
Moção nº 1849/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a realização do 4º Adora Jaboticabal. Aprovado
37
Moção nº 1850/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações à Sociedade dos Servidores da UNESP Jaboticabal pelo aniversário de 50 anos. Aprovado
38
Moção nº 1851/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a 6ª Subseção da OAB - Jaboticabal, pela criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais. Aprovado
39
Moção nº 1852/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josemari de Fátima Pereira de Oliveira. Aprovado
40
Moção nº 1853/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Tetsuo Nogi. Aprovado
41
Moção nº 1854/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. José Eduardo Senem. Aprovado
42
Moção nº 1855/2022 - Val Barbieri - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Gabriel Augusto Franco Vaz. Aprovado
43
Moção nº 1856/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Vital. Aprovado
44
Moção nº 1857/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Messias de Jesus. Aprovado
45
Moção nº 1858/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Lino José Apparecido Amancio. Aprovado
46
Moção nº 1859/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Jaboticabal pela realização da passeata "Quebrando o Silêncio". Aprovado
47
Moção nº 1860/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Alex Felício de Lima, funcionário público da Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
48
Moção nº 1861/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Euridice Fernandes Valença. Aprovado
49
Moção nº 1862/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Braz de Sisto. Aprovado
50
Moção nº 1863/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ivanél Domingues Elisio, ocorrido no dia 29 de agosto de 2022. Aprovado
51
Moção nº 1864/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Padre Gabriel Augusto Franco Vaz, ocorrido no dia 29 de agosto de 2022. Aprovado
52
Moção nº 1865/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Euridice Fernandes Valença, ocorrido no dia 29 de agosto de 2022. Aprovado
53
Moção nº 1866/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Braz de Sisto, ocorrido no dia 28 de agosto de 2022. Aprovado
54
Moção nº 1867/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marco Antonio dos Santos, ocorrido no dia 27 de agosto de 2022. Aprovado
55
Moção nº 1868/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marlene Almeida Tanan, ocorrido no dia 27 de agosto de 2022. Aprovado
56
Moção nº 1869/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Seyla Toni, ocorrido no dia 28 de agosto de 2022. Aprovado
57
Moção nº 1870/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Anderson Luis Domingos, ocorrido no dia 27 de agosto de 2022. Aprovado
58
Moção nº 1871/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Carmen Silvia Chioda Fontes, ocorrido no dia 26 de agosto de 2022. Aprovado
59
Moção nº 1872/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Lucas Vital, ocorrido no dia 24 de outubro de 2022. Aprovado
60
Moção nº 1873/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Banda Musical Faculdade São Luís, pelos 64 anos de fundação. Aprovado
61
Moção nº 1874/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Grupo SobreViver pela realização da semana "Setembro Amarelo". Aprovado
62
Moção nº 1875/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Padaria e Confeitaria Maranatha, pelo aniversário de 20 anos de funcionamento. Aprovado
63
Moção nº 1876/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Gabriel Augusto Franco Vaz. Aprovado
64
Moção nº 1877/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Lino. Aprovado
65
Moção nº 1878/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ignes Aparecida Bassi das Neves. Aprovado
66
Moção nº 1879/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Almeida Tanan. Aprovado
67
Moção nº 1880/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Silvia Chioda Fontes. Aprovado
68
Moção nº 1881/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a servidora desta Casa Legislativa, Denise Cardozo, pela aprovação na banca de defesa da dissertação em Ciência Política pela UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos-SP Aprovado
69
Moção nº 1882/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a Direção, Professores e alunos da EMEB Tereza Noronha de Carvalho pela brilhante participação na 25ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Aprovado
70
Moção nº 1883/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lydia Pinto Ferreira Innocente, ocorrido no dia 30 de agosto de 2022. Aprovado
71
Moção nº 1884/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Miguel Rodrigues da Mata, ocorrido no dia 30 de agosto de 2022. Aprovado
72
Moção nº 1885/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ignes Aparecida Bassi das Neves, ocorrido no dia 31 de agosto de 2022. Aprovado
73
Moção nº 1886/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Osvaldir Leandro de Moraes, ocorrido no dia 1º de setembro de 2022. Aprovado
74
Moção nº 1887/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lucia Bedin Marcato, ocorrido no dia 29 de agosto de 2022. Aprovado
75
Moção nº 1888/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sabino Sbardelotto, ocorrido em 1º de setembro de 2022. Aprovado
76
Moção nº 1889/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Aloísio Mazaro, ocorrido no dia 02 de setembro de 2022. Aprovado
77
Moção nº 1890/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eliana Teresinha Fiorese Mariotto, ocorrido no dia 05 de setembro de 2022. Aprovado
78
Moção nº 1891/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Carlos Freire, ocorrido no dia 05 de setembro de 2022. Aprovado
79
Moção nº 1892/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Alice da Silva Miranda, ocorrido no dia 02 de setembro de 2022. Aprovado
80
Moção nº 1893/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Pinto de Oliveira Filho, ocorrido no dia 05 de setembro de 2022. Aprovado
81
Requerimento nº 249/2022 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações sobre a aquisição dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos em 2021 pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal para serem instalados nas Escolas Municipais. Aprovado
82
Requerimento nº 250/2022 - Profa. Paula, Paulo Henrique Advogado, Val Barbieri - Enquanto Presidenta da Comissão de Assuntos Relevantes, Promulgada pela Resolução nº 369/2022, Solicito informações sobre o sistema de dados, digitalizados ou catalogados dos casos de ideação e suicídio. Aprovado
83
Requerimento nº 251/2022 - Val Barbieri - Requer informações referentes à médica-veterinária lotada no Departamento de Proteção e Defesa Animal de Jaboticabal. Aprovado
84
Requerimento nº 252/2022 - Paulo Henrique Advogado - Requer cópia da nota fiscal do Show Realizado pelo cantor Xande de Pilares na 38ª Festa do Quitute e Expo-Feira de Arte e Artesanato. Aprovado
85
Requerimento nº 253/2022 - Zé Cabeleireiro - Requer informações a respeito do SEPREM Aprovado

Vereadores Presentes [12]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Zé Cabeleireiro / , Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Ausências Justificadas [2]: Dra. Andréa Delegada / PSC, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 283/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a descrição do perímetro urbano da Cidade de Jaboticabal/SP, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CPD nº 3/2022 ao PL 283/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 124/2022 ao PL 283/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 113/2022 ao PL 283/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 289/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "Espaço Jurídico Dr. Dorival Martins de Andrade", o local destinado as instalações da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município de Jaboticabal - SP. Aprovado
Parecer CJR nº 125/2022 ao PL 289/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 48/2022 ao PL 289/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 119/2022 ao PL 289/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 290/2022 - Val Barbieri - Denomina de "DR. DOMINGOS SILVA LAVECCHIA", o Centro Cirúrgico do Departamento de Proteção e Defesa Animal "Geraldo Baptista". Aprovado
Parecer CJR nº 121/2022 ao PL 290/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 52/2022 ao PL 290/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 116/2022 ao PL 290/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 291/2022 - Renata Assirati - Denomina de CAPITÃO PM SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS o prédio de instalação da Estação de Bombeiros, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 122/2022 ao PL 291/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 50/2022 ao PL 291/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 118/2022 ao PL 291/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2022 - Renata Assirati - Dá nova redação ao caput do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 786, de 17 de maio de 2022, que instituiu a Placa Comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado