Sessão Plenária

83ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Ronaldinho - Gálatas 6, 9-10

Tribuna Livre

João Vitor Almeida Ramos, para tratar do assunto da falta de água;

André Felipe Borgatto de Souza Maria, para tratar de questões relacionadas ao setor cultural e prestar esclarecimentos sobre os trabalhos realizados.

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 26/2022 - Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula - Concede licença de 30 (trinta) dias à Vereadora DRA. ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA – DRA. ANDRÉA DELEGADA – PSB, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 283/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a descrição do perímetro urbano da Cidade de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 288/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "ANTÔNIO ZOCCOLARO" a Roratória existente na confluência das ruas Miguel Lerro, Miguel Martini e Philomeno Bottino, no Jardim Kennedy.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1347/2022 - Pepa Servidone - Indica a realização de instalação de parquinho para recreação de crianças que residem nas proximidades da Avenida Luís Petroucic esquina com Augusto César Costa, bairro Jardim das Rosas. Despachada
2
Indicação nº 1348/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de uma campanha contra queimadas e incêndios criminosos. Despachada
3
Indicação nº 1349/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a análise pelo Departamento de Trânsito e Transportes - DTT no sentido de instalar redutores de velocidade na Rua Mário de Campos, nas proximidades da Alameda Onofre Benedito Gerbasi e Rua Victório de Simoni, bairro São Judas Tadeu. Despachada
4
Indicação nº 1350/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a correção do asfalto na Rua Virgilio Pedro Ribeiro, defronte a casa de número 60, bairro Planalto Itália. Despachada
5
Indicação nº 1351/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção na Rua Gaudêncio Brandimarte, no Bairro Jardim Brandi. Despachada
6
Indicação nº 1352/2022 - Renata Assirati - Indica a sinalização com placas de ruas e alamedas no bairro Jardim Nova Aparecida. Despachada
7
Indicação nº 1353/2022 - Renata Assirati - Indica a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Professor Vicente Quirino esquina com a Rua José Bonifácio. Despachada
8
Indicação nº 1354/2022 - Renata Assirati - Indica a colocação de demarcação de solo e lombada, ou redutor de velocidade na Avenida Amorim Brenha, esquina com a Rua São João - bairro SAMBRA. Despachada
9
Indicação nº 1355/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a revitalização do Ginásio Poliesportivo “Edno Pereira dos Santos – Jatobá”. Despachada
10
Indicação nº 1356/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a revitalização de canteiro central e ponto de ônibus localizado à Avenida Jose da Costa cruzamento com as Ruas Coronel Belchior e Rua Antonio da Silva, bairros Jardim Aroeira/Recreio dos Bandeirantes. Despachada
11
Indicação nº 1357/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito recapeamento de asfalto no cruzamento das Ruas Sadae Koga com Av: Fortunato Frascá , Bairro Jardim das Rosas. Despachada
12
Indicação nº 1358/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a instalação de sinalização de faixa de pedestre a Rua Sadae Koga, bairro Jardim das Rosas. Despachada
13
Indicação nº 1359/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza, retirada de lixo, entulho e poda de árvores em área verde e academia ao ar livre localizada a Avenida Fortunato Frascá bairro Jardim das Rosas Despachada
14
Indicação nº 1360/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito reparo em Tampa de Bueiro à Rua Miquelina Volpe Morello Cruzamento com Ítalo Polli próximo ao número 100, bairro Colina Verde. Despachada
15
Indicação nº 1361/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza, retirada de lixo e entulho em Área Verde localizada á Rua Antonio Perillo com Rua Raissa Zocca Batista fundos com o CIAF VIII "Margarida Brigate dos Santos" - Pq das Araras Despachada
16
Indicação nº 1362/2022 - Paulo Henrique Advogado - REITERA INDICAÇÃO 249/2021 Despachada
17
Indicação nº 1363/2022 - Paulo Henrique Advogado - INDICA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMENDA ANGELO RETTONDIN - JARDIM BOA VISTA. Despachada
18
Indicação nº 1364/2022 - Paulo Henrique Advogado - INDICA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ULISSES GUIMARÃES "COHAB IV" Despachada
19
Indicação nº 1365/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e retirada de sujeira de área verde municipal localizada Rua: João Pereira Manduca cruzamento com Rua: Braz Raymundo e Av: Miguel Calesi, Bairro Morada do Campo. Despachada
20
Indicação nº 1366/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço da pintura na sinalização de solo existente defronte ao edifício do Fórum e esquina do Juizado Especial de Pequenas Causas. Despachada
21
Indicação nº 1367/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de asfalto na Travessa São Sebastião, abaixo do Ginásio de Esportes. Despachada
22
Indicação nº 1368/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de análise de tráfego pelo Departamento de Trânsito e Transportes - DTT, para melhorar a segurança do trânsito na confluência entre a Rua Ariodante Zocca e a Rua José Brendolan - Jardim Brandi. Despachada
23
Indicação nº 1369/2022 - Renata Assirati - Indica a demarcação de solo com advertências de “lombada ou redutor de velocidade’’ na Rua Antônio Fazan, com Avenida Clotilde Verri no Jardim Tangará. Despachada
24
Indicação nº 1370/2022 - Renata Assirati - Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Mário de Campos, principalmente próximo à Praça Altino Bellodi, no Jardim São Marcos 2. Despachada
25
Indicação nº 1371/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção de alambrado na Rua Francisco Ferrari, no Jardim Morumbi, altura do número 920. Despachada
26
Indicação nº 1372/2022 - Val Barbieri - Indica criação de um Banco de Ração para animais de famílias cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Despachada
27
Indicação nº 1373/2022 - Renata Assirati - Indica a a manutenção de tampa de bueiro, localizada na Rua Augusto Retondin, no Jardim Universitário (entorno da Praça do trenzinho). Despachada
28
Indicação nº 1374/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica estudos para asfaltamento da Rua Romeu Luis Grecco, Jardim Morumbi. Despachada
29
Indicação nº 1375/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Professor Benedito Pereira Dos Santos, no Jardim Alvorada. Despachada
30
Indicação nº 1376/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização de Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua Plínio Zocca cruzamento com Avenida Major Hilário Tavares Pinheiro. Despachada
31
Indicação nº 1377/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua São Sebastião com 7 de Setembro, na região central de Jaboticabal. Despachada
32
Indicação nº 1378/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reitera a Indicação nº 612/2021 que solicita a realização de estudos por parte do Departamento de Trânsito e Transportes para a instalação de placa informativa de Carga e Descarga em frente a loja do Magazine Luiza de Jaboticabal Despachada
33
Indicação nº 1379/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reitera a Indicação 924/2022 que ressalta a realização de limpeza e inspeção de rede de esgoto e bocas de lobo da Rua Francisco Alves de Oliveira. Despachada
34
Indicação nº 1380/2022 - Dra. Andréa Delegada, Prof. Jonas - Indica a adequação de rendimentos dos profissionais da Rede Municipal de Educação, conforme Lei 14.276/2021. Despachada
35
Indicação nº 1381/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza de área pública e revitaliação de playground na Avenida João Panosso, na Cohab 4. Despachada
36
Indicação nº 1382/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de operação tapa buraco nas ruas do Jardim das Rosas. Despachada
37
Indicação nº 1383/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reitera a indicação 958/2022 que solicita a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do Conjunto Residencial Vitta, na Avenida Carlos Berchieri. Despachada
38
Indicação nº 1384/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de implementação de rotatória, lombo-faixa ou semáforo no cruzamento da Av. Major Hilário Tavares Pinheiro com a Rua Teodósio Morescalchi, bairro Parque do Trevo. Despachada
39
Indicação nº 1385/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a colocação de semáforo na confluência da Avenida Carlos Berchieri com início da Rua São João - Ponte Prefeitura Municipal de Jaboticabal. Despachada
40
Indicação nº 1386/2022 - Gilberto de Faria - Indica o Recapeamento em Ruas no Bairro Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães (Cohab 4). Despachada
41
Indicação nº 1387/2022 - Gilberto de Faria - Indica a Revitalização e a Construção de um Campo de Maia na Praça Primeiro de Maio, localizada entre as Ruas Francisco Gagliarde e José Fráguas, no Bairro Vila Industrial. Despachada
42
Indicação nº 1388/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a utilização de emenda parlamentar na compra de materiais para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Despachada
43
Moção nº 1603/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a UNIMED de Jaboticabal pelo transcurso de aniversário de 29 anos de fundação. Aprovado
44
Moção nº 1604/2022 - Renata Assirati - À família de José Paulo da Silva Aprovado
45
Moção nº 1605/2022 - Renata Assirati - À família de Francisco de Vilhena Moraes Aprovado
46
Moção nº 1606/2022 - Profa. Paula - Moção de Repúdio ao ato que culminou no assassinato de Marcelo Arruda, Guarda Municipal de Foz do Iguaçu-PR. Aprovado
48
Moção nº 1608/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Recanto Menina, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
49
Moção nº 1609/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a APA - Associação Protetora dos Animais de Jaboticabal, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute e - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
50
Moção nº 1610/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Educandário Lar do Caminho - SECIV, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
51
Moção nº 1611/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Associação Vem & Vê, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
52
Moção nº 1612/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Associação do Bem Comum ao Down, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
53
Moção nº 1613/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Centro Vicentino Educacional e Recreativo Nossa Senhora Aparecida - CEVER, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
54
Moção nº 1614/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Associação Comandante Glauco Souza, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
55
Moção nº 1615/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Centro Espírita A Caminho da Luz, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
56
Moção nº 1616/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Lar Acolhedor São Vicente de Paulo, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
57
Moção nº 1617/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Unidade Olhos da Alma, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
58
Moção nº 1618/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Lygia Maria de Moura Montans Bellodi. Aprovado
59
Moção nº 1619/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Associação de Integração a Criança, ao Adolescente, ao Jovem "Amor Solidário de Jaboticabal", pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
60
Moção nº 1620/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Templo Batista Renovada Jaboticabal, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
61
Moção nº 1621/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Rotary Club de Jaboticabal, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
62
Moção nº 1622/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Associação Nipo de Jaboticabal, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
63
Moção nº 1623/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Lions Clube de Jaboticabal, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
64
Moção nº 1624/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Associação de Apoio a Qualidade de Vida da Comunidade - ECOE, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
65
Moção nº 1625/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
66
Moção nº 1626/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Fundação Nossa Senhora do Carmo - FUNSC, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
67
Moção nº 1627/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Conferência Vicentina São Judas Tadeu, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
68
Moção nº 1628/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Unenlar - União Espírita Nosso Lar, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
69
Moção nº 1629/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a AAPROCOM - Associação de Apoio a Projetos Comunitários de Jaboticabal, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
70
Moção nº 1630/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Casa Maria Associação Joanna de Angelis, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
71
Moção nº 1631/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a ONG Fênix, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
72
Moção nº 1632/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Paróquia São José Operário, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
73
Moção nº 1633/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Clínica Ômega, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
74
Moção nº 1634/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a APÁS - Associação de Pais e Amigos dos Surdos, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
75
Moção nº 1635/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Grupo Palazzo, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
76
Moção nº 1636/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulação ao Cerea Jaboticabal pelo aniversário de 21 anos. Aprovado
77
Moção nº 1637/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Loja Maçônica Major Hilário Tavares Pinheiro, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
78
Moção nº 1638/2022 - Val Barbieri - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eugenio Bortolin. Aprovado
79
Moção nº 1639/2022 - Val Barbieri - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Garcia Morato. Aprovado
80
Moção nº 1640/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO CARDOZO. Aprovado
81
Moção nº 1641/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Giangrecco. Aprovado
82
Moção nº 1642/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. EURIPEDES RIBEIRO. Aprovado
83
Moção nº 1643/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. EUGENIO BORTOLIN. Aprovado
84
Moção nº 1644/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. HELIO NOSRALLA. Aprovado
85
Moção nº 1645/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS. Aprovado
86
Moção nº 1646/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ D"APARECIDA SIMIELI. Aprovado
87
Moção nº 1647/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ JACOMO TANSINI. Aprovado
88
Moção nº 1648/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JESUS DOMINGOS ANGELO SETULIN. Aprovado
89
Moção nº 1649/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. WANDERLEY HERMÁCORA. Aprovado
90
Moção nº 1650/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JUAREZ LANDAU DE CARVALHO. Aprovado
91
Moção nº 1651/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LYGIA MARIA DE MOURA MONTANS BELLODI. Aprovado
92
Moção nº 1652/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. OSWALDO GARCIA MORATO. Aprovado
93
Moção nº 1653/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. SANTINHA DE LOURDES GOMES DE LIMA. Aprovado
94
Moção nº 1654/2022 - Val Barbieri, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho - Moção de Congratulações a Cúria Diocesana de Jaboticabal pelo cumprimento da Lei Estadual nº. 17.389/2021. Aprovado
95
Moção nº 1655/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Comunidade Evangélica Viver, pelo aniversário de 14 anos. Aprovado
96
Moção nº 1656/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Centro Terapêutico Luz de Maria, pela participação e sucesso na 38ª Festa do Quitute - Expofeira de Arte e Artesanato. Aprovado
97
Moção nº 1657/2022 - Paulo Henrique Advogado - Pelo falecimento do Sr(a). Dercil Diva Rettondin Vasques, ocorrido no dia 28 de julho de 2022 Aprovado
98
Moção nº 1658/2022 - Val Barbieri - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Dercil Diva Rettondin Vasques. Aprovado
99
Moção nº 1659/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Dercil Diva Rettondin Vasques Aprovado
100
Moção nº 1660/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Entidade Gestora Financeira da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
101
Moção nº 1661/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal. Aprovado
102
Moção nº 1662/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão Organizadora das Entidades Beneficentes participantes da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
103
Moção nº 1663/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Expofeira de Arte e Artesanato da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
104
Moção nº 1664/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação as Comissões de Layout, Decoração e Infraestrutura da 38 Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
105
Moção nº 1665/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão de Saúde da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
106
Moção nº 1666/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão de Segurança da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
107
Moção nº 1667/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão de Limpeza da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
108
Moção nº 1668/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão de Imprensa da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
109
Moção nº 1669/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão de Shows, Som e Iluminação da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
110
Moção nº 1670/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão Organizadora do Comércio Ambulante da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
111
Moção nº 1671/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação ao Departamento de Trânsito e Transportes do município, pela organização do trânsito da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
112
Moção nº 1672/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão de Solenidade e Comunicação Visual da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
113
Moção nº 1673/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Comissão de Assuntos Jurídicos da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
114
Moção nº 1674/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a 2ª Companhia de Polícia Militar pela segurança da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
115
Moção nº 1675/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação aos funcionários públicos municipais pela participação e colaboração na realização da 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
116
Moção nº 1676/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação ao empresário ALEXANDRE PEREIRA COSTA, pela participação e organização do comércio de bebidas na 38ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal - edição 2022. Aprovado
117
Moção nº 1677/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. DERCIL DIVA RETTONDIN VASQUES. Aprovado
118
Moção nº 1678/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Mary Miguel Baaklini. Aprovado
119
Moção nº 1679/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Kine Kaneshiro Scaglioni, ocorrido no dia 1º de agosto de 2022. Aprovado
120
Moção nº 1680/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Lourival Ribeiro dos Santos, ocorrido no dia 11 de julho de 2022. Aprovado
121
Moção nº 1681/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Azelma Occhiusi Abrão, ocorrido no dia 12 de julho de 2022. Aprovado
122
Moção nº 1682/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Juarez Landau de Carvalho, ocorrido n o dia 12 de julho de 2022. Aprovado
123
Moção nº 1683/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva, ocorrido no dia 13 de julho de 2022. Aprovado
124
Moção nº 1684/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Mary Miguel Baaklini, ocorrido no dia 1º de agosto de 2022. Aprovado
125
Moção nº 1685/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Natal Guerreiro, ocorrido no dia 31 de julho de 2022. Aprovado
126
Moção nº 1686/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Delfina de Freitas Benetti, ocorrido no dia 31 de julho de 2022. Aprovado
127
Moção nº 1687/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Pedro do Carmo Domingos, ocorrido no dia 30 de julho de 2022. Aprovado
128
Moção nº 1688/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Benedita do Nascimento Pereira, ocorrido no dia 29 de julho de 2022. Aprovado
129
Moção nº 1689/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dercil Diva Rettondin Vasques, ocorrido no dia 28 de julho de 2022. Aprovado
130
Moção nº 1690/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Carlos Vital, ocorrido no dia28 de julho de 2022. Aprovado
131
Moção nº 1691/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com o Prefeito Municipal PROF. EMERSON RODRIGO CAMARGO, com o Presidente da Comissão Organizadora da 38ª Festa do Quitute e Expo feira de Arte e Artesanato, SR. LUCAS SOUZA RAMOS NETO RAMOS, Vice-Presidente, SRA. DANIELE FERNANDA JOVINO GIMENEZ, com todos os demais integrantes da referida Comissão, bem como, com todas as pessoas que, de forma direta ou indireta, contribuíram para o absoluto ê Aprovado
132
Moção nº 1692/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ivan dos Reis Marques, ocorrido no dia 27 de julho de 2022. Aprovado
133
Moção nº 1693/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com o PROFESSOR E EMPRESÁRIO MARCELO DANIEL SIMIELLI, pela inaugração da Empresa M-GYM-BEACH TENNIS, realizada no dia 1º de agosto de 2022. Aprovado
134
Moção nº 1694/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Benedicto Marchi, ocorrido no dia 26 de julho de 2022. Aprovado
135
Moção nº 1695/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sebastiana Batista Bazaglia, ocorrido no dia 25 de julho de 2022. Aprovado
136
Moção nº 1696/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a COLUNISTA E BLOGUEIRA ANA MATTOS, pelos 14 anos de dedicação na cobertura de eventos no Município de Jaboticabal. Aprovado
137
Moção nº 1697/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aurora Aparecida Cardoso, ocorrido no dia 25 de julho de 2022. Aprovado
138
Moção nº 1698/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edgar Giangrecco, ocorrido no dia 05 de julho de 2022. Aprovado
139
Moção nº 1699/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jorge Polo, ocorrido no dia 23 de julho de 2022. Aprovado
140
Moção nº 1700/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Wilma Praxedes de Souza, ocorrido no dia 06 de julho de 2022. Aprovado
141
Moção nº 1701/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nazareth de Jesus Marques Girio, ocorrido no dia 23 de julho de 2022. Aprovado
142
Moção nº 1702/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Valter Aparecido Valério, ocorrido no dia 07 de julho de 2022. Aprovado
143
Moção nº 1703/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Arionildi Perrone Lopes, ocorrido no dia 21 de julho de 2022. Aprovado
144
Moção nº 1704/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Tania Sandra David dos Santos, ocorrido no dia 08 de julho de 2022. Aprovado
145
Moção nº 1705/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Américo dos Santos, ocorrido no dia 08 de julho de 2022. Aprovado
146
Moção nº 1706/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Oswaldo Garcia Morato, ocorrido no dia 21 de julho de 2022. Aprovado
147
Moção nº 1707/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Eugenio Bortolin, ocorrido no dia 21 de julho de 2022. Aprovado
148
Moção nº 1708/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Wanderley Hermácora, ocorrido n o dia 08 de julho de 2022. Aprovado
149
Moção nº 1709/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lygia Maria de Moura Montans Bellodi, ocorrido no dia 19 de julho de 2022. Aprovado
150
Moção nº 1710/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Fernandes de Oliveira Santos, ocorrido no dia 08 de julho de 2022. Aprovado
151
Moção nº 1711/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Jacomo Tansini, ocorrido no dia 11 de julho de 2022. Aprovado
152
Moção nº 1712/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jesulino Oliveira Matos, ocorrido no dia 11 de junho de 2022. Aprovado
153
Moção nº 1713/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jesus Domingos Angelo Setulin, ocorrido no dia 13 de julho de 2022. Aprovado
154
Moção nº 1714/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Celso Pinto Von Atzingen, ocorrido no dia 13 de julho de 2022. Aprovado
155
Moção nº 1715/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Judith Garcia Chagas, ocorrido no dia 14 de julho de 2022. Aprovado
156
Moção nº 1716/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Luiz Antonio Pereira, ocorrido no dia 14 de julho de 2022. Aprovado
157
Moção nº 1717/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Zenaide Desidério Iosimuta, ocorrido no dia 14 de julho de 2022. Aprovado
158
Moção nº 1718/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Santinha de Lourdes Gomes de Lima, ocorrido no dia 14 de julho de 2022. Aprovado
159
Moção nº 1719/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rosa Sartor Sant'Anna, ocorrido no dia 15 de julho de 2022. Aprovado
160
Moção nº 1720/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dirley Bento Marques, ocorrido no dia 17 de julho de 2022. Aprovado
161
Moção nº 1721/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Helio Nosralla, ocorrido no dia 17 de julho de 2022. Aprovado
162
Moção nº 1722/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Celso Gomes da Silva, ocorrido no dia 19 de julho de 2022. Aprovado
163
Requerimento nº 237/2022 - Pepa Servidone - Solicito planilha com todo documento comprobatório de todos os carros que foram feitos manutenções de 2021 até a presente data contendo processo integral, especificando, fornecedores, peças utilizadas, notas fiscais, autorização do responsável pelas compras seja de peças e/ou serviços. Aprovado
164
Requerimento nº 238/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da implantação do Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal. Aprovado
165
Requerimento nº 239/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da fiscalizações relacionadas a Lei do Silêncio no município de Jaboticabal. Aprovado
166
Requerimento nº 240/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reitera o pedido de informações solicitadas no Requerimento 235/2022, a respeito da contratação de profissionais através do Consórcio Culturando. Aprovado
167
Requerimento nº 241/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da implantação do Projeto de Lei nº 109/2021, que regulamenta a publicação dos protocolos do Centro de Atendimento da Covid-19 (CAC) do município, no site e redes sociais da Prefeitura de Jaboticabal. Aprovado
168
Requerimento nº 242/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da entrega das obras do projeto Areninhas no Parque 1º de Maio. Aprovado
169
Requerimento nº 243/2022 - Dra. Andréa Delegada, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula - Requer informações a respeito da Festa do Quitute 2022. Aprovado
170
Requerimento nº 244/2022 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações sobre a aquisição, armazenamento e instalação dos aparelhos de ar condicionado que foram adquiridos em 2021 para serem instalados em todas as salas de aula das escolas municipais. Aprovado
171
Requerimento nº 245/2022 - Profa. Paula, Dra. Andréa Delegada, Gregório Casagrande, Pepa Servidone, Prof. Jonas - Requer informações sobre o uso de tablets, computadores e ares-condicionados nas Escolas Públicas Municipais. Aprovado
172
Requerimento nº 246/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre a prestação de contas dos boletins epidemiológicos referentes ao mês de Julho de 2022, com base na Lei Ordinária nº 5274, de 21/03/2022, de autoria desta Vereadora e que dispõe sobre a transparência dos dados epidemiológicos referentes à COVID-19 (SARSCoV-2). Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

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Turno Único do Projeto de Resolução nº 26/2022 - Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula - Concede licença de 30 (trinta) dias à Vereadora DRA. ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA – DRA. ANDRÉA DELEGADA – PSB, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Dra. Andréa Delegada - Emenda Modificativa Aprovado