Sessão Plenária

77ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de julho de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022 - Renata Assirati - Outorga o Título de Cidadania ao Doutor Marcello Sarti de Vasconcellos e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 276/2022 - Pepa Servidone - Denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências.
3
Projeto de Lei nº 277/2022 - Profa. Paula - Altera o inciso l do Artigo 3º da Lei Ordinária nº 5247, de 15/02/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Jaboticabal-SP, os informes da Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
4
Projeto de Lei nº 278/2022 - Val Barbieri - Institui o selo "PET BEM-VINDO" no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 279/2022 - Dra. Andréa Delegada - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura de Jaboticabal na internet, da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Unidade de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família e dá outras providências".
6
Projeto de Lei nº 280/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.516.305,00 (Um milhão e quinhentos e dezesseis mil e trezentos e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 281/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$971.000,00 (Novecentos e setenta e um mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
9
Projeto de Resolução nº 25/2022 - Renata Assirati - Institui a galeria “Mulheres do Legislativo” na Câmara Municipal de Jaboticabal.
10
Projeto de Lei nº 282/2022 - Ronaldinho - Denomina de EDNO DOMINGUES RIZO o complexo que será a base da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1302/2022 - Val Barbieri - Indica o cumprimento da Resolução nº. 304/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Despachada
2
Indicação nº 1303/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito estudo de caso a fim de que seja resolvido problema de via pública situada na Rua Mário Rêgo, Parque dos Laranjais, na altura do número 61. Despachada
3
Indicação nº 1304/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de legislação para concessão de desconto na fatura de água. Despachada
4
Indicação nº 1305/2022 - Renata Assirati - Indica a instalação de semáforos na Rua 13 de maio, esquina com a Castro Alves, e esquina com a Rua Monteiro Lobato. Despachada
5
Indicação nº 1306/2022 - Renata Assirati - Indica a aquisição de veículo, tipo Spin, com capacidade para 07 (sete) pessoas, a fim de transportar pacientes e familiares destes para hospitais na região de Jaboticabal. Despachada
6
Indicação nº 1307/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para instalação de playground infantil em todas as praças do município. Despachada
7
Indicação nº 1308/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a colocação de alambrado de proteção no entorno do Campo de Malha instalado no bairro Cohab III, próximo a Praça Silvio Borsari. Despachada
8
Indicação nº 1309/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço da sinalização de solo em todas as ruas do bairro Cohab IV. Despachada
9
Indicação nº 1310/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de poda leve na área verde - Sistema de Recreio "Abdo Messias Neme". Despachada
10
Indicação nº 1311/2022 - Prof. Jonas - Indica a implantação de Lombofaixa em frente à EMEB SENHORA APARECIDA que fica localizada na Avenida João pinto Ferreira - Bairro Aparecida. Despachada
11
Indicação nº 1312/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feita a implantação de Lombofaixa em frente á Escola Estadual Professora Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos- Bairro Parque 1° de Maio. Despachada
12
Indicação nº 1314/2022 - Prof. Jonas - Indica que sejam instaladas lixeiras e que seja feita a limpeza da Praça Sergio Silval Sisto - Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitale - Cohab III Despachada
13
Indicação nº 1315/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja colocada placa de sinalização (carga e descarga) na Rua dos Trabalhadores, n° 53 (Assados Santa Ângela) Despachada
14
Indicação nº 1316/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo asfáltico à Rua Tharcilio Panosso altura do numero 141, bairro Parque das Araras. Despachada
15
Indicação nº 1317/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda sua extensão da Rua Doutor Renato Bruno- Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle - Cohab III Despachada
16
Indicação nº 1318/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja recapeada a rua Quintino Bocaiúva entorno da Praça Chierina Leri de Biagi - Bairro Aparecida. Despachada
17
Indicação nº 1319/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a fiscalização e execução do calçamento na Rua José Espanhol, Bairro Jardim Pery. Despachada
18
Indicação nº 1320/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a manutenção da sinalização horizontal e a implementação da sinalização vertical (placa), na Rua José Espanhol, Bairro Jardim Pery. Despachada
19
Indicação nº 1321/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a implantação de braços com lâmpadas nos postes localizados na Rua José Espanhol, Bairro Jardim Pery. Despachada
20
Indicação nº 1322/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção da sinalização horizontal e a implementação da sinalização vertical (placa), no cruzamento da Avenida Menotti Ruaro com a Rua Batista Tibério de Almeida, Bairro Jardim Angélica. Despachada
21
Indicação nº 1323/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a reforma do prédio onde está instalado o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Despachada
22
Indicação nº 1324/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita remoção de entulhos na Rua José Espanhol, Bairro Jardim Pery. Despachada
23
Indicação nº 1325/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a reforma do playground instalado na praça ao lado da Igreja de Córrego Rico. Despachada
24
Indicação nº 1326/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a disponibilização de escolinha de massificação esportiva no Projeto Areninha que está sendo construída no Parque 1º de Maio. Despachada
25
Indicação nº 1327/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita um serviço de tapa buraco na Rua Egysto Valli, trecho entre a Avenida Ariovaldo Esbaile e Avenida Antônio de Biage, bairro Vila Simone. Despachada
26
Indicação nº 1328/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um serviço de tapa buraco na Rua Francisco Travaini, trecho entre a Avenida Ariovaldo Esbaile e Avenida Antônio de Biage, bairro Vila Simone. Despachada
27
Indicação nº 1329/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a fiscalização e limpeza de terreno na Rua Guido Penariol, 121 Jd. Alvorada. Despachada
28
Indicação nº 1330/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a manutenção no asfalto na Rua Comendador João Maricato, frente ao número 2001, Bairro Jardim Alvorada no trecho após a Rua Comendador João Maricato, entrada da COHAB 4. Despachada
29
Indicação nº 1331/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita iluminação pública na rotatória de acesso a Avenida Jaime Ribeiro. (Entrada Unesp) Despachada
30
Indicação nº 1332/2022 - Val Barbieri - Indica a construção de caminho calçado ou pavimentado, destinado à circulação de pedestres. Despachada
31
Indicação nº 1333/2022 - Prof. Jonas - Indica que sejam feitas manutenções como: Pintura do Coreto, Instalação de Lixeiras, Manutenção dos Aparelhos de Ginástica, Manutenção da Iluminação e Poda das Árvores da Praça Silvio Borsari- Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle - Cohab I. Despachada
32
Indicação nº 1334/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a remoção de entulhos na area verde na esquina Rua Angelina Costa Claro com a Rua Adolpho Pavanelli, Bairro Jardim Alvorada. Despachada
33
Indicação nº 1335/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a poda das árvores na área verde na esquina da Rua Angelina Costa Claro com a Rua Adolpho Pavanelli, Bairro Jardim Alvorada. Despachada
34
Indicação nº 1336/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de PV na esquina da Rua Angelina Costa Claro com a Rua Adolpho Pavanelli, Bairro Jardim Alvorada. Despachada
35
Indicação nº 1337/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a remoção de entulhos na area verde na Rua Professora Maria Ap. Mendes Valério, Bairro Jardim Angélica. Despachada
36
Indicação nº 1338/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a remoção de entulhos ma area verde localizado na Rua Norival Lacerda, Bairro Jardim Angélica. Despachada
37
Indicação nº 1339/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a instalação de Lombada na Rua Juca Quito, nas proximidades do número 1630 – Vila Santa Rosa. Despachada
38
Indicação nº 1340/2022 - Prof. Jonas - Indica construção de muro ao lado do campo e quadra da escola EMEB Amadeu Lessi, localizada Av. Duque de Caxias, 2000 - Sorocabano. Despachada
39
Indicação nº 1341/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço da pintura de sinalização de solo nas ruas do bairro Jardim Boa Vista. Despachada
40
Indicação nº 1342/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a colocação de placa de identificação no início da Rua Francisco Arré, esquina com a Rua Comendador João Maricato. Despachada
41
Indicação nº 1343/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização de revitalização da entrada da cidade pela Rua Comendador João Maricato. Despachada
42
Indicação nº 1344/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de uma parceria entre o município e a UNESP - Campus Jaboticabal. Despachada
43
Indicação nº 1345/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica a implantação de atendimento via Whatsapp no Poder Legislativo. Despachada
44
Moção nº 1468/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Baita Pizza Jaboticabal pela realização da 1ª Exposição de Artes na Baita Pizza. Aprovado
45
Moção nº 1469/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a ABRAPEC – Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. Aprovado
46
Moção nº 1470/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Jaboticabal Atlético “Jotão” pelo campeonato e vice-campeonato nas categorias de base da Regional Cup. Aprovado
47
Moção nº 1471/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Arca Retentores pelo aniversário de 29 anos de funcionamento. Aprovado
48
Moção nº 1472/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a loja SuperAção Artigos Lúdicos e Terapêuticos. Aprovado
49
Moção nº 1473/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Coplana - Cooperativa Agroindustrial pela presença na Africa’s Big 7. Aprovado
50
Moção nº 1474/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, pela realização da 5ª edição do CONEXIDADES. Aprovado
51
Moção nº 1475/2022 - Val Barbieri - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cynira Zilhani Crialesi. Aprovado
52
Moção nº 1476/2022 - Renata Assirati - À família de Jan Baaklini Aprovado
53
Moção nº 1477/2022 - Renata Assirati - À família de Carlos Alberto Cestari Aprovado
54
Moção nº 1478/2022 - Renata Assirati - À família de João Batista de Oliveira Aprovado
55
Moção nº 1479/2022 - Renata Assirati - À família de Cleide Aparecida de Oliveira Aprovado
56
Moção nº 1480/2022 - Renata Assirati - À família de Laerte de Campos Aprovado
57
Moção nº 1481/2022 - Renata Assirati - À família de Edna Gerbasi Morelli Aprovado
58
Moção nº 1482/2022 - Renata Assirati - À família de Janete Aparecida Mozão Ribeiro Aprovado
59
Moção nº 1483/2022 - Renata Assirati - À família de Benedita Conceição de S. Sales Aprovado
60
Moção nº 1484/2022 - Renata Assirati - À família de Walkiria Delamonica Aprovado
61
Moção nº 1485/2022 - Renata Assirati - À família de João Michelin Aprovado
62
Moção nº 1486/2022 - Renata Assirati - À família de Alice Gonçalves Domadi Aprovado
63
Moção nº 1487/2022 - Renata Assirati - À família de Elza Garcia Moura Aprovado
64
Moção nº 1488/2022 - Renata Assirati - À família de José Geraldelli Aprovado
65
Moção nº 1489/2022 - Renata Assirati - À família de Josepha Pina Sotto dos Santos Aprovado
66
Moção nº 1490/2022 - Renata Assirati - À família de Toshio Ogoshi Aprovado
67
Moção nº 1491/2022 - Renata Assirati - À família de Elvira de Angelis Macri Aprovado
68
Moção nº 1492/2022 - Renata Assirati - À família de Nadyr Ivone Buzinaro Marconato Aprovado
69
Moção nº 1493/2022 - Renata Assirati - À família de Cecília Clara F. Fadin Aprovado
70
Moção nº 1494/2022 - Renata Assirati - À família de Sebastião Mataqueiro Aprovado
71
Moção nº 1495/2022 - Renata Assirati - À família de José Aparecido primo dos Reis Aprovado
72
Moção nº 1496/2022 - Renata Assirati - À família de Walter Praxedes Aprovado
73
Moção nº 1497/2022 - Renata Assirati - À família de Luiz Carlos Prudêncio Aprovado
74
Moção nº 1498/2022 - Renata Assirati - À família de Luiz Carlos Dorigan Aprovado
75
Moção nº 1499/2022 - Renata Assirati - À família de José Carlos Fonseca Aprovado
76
Moção nº 1500/2022 - Renata Assirati - À família de Izilda Luiza Costa Aprovado
77
Moção nº 1501/2022 - Renata Assirati - À família de Raymundo Caetano de Oliveira Aprovado
78
Moção nº 1502/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Ângela de Souza Aprovado
79
Moção nº 1503/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Dalva Queiroz Barbieri Aprovado
80
Moção nº 1504/2022 - Renata Assirati - À família de Francisco Vita de Castro Cornacione Aprovado
81
Moção nº 1505/2022 - Renata Assirati - À família de Aparecido Bartolo Aprovado
82
Moção nº 1506/2022 - Renata Assirati - À família de André Luiz Esteves Aprovado
83
Moção nº 1507/2022 - Renata Assirati - À família de Stefany Soares dos Santos Aprovado
84
Moção nº 1508/2022 - Renata Assirati - À família de Jefferson Benedito Machado Aprovado
85
Moção nº 1509/2022 - Renata Assirati - À família de Milady Ulian Nino Aprovado
86
Moção nº 1510/2022 - Renata Assirati - À família de José dos Reis Verona Aprovado
87
Moção nº 1511/2022 - Renata Assirati - À família de Levi dos Santos Neves Aprovado
88
Moção nº 1512/2022 - Renata Assirati - À família de Sebastião Fernandes Soto Aprovado
89
Moção nº 1513/2022 - Renata Assirati - À família de Sérgio Alberto Rettondin Aprovado
90
Moção nº 1514/2022 - Renata Assirati - À família de Dohuku Kanasiro Aprovado
91
Moção nº 1515/2022 - Renata Assirati - À família de Benedito Fidélis Martins Aprovado
92
Moção nº 1516/2022 - Renata Assirati - À família de Carina Eduardo Aprovado
93
Moção nº 1517/2022 - Renata Assirati - À família de Francisco Renato Rocha Gomes Aprovado
94
Moção nº 1518/2022 - Renata Assirati - À família de Clarice Francisco Pereira Aprovado
95
Moção nº 1519/2022 - Renata Assirati - À família de Angelina Fernandes Marcatto Aprovado
96
Moção nº 1520/2022 - Renata Assirati - À família de Victor Ferreira Bomfim Aprovado
97
Moção nº 1521/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Jorge da Silva Aprovado
98
Moção nº 1522/2022 - Renata Assirati - À família de Miguel GianGiacomo Aprovado
99
Moção nº 1523/2022 - Renata Assirati - À família de Heitor Samuel Camargo Borges Aprovado
100
Moção nº 1524/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Soares Maurício Aprovado
101
Moção nº 1525/2022 - Renata Assirati - À família de Júlio César Pereira Aprovado
102
Moção nº 1526/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Lions Clube de Jaboticabal pela posse do Casal Presidente gestão 2022/2023. Aprovado
103
Moção nº 1527/2022 - Val Barbieri - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lais Thomaz Pinto. Aprovado
104
Moção nº 1528/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao casal Andrigo Barboza De Nardi e Caroline Pigatto De Nardi, pelos trabalhos desenvolvidos como Casal Presidente 2021/2022 no Lions Clube de Jaboticabal. Aprovado
105
Moção nº 1529/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Rotary Club de Jaboticabal pela Cerimônia de Posse para transmissão de cargos do Conselho Diretor e Comissões. Aprovado
106
Moção nº 1530/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao senhor Carlos Cesar Ferreira pelos 02 anos a frente da Associação dos Contabilistas de Jaboticabal – ACJ. Aprovado
107
Moção nº 1531/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ CONCEIÇÃO SIRIACO. Aprovado
108
Moção nº 1532/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MÁRCIO ROBERTO BOLDRIN. Aprovado
109
Moção nº 1533/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Leontina Anzoin Mirabelli, ocorrido no dia 28 de junho de 2022. Aprovado
110
Moção nº 1534/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edson Ribeiro Dias, ocorrido no dia 27 de junho de 2022. Aprovado
111
Moção nº 1535/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Wagner Leandro de Moraes, ocorrido n o dia 27 de junho de 2022. Aprovado
112
Moção nº 1536/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nelson Cardozo dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho de 2022. Aprovado
113
Moção nº 1537/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lais Thomaz Pinto, ocorrido no dia 26 de junho de 2022. Aprovado
114
Moção nº 1538/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Cynira Zilhani Crialesi, ocorrido no dia 25 de junho de 2022. Aprovado
115
Moção nº 1539/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Yolanda Lima da Costa, ocorrido no dia 25 de junho de 2022. Aprovado
116
Moção nº 1540/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. André Luis Da Silva, ocorrido no dia 25 de junho de 2022 Aprovado
117
Moção nº 1541/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ruth Pereira, ocorrido no dia 24 de junho de 2022. Aprovado
118
Moção nº 1542/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Benedita Gonzaga, ocorrido no dia 24 de junho de 2022. Aprovado
119
Moção nº 1543/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jesus Vieira da Silva, ocorrido no dia 24 de junho de 2022. Aprovado
120
Moção nº 1544/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marcia Regina Belchior, ocorrido no dia 22 de junho de 2022. Aprovado
121
Moção nº 1545/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Conceição Siriaco, ocorrido n o dia 23 de junho de 2022. Aprovado
122
Moção nº 1546/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Valdemar Barros, ocorrido no dia 22 de junho de 2022. Aprovado
123
Moção nº 1547/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Irani D'amico de Almeida, ocorrido no dia 21 de junho de 2022. Aprovado
124
Moção nº 1548/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela da Silva, ocorrido no dia 20 de junho de 2022. Aprovado
125
Moção nº 1549/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Batista Machado de Souza, ocorrido no dia 18 de junho de 2022. Aprovado
126
Moção nº 1550/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Antonio da Silveira Barreto, ocorrido no dia 18 de junho de 2022. Aprovado
127
Moção nº 1551/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Agostinho Catão Machado, ocorrido no dia 17 de junho de 2022. Aprovado
128
Moção nº 1552/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Waldir Gonçalves de Souza, ocorrido no dia 16 de junho de 2022. Aprovado
129
Moção nº 1553/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Aparecido Pereira, ocorrido no dia 16 de junho de 2022. Aprovado
130
Moção nº 1554/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Tercilia Sancanari de Morais, ocorrido no dia 16 de junho de 2022. Aprovado
131
Moção nº 1555/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Geraldo Alves Figueiro, ocorrido no dia 14 de junho de 2022. Aprovado
132
Moção nº 1556/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Joelma Pereira dos Santos, ocorrido no dia 14 de junho de 2022. Aprovado
133
Moção nº 1557/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Anivaldo de Souza, ocorrido no dia 12 de junho de 2022. Aprovado
134
Moção nº 1558/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Pedro Segecic, ocorrido no dia 12 de junho de 2022. Aprovado
135
Moção nº 1559/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João da Silva Alves, ocorrido no dia 12 de junho de 2022. Aprovado
136
Moção nº 1560/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Adilson Teodoro de Souza, ocorrido no dia 11 de junho de 2022. Aprovado
137
Moção nº 1561/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Maria Martucci, ocorrido no dia 11 de junho de 2022. Aprovado
138
Moção nº 1562/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nelson Batista de Andrade, ocorrido no dia 10 de junho de 2022. Aprovado
139
Moção nº 1563/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Benedito Neves, ocorrido no dia 10 de junho de 2022. Aprovado
140
Moção nº 1564/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Aparecido Alves de Lima, ocorrido no dia 09 de junho de 2022. Aprovado
141
Moção nº 1565/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Djalma Ribeiro Dias, ocorrido no dia 09 de junho de 2022. Aprovado
142
Moção nº 1566/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lourdes Gonçalves de Siqueira, ocorrido no dia 08 de junho de 2022. Aprovado
143
Moção nº 1567/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lourdes Mourinho Ferreira, ocorrido no dia 08 de junho de 2022. Aprovado
144
Moção nº 1568/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Neto, ocorrido no dia 08 de junho de 2022. Aprovado
145
Moção nº 1569/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aracy Gonçalves Vieira, ocorrido no dia 08 de junho de 2022. Aprovado
146
Moção nº 1570/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jesus Costa, ocorrido no dia 08 de junho de 2022. Aprovado
147
Moção nº 1571/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dario Alves, ocorrido no dia 07 de junho de 2022. Aprovado
148
Moção nº 1572/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rita da Silva Queiroz, ocorrido no dia 07 de junho de 2022. Aprovado
149
Moção nº 1573/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Luis Dezajacomo , ocorrido no dia 06 de junho de 2022. Aprovado
150
Moção nº 1574/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LEONTINA ANZOIN MIRABELLI. Aprovado
151
Moção nº 1575/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. EDSON RIBEIRO DIAS. Aprovado
152
Moção nº 1576/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. NELSON CARDOZO DOS SANTOS. Aprovado
153
Moção nº 1577/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JESUS VIEIRA DA SILVA. Aprovado
154
Moção nº 1578/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO DE VILHENA MORAES. Aprovado
155
Moção nº 1579/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Francisco de Vilhena Moraes. Aprovado
156
Moção nº 1580/2022 - Paulo Henrique Advogado - Pelo falecimento do Sr. José Paulo Silva, ocorrido no dia 03 de julho de 2022 Aprovado
157
Moção nº 1581/2022 - Gregório Casagrande - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Arlete Gazotto Casagrande, no último dia 01 de julho. Aprovado
158
Moção nº 1582/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Unimed Jaboticabal pela realização do "Concerto Pela Vida". Aprovado
159
Moção nº 1583/2022 - Val Barbieri, Daniel Rodrigues - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Paulo da Silva. Aprovado
160
Moção nº 1584/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao casal Antônio Carlos Mazza e Maura Delphino Mazza, pelos trabalhos desenvolvidos no ano rotário 2021/2022 no Rotary Club Jaboticabal. Aprovado
161
Moção nº 1585/2022 - Daniel Rodrigues - Pelo falecimento da Sra. Conceição Cardoso Borges, ocorrido no dia 29 de junho de 2022. Aprovado
162
Moção nº 1586/2022 - Daniel Rodrigues - Pelo falecimento do Sr. José Costa Pereira, ocorrido no dia 02 Julho de 2022. Aprovado
163
Moção nº 1587/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Regina Elisa Zoccolaro Roms, ocorrido no dia 03 de julho de 2022. Aprovado
164
Moção nº 1588/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Paulo da Silva, ocorrido no dia 03 de julho de 2022. Aprovado
165
Moção nº 1589/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José D'Aparecida Simieli, ocorrido no dia 02 de julho de 2022. Aprovado
166
Moção nº 1590/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Costa Pereira, ocorrido no dia 02 de julho de 2022. Aprovado
167
Moção nº 1591/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ernesto Coltri, ocorrido no dia 1º de julho de 2022. Aprovado
168
Moção nº 1592/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Arlete Gazotto Casagrande, ocorrido no dia 1º de julho de 2022. Aprovado
169
Moção nº 1593/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Alice Bortolin Fausto, ocorrido no dia 1º de julho de 2022. Aprovado
170
Moção nº 1594/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Francisco de Vilhena Moraes, ocorrido no dia 30 de junho de 2022. Aprovado
171
Moção nº 1595/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marta Izabel Alcides, ocorrido no dia 30 de junho de 2022. Aprovado
172
Moção nº 1596/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eulalia Mestre, ocorrido no dia 30 de junho de 2022. Aprovado
173
Moção nº 1597/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Valdinei Aparecido Jiacometi, ocorrido no dia 30 de junho de 2022. Aprovado
174
Moção nº 1598/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Jorge Sebastião, ocorrido no dia 30 de junho de 2022. Aprovado
175
Moção nº 1599/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marlene Mota dos Santos, ocorrido no dia 30 de junho de 2022. Aprovado
176
Moção nº 1600/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Conceição Cardoso Borges, ocorrido no dia 29 de junho de 2022. Aprovado
177
Moção nº 1601/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria do Nascimento Silva, ocorrido no dia 29 de junho de 2022. Aprovado
178
Moção nº 1602/2022 - Dr. Edu Fenerich - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO "CONCERTO PELA VIDA" Aprovado
179
Requerimento nº 232/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre emendas parlamentares destinadas ao Poder Executivo Municipal de Jaboticabal. Aprovado
180
Requerimento nº 233/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer cópia de todos os contratos provenientes de dispensa de processo licitatório, para aquisições emergenciais e comuns do ano de 2022. Aprovado
181
Requerimento nº 234/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer cópias de todos os contratos provenientes de "Carta Convite" para aquisições e serviços do ano de 2022. Aprovado
182
Requerimento nº 235/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito de contratações de pessoal através do Consórcio Culturando para projetos realizados pela Prefeitura de Jaboticabal. Aprovado
183
Requerimento nº 236/2022 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações sobre o Ginásio Poliesportivo “Edno Pereira dos Santos – Jatobá”. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Veto Total ao Autógrafo nº 253/2022, que denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 110/2022 ao VET 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 268/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a jornada de trabalho dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Técnico Municipal de Nível Superior “A”, nas especialidades de Arquitetura e Engenharia no Quadro de Cargos Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, e determina outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 98/2022 ao PL 268/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 96/2022 ao PL 268/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 269/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$844.000,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 97/2022 ao PL 269/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 98/2022 ao PL 269/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 270/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$171.435,00 (Cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 96/2022 ao PL 270/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 99/2022 ao PL 270/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2021 - Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati - Altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências. Rejeitado
Parecer CJR nº 111/2022 ao PR 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 48/2021 ao PR 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURA - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n.º 09, de 5 de abril de 2021, que altera altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 23/2022 - Profa. Paula - Revoga a Resolução nº 87, de 10 abril de 1964, que Declara a Perda e Cassação do Mandato do Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira. Aprovado
Parecer CFO nº 101/2022 ao PR 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 45/2022 ao PR 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 104/2022 ao PR 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 266/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reconhece como o dia 09 de julho, como Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S. Aprovado
Parecer CJR nº 106/2022 ao PL 266/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 105/2022 ao PL 266/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMAPA nº 5/2022 ao PL 266/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 272/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, no valor de R$800.000,00 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 107/2022 ao PL 272/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 104/2022 ao PL 272/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 273/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$48.000,000 (Quarenta e oito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Retirado
Parecer CJR nº 109/2022 ao PL 273/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 103/2022 ao PL 273/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$48.000,000 (Quarenta e oito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 274/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.475.152,00 (Seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 108/2022 ao PL 274/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 102/2022 ao PL 274/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 276/2022 - Pepa Servidone - Denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências. Aprovado