Sessão Plenária

74ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 261/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à JOÃO DE FREITAS.
2
Projeto de Lei nº 262/2022 - Gregório Casagrande - Denomina de Benedito Siqueira o Espaço de Convivência a ser construído com a Revitalização do Lago Municipal Carlos Rodrigues Serra e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 263/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivos da Lei nº 3.750, de 14 de abril de 2008, que dispões sobre a concessão, a título precário, do uso de áreas públicas de lazer e institucionais e das vias de circulação, para constituição de Loteamentos Fechados no Município de Jaboticabal e dá outras providências, para instituir o Loteamento de Acesso Controlado e o Condomínio de Lotes.
4
Projeto de Lei nº 264/2022 - Gilberto de Faria - Institui no Município de Jaboticabal o "Dia da Cavalgada, do Cavaleiro e da Amazona”, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 265/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "Acchilles Roberto Vantini" o Sistema de Recreio com área de 2.317,50 m2, localizado no início da Rua Júlio Prestes de Albuquerque, Jardim Tangará, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 266/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reconhece como o dia 09 de julho, como Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S.
7
Projeto de Lei nº 267/2022 - Renata Assirati - Denomina de CARLOS ALBERTO GASPARDO o Poço Tubular Profundo a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 268/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a jornada de trabalho dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Técnico Municipal de Nível Superior “A”, nas especialidades de Arquitetura e Engenharia no Quadro de Cargos Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, e determina outras providências.
9
Projeto de Lei nº 269/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$844.000,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 270/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$171.435,00 (Cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
11
Projeto de Resolução nº 23/2022 - Profa. Paula - Revoga a Resolução nº 87, de 10 abril de 1964, que Declara a Perda e Cassação do Mandato do Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1227/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito projeto de substituição das luminárias de vapor de sódio por luminária de LED na Rua São João (defronte nº 3411) na extensão do Bairro Residencial Jaboticabal, até numeração 4121 (última residência). Despachada
2
Indicação nº 1228/2022 - Val Barbieri - Indica a poda de várias árvores no bairro Jardim Alvorada. Despachada
3
Indicação nº 1229/2022 - Val Barbieri - Indica realização de tapa buraco na Rua Jornalista Cláudio Luis Berchielli. Despachada
4
Indicação nº 1230/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a limpeza e manutenção na praça São Benedito, Centro. Despachada
5
Indicação nº 1231/2022 - Val Barbieri - Indica a realização de reparos e limpeza de bueiro localizado em via pública pavimentada. Despachada
6
Indicação nº 1232/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de uma parceria para a confecção de roupas para animais. Despachada
7
Indicação nº 1233/2022 - Prof. Jonas - Indico a implantação do Projeto Água ( projeto modelo da EMEB Paulo Freire), para outras redes de ensino municipal. Despachada
8
Indicação nº 1234/2022 - Val Barbieri - Indica o cadastro para credenciamento para Chamamentos no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Despachada
9
Indicação nº 1235/2022 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de Bicicletários no Mercado Municipal e no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Alberto Bottino, bem como a sinalização diferenciada, indicando e destacando os mesmos. Despachada
10
Indicação nº 1236/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo de brinquedos no Playground da Rua São João Próximo a EMEB Alice Kamla, bairro Cohab 4. Despachada
11
Indicação nº 1237/2022 - Val Barbieri - Indica a aquisição de vacina antirrábica pelo município para a imunização de cães e gatos do Canil Municipal, de abrigos e da zona rural. Despachada
12
Indicação nº 1238/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a Instalação de balanço para escoamento de água, a Francisco Puzzoni com Romeu Ravazio, Bairro Barreiro. Despachada
13
Indicação nº 1239/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recapeamento no bairro Jardim Independência, situado atrás da Associação Antialcoólica e Lar Acolhedor São Vicente de Paulo. Despachada
14
Indicação nº 1240/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo de brinquedos no Playground da na Alameda Angelo Rettondin no bairro Jardim Boa Vista. Despachada
15
Indicação nº 1241/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feita revitalização em bancos de praça pública localizada entre a Avenida Benta Martins Barbosa e a Alameda Chuchill Reynolds Locke. Despachada
16
Indicação nº 1242/2022 - Profa. Paula - Indica reparo na tampa do bueiro localizado na Rua Barão do Rio Branco - Centro, na altura do nº 1270. Despachada
17
Indicação nº 1243/2022 - Profa. Paula - Indica para que a Prefeitura Estenda o Horário de Atendimento do CIAF (Centro Integrado de Assistência a Família) do distrito de Jaboticabal, Córrego Rico, localizado na Avenida Manoel Barbosa. Despachada
18
Indicação nº 1244/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda sua extensão da Rua José Francisco Nuno e da Rua Momoe Ota a partir do número 540- Bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
19
Indicação nº 1245/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de uma cartilha infantil sobre bem-estar animal para ser distribuída nas escolas municipais. Despachada
20
Indicação nº 1246/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de trecho público localizado entre a Avenida Caetano Merlino e a Alameda R. Seis. Despachada
21
Indicação nº 1247/2022 - Prof. Jonas - Indico construção/substituição de mesa e banco de concreto na praça Maestro Nilton Carlos Luppia - Residencial. Despachada
22
Indicação nº 1248/2022 - Val Barbieri - Indica que alguns beneficiários do Programa Bolsa Trabalho sejam alocados no Departamento de Proteção e Defesa Animal de Jaboticabal. Despachada
23
Indicação nº 1249/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a toma de providências a respeito de cabo elétrico solto na Avenida 13 de Maio, em frente ao SEPREM. Despachada
24
Indicação nº 1250/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a mudança de sala dos alunos do quinto ano da EMEB Tereza Noronha de Carvalho, em Córrego Rico. Despachada
25
Indicação nº 1251/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a intensificação das ações de combate à dengue no município. Despachada
26
Indicação nº 1252/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Nelson Perina, em frente ao número 96, no Jardim Perina. Despachada
27
Indicação nº 1253/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um serviço de tapa buraco na Rua Edson Pascoal Bellodi, em frente ao número 181, bairro Athenas Paulista 3. Despachada
28
Indicação nº 1254/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o serviço de Tapa Buraco na Av. Atílio Moreli, entre as Ruas Armanda Correia Guimarães e Francisco Bruno Sobrinho e em suas imediações, Bairro Cohab 3. Despachada
29
Indicação nº 1255/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um serviço de Tapa Buraco na Av. Daniel Del Vechio, imediações ao número 240, Jardim Santo Antônio. Despachada
30
Indicação nº 1256/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja implantado uma faixa de conversão no cruzamento da Rua São João com a Avenida José da Costa, Bairro Aparecida. Despachada
31
Indicação nº 1257/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito o recapeamento da Rua São João na extensão do número 2.505 ao número 3.141. Despachada
32
Indicação nº 1258/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito o recapeamento da Rua Jornalista Claudio Luiz Berchieri na extensão do número 600 ao numero 695 e que seja feita a repintura da faixa de pedestre. Despachada
33
Indicação nº 1259/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito o recapeamento da Rua Fortunato João Donadon na extensão do número 20 ao número 136 e que seja feita a repintura da faixa de pedestre. Despachada
34
Indicação nº 1260/2022 - Prof. Jonas - Indica que sejam assegurados às pessoas com visão monocular os mesmos direitos e garantias previstos na legislação municipal às pessoas com deficiência. Despachada
35
Moção nº 1386/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Graciliana Gabriel Aparicio, ocorrido no dia 16 de maio de 2022. Aprovado
36
Moção nº 1387/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nadyr Ivone Buzinaro Marconato, ocorrido no dia 15 de maio de 2022. Aprovado
37
Moção nº 1388/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Toshio Ogoshi, ocorrido no dia 15 de maio de 2022. Aprovado
38
Moção nº 1389/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Josepha Pina Sotto, ocorrido no dia 14 de maio de 2022. Aprovado
39
Moção nº 1390/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Elza Garcia Moura, ocorrido no dia 14 de maio de 2022. Aprovado
40
Moção nº 1391/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Alice Gonçalves Donadi, ocorrido no dia 13 de maio de 2022. Aprovado
41
Moção nº 1392/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Flávio de Oliveira Faria, ocorrido no dia 14 de maio de 2022. Aprovado
42
Moção nº 1393/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Elvira de Angelis Macri, ocorrido no dia 13 de maio de 2022. Aprovado
43
Moção nº 1394/2022 - Dr. Edu Fenerich - CONGRATULAÇÕES PARA COM A LOJA "ÓTICAS CAROL" Aprovado
44
Moção nº 1395/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ DOS REIS VERONA. Aprovado
45
Moção nº 1396/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ APARECIDO PRIMO DOS REIS. Aprovado
46
Moção nº 1397/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MILADY ULIAN NUNO. Aprovado
47
Moção nº 1398/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. NADYR IVONE BUZINARO MARCONATO. Aprovado
48
Moção nº 1399/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. GRACILIANA GABRIEL APARICIO. Aprovado
49
Moção nº 1400/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Izilda Luisa Costa, ocorrido no dia 24 de maio de 2022. Aprovado
50
Moção nº 1401/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Prudêncio, ocorrido no dia 23 de maio de 2022. Aprovado
51
Moção nº 1402/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Joaquim Santana Neto, ocorrido no dia 21 de maio de 2022. Aprovado
52
Moção nº 1403/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Dalva Queiroz Barbieri, ocorrido no dia 23 de maio de 2022. Aprovado
53
Moção nº 1404/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Pamela Cristina Luzia de Lima, ocorrido no dia 23 de maio de 2022. Aprovado
54
Moção nº 1405/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Carlos Fonseca, ocorrido no dia 22 de maio de 2022. Aprovado
55
Moção nº 1406/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Dorigan, ocorrido no dia 22 de maio de 2022. Aprovado
56
Moção nº 1407/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Valter Praxedes, ocorrido no dia 21 de maio de 2022. Aprovado
57
Moção nº 1408/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jeferson Benedito Machado, ocorrido no dia 21 de maio de 2022. Aprovado
58
Moção nº 1409/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Raymundo Caetano de Oliveira, ocorrido no dia 21 de maio de 2022. Aprovado
59
Moção nº 1410/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Apparecido Bartolo, ocorrido no dia 20 de maio de 2022. Aprovado
60
Moção nº 1411/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eida Marques de Mello, ocorrido no dia 19 de maio de 2022. Aprovado
61
Moção nº 1412/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. André Luis Esteves, ocorrido no dia 17 de maio de 2022. Aprovado
62
Moção nº 1413/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Milady Ulian Nuno, ocorrido no dia 17 de maio de 2022. Aprovado
63
Moção nº 1414/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vilma Aparecida Buzoli Rogério, ocorrido no dia 17 de maio de 2022. Aprovado
64
Moção nº 1415/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ CARLOS DORIGAN. Aprovado
65
Moção nº 1416/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. VALTER PRAXEDES. Aprovado
66
Moção nº 1417/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO FERNANDES SOTO. Aprovado
67
Moção nº 1418/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de pesar pelo falecimento da jovem PAMELA CRISTINA LUZIA DE LIMA. Aprovado
68
Moção nº 1419/2022 - Dr. Edu Fenerich - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A DRA. MARCELA MUZETTI DALOIA Aprovado
69
Moção nº 1420/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a 2ª Companhia de Polícia Militar de Jaboticabal. Aprovado
70
Moção nº 1421/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias FCAV/Unesp Campus de Jaboticabal, pelo aniversário de 56 anos. Aprovado
71
Moção nº 1422/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ). Aprovado
72
Moção nº 1423/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Clarice Francisco Ferreira, ocorrido no dia 30 de maio de 2022. Aprovado
73
Moção nº 1424/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Angelina Fernandes Marcato, ocorrido no dia 29 de maio de 2022. Aprovado
74
Moção nº 1425/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Neuza Camargo Satin, ocorrido no dia 29 de maio de 2022. Aprovado
75
Moção nº 1426/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Jorge da Silva, ocorrido no dia 27 de maio de 2022. Aprovado
76
Moção nº 1427/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Vitor Ferreira Bomfim, ocorrido no dia 28 de maio de 2022. Aprovado
77
Moção nº 1428/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Miguel Giangiacomo, ocorrido no dia 27 de maio de 2022. Aprovado
78
Moção nº 1429/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Soares Mauricio, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. Aprovado
79
Moção nº 1430/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Julio Cesar Pereira, ocorrido no dia 25 de maio de 2022. Aprovado
80
Moção nº 1431/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marcelo Gonçalves, ocorrido no dia 25 de maio de 2022. Aprovado
81
Moção nº 1432/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dohuku Kanasiro, ocorrido no dia 24 de maio de 2022. Aprovado
82
Moção nº 1433/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Levi dos Santos Neves, ocorrido em 24 de maio de 2022. Aprovado
83
Moção nº 1434/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JORGE LUIZ RECCHIA. Aprovado
84
Moção nº 1435/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANESTOR PULTRINI. Aprovado
85
Moção nº 1436/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. BENEDITO FIDELIS MARTINS. Aprovado
86
Moção nº 1437/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO RENATO ROCHA GOMES. Aprovado
87
Moção nº 1438/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA SOARES MAURICIO. Aprovado
88
Moção nº 1439/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Anestor Pultrini. Aprovado
89
Moção nº 1440/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CLARICE FRANCISCO FERREIRA. Aprovado
90
Moção nº 1441/2022 - Dr. Edu Fenerich - para com o PASTOR GIDEONI DE MORAES pela reinauguração da sede da IGREJA DA PAZ. Aprovado
91
Moção nº 1442/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Milton Bruzadin, ocorrido no dia 03 de maio de 2022. Aprovado
92
Moção nº 1443/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Wilson Pereira Gomes, ocorrido no dia 03 de junho de 2022. Aprovado
93
Moção nº 1444/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Apparecido Alves dos Santos, ocorrido no dia 1º de junho de 2022. Aprovado
94
Moção nº 1445/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Recchia, ocorrido no dia 1º de junho de 2022. Aprovado
95
Moção nº 1446/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Anestor Pultrini, ocorrido no dia 1º de junho de 2022. Aprovado
96
Moção nº 1447/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Milton Jeronymo Camargo, ocorrido no dia 1º de junho de 2022. Aprovado
97
Moção nº 1448/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Benedito Fidelis Martins, ocorrido no dia 31 de maio de 2022. Aprovado
98
Moção nº 1449/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Francisco Renato Rocha Gomes, ocorrido no dia 30 de maio de 2022. Aprovado
99
Requerimento nº 213/2022 - Pepa Servidone - Solicito cópia integral do procedimento administrativo que originou a locação do imóvel a instituição "Olhos da Alma". Aprovado
100
Requerimento nº 214/2022 - Pepa Servidone - Solicito cópia integral do procedimento administrativo que originou a locação do imóvel onde esta instalado o almoxarifado da secretaria de saúde. Aprovado
101
Requerimento nº 215/2022 - Prof. Jonas - Requer informações referente a licitação para aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Jaboticabal. Aprovado
102
Requerimento nº 216/2022 - Profa. Paula - Requer informações quanto ao Planejamento e Adequações necessárias para o funcionamento presencial do Conselho Tutela de Jaboticabal-SP. Aprovado
103
Requerimento nº 217/2022 - Profa. Paula - Solicito informações sobre o Veículo utilizado para Visita Médica Domiciliar na Zona Rural de Córrego Rico, distrito de Jaboticabal-SP. Aprovado
104
Requerimento nº 218/2022 - Prof. Jonas - Requer informações referente ao impacto da implantação do piso salarial para as professoras de creche. Aprovado
105
Requerimento nº 219/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da realização de ações preventivas contra a Covid-19 em Jaboticabal. Aprovado
106
Requerimento nº 220/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer que a Prefeitura, obedecendo a Lei de Transparência, inclua em seu portal todos os contratos que ainda não estão disponíveis para consulta pública no prazo de 30 dias. Aprovado
107
Moção nº 1450/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Paulo do Nascimento, ocorrido no dia 03 de junho de 2022. Aprovado
108
Moção nº 1451/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Gislene Mara kanasiro, ocorrido no dia 04 de junho de 2022. Aprovado
109
Moção nº 1452/2022 - Dra. Andréa Delegada, Daniel Rodrigues, Dr. Mauro Cenço, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri - De pesar pelo falecimento de Gislene Mara kanasiro. Aprovado
110
Indicação nº 1261/2022 - Pepa Servidone - Indica reforma do acesso "degraus" da praça localizada no calçamento do novo cemitério entre a Travessa. Giani Giovane e Av. João Neponuceno Rosa. Despachada
111
Indicação nº 1262/2022 - Pepa Servidone - Indica instalação de um braço de luz na Travessa. Vereador Gumercindo Raimundo, em frente ao numero 110 próximo ao Clube Pioneiros da Sela. Despachada
112
Indicação nº 1263/2022 - Val Barbieri - Indica a remoção de tocos de troncos em calçada pavimentada. Despachada
113
Indicação nº 1264/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de uma campanha de conscientização para o porte de cães de raça bravio. Despachada
114
Indicação nº 1265/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que o Prefeito aloque o setor (SAEC Serviço de Agendamento de Exames e Consultas) para um local especifico fora do Posto de Saúde. Despachada
115
Requerimento nº 221/2022 - Val Barbieri - Requer informações sobre casos de Leishmaniose no município de Jaboticabal. Aprovado
116
Requerimento nº 222/2022 - Pepa Servidone - Requer informações referente ao valor (nota fiscal) juntamente com todo o processo de compras do " aparelho automotivo Scanner Rasther" comprado pela secretaria de obras. Aprovado
117
Requerimento nº 223/2022 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao Plano de Ação da Prefeitura e da Autarquia (SAAEJ) para solucionar a falta de água no bairro X de Jaboticabal. Aprovado
118
Indicação nº 1266/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica o envio de Projeto de Lei visando a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no tocante aos prazos de licença adotante. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CPD nº 1/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CJR nº 78/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 59/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a Tabela do art. 48 da Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do município de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CPD nº 2/2022 ao PLC 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CJR nº 94/2022 ao PLC 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 83/2022 ao PLC 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2022 - Val Barbieri - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para castrações de cães e gatos pelo Município de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CSAP nº 4/2022 ao PL 213/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dra. Andréa Delegada Matéria não votada
Parecer CJR nº 90/2022 ao PL 213/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 58/2022 ao PL 213/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CMAPA nº 2/2022 ao PL 213/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Val Barbieri - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 213/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para castrações de cães e gatos pelo Município de Jaboticabal. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2022 - Pepa Servidone - Denomina de João Guariz a "Rua A" do Loteamento "Distrito Industrial" Nova Aliança, e da outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 91/2022 ao PL 248/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CE nº 38/2022 ao PL 248/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 87/2022 ao PL 248/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 249/2022 - Renata Assirati - Denomina de PROFA. ZINA MARIA ASSIRATI CASEMIRO o prédio de instalação da Mini Usina (Departamento de Alimentação Escolar) no Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 37/2022 ao PL 249/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CJR nº 87/2022 ao PL 249/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 88/2022 ao PL 249/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 251/2022 - Pepa Servidone - Denomina de Flávio Roque Christovam a "AV. Projetada" do "Loteamento Distrito Industrial Nova Aliança" e da outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 41/2022 ao PL 251/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CJR nº 92/2022 ao PL 251/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 89/2022 ao PL 251/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 252/2022 - Pepa Servidone - Denomina de Adalberto Christovam a Rua. "C" do Loteamento "Distrito Industrial" Nova Aliança, e da outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 93/2022 ao PL 252/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CE nº 40/2022 ao PL 252/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 91/2022 ao PL 252/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 253/2022 - Pepa Servidone - Denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 39/2022 ao PL 253/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CJR nº 86/2022 ao PL 253/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 90/2022 ao PL 253/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 254/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 89/2022 ao PL 254/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 86/2022 ao PL 254/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 256/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.446.700,00 (Seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 85/2022 ao PL 256/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 85/2022 ao PL 256/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 257/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 88/2022 ao PL 257/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 84/2022 ao PL 257/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$5.770.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Matéria não votada