Sessão Plenária

70ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [12]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Mauro Cenço / PODEMOS

Item Identificação da Matéria
1
Emenda Modificativa nº 1 ao PDL 46/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022.
2
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 244/2022 - Daniel Rodrigues - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 244/2022
3
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 246/2022 - Paulo Henrique Advogado - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 246/2022, que dá nova redação à Ementa e ao art. 1º da Lei nº 5.036, de 26 de novembro de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340/2006 no âmbito da Administração Pública do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a Tabela do art. 48 da Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do município de Jaboticabal.
5
Projeto de Lei nº 248/2022 - Pepa Servidone - Denomina de João Guariz a "Rua A" do Loteamento "Distrito Industrial" Nova Aliança, e da outras providências.
6
Projeto de Lei nº 249/2022 - Renata Assirati - Denomina de PROFA. ZINA MARIA ASSIRATI CASEMIRO o prédio de instalação da Mini Usina (Departamento de Alimentação Escolar) no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 250/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o art. 3º da Lei nº 5.310, de 03 de maio de 2022.
8
Projeto de Lei nº 251/2022 - Pepa Servidone - Denomina de Flávio Roque Christovam a "AV. Projetada" do "Loteamento Distrito Industrial Nova Aliança" e da outras providências.
9
Projeto de Lei nº 252/2022 - Pepa Servidone - Denomina de Adalberto Christovam a Rua. "C" do Loteamento "Distrito Industrial" Nova Aliança, e da outras providências.
10
Projeto de Lei nº 253/2022 - Pepa Servidone - Denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências.
11
Projeto de Lei nº 254/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 255/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.915.000,00 (Seis milhões novecentos e quinze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 256/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.446.700,00 (Seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 257/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 258/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1189/2022 - Renata Assirati - Indica que se tome providências quanto à situação precária de uma árvore localizada na Rodovia que liga Jaboticabal à Lusitânia, próximo ao Sítio Estiva. Despachada
2
Indicação nº 1190/2022 - Renata Assirati - Indica a realização de obras de controle de erosão no Assentamento de Córrego Rico. Despachada
3
Indicação nº 1191/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção asfáltica na Avenida Paulino Braga – Bairro Aparecida. Despachada
4
Indicação nº 1192/2022 - Gregório Casagrande - Indica instalação de tubulação para captação de águas pluviais e recapeamento da Rua Nelson Perina, no Jardim Perina. Despachada
5
Indicação nº 1193/2022 - Val Barbieri - Indica a notificação de proprietário de terreno localizado na zona urbana do município. Despachada
6
Indicação nº 1194/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica instalação de semáforo na esquina da Avenida General Glicério com Rua Barão do Rio Branco. Despachada
7
Indicação nº 1195/2022 - Renata Assirati - Indica a elaboração de estudo para criação da Secretaria Municipal de Segurança, ampliando a pasta de Trânsito e Transporte do município, tornando-se, assim, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública de Jaboticabal. Despachada
8
Indicação nº 1196/2022 - Renata Assirati, Dr. Mauro Cenço - Indica a instalação de lombofaixa, implantação de sinalização de solo, placas e a construção de calçada no entorno da Cancha de Malha, no Bairro Jardim Boa Vista. Despachada
9
Indicação nº 1197/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica a criação de salas de aulas bilíngues (Libras/Português) para surdos de Jaboticabal e região. Despachada
10
Indicação nº 1198/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feita limpeza em via pública que apresenta mau cheiro e água parada. Despachada
11
Indicação nº 1199/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo na Rua João Facio, Jardim Alvorada, na altura do número 90, como solicitado em indicações anteriores. Despachada
12
Indicação nº 1200/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica estudo para instalação de "Playground" próximo aos condominios Vida Nova I e Vida Nova II Despachada
13
Indicação nº 1201/2022 - Paulo Henrique Advogado - Reitera as indicações 788/2021 e 989/2022 que solicita o reparo de asfalto em toda extensão da Alameda Homero Borsari cruzamento com Avenida João Batista Ferraz Sampaio, bairro Vale do Sol. Despachada
14
Indicação nº 1202/2022 - Paulo Henrique Advogado - Reitera Indicação nº 257/2021 de 28 de abril de 2021 que indica a instalação de Parque para recreação na Área de Lazer “Altino Bellodi” localizada entre as Ruas Mario de Campos e Avenida Júlio de Marco - Jardim São Marcos. Despachada
15
Indicação nº 1203/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica estudo para construção de rotatória na Avenida João Batista Ferraz Sampaio, próximo aos Condominios Vida Nova I e Vida Nova II Despachada
16
Indicação nº 1204/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo em trecho de via pública localizado na Rua Francisco Arré, Jardim Angélica, na altura do número 52. Despachada
17
Indicação nº 1205/2022 - Val Barbieri - Indica realização de tapa buraco nas ruas do entorno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE. Despachada
18
Indicação nº 1206/2022 - Val Barbieri - Indica o recapeamento da Rua Jornalista Cláudio Luis Berchielli até o cruzamento com a Rua Francisco Cascaldi. Despachada
19
Indicação nº 1207/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica continuação de asfalto á Avenida João Batista Ferraz Sampaio, próximo aos condominios Vida Nova I e Vida Nova II Despachada
20
Indicação nº 1208/2022 - Renata Assirati - Indica a instalação de Bicicletários na Praça São Benedito e no Mercadão Municipal, ambos localizados no centro de Jaboticabal. Despachada
21
Indicação nº 1209/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção e revitalização da Praça Dr. Joaquim Nabuco, bem como do entorno do Ginásio Municipal de Esportes Alberto Bottino. Despachada
22
Indicação nº 1210/2022 - Val Barbieri - Indica a notificação de proprietário de terreno localizado na zona urbana do município. Despachada
23
Indicação nº 1211/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Comendador João Maricato. Despachada
24
Indicação nº 1212/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Américo Machado Teixeira - Bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
25
Indicação nº 1213/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de lixeiras na Praça Dom Assis. Despachada
26
Indicação nº 1214/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a revitalização da fonte luminosa da Praça Dr. Joaquim Batista. Despachada
27
Indicação nº 1215/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza da Praça Dr. Joaquim Batista. Despachada
28
Indicação nº 1216/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de estudos para a instalação de redutor de velocidade na Rua Djalma Aleixo de Souza, nas proximidades do Ciaf 4. Despachada
29
Indicação nº 1217/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feita a implantação de placas de trânsito no Distrito de Córrego Rico. Despachada
30
Indicação nº 1218/2022 - Prof. Jonas - Indico que seja feito um estudo e posterior a implantação de uma quadra tipo "Areninha" na praça Maestro Nilton Carlos Luppia - Bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
31
Indicação nº 1219/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Berchieri com Rua dos Trabalhadores. Despachada
32
Indicação nº 1220/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza, roçamento da R. Alfredo De Oliveira Faria, 111 - Morada Nova. Despachada
33
Indicação nº 1221/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica limpeza e roçamento de calçada na esquina da Clotilde Verry com Marrey Júnior Despachada
34
Indicação nº 1222/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a demarcação de áreas exclusivas para deficientes em todas as unidades escolares municipais de Jaboticabal. Despachada
35
Indicação nº 1223/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a troca de lâmpadas queimadas no anel viário de Jaboticabal. Despachada
36
Indicação nº 1224/2022 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de placas de proibido estacionar e pintura de guia do lado esquerdo da Rua Sebastião Pedrinho, Jardim Botânico. Despachada
37
Indicação nº 1225/2022 - Renata Assirati - Indica a instalação de lombofaixas nas Ruas Professor Mário Campos e Rua Professora Marieta Ostini Durigan, ambas localizadas no bairro Jardim São Marcos II. Despachada
38
Indicação nº 1226/2022 - Profa. Paula - Indica ações necessárias no terreno localizado na extensão da Av. Braz Giangreco - Vila Industrial, Jaboticabal, próximo a UNESP. Despachada
39
Moção nº 1275/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Fabiana Donadi, pela inauguração do "Aprendendo com a Tia Fa". Aprovado
40
Moção nº 1276/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações à Associação Cristiane da Costa - "Olhos da Alma", pela nova sede da entidade. Aprovado
41
Moção nº 1277/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Jaboticabal Atlético, o "Jotão", pelo aniversário de 111 anos de fundação. Aprovado
42
Moção nº 1278/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações à Sociedade Filarmônica "Pietro Mascagni", pelo aniversário de 121 anos de fundação. Aprovado
43
Moção nº 1279/2022 - Val Barbieri - Moção de Pesar à Família da senhora Janete Aparecida Moza Ribeiro. Aprovado
44
Moção nº 1280/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ REVOLTI FILHO. Aprovado
45
Moção nº 1281/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CECILIA CLARA FERREIRA FADIN. Aprovado
46
Moção nº 1282/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ITAMAR APARECIDO RAYMUNDO. Aprovado
47
Moção nº 1283/2022 - Renata Assirati - À família de Iracema Loreno Marques Aprovado
48
Moção nº 1284/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Neusa Martins Aprovado
49
Moção nº 1285/2022 - Renata Assirati - À família de Gustavo da Costa Santos Aprovado
50
Moção nº 1286/2022 - Renata Assirati - À família de Eloisa Niero Roncolato Aprovado
51
Moção nº 1287/2022 - Renata Assirati - À família de Thereza Ferreira de Araújo Aprovado
52
Moção nº 1288/2022 - Renata Assirati - À família de Mari da Silva Bassi Aprovado
53
Moção nº 1289/2022 - Renata Assirati - À família de João Antônio Gomes Aprovado
54
Moção nº 1290/2022 - Renata Assirati - À família de Luiz Flávio Moraes Lawall Aprovado
55
Moção nº 1291/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Ramos Nogueira Aprovado
56
Moção nº 1292/2022 - Renata Assirati - À família de Gilmar Trindade da Silva Aprovado
57
Moção nº 1293/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. EDNA GERBASI MORELLI. Aprovado
58
Moção nº 1294/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GERALDELLI. Aprovado
59
Moção nº 1295/2022 - Renata Assirati - À família de Elizângela Franco de Oliveira Testa Aprovado
60
Moção nº 1296/2022 - Renata Assirati - À família de José Carlos Teixeira Aprovado
61
Moção nº 1297/2022 - Renata Assirati - À família de Paulo Henrique da Silva Machado Aprovado
62
Moção nº 1298/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Apparecida Pavazi Pianoscki Aprovado
63
Moção nº 1299/2022 - Renata Assirati - À família de Dorival Cestari Aprovado
64
Moção nº 1300/2022 - Renata Assirati - À família de Isabelle Cristina Barros Barbaço Aprovado
65
Moção nº 1301/2022 - Renata Assirati - À família de Severiano José Pereira Aprovado
66
Moção nº 1302/2022 - Renata Assirati - À família de Walter do Carmo Lucindo Aprovado
67
Moção nº 1303/2022 - Renata Assirati - À família de Lourdes B. Manduca Aprovado
68
Moção nº 1304/2022 - Renata Assirati - À família de José Aparecido Soares Rodrigues Aprovado
69
Moção nº 1305/2022 - Renata Assirati - À família de João Fantozi Aprovado
70
Moção nº 1306/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Aparecida Gonçalves Arruda Aprovado
71
Moção nº 1307/2022 - Renata Assirati - À família de Teresa Serafim Camargo Aprovado
72
Moção nº 1308/2022 - Renata Assirati - À família de Marcia Aparecida Greggio Teciano Aprovado
73
Moção nº 1309/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO CESTARI. Aprovado
74
Moção nº 1310/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JAN BAAKLINI. Aprovado
75
Moção nº 1311/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO MATAQUEIRO. Aprovado
76
Moção nº 1312/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Centro Espírita "Caridade e Fé", pelos 114 anos de existência. Aprovado
77
Moção nº 1313/2022 - Renata Assirati - À família de Therezinha Vittoratto Federico Aprovado
78
Moção nº 1314/2022 - Renata Assirati - À família de Magda Silva Teixeira Aprovado
79
Moção nº 1315/2022 - Renata Assirati - À família de José de Assis Martins Fernandes Aprovado
80
Moção nº 1316/2022 - Renata Assirati - À família de José Revolti Filho Aprovado
81
Moção nº 1317/2022 - Renata Assirati - À família de Laerte dos Santos N. Falcari Aprovado
82
Moção nº 1318/2022 - Renata Assirati - À família de Carmem Ruiz Oliveira Aprovado
83
Moção nº 1319/2022 - Renata Assirati - À família de Aparecido Gonsalo Simonelle Aprovado
84
Moção nº 1320/2022 - Renata Assirati - À família de Olga Ballini Aprovado
85
Moção nº 1321/2022 - Renata Assirati - À família de Ivo Luiz de Almeida Aprovado
86
Moção nº 1322/2022 - Renata Assirati - À família de Lucimar Cavalheiro Aprovado
87
Moção nº 1323/2022 - Renata Assirati - À família de Abel Pascoal D'aquila Aprovado
88
Moção nº 1324/2022 - Renata Assirati - À família de Elaine Donizeti Soares Ribeiro Aprovado
89
Moção nº 1325/2022 - Renata Assirati - À família de Roberto Carlos Soares Aprovado
90
Moção nº 1326/2022 - Renata Assirati - À família de Vivência Soares Marques Aprovado
91
Moção nº 1327/2022 - Renata Assirati - À família de Joaquim Ignácio de Araújo Aprovado
92
Moção nº 1328/2022 - Renata Assirati - À família de Antony Figueiredo Caseri Aprovado
93
Moção nº 1329/2022 - Renata Assirati - À família de Ruth Ferreira Gadanhin Aprovado
94
Moção nº 1330/2022 - Renata Assirati - À família de Newton Morelo Aprovado
95
Moção nº 1331/2022 - Renata Assirati - À família de Marcianilla Maria da R. Pereira Aprovado
96
Moção nº 1332/2022 - Renata Assirati - À família de Natal Penariol Aprovado
97
Moção nº 1333/2022 - Renata Assirati - À família de Maria Christina Celico Coelho Aprovado
98
Moção nº 1334/2022 - Renata Assirati - À família de Paula Spina Aprovado
99
Moção nº 1335/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Olga Ballini Franciscatto, ocorrido no dia 27 de abril de 2022. Aprovado
100
Moção nº 1336/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Edna Gerbasi Morelli, ocorrido no dia 10 de maio de 2022. Aprovado
101
Moção nº 1337/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rizodalva Almeida de Souza, ocorrido no dia 10 de maio de 2022. Aprovado
102
Moção nº 1338/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Laerte de Campos, ocorrido no dia 10 de maio de 2022. Aprovado
103
Moção nº 1339/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Geraldelli, ocorrido no dia 10 de maio de 2022. Aprovado
104
Moção nº 1340/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Jaqueline Vieira Milani, ocorrido no dia 10 de maio de 2022. Aprovado
105
Moção nº 1341/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Benedita da Conceição de Souza Sales, ocorrido no dia 09 de maio de 2022. Aprovado
106
Moção nº 1342/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra Janete Aparecida Moza Ribeiro, ocorrido no dia 09 de maio de 2022. Aprovado
107
Moção nº 1343/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Walkiria Delamonica, ocorrido no dia 08 de maio de 2022. Aprovado
108
Moção nº 1344/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Itamar Aparecido Raymundo, ocorrido no dia 07 de maio de 2022. Aprovado
109
Moção nº 1345/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sebastião Mataqueiro, ocorrido no dia 07 de maio de 2022. Aprovado
110
Moção nº 1346/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Cecilia Clara Ferreira Fadin, ocorrido no dia 07 de maio de 2022. Aprovado
111
Moção nº 1347/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Ex-vereador desta Casa Legislativa Sr. Jan Baaklini, ocorrido no dia 06 de maio de 2022. Aprovado
112
Moção nº 1348/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Batista de Oliveira, ocorrido no dia 05 de maio de 2022. Aprovado
113
Moção nº 1349/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Alice da Silva, ocorrido no dia 05 de maio de 2022. Aprovado
114
Moção nº 1350/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Cleide Aparecida de Oliveira, ocorrido no dia 04 de maio de 2022. Aprovado
115
Moção nº 1351/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Cestari, ocorrido no dia 1º de maio de 2022. Aprovado
116
Moção nº 1352/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Revolti Filho, ocorrido no dia 30 de abril de 2022. Aprovado
117
Moção nº 1353/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José de Assis Martins Fernandes, ocorrido no dia 30 de abril de 2022. Aprovado
118
Moção nº 1354/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Carmem Ruiz de Oliveira, ocorrido no dia 29 de abril de 2022. Aprovado
119
Moção nº 1355/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Laerte dos Santos Netto Falcari, ocorrido no dia 29 de abril de 2022. Aprovado
120
Moção nº 1356/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helenice Aparecida Pereira, ocorrido no dia 29 de abril de 2022. Aprovado
121
Moção nº 1357/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Fernandes Zampieri, ocorrido no dia 29 de abril de 2022. Aprovado
122
Moção nº 1358/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Aparecido Gonçalo Simonelli, ocorrido no dia 28 de abril de 2022. Aprovado
123
Moção nº 1359/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Olga Ballini Franciscatto, ocorrido no dia 27 de abril de 2022. Aprovado
124
Moção nº 1360/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ligia Maria Carrão Castagnolli, ocorrido no dia 27 de abril de 2022. Aprovado
125
Moção nº 1361/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Abel Pascoal Daquila, ocorrido no dia 26 de abril de 2022. Aprovado
126
Moção nº 1362/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Magda Silva Teixeira Puccini, ocorrido no dia 26 de abril de 2022. Aprovado
127
Moção nº 1363/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Therezinha Vittoratto Federico, ocorrido no dia 26 de abril de 2022. Aprovado
128
Moção nº 1364/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lucimar Cavalheiro, ocorrido no dia 26 de abril de 2022. Aprovado
129
Moção nº 1365/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ivo Luiz de Almeida, ocorrido no dia 26 de abril de 2022. Aprovado
130
Moção nº 1366/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eliane Donizeti Soares Ribeiro, ocorrido no dia 25 de abril de 2022. Aprovado
131
Moção nº 1367/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Gallo, ocorrido no dia 24 de abril de 2022. Aprovado
132
Moção nº 1368/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ruth Ferreira Guadanhin, ocorrido no dia 21 de abril de 2022. Aprovado
133
Moção nº 1369/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vicença Soares, ocorrido no dia 21 de abril de 2022. Aprovado
134
Moção nº 1370/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Newton Morello, ocorrido n o dia 21 de abril de 2022. Aprovado
135
Moção nº 1371/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Joaquim Ignácio de Araújo, ocorrido no dia 21 de abril de 2022. Aprovado
136
Moção nº 1372/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Christina Celico Pinto, ocorrido no dia 20 de abril de 2022. Aprovado
137
Moção nº 1373/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Natal Penariol, ocorrido no dia 20 de abril de 2022. Aprovado
138
Moção nº 1374/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marcianila Maria da Rocha Pereira, ocorrido em 20 de abril de 2022. Aprovado
139
Moção nº 1375/2022 - Renata Assirati - À família de Eurepedes Evaristo dos Santos Aprovado
140
Moção nº 1376/2022 - Renata Assirati - À família de Antony Figueiredo Caseri Aprovado
141
Moção nº 1377/2022 - Renata Assirati - À família de José de Assis Martins Fernandes Aprovado
142
Moção nº 1378/2022 - Dra. Andréa Delegada - Moção de congratulação ao Nomadic Bistrô. Aprovado
143
Moção nº 1379/2022 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento de Edna Gerbasi Morelli. Aprovado
144
Moção nº 1380/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar ao falecimento de Jan Baaklini. Aprovado
145
Moção nº 1381/2022 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento de Sebastião Mataqueiro. Aprovado
146
Moção nº 1382/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Maria Christina Celico Pinto. Aprovado
147
Moção nº 1383/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ELVIRA DE ANGELIS MACRI. Aprovado
148
Moção nº 1384/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO MIQUELIN. Aprovado
149
Moção nº 1385/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. JANETE APARECIDA MOZA RIBEIRO. Aprovado
150
Requerimento nº 202/2022 - Pepa Servidone - Requer informações referente a todos os gastos no Canil Municipal. Aprovado
151
Requerimento nº 203/2022 - Pepa Servidone - Requer informações, relacionadas a contratação de empresa para o processo seletivo de estagiários para Prefeitura Municipal . Aprovado
152
Requerimento nº 204/2022 - Pepa Servidone - Solicito informações referente ao empenho 5797/2022 . Aprovado
153
Requerimento nº 205/2022 - Pepa Servidone - Solicito informações referente ao empenho numero 5521/2022. Aprovado
154
Requerimento nº 206/2022 - Pepa Servidone - Requer informações referente ao empenho 331/2022. Aprovado
155
Requerimento nº 207/2022 - Pepa Servidone - Requer informações relacionados a jornada de trabalho do Superintendente SEPREM. Aprovado
156
Requerimento nº 208/2022 - Pepa Servidone - Requer informações referente ao processo administrativo n. 472-3/2022. Aprovado
157
Requerimento nº 209/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre a tomada de ação necessária para preservar córrego localizado na extensão da Av. Braz Giangreco - Vila Industrial, Jaboticabal, próximo a UNESP. Aprovado
158
Requerimento nº 210/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito do horário do transporte público em Córrego Rico. Aprovado
159
Requerimento nº 211/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito do projeto de construção da ponte de Córrego Rico. Aprovado
160
Requerimento nº 212/2022 - Prof. Jonas - Solicita informações referente ao vale alimentação. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Mauro Cenço / PODEMOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022 - Renata Assirati - Institui a Placa comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal/SP, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 77/2022 ao PDL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 31/2022 ao PDL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 80/2022 ao PDL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2022 - Ronaldinho - Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 60 anos da Lions Clube de Jaboticabal - SP, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 71/2022 ao PDL 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 79/2022 ao PDL 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 26/2022 ao PDL 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022 - Daniel Rodrigues - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense e Camila Pietra Iughetti, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 36/2022 ao PDL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 83/2022 ao PDL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 75/2022 ao PDL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 231/2022 - Val Barbieri - Denomina de MORGANA PETEROSSI GONÇALVES DE SOUZA a Rua F do bairro Residencial Monterrey II, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 74/2022 ao PL 231/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 34/2022 ao PL 231/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 74/2022 ao PL 231/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 232/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de JARBAS HOMEM JUNIOR, o imóvel situado na Viela Marisa do Carmo Carregari nº 28, bairro Aparecida, Jaboticabal – SP, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 80/2022 ao PL 232/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 33/2022 ao PL 232/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 73/2022 ao PL 232/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 234/2022 - Renata Assirati - Denomina de AGENOR CORTARELLI – “Canarinho”, a Pista de Skate localizada na Praça Guerreiro Cecchetti, nas proximidades do Terminal Rodoviário Don José Varani, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 72/2022 ao PL 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 28/2022 ao PL 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 72/2022 ao PL 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 235/2022 - Renata Assirati - Denomina de HELENA MABARDI, a Padaria anexa ao Setor de Nutrição escolar, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 73/2022 ao PL 235/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 32/2022 ao PL 235/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 71/2022 ao PL 235/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 236/2022 - Val Barbieri - Denomina de CLAUDIO PETEROSSI um Sistema de Recreio no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 70/2022 ao PL 236/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 77/2022 ao PL 236/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 27/2022 ao PL 236/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 237/2022 - Val Barbieri - Denomina de WILSOM BARBOSA (CORUJÃO) um Sistema de Recreio no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 69/2022 ao PL 237/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 29/2022 ao PL 237/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 78/2022 ao PL 237/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 238/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação e implantação do projeto “Fanfarra Jaboticabal Cidade da Música", no município de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CJR nº 81/2022 ao PL 238/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECELMA nº 2/2022 ao PL 238/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 70/2022 ao PL 238/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 241/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "CLARINDO DE SOUZA", o Coreto da Praça “Silvio Borsari”, sita na confluência da Avenida João Trevisoli com as Ruas Professora Leonor Sanches Louzada e Washington Martins Pinheiro. Aprovado
Parecer CJR nº 68/2022 ao PL 241/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 30/2022 ao PL 241/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 69/2022 ao PL 241/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 244/2022 - Daniel Rodrigues - Denomina de “José Guardia” a Área situada entre as ruas Antonio Caetano Casaletti, José Artoni e Carlos Artoni , no bairro Jardim Alvorada. Aprovado
Parecer CFO nº 82/2022 ao PL 244/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 76/2022 ao PL 244/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CE nº 35/2022 ao PL 244/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Daniel Rodrigues - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 244/2022 Aprovado
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 246/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação à Ementa e ao art. 1º da Lei nº 5.036, de 26 de novembro de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito da Administração Pública do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 82/2022 ao PL 246/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 81/2022 ao PL 246/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Henrique Advogado - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 246/2022, que dá nova redação à Ementa e ao art. 1º da Lei nº 5.036, de 26 de novembro de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340/2006 no âmbito da Administração Pública do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Matéria não votada
14
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 250/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o art. 3º da Lei nº 5.310, de 03 de maio de 2022. Aprovado
15
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 255/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.915.000,00 (Seis milhões novecentos e quinze mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
16
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 258/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado