Sessão Plenária

68ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Daniel Rodrigues - Jeremias: capítulo 1, versículos 18 e 19.

Tribuna Livre

Sra. Maria Elvira Armentano, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

 Horário: 19h40

Assunto: Dissídio Coletivo Coletivo dos Servidores Públicos Municipais

Item Identificação da Matéria
1
Substitutivo nº 1 ao PL 222/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Jaboticabal para atuação como monitores junto a Área Azul.
2
Projeto de Lei nº 245/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 13.816.465,00 (Treze milhões, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 246/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação à Ementa e ao art. 1º da Lei nº 5.036, de 26 de novembro de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito da Administração Pública do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 247/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1171/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de trecho de via pública localizado na Avenida Aurélio Migliori, ao lado do CIAF V. Despachada
2
Indicação nº 1172/2022 - Renata Assirati - Indica o estudo e adoção de providências para a efetiva concessão de "pró-labore" aos Policiais Militares que atuam no município de Jaboticabal. Despachada
4
Indicação nº 1174/2022 - Gregório Casagrande - Indica a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Ferrari, altura do n.º 500, para que faça a roçagem e limpeza do mesmo. Despachada
5
Indicação nº 1175/2022 - Gregório Casagrande - Indica notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Ferrari, ao lado do Condomínio Dueville, para que construa o passeio público e muro de alvenaria, cumprindo assim o que determina o Decreto Municipal nº 6.405/2015 Despachada
6
Indicação nº 1177/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a correção do asfalto no entorno do bueiro existente no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Benjamin Constant. Despachada
7
Indicação nº 1178/2022 - Paulo Henrique Advogado - Reitera a Indicação nº 937/2022 para que seja realizada a pintura dos bancos, guias e coreto da Praça das Américas, bairro Nova Aparecida. Despachada
8
Indicação nº 1179/2022 - Paulo Henrique Advogado - Reitera a Indicação nº 938/2022 para que seja feita a instalação de cobertura no coreto da Praça das Américas, bairro Nova Aparecida. Despachada
9
Indicação nº 1180/2022 - Paulo Henrique Advogado - Reitera a Indicação nº 936/2022 para solicitar que seja feita a limpeza e roçamento da Praça das Américas, no bairro Nova Aparecida. Despachada
10
Indicação nº 1181/2022 - Paulo Henrique Advogado - Reitera Ofício nº 134/2021 para a instalação de grama na Praça Pública localizada á Avenida Luiz Paulo Martins Cruzamento com as Ruas Oswaldo Durival Rossi e Rua Orlando Amadeu - Jardim Bothanico. Despachada
11
Indicação nº 1182/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo asfáltico na Rua Professor Valdir Pedro Morano Cruzamento com Rua Carlos Buck, bairro Santa Tereza. Despachada
12
Indicação nº 1183/2022 - Paulo Henrique Advogado - Reitera a Indicação nº 939/2022 para que seja feita a instalação de lixeiras na Praça das Américas, bairro Nova Aparecida. Despachada
13
Indicação nº 1184/2022 - Renata Assirati - Indica (PODA DAS ÁRVORES), sito à Rua: Barão do Rio Branco – lateral do Edifício Itaparica - Praça da Igreja São Benedito – Centro de Jaboticabal SP. Despachada
14
Indicação nº 1185/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reparo de buraco existente na Rua Angelina Costa Claro, proximidade do nº 140, Jardim Alvorada. Despachada
15
Indicação nº 1186/2022 - Prof. Jonas - Indica à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Jaboticabal a possibilidade da realização de inscrição na lista de espera de vagas em creches municipais de crianças de 0 a 04 meses de idade. Despachada
16
Indicação nº 1187/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a Poda de árvores próximo a Distribuidora de Bebidas Jaboti a Rua José Petrarolha nº 259, bairro Jardim Grajaú. Despachada
17
Indicação nº 1188/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para instalação de iluminação pública á Rua Florentino de Souza nº141 Distrito de Córrego Rico. Despachada
18
Moção nº 1267/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ELIANE DONIZETI SOARES RIBEIRO. Aprovado
19
Moção nº 1268/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. RUTH FERREIRA GUADANHIN. Aprovado
20
Moção nº 1269/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA CHRISTINA CELICO PINTO. Aprovado
21
Moção nº 1270/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. NEWTON MORELLO. Aprovado
22
Moção nº 1271/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. THEREZINHA VITTORATTO FEDERICO. Aprovado
23
Moção nº 1272/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. APARECIDO GONÇALO SIMONELLI. Aprovado
24
Moção nº 1273/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LAERTE DOS SANTOS NETTO FALCARI. Aprovado
25
Requerimento nº 195/2022 - Pepa Servidone - Requer informações Secretaria Indústria e Comércio. Aprovado
26
Requerimento nº 196/2022 - Pepa Servidone - Requer informações referente a Secretaria de Obras . Aprovado
27
Requerimento nº 197/2022 - Pepa Servidone - Requer informações da operação tapa buracos. Aprovado
28
Requerimento nº 198/2022 - Pepa Servidone - Requer informações da Secretaria de Obras . Aprovado
29
Requerimento nº 199/2022 - Pepa Servidone - Requer informações da Secretaria de Obras. Aprovado
30
Requerimento nº 200/2022 - Pepa Servidone - Requer informações da Secretaria de Obras referente ao aeroporto. Aprovado
31
Requerimento nº 201/2022 - Pepa Servidone - Solicita informações ao Departamento de Recursos Humanos relacionado a horas extras dos vigias. Aprovado
32
Indicação nº 1176/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a correção do asfalto em pequenos buracos existentes na Avenida Capitão João Dias de Miranda, esquina com a Praça Saul Borsari e na esquina com a Avenida Ariovaldo Esbaile - entorno do CIAF I e Creche "Luiz Antonio Bernal". Despachada
33
Moção nº 1274/2022 - Gregório Casagrande - Indica Moção de Pesar pelo passamento da senhora Lucimar Cavalheiro Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 222/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Jaboticabal para atuação como monitores junto a Área Azul. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer COSPAP nº 3/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Rodrigues Matéria não votada
Parecer CFO nº 54/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Jaboticabal para atuação como monitores junto a Área Azul. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 245/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 13.816.465,00 (Treze milhões, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 247/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado