Sessão Plenária

66ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de abril de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 213/2022 - Val Barbieri - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 213/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para castrações de cães e gatos pelo Município de Jaboticabal.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022 - Renata Assirati - Institui a Placa comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2022 - Ronaldinho - Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 60 anos da Lions Clube de Jaboticabal - SP, e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022 - Daniel Rodrigues - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense e Camila Pietra Lughetti, e dá outras providências.
5
Projeto de Resolução nº 22/2022 - Profa. Paula - Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar e propor soluções de políticas públicas de suporte emocional e prevenção ao suicídio no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 231/2022 - Val Barbieri - Denomina de MORGANA PETEROSSI GONÇALVES DE SOUZA a Rua F do bairro Residencial Monterrey II, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 232/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de JARBAS HOMEM JUNIOR, o imóvel situado na Viela Marisa do Carmo Carregari nº 28, bairro Aparecida, Jaboticabal – SP, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 233/2022 - Prof. Jonas - Reconhece, no âmbito do Município de Jaboticabal, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 234/2022 - Renata Assirati - Denomina de AGENOR CORTARELLI – “Canarinho”, a Pista de Skate localizada na Praça Guerreiro Cecchetti, nas proximidades do Terminal Rodoviário Don José Varani, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 235/2022 - Renata Assirati - Denomina de HELENA MABARDI, a Padaria anexa ao Setor de Nutrição escolar, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 236/2022 - Val Barbieri - Denomina de CLAUDIO PETEROSSI um Sistema de Recreio no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 237/2022 - Val Barbieri - Denomina de WILSOM BARBOSA (CORUJÃO) um Sistema de Recreio no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 238/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação e implantação do projeto “Fanfarra Jaboticabal Cidade da Música", no município de Jaboticabal.
14
Projeto de Lei nº 239/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$6.418.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e dezoito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 240/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o anexo IV da Lei nº 4.702, de 01 de Julho de 2015, alterada pela Lei nº 4.829 de 15 de maio de 2017, e dá outras providências.
16
Projeto de Lei nº 241/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "CLARINDO DE SOUZA", o Coreto da Praça “Silvio Borsari”, sita na confluência da Avenida João Trevisoli com as Ruas Professora Leonor Sanches Louzada e Washington Martins Pinheiro.
17
Projeto de Lei nº 242/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.180.000,00 (Um milhão, cento e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
18
Projeto de Lei nº 243/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
19
Projeto de Lei nº 244/2022 - Daniel Rodrigues - Denomina de “José Guardia” a Área situada entre as ruas Antonio Caetano Casaletti, José Artoni e Carlos Artoni , no bairro Jardim Alvorada.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1147/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a troca de lâmpadas queimadas da Praça Dr. Pedro Dória, Centro. Despachada
2
Indicação nº 1148/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito a reforma, ampliação e pintura do prédio do CIAF V (Aurélio Niero), localizado na Avenida Aurélio Migliori, nº 50 - Jardim Santa Rosa. Despachada
3
Indicação nº 1149/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo de asfalto Rua Francisco Arré altura do número 231, bairro Jardim Angélica. Despachada
4
Indicação nº 1150/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a ampliação da cobertura dos fundos ou ampliação da Sala de Espera no CIAF IX-"Dr. Edimar Biazibeti" á Rua Eduardo Vantini, nº90 bairro Residencial dos Ipês. Despachada
5
Indicação nº 1151/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a Ampliação da Cobertura Externa no CIAF IX-"Dr. Edimar Biazibeti" á Rua Eduardo Vantini, nº90 bairro Residencial dos Ipês. Despachada
6
Indicação nº 1152/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a manutenção dos aparelhos de ar condicionado no CIAF IX-"Dr. Edimar Biazibeti" á Rua Eduardo Vantini, nº90 bairro Residencial dos Ipês. Despachada
7
Indicação nº 1153/2022 - Val Barbieri - Indica controle populacional de gatos em área do bairro Jardim Botânico. Despachada
8
Indicação nº 1154/2022 - Ronaldinho - Indica que seja pintada sinalização horizontal em trecho do Bairro X. Despachada
9
Indicação nº 1155/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo no prédio do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho do município de Jaboticabal. Despachada
10
Indicação nº 1156/2022 - Renata Assirati - Indica a limpeza e reforma da Pista de Skate, localizada na Praça Guerreiro Cecchetti, nas proximidades do Terminal Rodoviário Dom José Varani, Jaboticabal – SP. Despachada
11
Indicação nº 1157/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado recapeamento asfáltico na Av.: Rua Guilherme Braga Rego nº250, bairro Parque dos Laranjais. Despachada
12
Indicação nº 1158/2022 - Prof. Jonas - Indica que o piso salarial para as professoras de creche continue sendo pago como complementação. Despachada
13
Indicação nº 1159/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a repintura no solo da palavra "PARE" existente na Avenida Capitão Alberto Mendes Junior, cruzamento com a Rua dos Trabalhadores, bairro Nova Jaboticabal. Despachada
14
Indicação nº 1160/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço da sinalização de solo da palavra "PARE" na Avenida Silvio Vantine, cruzamento com a Rua Avelino Geraldes Martins, bairro Nova Jaboticabal. Despachada
15
Indicação nº 1161/2022 - Ronaldinho - Indica que seja implementado sinalização horizontal de trânsito em Via Pública localizada na Avenida Margarida Gírio, no Bairro Alto. Despachada
16
Indicação nº 1162/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um recapeamento na Rua Euclides da Cunha, trecho entre as Avenida Dr Fontes e Avenida da Saudade, Bairro Centro. Despachada
17
Indicação nº 1163/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um recapeamento na Rua Lázaro Gomes do Amaral, trecho entre a Rua Armanda Correia Guimarães e a Rua Prof.ª Maria Aparecida Mendes Valério, Bairro Jardim Alvorada. Despachada
18
Indicação nº 1164/2022 - Daniel Rodrigues - indica que seja feito um recapeamento na Rua Domingos Selaro, Bairro Santo Antônio. Despachada
19
Indicação nº 1165/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indicação a instalação de redutores de velocidade no entorno da Escola Estadual Professor Luiz Latorraca. Despachada
20
Indicação nº 1166/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza, manutenção e melhorias na segurança da Praça Dom Assis. Despachada
21
Indicação nº 1167/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a revitalização e a limpeza geral do Velório Municipal. Despachada
22
Indicação nº 1168/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza de boca de lobo na Rua Sebastião Cardoso Braga, 320, Morada do Campo. Despachada
23
Indicação nº 1169/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de estudos para adequação de trânsito no entorno do Supermercado Dia, da Cohab 1. Despachada
24
Indicação nº 1170/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas e bairros de Jaboticabal. Despachada
25
Moção nº 1163/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Clínica Cuidando da Família Serviços Médicos LTDA, pelo início das atividades em nossa cidade. Aprovado
26
Moção nº 1164/2022 - Renata Assirati - À família de “João Batista Vantini” Aprovado
27
Moção nº 1165/2022 - Renata Assirati - À família de “Mariana Penteado Frota” Aprovado
28
Moção nº 1166/2022 - Renata Assirati - À família de “João Aparecido de Souza” Aprovado
29
Moção nº 1167/2022 - Renata Assirati - À família de “Olívia Silva Bento dos Santos” Aprovado
30
Moção nº 1168/2022 - Renata Assirati - À família de “Argemiro Carlos Constant” Aprovado
31
Moção nº 1169/2022 - Renata Assirati - À família de “José Luciano Amadeu” Aprovado
32
Moção nº 1170/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Auzira Cadamuro” Aprovado
33
Moção nº 1171/2022 - Renata Assirati - À família de “Ailton Masseti” Aprovado
34
Moção nº 1172/2022 - Renata Assirati - À família de “Henrique Cesar Duarte” Aprovado
35
Moção nº 1173/2022 - Renata Assirati - À família de “João Paulo dos Santos” Aprovado
36
Moção nº 1174/2022 - Renata Assirati - À família de “Jocelina Gomes de Brito” Aprovado
37
Moção nº 1175/2022 - Renata Assirati - À família de “Irenita Batista da Silva” Aprovado
38
Moção nº 1176/2022 - Renata Assirati - À família de “Durvalino Jorge de Souza” Aprovado
39
Moção nº 1177/2022 - Renata Assirati - À família de “Marly Lúcia Alves’’ Aprovado
40
Moção nº 1178/2022 - Renata Assirati - À família de “Palmira Ricci Nunes’’ Aprovado
41
Moção nº 1179/2022 - Renata Assirati - À família de “Celso Cecato’’ Aprovado
42
Moção nº 1180/2022 - Renata Assirati - À família de “Josué Gonçalves da Silva’’ Aprovado
43
Moção nº 1181/2022 - Renata Assirati - À família de “Maira Helena Cyrino de A. Rodrigues’’ Aprovado
44
Moção nº 1182/2022 - Renata Assirati - À família de “Alex Francisco da Silva’’ Aprovado
45
Moção nº 1183/2022 - Renata Assirati - À família de “José Carlos Pinto Machado Leal’’ Aprovado
46
Moção nº 1184/2022 - Renata Assirati - À família de “Marilda Fernandes’’ Aprovado
47
Moção nº 1185/2022 - Renata Assirati - À família de “Alice Mattos da Costa’’ Aprovado
48
Moção nº 1186/2022 - Renata Assirati - À família de “Luiza Carregari Boarini’’ Aprovado
49
Moção nº 1187/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Isabel Piancó Ponciano’’ Aprovado
50
Moção nº 1188/2022 - Renata Assirati - À família de “Massago Funatsu Iaochite’’ Aprovado
51
Moção nº 1189/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Varotti Vejo’’ Aprovado
52
Moção nº 1190/2022 - Renata Assirati - À família de “Araci Leite Galatti’’ Aprovado
53
Moção nº 1191/2022 - Renata Assirati - À família de “Fabiana Cristina Constant’’ Aprovado
54
Moção nº 1192/2022 - Renata Assirati - À família de “Elysio de Oliveira Soldi” Aprovado
55
Moção nº 1193/2022 - Renata Assirati - À família de “Aracy Bergamin dos Santos” Aprovado
56
Moção nº 1194/2022 - Renata Assirati - À família de “Daugima Montovani Fausto” Aprovado
57
Moção nº 1195/2022 - Renata Assirati - À família de “Rolando Apparecido Rosa’’ Aprovado
58
Moção nº 1196/2022 - Renata Assirati - À família de “Sérgio Baptista Villela’’ Aprovado
59
Moção nº 1197/2022 - Renata Assirati - À família de “José Fernandes de Moraes’’ Aprovado
60
Moção nº 1198/2022 - Renata Assirati - À família de “Manoel Carlos Franco Vaz” Aprovado
61
Moção nº 1199/2022 - Renata Assirati - À família de “Zilda Pereira da Silva” Aprovado
62
Moção nº 1200/2022 - Renata Assirati - À família de “Gervásio Silvério” Aprovado
63
Moção nº 1201/2022 - Renata Assirati - À família de “Ana Ribeiro de Oliveira” Aprovado
64
Moção nº 1202/2022 - Renata Assirati - À família de “Helena Furlan da Silva” Aprovado
65
Moção nº 1203/2022 - Renata Assirati - À família de “Oswaldo Ivo Innocente” Aprovado
66
Moção nº 1204/2022 - Renata Assirati - À família de “Neuza Pereira da Cruz” Aprovado
67
Moção nº 1205/2022 - Renata Assirati - À família de “Rosinéia Aparecida Ramos” Aprovado
68
Moção nº 1206/2022 - Renata Assirati - À família de “Waldomiro Bossato” Aprovado
69
Moção nº 1207/2022 - Renata Assirati - À família de “Agnello de Oliveira” Aprovado
70
Moção nº 1208/2022 - Renata Assirati - À família de “Derenade de Souza” Aprovado
71
Moção nº 1209/2022 - Renata Assirati - À família de “Neide Lourenço Ribeiro” Aprovado
72
Moção nº 1210/2022 - Renata Assirati - À família de “Cláudia Aparecida Tardivelli” Aprovado
73
Moção nº 1211/2022 - Renata Assirati - À família de “Eglayr Aparecida T. Espagnoli” Aprovado
74
Moção nº 1212/2022 - Renata Assirati - À família de “Dulce Manha Cabral” Aprovado
75
Moção nº 1213/2022 - Renata Assirati - À família de “Adriano Cruz” Aprovado
76
Moção nº 1214/2022 - Renata Assirati - À família de “Vanda Zangrando Nogueira” Aprovado
77
Moção nº 1215/2022 - Renata Assirati - À família de “Emanuelly Vitória Gomes” Aprovado
78
Moção nº 1216/2022 - Renata Assirati - À família de “Oraide Sesso Ganzarolli” Aprovado
79
Moção nº 1217/2022 - Renata Assirati - À família de “José Eduardo Domingos” Aprovado
80
Moção nº 1218/2022 - Renata Assirati - À família de “Josemara Cristina da Cunha Oliveira” Aprovado
81
Moção nº 1219/2022 - Renata Assirati - À família de “Donizeti Aparecido Babinsk” Aprovado
82
Moção nº 1220/2022 - Renata Assirati - À família de “Mauro Aparecido Garcia Oliveira Marques” Aprovado
83
Moção nº 1221/2022 - Renata Assirati - À família de “Benedito de Jesus Frizzas” Aprovado
84
Moção nº 1222/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Mercedes Jorge” Aprovado
85
Moção nº 1223/2022 - Renata Assirati - À família de “Dalva Aparecida dos Santos Oliveira” Aprovado
86
Moção nº 1224/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria de Lourdes Turco Bernal” Aprovado
87
Moção nº 1225/2022 - Renata Assirati - À família de “Ailton Alves dos Santos” Aprovado
88
Moção nº 1226/2022 - Renata Assirati - À família de “Helena Leite Constantino” Aprovado
89
Moção nº 1227/2022 - Renata Assirati - À família de “Avani Costa de Oliveira” Aprovado
90
Moção nº 1228/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Pereira Benevenuto” Aprovado
91
Moção nº 1229/2022 - Renata Assirati - À família de “Marina Silva Machado” Aprovado
92
Moção nº 1230/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA NEUZA BARBIERI MARTINS. Aprovado
93
Moção nº 1231/2022 - Renata Assirati - À família de “Raissa Beatriz Geronimo Oliveira’’ Aprovado
94
Moção nº 1232/2022 - Renata Assirati - À família de “Valderci Dalamarta’’ Aprovado
95
Moção nº 1233/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao empresário, o senhor Nelson Nucci Filho. Aprovado
96
Moção nº 1234/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ricardo Luis Bento Ferreira, proprietário da sorveteria Ice by Nice, pelos 33 anos de história profissional com muito amor e dedicação. Aprovado
97
Moção nº 1235/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações pelo aniversário de 1 ano de funcionamento da Eskimó Sorvetes Jaboticabal. Aprovado
98
Moção nº 1236/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ELOISA NIERO RONCOLATO. Aprovado
99
Moção nº 1237/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. DORIVAL CESTARI. Aprovado
100
Moção nº 1238/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. JOSÉ CARLOS TEIXEIRA. Aprovado
101
Moção nº 1239/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Clarice Mazaro Thomazelli, ocorrido no dia 10 de abril de 2022. Aprovado
102
Moção nº 1240/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dorival Cestari, ocorrido no dia 10 de abril de 2022. Aprovado
103
Moção nº 1241/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Pavezi Pianoscki, ocorrido no dia 10 de abril de 2022. Aprovado
104
Moção nº 1242/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ FLÁVIO MORAIS LAWALL. Aprovado
105
Moção nº 1243/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Flavio Morais Lawall, ocorrido no dia 07 de abril de 2022. Aprovado
106
Moção nº 1244/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Dr. José Carlos Teixeira, ocorrido no dia 09 de abril de 2022. Aprovado
107
Moção nº 1245/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz João de Oliveira Filho, ocorrido no dia 08 de abril de 2022. Aprovado
108
Moção nº 1246/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Elisangela Franco de Oliveira Testa, ocorrido no dia 08 de abril de 2022. Aprovado
109
Moção nº 1247/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Gilmar Trindade da Silva, ocorrido no dia 07 de abril de 2022. Aprovado
110
Moção nº 1248/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Ramos Nogueira Damásio, ocorrido no dia 07 de abril de 2022. Aprovado
111
Moção nº 1249/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Antonio Gomes, ocorrido no dia 06 de abril de 2022. Aprovado
112
Moção nº 1250/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Mari da Silva Bassi, ocorrido no dia 06 de abril de 2022. Aprovado
113
Moção nº 1251/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Thereza Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 05 de abril de 2022. Aprovado
114
Moção nº 1252/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a UNIMED Jaboticabal, pela campanha “Pet não é Pet”. Aprovado
115
Moção nº 1253/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARI DA SILVA BASSI. Aprovado
116
Moção nº 1254/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEVERIANO JOSÉ PEREIRA. Aprovado
117
Moção nº 1255/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Dorival Cestari. Aprovado
118
Moção nº 1256/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Severiano José Pereira, ocorrido no dia 11 de abril de 2022. Aprovado
119
Moção nº 1257/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Walter do Carmo Lucindo, ocorrido no dia 12 de abril de 2022. Aprovado
120
Moção nº 1259/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Paula Spina, ocorrido n o dia 15 de abril de 2022. Aprovado
121
Moção nº 1260/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Tereza Serafim Camargo, ocorrido no dia 15 de abril de 2022. Aprovado
122
Moção nº 1261/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marcia Aparecida Greggio Teciano, ocorrido no dia 14 de abril de 2022. Aprovado
123
Moção nº 1262/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Gonçalves Arruda, ocorrido no dia 14 de abril de 2022. Aprovado
124
Moção nº 1263/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Fantozi, ocorrido no dia 14 de abril de 2022. Aprovado
125
Moção nº 1264/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lourdes Bernardino Manduca, ocorrido no dia 13 de abril de 2022. Aprovado
126
Moção nº 1265/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Aparecido Soares Rodrigues, ocorrido no dia 13 de abril de 2022. Aprovado
127
Moção nº 1266/2022 - Pepa Servidone, Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri - Pelo falecimento da Sra. Maria Neuza Barbieri Martins. Aprovado
128
Requerimento nº 187/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 5153/2021, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal, o "Dia Municipal em Memória das vítimas da COVID-19", a ser levado a efeito anualmente no dia 02 de abril. Aprovado
129
Requerimento nº 188/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre a quantidade de profissionais que atendem na área de Saúde Mental e quais os locais de atendimento da Rede Pública de Saúde ou Conveniados com o Poder Executivo Municipal. Aprovado
130
Requerimento nº 189/2022 - Ronaldinho - Requer informações sobre os aparelhos de ultrassom existentes na Unidade da Mulher de Jaboticabal. Aprovado
131
Requerimento nº 190/2022 - Ronaldinho - Requer informações sobre a demanda de exames de tomografia no município de Jaboticabal. Aprovado
132
Requerimento nº 191/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações sobre o empenho 3877/2022. Aprovado
133
Requerimento nº 192/2022 - Profa. Paula - Requer informações referentes as atividades físicas e recreativas da população idosa de nosso município. Aprovado
134
Requerimento nº 193/2022 - Dra. Andréa Delegada - Sobre a possível volta dos cursos promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade. Aprovado
135
Requerimento nº 194/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito do cartão alimentação da empresa BK Bank disponibilizado aos servidores públicos do município. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 22/2022 - Profa. Paula - Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar e propor soluções de políticas públicas de suporte emocional e prevenção ao suicídio no município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Profa. Paula - Emenda Modificativa Aprovado
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022 - Val Barbieri - Institui placas comemorativas pelo Dia Mundial dos Animais e dá outras providências. Aprovado
Parecer CMAPA nº 4/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Rodrigues Matéria não votada
Parecer CJR nº 65/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CE nº 24/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 66/2022 ao PDL 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2022 - Paulo Henrique Advogado - Concede Título de Honra ao Mérito à Unimaq Máquinas e Equipamentos pelos seus 27 anos de fundação e serviços prestados ao Município de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CJR nº 58/2022 ao PDL 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CE nº 22/2022 ao PDL 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não votada
Parecer CFO nº 49/2022 ao PDL 43/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 214/2022 - Dra. Andréa Delegada - Denomina de “Ninrod Waldomiro da Silva Vieira” o Poço Artesiano localizado na Rua Nelson Mendonça Junior, 170, no bairro Residencial Senhor Bom Jesus. Aprovado
Parecer CE nº 23/2022 ao PL 214/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CFO nº 57/2022 ao PL 214/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 54/2022 ao PL 214/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 215/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais), no orçamento do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 64/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 50/2022 ao PL 215/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 216/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2022 ao PL 216/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 67/2022 ao PL 216/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 218/2022 - Prof. Jonas - Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 4.691, de 02 de junho de 2015, que Institui a "Semana Municipal da Consciência do Autismo" no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAP nº 3/2022 ao PL 218/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dra. Andréa Delegada Matéria não votada
Parecer CJR nº 59/2022 ao PL 218/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 51/2022 ao PL 218/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 219/2022 - Renata Assirati - Denomina de “JOÃO SÉRGIO GIANGRECCO – Macarrão” o Poço Artesiano localizado na Rua Dr. Antônio Roque Geraldo, esquina com Rua Tharcílio Panosso, Parque das Araras, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 25/2022 ao PL 219/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CJR nº 55/2022 ao PL 219/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 52/2022 ao PL 219/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 220/2022 - Val Barbieri - Denomina de RUTH SABELLA ZOCOLARO a Área de Lazer "L" no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 66/2022 ao PL 220/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CE nº 21/2022 ao PL 220/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 55/2022 ao PL 220/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 221/2022 - Profa. Paula - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4074, de 14 de julho de 2010, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 62/2022 ao PL 221/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 65/2022 ao PL 221/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 222/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Jaboticabal para atuação como monitores junto a Área Azul. Adiado
Parecer CJR nº 61/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer COSPAP nº 3/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Rodrigues Matéria não votada
Parecer CFO nº 54/2022 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Jaboticabal para atuação como monitores junto a Área Azul. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2022 - Dra. Andréa Delegada - Altera dispositivos da Lei nº 3.640, de 18 de julho de 2007, que obriga os estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores, e dá outras providências. Adiado
Parecer CJR nº 56/2022 ao PL 223/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 64/2022 ao PL 223/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CDSGEICAT nº 1/2022 ao PL 223/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gregório Casagrande Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 226/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$2.645.500,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 57/2022 ao PL 226/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 63/2022 ao PL 226/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
14
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 227/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.121.000,00 (Oito milhões, cento e vinte e um mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 67/2022 ao PL 227/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 68/2022 ao PL 227/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
15
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 228/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.790.000,00 (Oito milhões, setecentos e noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 60/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 62/2022 ao PL 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
16
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 239/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$6.418.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e dezoito mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
17
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 240/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o anexo IV da Lei nº 4.702, de 01 de Julho de 2015, alterada pela Lei nº 4.829 de 15 de maio de 2017, e dá outras providências. Aprovado
18
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 242/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$1.180.000,00 (Um milhão, cento e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
19
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 243/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. Aprovado