Sessão Plenária

63ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de abril de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Vereador Gregório Casagrande, Mateus, capítulo 5, versículos de 43 a 47.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 94/2021 - Dra. Andréa Delegada - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2021que institui o estatuto da desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências.
2
Emenda Supressiva nº 2 ao PL 94/2021 - Dra. Andréa Delegada - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o estatuto da desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências.
3
Emenda Modificativa nº 3 ao PL 94/2021 - Paulo Henrique Advogado - Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências.
4
Emenda Aditiva nº 5 ao PL 94/2021 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências.
5
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 160/2021 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2021, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público deficiente ou que tenha dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
6
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 175/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 175/2022, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e cargas em motocicletas e motonetas no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
7
Emenda Aditiva nº 2 ao PL 175/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 175/2022
8
Emenda Supressiva nº 3 ao PL 175/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 175/2022
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022 - Val Barbieri - Institui placas comemorativas pelo Dia Mundial dos Animais e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2022 - Paulo Henrique Advogado - Concede Título de Honra ao Mérito à Unimaq Máquinas e Equipamentos pelos seus 27 anos de fundação e serviços prestados ao Município de Jaboticabal.
11
Projeto de Lei nº 213/2022 - Val Barbieri - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para castrações de cães e gatos pelo Município de Jaboticabal.
12
Projeto de Lei nº 214/2022 - Dra. Andréa Delegada - Denomina de “Ninrod Waldomiro da Silva Vieira” o Poço Artesiano localizado na Rua Nelson Mendonça Junior, 170, no bairro Residencial Senhor Bom Jesus.
13
Projeto de Lei nº 215/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais), no orçamento do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal - SEPREM de Jaboticabal, e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 216/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 217/2022 - Val Barbieri - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Jaboticabal e dá outras providências.
16
Projeto de Lei nº 218/2022 - Prof. Jonas - Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 4.691, de 02 de junho de 2015, que Institui a "Semana Municipal da Consciência do Autismo" no município de Jaboticabal e dá outras providências.
17
Projeto de Lei nº 219/2022 - Renata Assirati - Denomina de “JOÃO SÉRGIO GIANGRECCO – Macarrão” o Poço Artesiano localizado na Rua Dr. Antônio Roque Geraldo, esquina com Rua Tharcílio Panosso, Parque das Araras, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
18
Projeto de Lei nº 220/2022 - Val Barbieri - Denomina de RUTH SABELLA ZOCOLARO a Área de Lazer "L" no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I, e dá outras providências.
19
Projeto de Lei nº 221/2022 - Profa. Paula - Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4074, de 14 de julho de 2010, e dá outras providências.
20
Projeto de Lei nº 222/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Jaboticabal para atuação como monitores junto a Área Azul.
21
Projeto de Lei nº 223/2022 - Dra. Andréa Delegada - Altera dispositivos da Lei nº 3.640, de 18 de julho de 2007, que obriga os estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.
22
Projeto de Lei nº 224/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
23
Projeto de Lei nº 225/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.000,00 (Duzentos e setenta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
24
Projeto de Lei nº 226/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$2.645.500,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
25
Projeto de Lei nº 227/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.121.000,00 (Oito milhões, cento e vinte e um mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
26
Projeto de Lei nº 228/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.790.000,00 (Oito milhões, setecentos e noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
27
Projeto de Lei nº 229/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivos da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, com suas posteriores alterações e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1070/2022 - Renata Assirati - Indica a colocação de semáforo na Avenida Carlos Berchieri, próximo ao trevo do Paço Municipal (defronte ao local onde está instalado o CAC). Despachada
2
Indicação nº 1071/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de trecho de via pública localizado na Avenida Mário Perecim Mônaco, no Jardim das Rosas. Despachada
3
Indicação nº 1072/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de trecho de via pública localizado na Rua Alcebíades Fontes Leite, Jardim das Rosas. Despachada
4
Indicação nº 1073/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de trecho de via pública localizado na Avenida Mario Berlingieri, Jardim das Rosas. Despachada
5
Indicação nº 1074/2022 - Gilberto de Faria - Indica a construção de uma lombofaixa, em frente a Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua Fortunato João Donadon, 111, bairro Cohab 4. Despachada
6
Indicação nº 1075/2022 - Profa. Paula - Indica limpeza no meio-fio da Rua Marrey Júnior, 417 - Nova Jaboticabal Despachada
7
Indicação nº 1076/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Fuad Feres com a Rua Narciso Mendes Ferreira, no Jardim Santa Rosa. Despachada
8
Indicação nº 1077/2022 - Renata Assirati - Indica a limpeza do final da Rua HONÓRIO CARDOSO BRAGA, localizada no bairro Parque dos Laranjais. Despachada
9
Indicação nº 1078/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Prof. Valdir Pedro Morano, com Avenida Eduardo Zambianchi, esquina com Supermercado Cojiba no Bairro Santa Luzia. Despachada
10
Indicação nº 1079/2022 - Renata Assirati - Indica a limpeza (manutenção) entre as quadras da COHAB 4, na Rua Jácomo Betioli. Despachada
11
Indicação nº 1080/2022 - Renata Assirati - Indica a limpeza entre as Ruas Ariovaldo Esbaile com Egysto Valli, no Bairro Santa Luzia. Despachada
12
Indicação nº 1081/2022 - Renata Assirati - Indica a sinalização de rua, demarcação de solo e reposição de placa deteriorada, na Rua Cesar Guarita, localizada no Bairro Aparecida. Despachada
13
Indicação nº 1082/2022 - Prof. Jonas - Indica ao Poder Executivo que crie Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade Generalizada e Síndrome do Pânico no Município de Jaboticabal. Despachada
14
Indicação nº 1083/2022 - Val Barbieri - Indica a instalação de brinquedos playground em área de lazer no bairro COHAB I. Despachada
15
Indicação nº 1084/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de solo que está afundando localizado na Rua Quintino Bocaiúva, Aparecida, na altura do número 701. Despachada
16
Indicação nº 1085/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua João Francisco Nuno Distrito de Luzitânia. Despachada
17
Indicação nº 1086/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Angelo Ulian Filho Distrito de Luzitânia. Despachada
18
Indicação nº 1087/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e roçamento limpeza da quadra - Rua Mário Martins Próximo a ESF Luzitânia - "José Francisco Nuno" Despachada
19
Indicação nº 1088/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para instalação de iluminação pública á Av.: 16 de Julho próximo ao número 378. Despachada
20
Indicação nº 1089/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito estudo para instalação de iluminação pública á Av.: 16 de Julho cruzamento com a Rua Joaquim L. Martins – Distrito de Luzitânia Despachada
21
Indicação nº 1090/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito estudo para instalação de iluminação pública á Av.: 16 de Julho cruzamento com Rua Joaquim L. Martins Despachada
22
Indicação nº 1091/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado limpeza em área pública em toda a extensão da Rua Joaquim L. Martins. Despachada
23
Indicação nº 1092/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a diminuição de depressão no cruzamento das Ruas, Av.:16 de Julho com Rua: Mário Martins no Distrito de Luzitânia. Despachada
24
Indicação nº 1093/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito reparo de asfalto Travessa São Sebastião cruzamento c/ Rua São Sebastião, bairro Ponte Seca. Despachada
25
Indicação nº 1094/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a instalação de traves e redes para a prática esportiva de voleibol, na quadra localizada no Distrito de Luziânia. Despachada
26
Indicação nº 1095/2022 - Renata Assirati - Indica a criação e efetivação da Lei que “Autorize o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública e dá outras providências”. Despachada
27
Indicação nº 1096/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de trecho de via pública localizado na Avenida Silvio Vantini, na altura do número 1053. Despachada
28
Indicação nº 1097/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica reparo de asfalto em concerto de água realizado pelo Saaej a Rua Luiz Antônio Russo próximo ao número 443, bairro Planalto Itália. Despachada
29
Indicação nº 1098/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito reparo de asfalto a Rua Fuad Feres próximo ao número 101, bairro Jardim Santa Rosa. Despachada
30
Indicação nº 1099/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a troca de lâmpadas queimadas no bairro Monterrey. Despachada
31
Indicação nº 1100/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito reparo de asfalto a Rua Armanda Correia Guimarães cruzamento com Antônio Casaletti em frente ao número 371, bairro Jardim Mariana. Despachada
32
Indicação nº 1101/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito reparo de asfalto a Rua José Bonifácio em frente ao número 1743, bairro Solar Corintiano. Despachada
33
Indicação nº 1102/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito a limpeza e roçamento sem todo canteiro central da Avenida João Batista Ferraz Sampaio próximo aos condôminos Vida Nova 1 e 2. Despachada
34
Indicação nº 1103/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza de terreno e retirada de entulho em área pública localizada a Rua Adolpho Pavanelli Cruzamento com Rua Angelina Costa Claro próximo a EMEB Edgard D'Amico, bairro Vila Santo Antonio. Despachada
35
Indicação nº 1104/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de trecho de via pública localizado na Avenida Bento Vieira, na altura do número 235, no bairro Aparecida. Despachada
36
Indicação nº 1105/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção da pavimentação asfáltica e sinalização de trânsito na Avenida Major Hilário Tavares Pinheiro, em sua extensão de ciclovia. Despachada
37
Indicação nº 1106/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza, roçamento e poda de árvores na antiga área da EMEB Alda Lanzoni, na Cohab 3. Despachada
38
Indicação nº 1107/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de obras de melhorias na Avenida Carlos Berchieri, entre as ruas Getúlio Vargas, Tiradentes, Dr. Antônio Ferreira e Rua Japão. Despachada
39
Indicação nº 1108/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Avenida Carlos Berchieri entre a Rua Orivaldo Máximo e trevo de acesso à Rodovia Brigadeiro Faria Lima. Despachada
40
Indicação nº 1109/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de tapa-buraco na Avenida Carlos Berchieri. Despachada
41
Indicação nº 1110/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Severino Fráguas, no Planalto Itália. Despachada
42
Indicação nº 1111/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua José Samarco, no Planalto Itália. Despachada
43
Indicação nº 1112/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Aniballe Felipelle, no Planalto Itália. Despachada
44
Indicação nº 1113/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Laurinda da Conceição Braguim, no Planalto Itália. Despachada
45
Indicação nº 1114/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Luiz Antônio Russo. Despachada
46
Indicação nº 1115/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Irene Plagliuso. Despachada
47
Indicação nº 1116/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Brás Berlingieri Despachada
48
Indicação nº 1117/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Virgílio Pedro Ribeiro. Despachada
49
Indicação nº 1118/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Antônio Pedro Ribeiro, no Planalto Itália. Despachada
50
Indicação nº 1119/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Avenida César Nhocancer, no Planalto Itália. Despachada
51
Indicação nº 1120/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Avenida Vicente Palazzo, no Cidade Jardim. Despachada
52
Indicação nº 1121/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Sebastião Augeli. Despachada
53
Indicação nº 1122/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Fortunato Dela Líbera. Despachada
54
Indicação nº 1123/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Luís Marchiori Despachada
55
Indicação nº 1124/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Avenida Vicente Sagula, no Cidade Jardim. Despachada
56
Indicação nº 1125/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua Avelino Geraldes Martins Filho, no Cidade Jardim. Despachada
57
Indicação nº 1126/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico em buracos na esquina da Rua Francisco Alves de Oliveira com Rua Florisbela de Campos Werneck, bairro Barreiro. Despachada
58
Indicação nº 1127/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço de pintura na sinalização de solo existente na Rua Francisco Alves de Oliveira. Despachada
59
Indicação nº 1128/2022 - Val Barbieri - Indica a construção de um gatil público Despachada
60
Indicação nº 1129/2022 - Val Barbieri - Indica a adoção de campanhas de conscientização a respeito da Lei Municipal nº 5.151/2021 Despachada
61
Indicação nº 1130/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito recape de via pública localizada na Rua Padre Justino Ferreiro da Rocha com a Alameda Vitório Baldo. Despachada
62
Indicação nº 1131/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito recape de via pública localizada na Alameda Vitório Baldo, Jardim Nova Aparecida, a partir do número 30. Despachada
63
Indicação nº 1132/2022 - Val Barbieri - Indica a instalação de lâmpadas de led nas baias do canil municipal Despachada
64
Indicação nº 1133/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de reparos no bueiro existente na Rua Victório de Simoni, esquina com a Rua João Martins de Andrade, defronte condomínio residencial. Despachada
65
Indicação nº 1134/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no ESF-CIAF V-"Aurélio Niero" á Rua Aurélio Migliori, nº100, bairro Jardim Santa Rosa. Despachada
66
Indicação nº 1135/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no ESF-CIAF IV-"Antonio Ricardo Benatti" á Rua Djalma Aleixo de Souza, nº499, bairro COHAB II. Despachada
67
Indicação nº 1136/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no CIAF III-Amadeu Lessi, Rua Duque de Caxias, nº2000, bairro Sorocabano. Despachada
68
Indicação nº 1137/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no CIAF II-"Danilo Petrouic" á Rua São João, nº2000, bairro Sambra. Despachada
69
Indicação nº 1138/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no CIAF I-"Luiz Alberto Bernal" á Praça Saul Borsari, s/n, bairro Santa Luzia. Despachada
70
Indicação nº 1139/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no CIAF VI-"Gino Bassi" á Rua Jornalista Cláudio Luiz Berchieri, s/n, bairro Santa Mônica. Despachada
71
Indicação nº 1140/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no ESF-CIAF VII "Alice Kamla" á Rua São João nº3051, bairro COHAB 4. Despachada
72
Indicação nº 1141/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no CIAF VIII-"Margarida Brigate dos Santos" á Rua Adivino Aparecido Gonçalves de Lima, nº61 bairro Parque das Araras. Despachada
73
Indicação nº 1142/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no CIAF IX-"Dr. Edimar Biazibeti" á Rua Eduardo Vantini, nº90 bairro Residencial dos Ipês. Despachada
74
Indicação nº 1143/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no ESF-CIAF Córrego Rico "Programa Saúde da Família de Córrego Rico" á Avenida Manoel Barbosa, s/n. Despachada
75
Indicação nº 1144/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja providenciada sinalização de solo para reserva de vaga para veículos de pessoa com deficiência, vaga de idoso e embarque e desembarque no ESF-CIAF Luzitânia "José Francisco Nuno" á Avenida Angelo Ulian Filho ,s/n. Despachada
76
Indicação nº 1145/2022 - Val Barbieri - Indica realização de tapa buraco na rua General Osório Despachada
77
Moção nº 1065/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ailton Alves dos Santos, ocorrido no dia 22 de março de 2022. Aprovado
78
Moção nº 1066/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Turco Bernal, ocorrido no dia 22 de março de 2022. Aprovado
79
Moção nº 1067/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helena Leite Constantino, ocorrido no dia 22 de março de 2022. Aprovado
80
Moção nº 1068/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a COPLANA – Cooperativa Agroindustrial, pelos 59 anos de fundação. Aprovado
81
Moção nº 1069/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Opa! Academia pelo aniversário de 6 anos de funcionamento. Aprovado
82
Moção nº 1070/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. DULCE MANHA CABRAL. Aprovado
83
Moção nº 1071/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. BENEDITO DE JESUS FRIZAS. Aprovado
84
Moção nº 1072/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. EGLAYR APPARECIDA TOLEDO ESPAGNOLI. Aprovado
85
Moção nº 1073/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CLAUDIA APARECIDA TARDIVELLI. Aprovado
86
Moção nº 1074/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Vanda Zangrando Nogueira. Aprovado
87
Moção nº 1075/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. DONIZETI APARECIDO BABINSK. Aprovado
88
Moção nº 1076/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marina Silva Machado, ocorrido no dia 30 de março de 2022. Aprovado
89
Moção nº 1077/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mauro Aparecido Garcia Oliveira Marques, ocorrido no dia 30 de março de 2022. Aprovado
90
Moção nº 1078/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Donizeti Aparecido Babinsk, ocorrido no dia 30 de março de 2022. Aprovado
91
Moção nº 1079/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Eduardo Domingos, ocorrido no dia 28 de março de 2022. Aprovado
92
Moção nº 1080/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vanda Zangrando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2022. Aprovado
93
Moção nº 1081/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Josemara Cristina da Cunha Oliveira, ocorrido no dia 28 de março de 2022. Aprovado
94
Moção nº 1082/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Oraide Sesso Ganzaroli, ocorrido no dia 28 de março de 2022. Aprovado
95
Moção nº 1083/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Benedito de Jesus Frizas, ocorrido no dia 27 de março de 2022. Aprovado
96
Moção nº 1084/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dalva Aparecida dos Santos Oliveira, ocorrido no dia 26 de março de 2022. Aprovado
97
Moção nº 1085/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dulce Manha Cabral, ocorrido no dia 26 de março de 2022. Aprovado
98
Moção nº 1086/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Derenade de Souza, ocorrido no dia 24 de março de 2022. Aprovado
99
Moção nº 1087/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Agnello de Oliveira, ocorrido no dia 24 de março de 2022. Aprovado
100
Moção nº 1088/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Neide Lourenço Ribeiro, ocorrido no dia 24 de março de 2022. Aprovado
101
Moção nº 1089/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Claudia Aparecida Tardivelli, ocorrido no dia 23 de março de 2022. Aprovado
102
Moção nº 1090/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Donizeti Aparecido Babinsk. Aprovado
103
Moção nº 1091/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Jaboticabal e Região, pela realização do evento denominado de "MARÇO MULHER". Aprovado
104
Moção nº 1092/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a empresa Total Health pelos 23 anos de atuação mercado fitness no Brasil. Aprovado
105
Moção nº 1093/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. GERVÁSIO SILVÉRIO. Aprovado
106
Moção nº 1094/2022 - Renata Assirati - À família de “Geralda Ramos de M. da Silva” Aprovado
107
Moção nº 1095/2022 - Renata Assirati - À família de “Mario Graccho Netto” Aprovado
108
Moção nº 1096/2022 - Renata Assirati - À família de “Adão Luiz Soares de Moraes” Aprovado
109
Moção nº 1097/2022 - Renata Assirati - À família de “Manoel Pereira dos Santos” Aprovado
110
Moção nº 1098/2022 - Renata Assirati - A Família de "José Gomes" Aprovado
111
Moção nº 1099/2022 - Renata Assirati - À família de “Jesus Ruaro” Aprovado
112
Moção nº 1100/2022 - Renata Assirati - À família de “Augustinho Alves dos Santos” Aprovado
113
Moção nº 1101/2022 - Renata Assirati - À família de “Terezinha Tralli Rami” Aprovado
114
Moção nº 1102/2022 - Renata Assirati - À família de “Sebastião Marciano Bueno” Aprovado
115
Moção nº 1103/2022 - Renata Assirati - À família de “Isabel Simplício Ferreira” Aprovado
116
Moção nº 1104/2022 - Renata Assirati - À família de “Marina Balbino de Assis” Aprovado
117
Moção nº 1105/2022 - Renata Assirati - À família de “Elza de Oliveira Prates” Aprovado
118
Moção nº 1106/2022 - Renata Assirati - À família de “Holanda Francisca Esteves” Aprovado
119
Moção nº 1107/2022 - Renata Assirati - À família de “Wilson Roberto de Oliveira” Aprovado
120
Moção nº 1108/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria da Silva Batista” Aprovado
121
Moção nº 1109/2022 - Renata Assirati - À família de “Adélia dos Santos Soares” Aprovado
122
Moção nº 1110/2022 - Renata Assirati - À família de “Maurício Roberto Garcia Ortiz” Aprovado
123
Moção nº 1111/2022 - Renata Assirati - À família de “Marlene Ap. Roldão Gabriel” Aprovado
124
Moção nº 1112/2022 - Renata Assirati - À família de “Agenor Cortarelli” Aprovado
125
Moção nº 1113/2022 - Renata Assirati - À família de “Maristela Ferreira de Carvalho” Aprovado
126
Moção nº 1114/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Rosa F. Starche” Aprovado
127
Moção nº 1115/2022 - Renata Assirati - À família de “José Nascimben” Aprovado
128
Moção nº 1116/2022 - Renata Assirati - À família de “Benedito de Souza” Aprovado
129
Moção nº 1117/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria da Silva Batista” Aprovado
130
Moção nº 1118/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Bernadete Gimenes” Aprovado
131
Moção nº 1119/2022 - Renata Assirati - À família de “José Wilton Pereira Santos” Aprovado
132
Moção nº 1120/2022 - Renata Assirati - À família de “José Bortolossi Netto” Aprovado
133
Moção nº 1121/2022 - Renata Assirati - À família de “Nestor Alves Junior” Aprovado
134
Moção nº 1122/2022 - Renata Assirati - À família de “Carlos Sérgio Rodrigues” Aprovado
135
Moção nº 1123/2022 - Renata Assirati - À família de “João Duarte” Aprovado
136
Moção nº 1124/2022 - Renata Assirati - À família de “Luis Carlos Rigler” Aprovado
137
Moção nº 1125/2022 - Renata Assirati - À família de “Elisa Souza Alves” Aprovado
138
Moção nº 1126/2022 - Renata Assirati - À família de “Silvio Dias” Aprovado
139
Moção nº 1127/2022 - Renata Assirati - À família de “Jayme José Tucci” Aprovado
140
Moção nº 1128/2022 - Renata Assirati - À família de “Lenil Vaz de Lima Oliveira” Aprovado
141
Moção nº 1129/2022 - Renata Assirati - À família de “Davi Heitor Santos Generoso” Aprovado
142
Moção nº 1130/2022 - Renata Assirati - À família de “Ivete Novelli de Oliveira” Aprovado
143
Moção nº 1131/2022 - Renata Assirati - À família de “Nelson Branco” Aprovado
144
Moção nº 1132/2022 - Renata Assirati - À família de “Antônio Carlos Correa” Aprovado
145
Moção nº 1133/2022 - Renata Assirati - À família de “Osvaldo Ferreira da Silva” Aprovado
146
Moção nº 1134/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Augusta M. Cabral” Aprovado
147
Moção nº 1135/2022 - Renata Assirati - À família de “Yara Moreira P. De P. Rodrigues” Aprovado
148
Moção nº 1136/2022 - Renata Assirati - À família de “Leonardo Soares de Souza” Aprovado
149
Moção nº 1137/2022 - Renata Assirati - À família de “Geralda da Silva Lopes” Aprovado
150
Moção nº 1138/2022 - Renata Assirati - À família de “Marcos Antônio Bedin” Aprovado
151
Moção nº 1139/2022 - Renata Assirati - À família de “Nélio Cesar Manduca Ferreira” Aprovado
152
Moção nº 1140/2022 - Renata Assirati - À família de “Dirce Damásio Penariol” Aprovado
153
Moção nº 1141/2022 - Renata Assirati - À família de “Luiz Aparecido Varotti” Aprovado
154
Moção nº 1142/2022 - Renata Assirati - À família de “Dezonina Borges dos Santos” Aprovado
155
Moção nº 1143/2022 - Renata Assirati - À família de “Carlos Alberto Chioda” Aprovado
156
Moção nº 1144/2022 - Renata Assirati - À família de “Olímpia S. Graciano Cândido” Aprovado
157
Moção nº 1145/2022 - Renata Assirati - À família de “Carmem Amélia Bizatto” Aprovado
158
Moção nº 1146/2022 - Renata Assirati - À família de “Regina Maria Franco Borsari” Aprovado
159
Moção nº 1147/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Martha Dias Pereira” Aprovado
160
Moção nº 1148/2022 - Renata Assirati - À família de “Antônio Carlos Bozi” Aprovado
161
Moção nº 1149/2022 - Renata Assirati - À família de “Dália dos Anjos Romagnoli” Aprovado
162
Moção nº 1150/2022 - Renata Assirati - À família de “Bryan Augusto Silva” Aprovado
163
Moção nº 1151/2022 - Renata Assirati - À família de “Elsa Alves da Cunha Jordão” Aprovado
164
Moção nº 1152/2022 - Renata Assirati - À família de “José Rodrigues de Oliveira” Aprovado
165
Moção nº 1153/2022 - Renata Assirati - À família de “Adonel Ramiro Silva” Aprovado
166
Moção nº 1154/2022 - Renata Assirati - À família de “Célia Aparecida Rettondin Bassi” Aprovado
167
Moção nº 1155/2022 - Renata Assirati - À família de “Ilda de Oliveira Dias Barbosa” Aprovado
168
Moção nº 1156/2022 - Renata Assirati - À família de “Ademar Rodrigues da Cunha” Aprovado
169
Moção nº 1157/2022 - Pepa Servidone - Moção de congratulações ao Professor e Doutor José Aparecido Nunes Queiroz, pelos serviços prestados em nosso município. Aprovado
190
Requerimento nº 184/2022 - Dr. Mauro Cenço - Solicita informações sobre reforma do Museu Histórico Aloisio de Almeida. Aprovado
191
Requerimento nº 185/2022 - Val Barbieri - Requer informações sobre as atribuições dos servidores lotados no departamento de proteção animal Aprovado
192
Requerimento nº 186/2022 - Val Barbieri - Requer informações sobre o ajuste de condutas relacionadas ao protocolo de atendimento das demandas quanto a animais de grande porte circulando no perímetro urbano Aprovado
193
Requerimento nº 183/2022 - Profa. Paula - Requer informações referentes a empresa Berlin Finances Meios de Pagamentos LTDA, responsável pelo cartão alimentação dos servidores públicos municipais. Aprovado
194
Indicação nº 1146/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos objetivando a adoção de número de procedimentos em lugar de carga horária para os profissionais da fisioterapia, a exemplo do que ocorre com médicos e dentistas. Despachada
195
Moção nº 1158/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eloisa Niero Roncolato, ocorrido no dia 04 de abril de 2022. Aprovado
196
Moção nº 1159/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Neuza Barbieri Martins, ocorrido no dia 03 de abril de 2022. Aprovado
197
Moção nº 1160/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Paulo Ivan Frota, ocorrido no dia 03 de abril de 2022. Aprovado
198
Moção nº 1161/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Iracema Lauriano Marques, ocorrido no dia 02 de abril de 2022. Aprovado
199
Moção nº 1162/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Luiz Aparecido Emygdio da Costa, ocorrido no dia 31 de março de 2022. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022 - Paulo Henrique Advogado - Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo Rodo Jaboti pelos seus 55 anos de fundação e serviços prestados ao nosso Município de Jaboticabal, nosso Estado e nosso País. Aprovado
Parecer CE nº 20/2022 ao PDL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CE nº 20/2022 ao PDL 41/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 43/2022 ao PDL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 48/2022 ao PDL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2021 - Dra. Andréa Delegada - Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 51/2022 ao PL 94/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer COSPAP nº 8/2021 ao PL 94/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Rodrigues Matéria não votada
Parecer CFO nº 133/2021 ao PL 94/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Dra. Andréa Delegada - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2021que institui o estatuto da desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 2 - Dra. Andréa Delegada - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o estatuto da desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Henrique Advogado - Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 4 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências. Retirado
Emenda Aditiva nº 5 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 160/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público deficiente ou que tenha dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 49/2022 ao PL 160/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 6/2022 ao PL 160/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Parecer CDDPD nº 1/2022 ao PL 160/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2021, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público deficiente ou que tenha dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 205/2022 - Dra. Andréa Delegada - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal, o “Liquida Jabuka", a ser levado a efeito anualmente no segundo sábado de março. Aprovado
Parecer CJR nº 46/2022 ao PL 205/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 43/2022 ao PL 205/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 206/2022 - Ronaldinho - Denomina de WILSON CARLOS PALAZZO o Centro de Referência de Assistência Social 4 (CRAS 4) que será instalado no município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2022 ao PL 206/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CE nº 19/2022 ao PL 206/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 42/2022 ao PL 206/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 207/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à JOSELI APARECIDA GARCIA. Aprovado
Parecer CJR nº 44/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 47/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 208/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Cria a Comissão Permanente de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 52/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 46/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 209/2022 - Dra. Andréa Delegada - Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 50/2022 ao PL 209/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 40/2022 ao PL 209/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 210/2022 - Paulo Henrique Advogado - Denomina de "Mara Regina Macedo Pinto Nieres" Unidade de Apoio do CRAS - “Centro de Referência de Assistência Social” que será instalado no Distrito de Córrego Rico e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 47/2022 ao PL 210/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CE nº 18/2022 ao PL 210/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não votada
Parecer CFO nº 45/2022 ao PL 210/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 211/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa Recomeça”, destinado a beneficiar microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Jaboticabal, como medida econômica de apoio ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19, dispõe sobre a celebração de ajuste entre o Município de Jaboticabal e uma Entidade Privada sem fins lucrativos denominada Sociedade Garantidora de Crédito – SGC Aprovado
Parecer CJR nº 45/2022 ao PL 211/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 44/2022 ao PL 211/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2022 - Pepa Servidone - Institui no Município de Jaboticabal, o "Dia Municipal para a Eliminação da Discriminação Racial”. Aprovado
Parecer CJR nº 53/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 41/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 225/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.000,00 (Duzentos e setenta e três mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado