Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Tiago, Capítulo 3, versículos 13 a 16
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Emenda Modificativa nº 1 ao PDL 40/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022
3
 Emenda Modificativa nº 1 ao PL 88/2021 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº88/2021, que institui no município de Jaboticabal a Semana Municipal do Ciclismo, dedicada ao incentivo a prática esportiva, e dá outras providências.
4
 Emenda Aditiva nº 1 ao PL 179/2022 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 179/2022, que altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.442, de 21 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 3.997, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Jaboticabal.
5
 Emenda Modificativa nº 2 ao PL 179/2022 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 179/2022, que altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.442, de 21 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 3.997, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Jaboticabal.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022 - Paulo Henrique Advogado - Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo Rodo Jaboti pelos seus 55 anos de fundação e serviços prestados ao nosso Município de Jaboticabal, nosso Estado e nosso País.
7
 Projeto de Lei nº 205/2022 - Dra. Andréa Delegada - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal, o “Liquida Jabuka", a ser levado a efeito anualmente no segundo sábado de março.
8
 Projeto de Lei nº 206/2022 - Ronaldinho - Denomina de WILSON CARLOS PALAZZO o Centro de Referência de Assistência Social 4 (CRAS 4) que será instalado no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 207/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à JOSELI APARECIDA GARCIA.
10
 Projeto de Lei nº 208/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Cria a Comissão Permanente de Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei nº 209/2022 - Dra. Andréa Delegada - Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências.
12
 Projeto de Lei nº 210/2022 - Paulo Henrique Advogado - Denomina de "Mara Regina Macedo Pinto Nieres" Unidade de Apoio do CRAS - “Centro de Referência de Assistência Social” que será instalado no Distrito de Córrego Rico e dá outras providências.
13
 Projeto de Lei nº 211/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa Recomeça”, destinado a beneficiar microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas com atuação no âmbito do município de Jaboticabal, como medida econômica de apoio ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19, dispõe sobre a celebração de ajuste entre o Município de Jaboticabal e uma Entidade Privada sem fins lucrativos denominada Sociedade Garantidora de Crédito – SGC
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 173/2022 - Profa. Paula - Requer informações em relação a composição de todos os Conselhos Municipais Ativos de Jaboticabal-SP. Aprovado
2
 Requerimento nº 174/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre os cursos oferecidos pela Prefeitura de Jaboticabal-SP. Aprovado
3
 Requerimento nº 175/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre a possibilidade de estudo em relação a Rua José Bonifácio, altura do nº 815 - Barreiro, Creche Manoel Gonçalves. Aprovado
4
 Requerimento nº 176/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reitera o REQUERIMENTO N° 154/2022 que solicita informações a respeito da exclusão de uma sala de 1ª série na EMEB Afonso Todáro. Aprovado
5
 Requerimento nº 177/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da reforma do prédio que abrigará futuramente o Juizado Especial Cível (JEC). Aprovado
6
 Requerimento nº 178/2022 - Dra. Andréa Delegada - Reitera o pedido feito no Requerimento N° 156/2022 e não atendido que solicita a cópia de documentos relacionados ao Transporte Público de Jaboticabal. Aprovado
7
 Requerimento nº 179/2022 - Pepa Servidone - Solicito informações sobre o caminhão "pipa" SAAEJ que foi devolvido a Secretária de Obras . Aprovado
8
 Requerimento nº 180/2022 - Pepa Servidone - Solicito informações referente ao numero total de assessores da Prefeitura Municipal, bem como onde cada um está lotado, nome completo, grau de escolaridade, a quem este servidor esta subordinado, horários de entrada e saída e as atribuições do cargo que desempenha detalhadamente. Aprovado
9
 Requerimento nº 181/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da Concorrência Pública N.º 04/2021. Aprovado
10
 Requerimento nº 182/2022 - Dr. Mauro Cenço - Requer cópia integral do processo administrativo nº 8683-5/2021. Aprovado
11
 Indicação nº 1026/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção da pavimentação asfáltica na ALAMEDA AZIZ BUZAID, defronte ao número 160, bairro Jardim São Marcos. Despachada
12
 Indicação nº 1027/2022 - Val Barbieri - Indica a instalação de uma lombada em via de grande circulação no bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
13
 Indicação nº 1028/2022 - Val Barbieri - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida 15 de Novembro. Despachada
14
 Indicação nº 1029/2022 - Ronaldinho - Indica reparo de buraco em via pública, localizado no endereço Rua Antônio Labella Filho, na altura do número 121, Jardim das Rosas. Despachada
15
 Indicação nº 1030/2022 - Ronaldinho - Indica reparo de buraco em via pública localizado no cruzamento da Avenida do Carmo com a Rua Jucá Quito. Despachada
16
 Indicação nº 1031/2022 - Val Barbieri - Indica a criação do cargo de Agente de Defesa Animal nos quadros de servidores do município Despachada
17
 Indicação nº 1032/2022 - Profa. Paula - Indica roçamento na Rua Antonio dos Santos Filho, 210 - Jardim Botânico Despachada
18
 Indicação nº 1033/2022 - Profa. Paula - Indica estudo para adequação de "mão única" na Rua José Bonifácio, altura do nº 815 - Barreiro Despachada
19
 Indicação nº 1034/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de via pública no trecho localizado na Rua Francisco Arré, Jardim Angélica, em frente ao número 241. Despachada
20
 Indicação nº 1035/2022 - Val Barbieri - Indica a instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua Getúlio Vargas, no bairro Sorocabano. Despachada
21
 Indicação nº 1036/2022 - Renata Assirati, Ronaldinho - Indica o retorno das visitas ao SAAEJ das crianças das escolas municipais, a fim de promover a conscientização ambiental. Despachada
22
 Indicação nº 1037/2022 - Val Barbieri - Indica o “tapa-buraco” em uma rua no bairro Jardim Santa Rosa. Despachada
23
 Indicação nº 1038/2022 - Profa. Paula - Indica que seja garantido o acesso, por pessoas transexuais, travestis e não-bináries, ao processo transexualizador na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), nos moldes regulamentados. Despachada
24
 Indicação nº 1039/2022 - Val Barbieri - Indica a construção de caminho calçado ou pavimentado, destinado à circulação de pedestres, defronte à escola Sesi. Despachada
25
 Indicação nº 1040/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo asfáltico a Av.: Santo Buzoli com Av.: Dr. Pedro Melício Filho, bairro Jardim São Roque. Despachada
26
 Indicação nº 1041/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e roçamento do Campo de Malha da Área Institucional localizada na Alameda Angelo Rettondin no bairro Jardim Boa Vista Despachada
27
 Indicação nº 1042/2022 - Ronaldinho - Indica que seja fixada placa sobre não jogar lixo na área verde localizada na Rua Afrânio Ferreira Junior, Conjunto Habitacional Raymundo Berchieri, na altura do número 60. Despachada
28
 Indicação nº 1043/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza e roçamento da Rua Antônio Roque Geraldo, no Parque das Araras. Despachada
29
 Indicação nº 1044/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o reparo de tapa-buraco realizado na Avenida Francisco Alves de Oliveira, na altura da Ponte Seca. Despachada
30
 Indicação nº 1045/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indico a troca de lâmpadas queimadas na Rua Philomeno Bottino, 327, no bairro do São Roque. Despachada
31
 Indicação nº 1046/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza e roçamento da Avenida Major Novais, nas proximidades da Escola Estadual Professora Rosa Mari de Souza Simielli. Despachada
32
 Indicação nº 1047/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza da Praça Nossa Senhora De Lourdes, no bairro do Sorocabano. Despachada
33
 Indicação nº 1048/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o reparo imediato do deck do Lago Municipal. Despachada
34
 Indicação nº 1049/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de reparos no leito do Córrego Cerradinho. Despachada
35
 Indicação nº 1050/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de limpeza e reparo de equipamentos da área de exercícios da Avenida Ítalo Polli, na Vila Serra. Despachada
36
 Indicação nº 1051/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o roçamento de calçadas da Avenida 7 de Setembro. Despachada
37
 Indicação nº 1052/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de podas e limpeza em área verde localizada na Av. Antônio Merlino, no Jardim São Marcos. Despachada
38
 Indicação nº 1053/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de limpeza de guias na R. Bartimeu Vaz de Almeida, 711 - Jardim Sao Marcos I. Despachada
39
 Indicação nº 1054/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica o reparo do asfalto da Rua Artilio Artoni, 301, no Parque do Trevo. Despachada
40
 Indicação nº 1055/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza e construção de uma calçada para caminhada em área verde localizada na Avenida Olga Morello de Stefani. Despachada
41
 Indicação nº 1056/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a definição de áreas exclusivas para deficientes nas entradas de creches e escolas municipais. Despachada
42
 Indicação nº 1057/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização de estudo para instalação de uma Unidade de Apoio do CRAS - “Centro de Referência de Assistência Social” no Distrito de Córrego Rico. Despachada
43
 Indicação nº 1058/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção do pavimento asfáltico na Avenida Airton Senna, número 333, defronte ao Residencial Porto Belo. Despachada
44
 Indicação nº 1059/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a recuperação da fachada da Biblioteca Municipal. Despachada
45
 Indicação nº 1060/2022 - Prof. Jonas - Indica a construção de calçamento no entorno da área verde localizada no Bairro Residencial defronte com a Praça Maestro Nilton Carlos Luppia, assim como a poda das árvores (que se encontram quebradas/penduradas), e que seja realizado plantio de mudas para enriquecimento arbóreo do local. Despachada
46
 Indicação nº 1061/2022 - Renata Assirati - Indica a implantação de lixeiras maiores no entorno da Praça São Benedito (Praça do Shopping) Despachada
47
 Indicação nº 1062/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo asfáltico a Rua Inocêncio Donadon nº150, bairro COHAB IV. Despachada
48
 Indicação nº 1063/2022 - Prof. Jonas - Solicito providências no sentido de que sejam realizada obras de recapeamento asfáltico na Rua Afonso Antônio Berlingieri - Bairro Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães. Despachada
49
 Indicação nº 1064/2022 - Gregório Casagrande - Indica a emissão da Carteirinha de Atendimento Prioritário para pessoas portadoras de Fibromialgia Despachada
50
 Indicação nº 1065/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a implementação de uma VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS e UMA VAGA PARA IDOSOS na Rua Euclides da Cunha, em frente à Igreja. Despachada
51
 Indicação nº 1066/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES na Rua Euclides da Cunha, na travessia entre a Praça e a Igreja Despachada
52
 Indicação nº 1067/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico em buracos na esquina da Rua Professor Antonio Ruete com Avenida Clotilde Verri, bairro Nova Jaboticabal. Despachada
53
 Indicação nº 1068/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico em buracos na esquina da Rua Francisco Alves de Oliveira com Rua Florisbela de Campos Werneck, bairro Barreiro. Despachada
54
 Moção nº 946/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a empresa Multi-Tec Comércio de Produtos Agropecuários LTDA ME pelos 31 anos de funcionamento. Aprovado
55
 Moção nº 947/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a empresa Salgaderia Lima pelo aniversário de 5 anos de funcionamento. Aprovado
56
 Moção nº 948/2022 - Renata Assirati - À família de “Mario Bertaglia Filho” Aprovado
57
 Moção nº 949/2022 - Renata Assirati - À família de “Vera Lígia Perrone de Britto” Aprovado
58
 Moção nº 950/2022 - Renata Assirati - À família de “Diva Bortolin” Aprovado
59
 Moção nº 951/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria do Carmo Dezembro” Aprovado
60
 Moção nº 952/2022 - Renata Assirati - À família de “Waldomiro Caetano” Aprovado
61
 Moção nº 953/2022 - Renata Assirati - À família de “Adão Costa” Aprovado
62
 Moção nº 954/2022 - Renata Assirati - À família de “Benedita Fátima da Silva” Aprovado
63
 Moção nº 955/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Luiza Batistela Simões” Aprovado
64
 Moção nº 956/2022 - Renata Assirati - À família de “Jorge Roberto Bedore” Aprovado
65
 Moção nº 957/2022 - Renata Assirati - À família de “Laura Nogueira de Almeida” Aprovado
66
 Moção nº 958/2022 - Renata Assirati - À família de “Isabel Moraes dos Santos” Aprovado
67
 Moção nº 959/2022 - Renata Assirati - À família de “Apparecida Moreira P. Sacco” Aprovado
68
 Moção nº 960/2022 - Renata Assirati - À família de “Aparecida Jorge Sant Anna” Aprovado
69
 Moção nº 961/2022 - Renata Assirati - À família de “Santa Nunes dos Reis” Aprovado
70
 Moção nº 962/2022 - Renata Assirati - À família de “Felicita Aparecida A. De Almeida” Aprovado
71
 Moção nº 963/2022 - Renata Assirati - À família de “Geni Zanela da Silva” Aprovado
72
 Moção nº 964/2022 - Renata Assirati - À família de “Eliza Rosseti Gazzoto” Aprovado
73
 Moção nº 965/2022 - Renata Assirati - À família de “Dinah Lourenço Alfenas Nascimento” Aprovado
74
 Moção nº 966/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Aparecida Lorenzon Leone” Aprovado
75
 Moção nº 967/2022 - Renata Assirati - À família de “Edinelson de Araújo” Aprovado
76
 Moção nº 968/2022 - Renata Assirati - À família de “Erica dos Santos Viana de Sousa” Aprovado
77
 Moção nº 969/2022 - Renata Assirati - À família de “João Theodoro de Oliveira” Aprovado
78
 Moção nº 970/2022 - Renata Assirati - À família de “Antônio Francisco Macedo” Aprovado
79
 Moção nº 971/2022 - Renata Assirati - À família de “Odair Sérgio Duarte” Aprovado
80
 Moção nº 972/2022 - Renata Assirati - À família de “Altamir Ribeiro de Freitas” Aprovado
81
 Moção nº 973/2022 - Renata Assirati - À família de “Álvaro Padovan” Aprovado
82
 Moção nº 974/2022 - Renata Assirati - À família de “Vicente Ligeiro” Aprovado
83
 Moção nº 975/2022 - Renata Assirati - À família de “Rita dos Santos” Aprovado
84
 Moção nº 976/2022 - Renata Assirati - À família de “Luan Oliveira Dias” Aprovado
85
 Moção nº 977/2022 - Renata Assirati - À família de “Benedita Delfino” Aprovado
86
 Moção nº 978/2022 - Renata Assirati - À família de “Manoel Rodrigues M. Ótimo” Aprovado
87
 Moção nº 979/2022 - Renata Assirati - À família de “Clorivaldo de Oliveira” Aprovado
88
 Moção nº 980/2022 - Renata Assirati - À família de “Arnaldo Carregari” Aprovado
89
 Moção nº 981/2022 - Renata Assirati - À família de “Dezolina P. L. DE Moraes” Aprovado
90
 Moção nº 982/2022 - Renata Assirati - À família de “Angelina Guerreiro Florio” Aprovado
91
 Moção nº 983/2022 - Renata Assirati - À família de “Antônia Del Grossi Fracasso” Aprovado
92
 Moção nº 984/2022 - Renata Assirati - À família de “Weber José Moreira dos Santos” Aprovado
93
 Moção nº 985/2022 - Renata Assirati - À família de “Sérgio Antônio Sacani” Aprovado
94
 Moção nº 986/2022 - Renata Assirati - À família de “Hissae Akassaka” Aprovado
95
 Moção nº 987/2022 - Renata Assirati - À família de “Luci Sciarra” Aprovado
96
 Moção nº 988/2022 - Renata Assirati - À família de “Gislaine Manete Martucci” Aprovado
97
 Moção nº 989/2022 - Renata Assirati - À família de “Marlene Maria Pinto Santos” Aprovado
98
 Moção nº 990/2022 - Renata Assirati - À família de “Walter Luiz Fernando” Aprovado
99
 Moção nº 991/2022 - Renata Assirati - À família de “Iraides Villela Fragnito” Aprovado
100
 Moção nº 992/2022 - Renata Assirati - À família de “Leomar Teciano” Aprovado
101
 Moção nº 993/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria das Dores S. Vilella” Aprovado
102
 Moção nº 994/2022 - Renata Assirati - À família de “Ana Nicoline Scarpim” Aprovado
103
 Moção nº 995/2022 - Renata Assirati - À família de “Cláudio Adão Godoi Quinalha” Aprovado
104
 Moção nº 996/2022 - Renata Assirati - À família de “João Sérgio Giangreco” Aprovado
105
 Moção nº 997/2022 - Renata Assirati - À família de “Maria Cícera P. De Oliveira” Aprovado
106
 Moção nº 998/2022 - Renata Assirati - À família de “Antônia Cabral” Aprovado
107
 Moção nº 999/2022 - Renata Assirati - À família de “José Manoel dos Santos” Aprovado
108
 Moção nº 1000/2022 - Renata Assirati - À família de “Giselda M. Barbalho” Aprovado
109
 Moção nº 1001/2022 - Renata Assirati - à família de “Apparecida Garcia dos Santos” Aprovado
110
 Moção nº 1002/2022 - Renata Assirati - à família de “Marcio Cândido Santana” Aprovado
111
 Moção nº 1003/2022 - Renata Assirati - À família de “Eliana Aparecida Gomes Bononi” Aprovado
112
 Moção nº 1004/2022 - Renata Assirati - à família de “Anderson José Perassoli” Aprovado
113
 Moção nº 1005/2022 - Renata Assirati - À família de “Simone Aparecida Cau dos Santos” Aprovado
114
 Moção nº 1006/2022 - Renata Assirati - À família de “Luiz Fernando Sabino de Lima” Aprovado
115
 Moção nº 1007/2022 - Renata Assirati - Moção de Pesar à família de “Ana Maria de Paula Geraldo” Aprovado
116
 Moção nº 1008/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LUIZA CARREGARI BOARINI. Aprovado
117
 Moção nº 1009/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ALICE DA MATTA COSTA. Aprovado
118
 Moção nº 1010/2022 - Renata Assirati - À família de “Aparecida Tondati Severiano Leite” Aprovado
119
 Moção nº 1011/2022 - Renata Assirati - À família de “Belmira Nogueira do Amaral” Aprovado
120
 Moção nº 1012/2022 - Renata Assirati - À família de “Nayr Therezinha Raymundo Assumpção” Aprovado
121
 Moção nº 1013/2022 - Renata Assirati - À família de “Elmira Maria Aparecida de Laurentz” Aprovado
122
 Moção nº 1014/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao atleta Divaldo Rodrigues dos Santos. Aprovado
123
 Moção nº 1015/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a empresa Sistel Fibra Serviços de Comunicação Multimídia LTDA, pelo aniversário de 4 anos. Aprovado
124
 Moção nº 1016/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Luzia Bordin Marcusci, ocorrido no dia 08 de março de 2022. Aprovado
125
 Moção nº 1017/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Helena Cyrino de Almeida Rodrigues, ocorrido no dia 09 de março de 2022. Aprovado
126
 Moção nº 1018/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Josué Gonçalves da Silva, ocorrido no dia 09 de março de 2022. Aprovado
127
 Moção nº 1019/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Celso Cecato, ocorrido no dia 11 de março de 2022. Aprovado
128
 Moção nº 1020/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Palmira Ricci Nunes, ocorrido no dia 11 de março de 2022. Aprovado
129
 Moção nº 1021/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marly Lucia Alves, ocorrido no dia 12 de março de 2022. Aprovado
130
 Moção nº 1022/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Durvalino Jorge de Souza, ocorrido no dia 13 de março de 2022. Aprovado
131
 Moção nº 1023/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Diogo Bento Akassaka, ocorrido no dia 13 de março de 2022. Aprovado
132
 Moção nº 1024/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Irenita Batista da Silva, ocorrido no dia 104 de março de 2022. Aprovado
133
 Moção nº 1025/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Jocelina Gomes de Brito, ocorrido no dia 14 de março de 2022. Aprovado
134
 Moção nº 1026/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Paulo dos Santos, ocorrido no dia 14 de março de 2022. Aprovado
135
 Moção nº 1027/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Henrique Cesar Duarte, ocorrido no dia 14 de março de 2022. Aprovado
136
 Moção nº 1028/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Luciano Amadeu, ocorrido no dia 15 de março de 2022. Aprovado
137
 Moção nº 1029/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ailton Massetti, ocorrido no dia 14 de março de 2022. Aprovado
138
 Moção nº 1030/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Argemiro Carlos Constant, ocorrido no dia 16 de março de 2022. Aprovado
139
 Moção nº 1031/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dejair Donizeti Mainardi, ocorrido no dia 15 de março de 2022. Aprovado
140
 Moção nº 1032/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a exposição "Memória Esportiva do Professor Gulli". Aprovado
141
 Moção nº 1033/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Casa Do Artesão "Dorival Taliberti". Aprovado
142
 Moção nº 1034/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação a diretoria da ACIAJA pela realização do Liquida Jabuka. Aprovado
143
 Moção nº 1035/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação a diretoria da CDL pela realização do "Liquida Jabuka" Aprovado
144
 Moção nº 1036/2022 - Paulo Henrique Advogado - Pelo falecimento do Sr. João Aparecido de Souza, ocorrido no dia 16 de março de 2022 Aprovado
145
 Moção nº 1037/2022 - Prof. Jonas - Pela aposentadoria da Sra. Sônia de Lourdes de Natali Momesso. Aprovado
146
 Moção nº 1038/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Helena Furlan da Silva. Aprovado
147
 Moção nº 1039/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ARGEMIRO CARLOS CONSTANT. Aprovado
148
 Moção nº 1040/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. DIOGO BENTO AKASSAKA. Aprovado
149
 Moção nº 1041/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. DAUGIMA MONTOVANI FAUSTO. Aprovado
150
 Moção nº 1042/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA VANTINI. Aprovado
151
 Moção nº 1043/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. HELENA FURLAN DA SILVA. Aprovado
152
 Moção nº 1044/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ARACY BERGAMIM DOS SANTOS. Aprovado
153
 Moção nº 1045/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. OSWALDO IVO INNOCENTE. Aprovado
154
 Moção nº 1046/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO APARECIDO DE SOUZA. Aprovado
155
 Moção nº 1047/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Mariana Penteado Frota, ocorrido no dia 17 de março de 2022. Aprovado
156
 Moção nº 1048/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Aparecido de Souza, ocorrido no dia 16 de março de 2022. Aprovado
157
 Moção nº 1049/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Olivia Silva Bento dos Santos, ocorrido no dia 16 de março de 2022. Aprovado
158
 Moção nº 1050/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Gervasio Silverio, ocorrido no dia 18 de março de 2022. Aprovado
159
 Moção nº 1051/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Gerson Rodrigues Teixeira, ocorrido no dia 19 de março de 2022. Aprovado
160
 Moção nº 1052/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ana Ribeiro de Oliveira, ocorrido no dia 18 de março de 2022. Aprovado
161
 Moção nº 1053/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Avany Costa de Oliveira, ocorrido no dia 21 de março de 2022. Aprovado
162
 Moção nº 1054/2022 - Dr. Edu Fenerich - pelo falecimento do Sr. Waldomiro Bossato, ocorrido no dia 20 de março de 2022. Aprovado
163
 Moção nº 1055/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Pereira Benevenuto, ocorrido no dia 20 de março de 2022. Aprovado
164
 Moção nº 1057/2022 - Dr. Edu Fenerich - pelo falecimento da Sra. Neusa Pereira da Cruz, ocorrido no dia 18 de março de 2022. Aprovado
165
 Moção nº 1056/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rosineia Aparecida Ramos, ocorrido no dia 19 de março de 2022. Aprovado
166
 Moção nº 1058/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Oswaldo Ivo Innocente, ocorrido no dia 18 de março de 2022. Aprovado
167
 Moção nº 1059/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helena Furlan da Silva, ocorrido no dia 18 de março de 2022. Aprovado
168
 Moção nº 1060/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aracy Bergamim dos Santos, ocorrido no dia 17 de março de 2022. Aprovado
169
 Moção nº 1061/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Daugima Montovani Fausto. ocorrido no dia 17 de março de 2022. Aprovado
170
 Moção nº 1062/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Batista Vantini, ocorrido no dia 17 de março de 2022. Aprovado
171
 Moção nº 1063/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com o Jaboticabal Shopping pela realização da exposição "Memória Esportiva do Professor Gulli." Aprovado
172
 Moção nº 1064/2022 - Dr. Edu Fenerich - para com 6ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaboticabal pelos 90 anos de fundação. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gilberto de Faria / MDB
Não disponível
2 Prof. Jonas / REPUBLICANOS
Não disponível
3 Dr. Mauro Cenço / PODEMOS
Não disponível
4 Profa. Paula / PT
Não disponível
5 Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA
Não disponível
6 Ronaldinho / PATRIOTA
Não disponível
7 Val Barbieri / PRTB
Não disponível
8 Pepa Servidone / DEMOCRATAS
Não disponível
9 Dra. Andréa Delegada / PSC
Não disponível
10 Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE
Não disponível
11 Dr. Edu Fenerich / MDB
Não disponível
12 Renata Assirati / PSC
Não disponível

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022 - Profa. Paula - Concede Diploma de Honra ao Mérito à Ialorixá Neide Ribeiro. Aprovado
Parecer CE nº 13/2022 ao PDL 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não votada
Parecer CJR nº 31/2022 ao PDL 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 29/2022 ao PDL 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022 - Dr. Mauro Cenço - Outorga Diploma de Honra ao Mérito à empresa REUSA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA., pela excelência na gestão de resíduos sólidos. Aprovado
Parecer CE nº 15/2022 ao PDL 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Parecer CJR nº 34/2022 ao PDL 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 28/2022 ao PDL 39/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022 - Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula - Regulamenta a confecção e concessão de Títulos honoríficos e Placas Comemorativas pela Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 36/2022 ao PDL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CE nº 14/2022 ao PDL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 32/2022 ao PDL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022 Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022 Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 88/2021 - Dra. Andréa Delegada - Institui no município de Jaboticabal a Semana Municipal do Ciclismo, dedicada ao incentivo a prática esportiva, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 42/2022 ao PL 88/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CECELMA nº 10/2021 ao PL 88/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não votada
Parecer CFO nº 121/2021 ao PL 88/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº88/2021, que institui no município de Jaboticabal a Semana Municipal do Ciclismo, dedicada ao incentivo a prática esportiva, e dá outras providências. Aprovado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 179/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.442, de 21 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 3.997, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CJR nº 39/2022 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer COSPAP nº 1/2022 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Parecer CFO nº 7/2022 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 179/2022, que altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.442, de 21 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 3.997, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Jaboticabal. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Paulo Henrique Advogado - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 179/2022, que altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.442, de 21 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 3.997, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Jaboticabal. Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 191/2022 - Dra. Andréa Delegada - Denomina de Dr. José Batista Nogueira a sala de ginecologia do novo prédio do Centro de Especialidades em Saúde Municipal que será construído em Jaboticabal. Aprovado
Parecer CFO nº 37/2022 ao PL 191/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Parecer CJR nº 33/2022 ao PL 191/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CE nº 12/2022 ao PL 191/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 195/2022 - Val Barbieri, Daniel Rodrigues - Institui o "Abril Tulipa Vermelha", Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, no âmbito do município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAP nº 2/2022 ao PL 195/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CJR nº 41/2022 ao PL 195/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 30/2022 ao PL 195/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 201/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "João Carlos Grecco" a praça existente no Jardim Nova Aparecida, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 39/2022 ao PL 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CE nº 16/2022 ao PL 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 37/2022 ao PL 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 202/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de “Silvio Reys” o Poço Artesiano localizado na Rua Francisco Alves de Oliveira, 1950 - Bairro São José - Jaboticabal - SP, e dá outras providencias. Aprovado
Parecer CE nº 17/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Parecer CFO nº 34/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Parecer CJR nº 35/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 203/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o município de Jaboticabal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 40/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 35/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 204/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$5.000.000,00, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 38/2022 ao PL 204/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 36/2022 ao PL 204/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada