Sessão Plenária

58ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de março de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 201/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "João Carlos Grecco" a praça existente no Jardim Nova Aparecida, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 202/2022 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de “Silvio Reys” o Poço Artesiano localizado na Rua Francisco Alves de Oliveira, 1950 - Bairro São José - Jaboticabal - SP, e dá outras providencias.
3
Projeto de Lei nº 203/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o município de Jaboticabal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 204/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$5.000.000,00, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 168/2022 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao número de crianças e adolescentes vacinados e controle de vacinados nas Escolas do Município. Aprovado
2
Requerimento nº 169/2022 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao Plano Municipal de Habitação. Aprovado
3
Requerimento nº 170/2022 - Profa. Paula - Requer informações referentes à Lei nº 5.152, de 19 de julho de 2021, que Institui no âmbito do Município de Jaboticabal o “Mês de incentivo à Lei Nº 11.340/2006 – Maria da Penha”, dedicado ao Combate à Violência contra a Mulher. Aprovado
4
Requerimento nº 171/2022 - Dr. Mauro Cenço - Requer informações sobre o sistema de monitoramento eletrônico existente no município. Aprovado
5
Requerimento nº 172/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre o planejamento da Prefeitura quanto à instalação de lombo-faixas nas Escolas Públicas do Município. Aprovado
6
Indicação nº 963/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de um programa de acolhimento e resgate de animais em situação de abandono e/ou maus-tratos. Despachada
7
Indicação nº 964/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo de buraco localizado na rua Francisco Arré, Jardim Angélica, altura número 71 Despachada
8
Indicação nº 965/2022 - Profa. Paula - Indica para que a Prefeitura remova os entulhos localizados na Rua José Francisco Nuno – Residencial e fixe alerta sobre não jogar lixo no local. Despachada
9
Indicação nº 966/2022 - Val Barbieri - Indica a construção de caminho calçado ou pavimentado, destinado à circulação de pedestres. Despachada
10
Indicação nº 967/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a colocação de redutores de velocidade na Rua dos Trabalhadores, bairro Nova Jaboticabal. Despachada
11
Indicação nº 968/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização da operação "tapa-buracos" no início da Alameda Homero Borsari, loteamento Vale do Sol, ao lado dos condomínios Vida Nova I e II. Despachada
12
Indicação nº 969/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a repintura de sinalização a Rua Doutor Fontes próximo ao nº546 entrada de alunos Escola Professor Antônio Jose Pedroso. Despachada
13
Indicação nº 970/2022 - Prof. Jonas - Indico que seja feito conversão em mão única de um trecho da Av. Fortunato João Donadon, bairro Cohab IV, na qual se localiza a EMEB Paulo Freire. Despachada
14
Indicação nº 971/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a destinação de área exclusiva para deficientes na EMEB Rosa de Almeida Lopes. Despachada
15
Indicação nº 973/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de tapa buraco na Rua Professor Antônio Ruette, cruzamento com Avenida Clotilde Verri. Despachada
16
Indicação nº 972/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a disponibilização de mais ônibus nas linhas que transportam estudantes no período da manhã. Despachada
17
Indicação nº 974/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza da Praça da Bíblia, ao lado da Terceira Idade. Despachada
18
Indicação nº 975/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza das áreas próximas a Igreja do Senhor Bom Jesus. Despachada
19
Indicação nº 976/2022 - Val Barbieri - Indica a roçagem e limpeza de um terreno no bairro Athenas Paulista. Despachada
20
Indicação nº 977/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a manutenção de equipamentos de ginástica localizados na Praça Paschoal Pedagil, bairro Parque dos Laranjais. Despachada
21
Indicação nº 978/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a retirada de galhos de árvore em calçada a Avenida Rosinha Pacífico Vieira próximo ao 56, bairro Jardim Santa Rosa. Despachada
22
Indicação nº 979/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o reparo de asfalto a Avenida Rosinha Pacífico Vieira cruzamento com Castro Alves próximo ao número 56, bairro Jardim Santa Rosa. Despachada
23
Indicação nº 980/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza, roçamento e retirada de entulhos na continuação da Avenida Rosinha Pacífico Vieira próximo à Chácara Evangelandia. Despachada
24
Indicação nº 981/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o reparo de asfalto com buracos a Avenida Glycia Pedroso Fenerich próximo ao número 250, bairro Jardim das Rosas. Despachada
25
Indicação nº 982/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o reparo de asfalto e grade de bueiro a Rua Atílio Artoni cruzamento com Rua: Alcebíades Fontes leite em frente ao número 311, bairro Jardim das Rosas. Despachada
26
Indicação nº 983/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o reparo de asfalto a Rua José Espanhol Cruzamento com Rua Dr. Kamil Kennan, bairro Parque Jaqueline. Despachada
27
Indicação nº 984/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o reparo de asfalto a Rua Dr. Kamil Kennan altura do número 230, bairro Jardim Pery. Despachada
28
Indicação nº 985/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o Reparo de asfalto a Rua Sadae Koga Cruzamento com Rua Fortunato Frasca n°681, bairro Jardim das Rosas. Despachada
29
Indicação nº 986/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo de asfalto e conserto de buraco a Rua Doutor César Guarita em frente ao número 469, bairro Aparecida. Despachada
30
Indicação nº 987/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a poda das Árvores em toda extensão da Avenida Maria de Fátima Morello Brendolan, bairro Jardim Morada Nova. Despachada
31
Indicação nº 988/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza de terreno, roçamento e pode da árvore em área verde localizada a Rua Aida Maria Teixeira Giovanni, bairro Morada do Campo. Despachada
32
Indicação nº 989/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada o reparo de asfalto em toda extensão da Alameda Homero Borsari cruzamento com Avenida João Batista Ferraz Sampaio, bairro Vale do Sol. Despachada
33
Indicação nº 990/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a repintura e sinalização de solo no cruzamento da Alameda Angelo Rettondin com Rua São João, bairro Jardim Boa vista. Despachada
34
Indicação nº 991/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a limpeza roçamento e poda de árvores em área verde localizada a Rua Benedito de Faria cruzamento com a Rua Mauro Ligeiro/Rua Américo Machado Teixeira, bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
35
Indicação nº 992/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a manutenção de equipamentos de ginástica localizados a praça Orlando LaBella, bairro Residencial Bom Jesus. Despachada
36
Indicação nº 993/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a repintura de faixa de pedestre à Rua São João próximo ao numeral 3411 entrada do bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
37
Indicação nº 994/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada o reparo de grade de escoamento de água a Rua comendador João Maricato Em ao número 2281 cruzamento com a rua Daniel Del Vecchio, bairro Jardim Santo Antônio. Despachada
38
Indicação nº 995/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito estudo de caso sobre via pública que apresenta um alto grau de problema com a massa asfáltica. Despachada
39
Indicação nº 996/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a limpeza de terreno, roçamento e poda de árvores em área verde localizada a rua Comendador João Maricato altura do nº1638. Despachada
40
Indicação nº 997/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza de terreno e roçamento a Rua Carlos Artoni cruzamento com Rua Armanda Correia Guimarães /Rua Atílio Morelli, bairro Jardim Mariana com Cohab III. Despachada
41
Indicação nº 998/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a repintura de “Faixa de Pedestre” e demarcações em frente à Escola Municipal de ensino básico Carlos Nobre Rosa, Av. João Trevisoli nº16, Cohab I. Despachada
42
Indicação nº 999/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a pintura de sinalização de solo “Faixa de Pedestre” e demarcações em frente à Escola Estadual - Professora Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos, R. João Volpe, 1 - Parque Primeiro de Maio. Despachada
43
Indicação nº 1000/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a repintura de sinalização de solo “PARE” a Rua Floriano Peixoto cruzamento com a Avenida Doutor Fontes. Despachada
44
Indicação nº 1001/2022 - Pepa Servidone - Indica roçamento e limpeza na Rua. Américo Machado Teixeira, bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
45
Indicação nº 1002/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a roçagem de mato alto localizado na Rua Dr. Basílio Pinto Ferreira, 101 Jardim Kennedy. Despachada
46
Indicação nº 1003/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um serviço de tapa buraco na Rua José Saco - Jardim das Rosas. Despachada
47
Indicação nº 1004/2022 - Gregório Casagrande - Indica estudo topográfico para instalação de rotatória no cruzamento da avenida Major Hilário Tavares Pinheiro com a rua Teodósio Morescalchi. Despachada
48
Indicação nº 1005/2022 - Ronaldinho - Indica que a rota do serviço de transporte municipal seja readequada a fim de que estudantes e trabalhadores da UNESP de Jaboticabal sejam atendidos com mais segurança. Despachada
49
Indicação nº 1006/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a repintura de sinalização a R. Adivino Aparecido Gonçalves de Lima, 91 - Parque das Araras em frente ao CIAF VIII “Margarida Brigate dos Santos”. Despachada
50
Indicação nº 1007/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a manutenção de equipamentos de ginástica localizados na Pública em Praça Pública à Rua Alfredo Alário, bairro Jardim Guanabara. Despachada
51
Indicação nº 1008/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a repintura de sinalização e “Faixa de Pedestre” Rua João Aleixo de Paula, bairro Sorocabano em frente à Escola Prof.ª Rosa Mari de Souza Simielli. Despachada
52
Indicação nº 1009/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a manutenção de equipamentos de ginástica localizados na Praça das Jabuticabeiras Jardim Universitário. Despachada
53
Indicação nº 1010/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a instalação de lixeiras na Praça das Jabuticabeiras, bairro Jardim Universitário. Despachada
54
Indicação nº 1011/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado conserto e substituição de bancos na Praça das Jabuticabeiras, bairro Jardim Universitário. Despachada
55
Indicação nº 1012/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita reparo de asfalto na Avenida João Batista Ferraz Sampaio cruzamento com Rua Alexandre Detoni, bairro São José próximo a Biofarm. Despachada
56
Indicação nº 1013/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a manutenção do asfalto na Rua Jaime Estéfane, 112 • Jardim das Rosas. Despachada
57
Indicação nº 1014/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o reparo de asfalto afundando a Rua Quintino Bocaiúva cruzamento com Avenida Cesar Guarita próximo ao número 701 Ponte Seca. Despachada
58
Indicação nº 1015/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e roçamento de Praça Pública Cherina Leri de Biagi localizada a Rua Quintino Bocaiuva, bairro Aparecida. Despachada
59
Indicação nº 1016/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita poda artística nas árvores da Avenida Daniel Del Vecchio, Bairro Santo Antônio. Despachada
60
Indicação nº 1017/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o reparo de Asfalto a Rua Tosio Matusita cruzamento com Rua Antônio da Silva, bairro Jardim Morada Nova. Despachada
61
Indicação nº 1018/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a repintura de sinalização a R. Adivino Aparecido Gonçalves de Lima, 91 - Parque das Araras em frente a Creche - Mario de Stéfani. Despachada
62
Indicação nº 1019/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita o reparo de asfalto a Rua Juca Quito cruzamento com Avenida do Carmo, bairro Centro. Despachada
63
Indicação nº 1020/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a repintura de sinalização e "Faixa de Pedestre" a R: Fortunato João Donadon,61 em frente a EMEB Alice Kamla, bairro Cohab 4. Despachada
64
Indicação nº 1021/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o repintura de sinalização e “Faixa de Pedestre” a R. Fortunato João Donadon, 111, bairro Cohab 4 em frente a Escola Municipal Paulo Freire. Despachada
65
Indicação nº 1022/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza, roçamento poda de árvores as margens do córrego localizado a Rua Amorim Brenha cruzamento com a Rua São Sebastião, bairro Sambra. Despachada
66
Indicação nº 1023/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a repintura de sinalização e “Faixa de Pedestre” a Rua São João em frente à creche Honório Cardoso Braga, bairro Sanbra. Despachada
67
Moção nº 884/2022 - Renata Assirati - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Curtarelli. Aprovado
68
Moção nº 885/2022 - Renata Assirati - pelo falecimento da Sra. Maristela Ferreira de Carvalho. Aprovado
69
Indicação nº 886/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e roçamento em toda extensão do meio-fio a Avenida João Batista Ferraz Sampaio próximo aos Condomínios Vida Nova I e II. Despachada
70
Indicação nº 887/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza e roçamento de área verde localizada a Avenida Monsenhor Alberto Macheroni Junior com Rua Odetto Guersoni, bairro Jardim São José. Despachada
71
Moção nº 888/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. AGENOR CORTARELLI. Aprovado
72
Moção nº 889/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA ROSA FANTOZZI STARCKE. Aprovado
73
Moção nº 890/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARLENE APARECIDA ROLDÃO GABRIEL. Aprovado
74
Moção nº 891/2022 - Dra. Andréa Delegada - Pela atuação da gerente Regiane Vantini Bedore Mastro, gerente da Sicred Jaboticabal. Aprovado
75
Moção nº 892/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de José Nascimbem. Aprovado
76
Moção nº 893/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação ao gerente da Credimogiana, Frank de Almeida Soares. Aprovado
77
Moção nº 894/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação ao gerente regional da Sicoob Credimogiana Eduardo Malaguti Aprovado
78
Moção nº 895/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria da Silva Batista, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2022. Aprovado
79
Moção nº 896/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a nutricionista jaboticabalense BARBARA GERBASI ORTOLANI, pela inauguração da empresa “Casa Dodô” em nossa cidade. Aprovado
80
Moção nº 897/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maristela Ferreira de Carvalho, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022. Aprovado
81
Moção nº 898/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Agenor Cortarelli, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022. Aprovado
82
Moção nº 899/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marlene Aparecida Roldão Gabriel, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2022. Aprovado
83
Moção nº 900/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mauricio Roberto Garcia Ortiz, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2022. Aprovado
84
Moção nº 901/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Adélia dos Santos Soares, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2022. Aprovado
85
Moção nº 902/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Wilson Roberto de Oliveira, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2022. Aprovado
86
Moção nº 903/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Elza de Oliveira Prates, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2022. Aprovado
87
Moção nº 904/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marina Balbino de Assis, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2022. Aprovado
88
Moção nº 905/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Therezinha Tralli Rami, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2022. Aprovado
89
Moção nº 906/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Augustinho Alves dos Santos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2022. Aprovado
90
Moção nº 907/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jesus Ruaro, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2022. Aprovado
91
Moção nº 908/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Gomes, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2022. Aprovado
92
Moção nº 909/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira dos Santos, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2022. Aprovado
93
Moção nº 910/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mario Graccho Netto, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2022. Aprovado
94
Moção nº 911/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Geralda Ramos de Moraes Silva, ocorrido no dia 28 de março de 2022. Aprovado
95
Moção nº 912/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Zilda Pereira da Silva, ocorrido no dia 1º de março de 2022. Aprovado
96
Moção nº 913/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Adelia Defante Mazzi, ocorrido no dia 1º de março de 2022. Aprovado
97
Moção nº 914/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Manoel Carlos Franco Vaz, ocorrido no dia 1º de março de 2022. Aprovado
98
Moção nº 915/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Fernandes de Moraes, ocorrido no dia 1º de março de 2022. Aprovado
99
Moção nº 916/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sérgio Baptista Villela, ocorrido no dia 02 de março de 2022. Aprovado
100
Moção nº 917/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. GERALDA RAMOS DE MORAES SILVA. Aprovado
101
Moção nº 918/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. THEREZINHA TRALLI RAMI. Aprovado
102
Moção nº 919/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MANOEL CARLOS FRANCO VAZ. Aprovado
103
Moção nº 920/2022 - Pepa Servidone - À empresa Multi-Tec pela inauguração da nova loja. Aprovado
104
Moção nº 921/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ARACI LEITE GALATTI. Aprovado
105
Moção nº 922/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. VALDERCI DALAMARTA. Aprovado
106
Moção nº 923/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GOMES. Aprovado
107
Moção nº 924/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MARIO GRACCHO NETTO. Aprovado
108
Moção nº 925/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERNANDES DE MORAES. Aprovado
109
Moção nº 926/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com os empresários FERNANDO JOSÉ PERRONE e CARMEM SILVIA SOUTO GARCIA PERRONE pela inauguração da nova loja da empresa MULTI TEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Aprovado
110
Moção nº 928/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Rolando Apparecido Rosa, ocorrido no dia 03 de março de 2022. Aprovado
111
Moção nº 929/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Fabiana Cristina Constant Martins, ocorrido no dia 03 de março de 2022. Aprovado
112
Moção nº 930/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Araci Leite Galatti, ocorrido no dia 04 de março de 2022. Aprovado
113
Moção nº 931/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Varotti Bejo. ocorrido no dia 04 de março de 2022. Aprovado
114
Moção nº 932/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Massago Funatsu Iaochite, ocorrido no dia 04 de março de 2022. Aprovado
115
Moção nº 933/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marilda Fernandes, ocorrido no dia 05 de março de 2022. Aprovado
116
Moção nº 934/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Isabel Piancó Ponciano, ocorrido no dia 04 de março de 2022. Aprovado
117
Moção nº 935/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Luiza Carregari Boarini, ocorrido no dia 05 de março de 2022. Aprovado
118
Moção nº 936/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Alice da Matta Costa, ocorrido no dia 05 de março de 2022. Aprovado
119
Moção nº 937/2022 - Pepa Servidone - Moção de repúdio, à fala do Parlamentar Deputado Estadual Arthur do Val " mamãe falei" em viagem oficial a Ucrânia. Aprovado
120
Moção nº 938/2022 - Dra. Andréa Delegada - Ao empresário Claudionor Santana e funcionários da Oxiquímica pela atuação na organização do 1º Pedal Integração. Aprovado
121
Moção nº 939/2022 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Maria Isabel Piancó Ponciano Aprovado
122
Moção nº 940/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação a Zé Mário de Oliveira pela organização do 1º Pedal Integração, realizado em Jaboticabal no último domingo (6). Aprovado
123
Moção nº 941/2022 - Val Barbieri, Dra. Andréa Delegada, Profa. Paula, Renata Assirati - aos atos do deputado estadual Arthur do Val Aprovado
124
Indicação nº 1024/2022 - Val Barbieri - Indica a criação de uma sinalização em rua do bairro Jardim Angélica. Despachada
125
Indicação nº 1025/2022 - Dr. Edu Fenerich - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Professor Emerson Rodrigo Camargo, a nomeação de Secretário (a) Municipal de Agricultura e Abastecimento, indicado diretamente ou através de lista tríplice pelos agricultores jaboticabalenses, em especial, pelo nosso Sindicato Rural. Despachada
126
Moção nº 942/2022 - Gregório Casagrande - Pelo falecimento do senhor Valderci Dalamarta. Aprovado
127
Moção nº 943/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Martinez Rossafa, ocorrido no dia 07 de março de 2022. Aprovado
128
Moção nº 944/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Carlos Pinto Machado Leal, ocorrido no dia 07 de março de 2022. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022 - Val Barbieri - Institui placas comemorativas pelos 30 anos de fundação do Recanto Menina. Aprovado
Parecer CJR nº 32/2022 ao PDL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CE nº 11/2022 ao PDL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CFO nº 31/2022 ao PDL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 166/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e espaços públicos do município de Jaboticabal/SP e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSPAP nº 2/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Rodrigues Matéria não votada
Parecer CJR nº 22/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 16/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada