Sessão Plenária

55ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022 - Profa. Paula - Concede Diploma de Honra ao Mérito à Ialorixá Neide Ribeiro.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022 - Dr. Mauro Cenço - Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 768, de 20 de dezembro de 2021, que institui a Placa Comemorativa pelos 90 anos de criação da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaboticabal.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022 - Dr. Mauro Cenço - Outorga Diploma de Honra ao Mérito à empresa REUSA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA., pela excelência na gestão de resíduos sólidos.
4
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 7/2021 - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 07/2021, que dispõe sobre a transparência dos dados epidemiológicos referentes à COVID-19(SARS-CoV-2) e dá outras providências.
5
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 177/2022 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 177/2022
6
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 178/2022 - Comissão de Justiça e Redação - Redija-se assim a Ementa do Projeto de Lei nº 178/2022:“
7
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 165/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 165/2022, que altera a redação dos Incisos I, II e III do art. 16, da Lei nº 1.962 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
8
Emenda Modificativa nº 2 ao PL 165/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 165/2022, que altera a redação dos Incisos I, II e III do art. 16, da Lei nº 1.962 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
9
Emenda Aditiva nº 3 ao PL 165/2022 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 165/2022, que altera a redação dos Incisos I, II e III do art. 16, da Lei nº 1.962 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 195/2022 - Val Barbieri, Daniel Rodrigues - Institui o "Abril Tulipa Vermelha", Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, no âmbito do município de Jaboticabal e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 196/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o art. 2º da Lei nº 5.252, de 18 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
12
Projeto de Lei nº 197/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$2.423.500,00 (Dois milhões quatrocentos e vinte três mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 198/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$159.600,00 (Cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 199/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera dispositivos da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, com suas alterações e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 200/2022 - Renata Assirati - Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 5203, 5204 e 5205, todas de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022 - Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula - Regulamenta a confecção e concessão de Títulos honoríficos e Placas Comemorativas pela Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 161/2022 - Val Barbieri - Requer informações sobre as adoções de animais realizadas através do Canil Municipal de Jaboticabal. Matéria não votada
2
Requerimento nº 162/2022 - Profa. Paula - Requer informações sobre a execução do plano da Secretaria Municipal de Saúde em relação ao estudo da Indicação nº 745/2021, que dizia sobre a utilização dos ambientes escolares para agilidade no processo de vacinação das crianças de nosso município. Matéria não votada
3
Requerimento nº 163/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito do projeto de Setorização que será realizado pelo Saaej Matéria não votada
4
Requerimento nº 164/2022 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito de recapeamentos e operação tapa-buraco em Jaboticabal. Matéria não votada
5
Requerimento nº 165/2022 - Gregório Casagrande - Requer à empresa Lewa, prestadora de serviço de transporte dos alunos da rede municipal da área rural do município, contratada pela Prefeitura Municipal, cópia do contrato firmado. Matéria não votada
6
Requerimento nº 166/2022 - Val Barbieri - Requer informações sobre o Requerimento nº. 132/2021. Matéria não votada
7
Requerimento nº 167/2022 - Val Barbieri - Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Clínica Veterinária Bombokão. Matéria não votada
8
Indicação nº 910/2022 - Ronaldinho - Indica reparo de trecho de via pública localizado na Avenida Capitão Fortunato, bairro Aparecida, na altura do número 224. Matéria não votada
9
Indicação nº 911/2022 - Ronaldinho - Indica reparo de trecho de via pública localizado na Avenida General Osório. Matéria não votada
10
Indicação nº 912/2022 - Profa. Paula - Indica recape e manutenção na R. Dias da Silva, 300 - Recreio dos Bandeirantes. Matéria não votada
11
Indicação nº 913/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo em buraco localizado na Rua Jayme Stefani, na altura do número 112, Jardim das Rosas. Matéria não votada
12
Indicação nº 914/2022 - Gregório Casagrande - Indica roçamento do mato nas laterais do passeio público Matéria não votada
13
Indicação nº 915/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito reparo em trecho de via pública, localizado na Rua José Batista Ferreira, Jardim Universitário, na altura do número 1486. Matéria não votada
14
Indicação nº 916/2022 - Val Barbieri - Indica o recapeamento completo da pavimentação da Rua Édson Carrer Bastos, no bairro Alto. Matéria não votada
15
Indicação nº 917/2022 - Ronaldinho - Indica que seja feito recape de via pública localizada na Av. Imperador Pedro II, Recanto do Barreiro, na altura do número 340. Matéria não votada
16
Indicação nº 918/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a implantação do Feirão do Emprego em parceria com o Pat (Posto de Atendimento ao Trabalhador). Matéria não votada
17
Indicação nº 919/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a digitalização de histórico dos pacientes atendidos pela rede SUS. Matéria não votada
18
Indicação nº 920/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a formalização de convênio com o Hospital São Marcos para a utilização de leitos de enfermaria e UTI para pacientes COVID. Matéria não votada
19
Indicação nº 921/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a formalização de convênio com o Hospital São Marcos para a utilização de leitos de enfermaria e UTI para pacientes da rede municipal de saúde. Matéria não votada
20
Indicação nº 922/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a formalização de convênio com o Hospital São Marcos para utilização de leitos da ala psiquiátrica. Matéria não votada
21
Indicação nº 923/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de recapeamento no cruzamento da Avenida Major Novaes com Madre Lúcia Maria. Matéria não votada
22
Indicação nº 924/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de limpeza e inspeção de rede de esgoto e bocas de lobo da Rua Francisco Alves de Oliveira. Matéria não votada
23
Indicação nº 925/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Amorim Brenha (próxima à ponte), quase esquina com a Rua Sebastião, bairro Solar Corintiano. Matéria não votada
24
Indicação nº 926/2022 - Renata Assirati - Indica que seja realizada a manutenção na pavimentação asfáltica, haja vista o enorme BURACO que se formou na Rua João Batista Ferraz Sampaio, defronte à empresa BIOFARM Química e Farmacêutica Ltda. Matéria não votada
25
Indicação nº 927/2022 - Renata Assirati - Indica reparo na tampa de bueiro que está quebrada, bem como limpeza do mesmo, localizado na Rua Aristilde C. da Cunha, altura do nº 131, no bairro Monterrey. Matéria não votada
26
Indicação nº 928/2022 - Renata Assirati - Indica a manutenção de ponto de embarque e desembarque de ônibus coletivo (circular) defronte ao Condomínio Vida Nova - Bairro São José. Matéria não votada
27
Indicação nº 929/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica a demarcação de vagas individuais de estacionamento na área central da cidade. Matéria não votada
28
Indicação nº 930/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica reparos e correção do asfalto no cruzamento da Rua José Bonifácio com Avenida Francisco Alves de Oliveira. Matéria não votada
29
Indicação nº 931/2022 - Ronaldinho - Solicita que seja feita troca urgente de tampa de esgoto em via pública, localizada na Avenida Amorim Brenha, próxima ao número 249, Centro. Matéria não votada
30
Indicação nº 932/2022 - Renata Assirati - Indica averiguação, fiscalização e notificação das empresas de telefonia e internet que prestam serviços no município de Jaboticabal. Matéria não votada
31
Indicação nº 933/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a reforma ou troca do ponto de ônibus de Córrego Rico. Matéria não votada
32
Indicação nº 934/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado conserto de buraco na Alameda Zenon Vargas da Silva Próximo ao número 90, bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
33
Indicação nº 935/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita Reparo de asfalto na Rua Luis de Bonis nº 50, bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
34
Indicação nº 936/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado conserto e substituição de bancos da Praça das Américas, bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
35
Indicação nº 937/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a pintura dos bancos, guias e coreto da Praça das Américas, bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
36
Indicação nº 938/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a revitalização e instalação de cobertura no coreto da Praça das Américas, bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
37
Indicação nº 939/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a instalação de lixeiras na Praça das Américas, bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
38
Indicação nº 940/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e roçamento da Praça das Américas, no bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
39
Indicação nº 941/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e roçamento de Praça Pública localizada no bairro Residencial Bom Jesus. Matéria não votada
40
Indicação nº 942/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada limpeza e roçamento de terreno localizado a Rua Tenente Garcia cruzamento com Avenida João Batista Ferraz Sampaio, bairro Barreiro. Matéria não votada
41
Indicação nº 943/2022 - Paulo Henrique Advogado - Indica seja realizado manutenção, limpeza e reparos na Praça Joaquim Batista. Matéria não votada
42
Indicação nº 944/2022 - Gregório Casagrande - Indica a correção da profundidade do balanço Matéria não votada
43
Indicação nº 945/2022 - Gregório Casagrande - Indica estudo topográfico para instalação de rotatória Matéria não votada
44
Indicação nº 946/2022 - Val Barbieri - Indica a roçagem de uma área na Rua São João, no bairro Residencial Jaboticabal. Matéria não votada
45
Indicação nº 947/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita roçagem de mato localizado na Rua Norival Lacerda com a Rua Frederico Politi, Jardim Angélica. Matéria não votada
46
Indicação nº 948/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um serviço de tapa buraco na Avenida José da Costa, Nº 694, em frente a Empresa Tobace, Bairro Aparecida. Matéria não votada
47
Indicação nº 949/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a notificação e roçagem de terreno particular localizado na Rua Victorio Detogni, Nº 580, Bairro Parque das Araras. Matéria não votada
48
Indicação nº 950/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a remoção de entulhos na Estrada de interligação dos bairros Residencial e Jardim alvorada, no final da Rua Pedro Donadon. Matéria não votada
49
Indicação nº 951/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o estudo para implantação de sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Avenida João Batista Ferraz Sampaio, em frente a Empresa Biofarm, Bairro Jardim Bom Jesus. Matéria não votada
50
Indicação nº 952/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o serviço de tapa Buraco na esquina da Avenida João Batista Ferraz Sampaio com a Rua Vicente Tofani, Bairro Jardim Bom Jesus. Matéria não votada
51
Indicação nº 953/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um tapa buraco na Rua Vicente Tofani, próximo ao número 147, esquina com Biofarm – Bairro Solar Corinthiano. Matéria não votada
52
Indicação nº 954/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a notificação ao proprietário por abandono de imóvel e remoção de lixo na Rua Olga de Oliveira Botino, 381 - Parque das Araras. Matéria não votada
53
Indicação nº 955/2022 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a limpeza e Notificação para roçagem de calçada Rua Lázaro Gomes do Amaral, próximo ao número 340 Jardim Alvorada. Matéria não votada
54
Indicação nº 956/2022 - Dr. Mauro Cenço - Indica o restabelecimento da iluminação no Ginásio de Esportes "Edno Pereira dos Santos". Matéria não votada
55
Indicação nº 957/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Kamil Kennan - Parque Jaqueline. Matéria não votada
56
Indicação nº 958/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do Conjunto Residencial Vitta, na Avenida Carlos Berchieri. Matéria não votada
57
Indicação nº 959/2022 - Dra. Andréa Delegada - Indica a compra de terras para a construção de novo Distrito Industrial. Matéria não votada
58
Indicação nº 960/2022 - Prof. Jonas - Solicito providências no sentido de que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico na rua Edson Carrer Bastos- Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle. Matéria não votada
59
Moção nº 820/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Carmem Amelia Bizatto, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
60
Moção nº 821/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Olimpia Silva Graciano Candido, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
61
Moção nº 822/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Regina Maria Franco Borsari, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
62
Moção nº 823/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Martha Dias Pereira, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
63
Moção nº 824/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nelson Branco, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
64
Moção nº 825/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo falecimento da Senhora Izaltina Garcia de Godoy da Silva, ocorrido no dia 28 de Dezembro de 2021. Matéria não votada
65
Moção nº 826/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo falecimento do Senhor Waldir Pedro de Souza, ocorrido no dia 29 de Dezembro de 2021. Matéria não votada
66
Moção nº 827/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE PESAR à família Fuzatto, pelo falecimento do Senhor Milton Geraldo Fuzatto, ocorrido no dia 29 de Dezembro de 2021. Matéria não votada
67
Moção nº 828/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo falecimento do Senhor Francisco de Paula Rodrigues, ocorrido no dia 29 de Dezembro de 2021. Matéria não votada
68
Moção nº 829/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE PESAR à família Morise, pelo falecimento da Senhora Fumie Nagasako Morise, ocorrido no dia 29 de Dezembro de 2021. Matéria não votada
69
Moção nº 830/2022 - Renata Assirati - MOÇÃO DE PESAR à família Mattos, pelo falecimento da Senhora Neyde Barbosa Mattos, ocorrido no dia 29 de Dezembro de 2021. Matéria não votada
70
Moção nº 831/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação ao fotógrafo Zé Mário pela realização da a exposição fotográfica “Dimensão Bike”. Matéria não votada
71
Moção nº 832/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. YARA MOREIRA PRATES DE PAULA RODRIGUES. Matéria não votada
72
Moção nº 833/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO CHIODA. Matéria não votada
73
Moção nº 834/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MARCOS ANTONIO BEDIM. Matéria não votada
74
Moção nº 835/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CARMEM AMÉLIA BIZATTO. Matéria não votada
75
Moção nº 836/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a Faculdade de Medicina Veterinária da UNESP pela sexta colocação no ranking das dez melhores universidades de Medicina Veterinária do mundo. Matéria não votada
76
Moção nº 837/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações ao Colégio Santo André pelo aniversário de 108 anos. Matéria não votada
77
Moção nº 838/2022 - Val Barbieri - Moção de Congratulações a loja Mercado Rural pelo aniversário de 20 anos de funcionamento. Matéria não votada
78
Moção nº 839/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LENIL VAZ DE LIMA. Matéria não votada
79
Moção nº 840/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ APARECIDO VAROTTI. Matéria não votada
80
Moção nº 841/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. DIRCE BENTO DAMÁSIO PENARIOL. Matéria não votada
81
Moção nº 842/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AUGUSTA MANHA CABRAL. Matéria não votada
82
Moção nº 843/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ WILTON PEREIRA SANTOS. Matéria não votada
83
Moção nº 844/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SILVIO DIAS. Matéria não votada
84
Moção nº 845/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem ANA LAURA SARAIVA ENOKI. Matéria não votada
85
Moção nº 846/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ BORTOLOSSI NETTO. Matéria não votada
86
Moção nº 847/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ODILA BASSO PINELLI. Matéria não votada
87
Moção nº 848/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Sergio Rodrigues, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
88
Moção nº 849/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Wilton Pereira Santos, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
89
Moção nº 850/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nestor Alves Junior, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
90
Moção nº 851/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Bortolossi Netto, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
91
Moção nº 852/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da jovem Ana Laura Saraiva Enoki, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
92
Moção nº 853/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Duarte, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
93
Moção nº 854/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Agenor Geraldo, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
94
Moção nº 855/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Silvio Dias, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
95
Moção nº 856/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jayme José Tucci, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
96
Moção nº 857/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Odila Basso Pinelli, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
97
Moção nº 858/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lenil Vaz de Lima, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
98
Moção nº 859/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ivete Novelli de Oliveira, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
99
Moção nº 860/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Correa. ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
100
Moção nº 861/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Yara Moreira Prates de Paula Rodrigues, ocorrido 11 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
101
Moção nº 862/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ana Paula Remancini de Oliveira, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
102
Moção nº 863/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Manha Cabral, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
103
Moção nº 864/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Bedim, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
104
Moção nº 865/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Geralda da Silva Lopes, ocorrido 10 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
105
Moção nº 866/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Professor Nélio César Manduca Ferreira, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
106
Moção nº 867/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Aparecido Varotti, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
107
Moção nº 868/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com os Conselheiros, Excelentíssimo Senhor DIMAS EDUARDO RAMALHO, Excelentíssimo Senhor SIDNEY ESTANISLAU BERALDO e Excelentíssimo Senhor RENATO MARTINS COSTA, pela assunção aos cargos de, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o ano de 2022. Matéria não votada
108
Moção nº 869/2022 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dirce Bento Damasio Penariol, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
109
Moção nº 870/2022 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação pelo trabalho realizado pelo grupo Sicred em Jaboticabal. Matéria não votada
110
Moção nº 871/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a jaboticabalense, Senhora Sandra Frascá pela participação no programa da Rede Globo de Televisão, The Voice Mais, que foi ao ar no dia 13 de fevereiro de 2022. Matéria não votada
111
Moção nº 872/2022 - Dr. Edu Fenerich - Para com a nutricionista Barbara Gerbasi Ortonali, pela inauguração da Casa Dodô no município de Jaboticabal. Matéria não votada
112
Moção nº 873/2022 - Dra. Andréa Delegada - Pela atuação da gerente Regiane Vantini Bedore Mastro, gerente da Sicred Jaboticabal. Matéria não votada
113
Moção nº 874/2022 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. NESTOR ALVES JUNIOR. Matéria não votada
114
Indicação nº 961/2022 - Prof. Jonas - Indica que seja feito serviço de reparo na estrutura física da horta municipal. Matéria não votada
115
Moção nº 875/2022 - Renata Assirati, Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula, Ronaldinho, Val Barbieri - Pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que o mesmo seja aprovado com as garantias constitucionais, a fim de anular o Decreto 65.021/2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Matéria não votada
116
Moção nº 876/2022 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento de Maria Rosa Fantozzi Starcke Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - Gilberto de Faria - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense a ao Pastor Reginaldo Aparecido Luz Ribeiro, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 3/2022 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CE nº 5/2022 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 177/2021 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021 - Profa. Paula - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ex-Vereador e Jornalista, Ethevaldo de Melo Siqueira, pelo seu histórico de educador popular e político no município de Jaboticabal-SP. Aprovado
Parecer CJR nº 6/2022 ao PDL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 5/2022 ao PDL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CE nº 48/2021 ao PDL 29/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Jonas Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 - Dr. Edu Fenerich - Outorga Diploma de Honra ao Mérito à 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaboticabal pelos 90 anos de fundação, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 23/2022 ao PDL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CE nº 6/2022 ao PDL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CJR nº 20/2022 ao PDL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022 - Dr. Mauro Cenço - Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital São Marcos pelos 50 anos de fundação. Aprovado
Parecer CJR nº 25/2022 ao PDL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CE nº 7/2022 ao PDL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 19/2022 ao PDL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022 - Dra. Andréa Delegada - Institui placas comemorativas pelos 50 anos de fundação do Hospital São Marcos. Aprovado
Parecer CJR nº 27/2022 ao PDL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CE nº 8/2022 ao PDL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 8/2022 ao PDL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022 - Dr. Edu Fenerich - Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Aparecido Quintino, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 9/2022 ao PDL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CJR nº 19/2022 ao PDL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 18/2022 ao PDL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2021 - Profa. Paula - Dispõe sobre a transparência dos dados epidemiológicos referentes à COVID-19 (SARS-CoV-2) e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 25/2021 ao PL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 8/2022 ao PL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CSAP nº 3/2021 ao PL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CJR nº 12/2021 ao PL 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 07/2021, que dispõe sobre a transparência dos dados epidemiológicos referentes à COVID-19(SARS-CoV-2) e dá outras providências. Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2021 - Profa. Paula - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados de Jaboticabal-SP, oferecerem horário especial de atendimento para idosos, gestantes, lactantes, deficientes físicos e pessoas com comorbidades, durante o período de Pandemia da COVID-19 (SARS-CoV-2), e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 7/2022 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 68/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 143/2021 - Profa. Paula - Declara como patrimônios culturais e imateriais do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, os cultos e liturgias de religiões de matriz africana, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 4/2022 ao PL 143/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CE nº 2/2022 ao PL 143/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 184/2021 ao PL 143/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2021 - Dra. Andréa Delegada - Denomina de Sidney Antonio Marques o quiosque localizado na Praça Praça Ruth Kaneshiro, localizada na esquina da Rua Juca Quito com Avenida 15 de Novembro. Aprovado
Parecer CJR nº 5/2022 ao PL 154/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 3/2022 ao PL 154/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Parecer CE nº 1/2022 ao PL 154/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2022 - Gilberto de Faria - Denomina de “JOÃO CARLOS ZAMBRANO” a Área de Sistema de Lazer – 01, localizada no bairro Monterrey, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 4/2022 ao PL 164/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CJR nº 17/2022 ao PL 164/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 9/2022 ao PL 164/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Profa. Paula Matéria não votada
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 165/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a redação dos Incisos I, II e III do art. 16, da Lei nº 1.962 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 18/2022 ao PL 165/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 17/2022 ao PL 165/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 165/2022, que altera a redação dos Incisos I, II e III do art. 16, da Lei nº 1.962 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 165/2022, que altera a redação dos Incisos I, II e III do art. 16, da Lei nº 1.962 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 165/2022, que altera a redação dos Incisos I, II e III do art. 16, da Lei nº 1.962 de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências. Aprovado
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 167/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 2.494, de 20 de setembro de 1996. Aprovado
Parecer CJR nº 16/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 15/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
14
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 168/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.585, de 26 de agosto de 2014. Aprovado
Parecer CJR nº 15/2022 ao PL 168/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 14/2022 ao PL 168/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
15
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 169/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 2.495, de 20 de setembro de 1996. Aprovado
Parecer CJR nº 29/2022 ao PL 169/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 13/2022 ao PL 169/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
16
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.580, de 21 de julho de 2014. Aprovado
Parecer CJR nº 24/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CJR nº 24/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 12/2022 ao PL 170/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
17
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 2.601, de 09 de dezembro de 1997. Aprovado
Parecer CJR nº 23/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 11/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
18
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 2.493, de 20 de setembro de 1996. Aprovado
Parecer CFO nº 22/2022 ao PL 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 12/2022 ao PL 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
19
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 173/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.265, de 01 de dezembro de 2011. Aprovado
Parecer CFO nº 27/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 14/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
20
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.722, de 22 de outubro de 2015. Aprovado
Parecer CFO nº 25/2022 ao PL 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 13/2022 ao PL 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
21
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 176/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ATAIDE SIQUEIRA GONÇALVES e RAFAELA APARECIDA SCOMPARIM GONÇALVES. Aprovado
Parecer CJR nº 30/2022 ao PL 176/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Parecer CFO nº 10/2022 ao PL 176/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
22
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 177/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.993, de 25 de março de 2002, que proíbe a colagem de cartazes nos locais que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 24/2022 ao PL 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 11/2022 ao PL 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 177/2022 Aprovado
23
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 178/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.059, de 27 de agosto de 2002, que proíbe a venda e uso de cerol, quaisquer outras substâncias e materiais cortantes no Município de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CFO nº 26/2022 ao PL 178/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto de Faria Matéria não votada
Parecer CJR nº 10/2022 ao PL 178/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Redija-se assim a Ementa do Projeto de Lei nº 178/2022:“ Aprovado
24
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 180/2022 - Paulo Henrique Advogado - Denomina de Luiz Antônio Sotana “Qualhada” o Campo de Malha da Área Institucional localizada na Alameda Angelo Rettondin no Jardim Boa Vista, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 21/2022 ao PL 180/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CE nº 3/2022 ao PL 180/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Mauro Cenço Matéria não votada
Parecer CFO nº 20/2022 ao PL 180/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
25
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 181/2022 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de ARNALDO PAULA RIBEIRO o conjunto de salas destinadas a abrigar as atividades relativas ao convênio entre a Prefeitura Municipal de Jaboticabal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Aprovado
Parecer CJR nº 26/2022 ao PL 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CE nº 10/2022 ao PL 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não votada
Parecer CFO nº 21/2022 ao PL 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldinho Matéria não votada
26
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022 - Dr. Mauro Cenço - Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 768, de 20 de dezembro de 2021, que institui a Placa Comemorativa pelos 90 anos de criação da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaboticabal. Aprovado
27
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 197/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$2.423.500,00 (Dois milhões quatrocentos e vinte três mil e quinhentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
28
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 198/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$159.600,00 (Cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
29
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 196/2022 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o art. 2º da Lei nº 5.252, de 18 de fevereiro de 2022, e dá outras providências Aprovado
30
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2022 - Renata Assirati - Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 5203, 5204 e 5205, todas de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências. Aprovado