Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PLC 5/2021 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou às que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
2
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PL 94/2021 - Dra. Andréa Delegada - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2021que institui o estatuto da desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências.
3
Emenda nº 2 (Supressiva) ao PL 94/2021 - Dra. Andréa Delegada - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o estatuto da desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências.
4
Emenda nº 2 (Aditiva) ao PLC 5/2021 - Paulo Henrique Advogado - Dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou as que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 - Renata Assirati - Institui a Placa comemorativa pelos 50 anos da Faculdade de Educação São Luis – Jaboticabal SP, e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 - Val Barbieri - Concede diploma de honra ao mérito à atleta JÉSSICA MOREIRA FERREIRA, e dá outras providências.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021 - Dra. Andréa Delegada - Institui a Medalha Comemorativa pelos 50 anos da Faculdade São Luís de Jaboticabal-SP, e dá outras providências.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021 - Dr. Mauro Cenço - Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Faculdade São Luis de Jaboticabal pelos 50 anos de fundação.
9
Projeto de Lei nº 122/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de ABDO MESSIAS NEME a Área do Sistema de Recreio localizada na Rua Manoel Donato Gonzales, no bairro e loteamento denominado "Planalto Itália", objeto da matrícula nº 37.374.
10
Projeto de Lei nº 123/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$11.000.000,00, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaboticabal; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
12
Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 658/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ad, para atender criança e adolescente. Despachada
2
Indicação nº 659/2021 - Gregório Casagrande - Indica revitalização da Praça 9 de Julho Despachada
3
Indicação nº 660/2021 - Renata Assirati - Indica a aquisição e instalação de equipamentos de academias ao ar livre, para a prática de exercícios físicos (aparelhos de ginástica), em áreas verdes no município de Jaboticabal. Despachada
4
Indicação nº 661/2021 - Renata Assirati - Indica atenção e providências a fim de evitar o alto risco de contágio de doenças oriundas das capivaras que habitam em torno do lago do Paço Municipal. Despachada
5
Indicação nº 662/2021 - Renata Assirati - Indica a sinalização de solo, e a colocação de placas de sinalização na Avenida Manoel Fernandes Batista, cruzamento com a Praça do Café, e Rua Manoel dos Santos, esta última sendo a Rua da Escola Joaquim Batista. Despachada
6
Indicação nº 663/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja realizado estudo e posteriormente aquisição de Projetores Smart e Tablets para as escolas municipais de Jaboticabal. Despachada
7
Indicação nº 664/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja criado Projeto de Lei que "Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e no Poder Legislativo de pessoas condenadas,na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 Lei Maria da Penha em decisão transitada em julgado nos crimes contra a dignidade sexual previstos no Título VI do Código Penal Brasileiro". Despachada
8
Indicação nº 665/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo asfáltico na Av.:Fortunato Della Libera altura numero 467, Bairro Cidade Jardim. Despachada
9
Indicação nº 666/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica que a Prefeitura de Jaboticabal solicite junto ao Ministério da Saúde, a inclusão de Jaboticabal no programa Saúde na Hora. Despachada
10
Indicação nº 667/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica que a Prefeitura de Jaboticabal solicite ao Ministério da Saúde, a criação de um CAPS Álcool e Drogas em Jaboticabal Despachada
11
Indicação nº 668/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a Prefeitura de Jaboticabal que solicite ao Ministério da Saúde a inclusão de Jaboticabal no programa Melhor em Casa. Despachada
12
Indicação nº 669/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a construção de calçamento no entorno da área verde do Residencial dos Ipês Despachada
13
Indicação nº 670/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de reparos por parte do SAAEJ, em corte feito na pavimentação da Rua Francisco Puzzoni, na altura do número 550, no bairro da Aparecida Despachada
14
Indicação nº 671/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a construção de boca de lobo na Rua Guilherme Votta, em frente ao número 21. Despachada
15
Indicação nº 672/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recapeamento na Rua Antônio Gonzales Sobrinho entre a Avenida Sylvio Vantini e Alameda Henrique Ferreira - bairro Nova Jaboticabal. Despachada
16
Indicação nº 673/2021 - Paulo Henrique Advogado, Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Prof. Jonas, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri - Indica que continue a distribuição da cesta básica até dezembro de 2021, para alunos matriculados na rede Municipal de ensino. Despachada
17
Requerimento nº 113/2021 - Profa. Paula - Requer informações sobre a limpeza diária das Unidades de Saúde Básica Aprovado
18
Requerimento nº 114/2021 - Profa. Paula - Requer informações sobre a efetivação da Lei Nº 2.137, de 17 de dezembro de 1.992, que Institui o Conselho Municipal do Negro. Aprovado
19
Requerimento nº 115/2021 - Profa. Paula - Requer informações do número de atendimentos prestados pelo CRAS e CREAS. Aprovado
20
Requerimento nº 116/2021 - Profa. Paula - Solicito informações referentes a resposta do Poder Executivo Municipal ao Requerimento Nº 83/2021, que diz sobre o Itinerário do Transporte Coletivo. Aprovado
21
Requerimento nº 117/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito de tratamentos psiquiátricos em Jaboticabal. Aprovado
22
Requerimento nº 118/2021 - Pepa Servidone - Requeiro cópia integral do contrato de aluguéis da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal SAAEJ "Caminhão Pipa" ! Aprovado
23
Requerimento nº 119/2021 - Pepa Servidone - Requeiro cópia integral "contrato" do corrente ano, referente a perfuração de "poços" em nossa cidade. Aprovado
24
Requerimento nº 120/2021 - Pepa Servidone - Requeiro cópia integral do contrato referente ao transporte público . Aprovado
25
Requerimento nº 121/2021 - Pepa Servidone - Requeiro cópia integral contrato de coleta de lixo em nosso município. Aprovado
26
Moção nº 475/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. NORY VICENTE TRAVAINI. Aprovado
27
Moção nº 476/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANIZ PANOSSO. Aprovado
28
Moção nº 477/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MARCOS MIQUELIN. Aprovado
30
Moção nº 479/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marcos Miquelin, ocorrido no dia 04 de outubro de 2021. Aprovado
31
Moção nº 480/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Alcinda Ciganha dos Santos, ocorrido no dia 05 de outubro de 2021. Aprovado
32
Moção nº 481/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Marques, ocorrido no dia 06 de outubro de 2021. Aprovado
33
Moção nº 482/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Wilson Affonso Neto, ocorrido no dia 07 de outubro de 2021. Aprovado
34
Moção nº 483/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Clarice Apparecida de Oliveira Borsari, ocorrido no dia 08 de outubro de 2021. Aprovado
35
Moção nº 484/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Daniel Garcia, ocorrido no dia 09 de outubro de 2021. Aprovado
36
Moção nº 485/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dirce Neves da Costa Santos, ocorrido no dia 09 de outubro de 2021. Aprovado
37
Moção nº 486/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Valdevino Anzoin, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021. Aprovado
38
Moção nº 487/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eglair de Jesus Vieira Saccani, ocorrido no dia 11 de outubro de 2021. Aprovado
39
Moção nº 488/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Mario Pavanelli, ocorrido no dia 11 de outubro de 2021. Aprovado
40
Moção nº 489/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. EGLAIR DE JESUS VIEIRA SACCANI. Aprovado
41
Moção nº 490/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CLARICE APPARECIDA DE OLIVEIRA BORSARI. Aprovado
42
Moção nº 491/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Geraldo Batista, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021. Aprovado
43
Moção nº 492/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Oduvaldo Dossi Junior, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021. Aprovado
44
Moção nº 493/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José de Campos, ocorrido no dia 13 de outubro de 2021. Aprovado
45
Moção nº 494/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Clarice Apparecida de Oliveira Borsari Aprovado
46
Moção nº 495/2021 - Pepa Servidone - Moção de Congratulação a todos os Policiais Militares de Jaboticabal e todo o Estado de São Paulo. Aprovado
47
Moção nº 496/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. VALDEVINO ANZOIN. Aprovado
48
Moção nº 497/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ MÁRIO PAVANELLI. Aprovado
49
Indicação nº 674/2021 - Gregório Casagrande - Indico a reforma e devida manutenção para o elevador do Terminal Rodoviário, bem como a instalação de placa de identificação para que seja de atendimento prioritário aos portadores de necessidades especiais e idosos. Despachada
50
Indicação nº 675/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de Ponto de Ônibus para atender os moradores do Vitta Residencial. Despachada
51
Moção nº 498/2021 - Val Barbieri - Moção de Congratulações pelos 54 anos de funcionamento da empresa Helija Organização Contábil S/S. Aprovado
52
Moção nº 499/2021 - Dr. Edu Fenerich - Para com a empresa HELIJA Organização Contábil, pelos 50 anos de atividade no Município de Jaboticabal. Aprovado
53
Moção nº 500/2021 - Dr. Edu Fenerich - Para com a empresa Porto dos Sono pelos 20 anos de atividade no município de Jaboticabal. Aprovado
54
Moção nº 501/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pela realização da Exposição Fotográfica “Olhares Nada Triviais”, da 17ª turma do curso de fotografia da empresa Expertise Cursos de Jaboticabal. Aprovado
55
Moção nº 502/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Brás Giacometti, ocorrido no dia 15 de outubro de 2021. Aprovado
56
Moção nº 503/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Áurea Leite, ocorrido no dia 15 de outubro de 2021. Aprovado
57
Moção nº 504/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Conceição Apparecida Barbieri Palla, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021. Aprovado
58
Moção nº 505/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Paulo Gonzaga dos Anjos, ocorrido no dia 17 de outubro de 2021. Aprovado
59
Moção nº 506/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helena Aparecida de Marco Corredato, ocorrido no dia 17 de outubro de 2021. Aprovado
60
Moção nº 507/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Wanda Padilha de Siqueira, ocorrido no dia 17 de outubro de 2021. Aprovado
61
Requerimento nº 122/2021 - Pepa Servidone - Requer informações relacionadas sobre caminhões "Pipas" alugados pelo SAAEJ. Aprovado
62
Moção nº 508/2021 - Val Barbieri - pelo falecimento da sra. Conceição Aparecida Barbieri Palla Aprovado
63
Indicação nº 677/2021 - Val Barbieri - Indica o recapeamento da rua José Sacco no bairro Jardim das Rosas Despachada
64
Indicação nº 678/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a melhoria no campo de areia em Praça Pública localizada á rua Mauro Ligeiro, bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
65
Indicação nº 679/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a poda das árvores na calçada da Área Verde localizada á Rua Américo Machado Teixeira entre os números 31 á 201 - Residencial Jaboticabal. Despachada
66
Indicação nº 680/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo asfáltico na Rua José Batista Ferreira com a Avenida Maria de Fátima Morello Bendrolan, bairro Jardim Morada Nova. Despachada
67
Indicação nº 681/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo asfáltico na Rua Professora Dona Castorina Vieira altura numero 128 , bairro Recanto do Barreiro. Despachada
68
Indicação nº 682/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada melhorias de iluminação Pública em Praça Pública á Rua Alfredo Alário, bairro Jardim Guanabara. Despachada
69
Indicação nº 683/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a instalação de lixeiras em Pública em Praça Pública á Rua Alfredo Alário, bairro Jardim Guanabara Despachada
70
Indicação nº 684/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a instalação de bancos em Pública em Praça Pública á Rua Alfredo Alário, bairro Jardim Guanabara Despachada
71
Indicação nº 685/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a instalação e melhoria de iluminação Pública no campo de areia localizado á Rua Mauro Ligeiro, bairro Residencial Jaboticabal. Despachada
72
Indicação nº 676/2021 - Pepa Servidone - Indica "Poda de árvores", localizada na Rua. Luis Cascaldi, bairro Cohab 1. Despachada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 57/2021 - Paulo Henrique Advogado - Altera dispositivo na lei nº 5.036 de 26 de novembro de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340/2006. no âmbito da administração pública do município de Jaboticabal, e dá outras providências. Mantido
2
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 - Prof. Jonas - Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense a Professora Maria Aparecida Carboni e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - Renata Assirati - Institui a Placa comemorativa pelos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 - Prof. Jonas - Outorga Diploma de Honra ao Mérito á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE pelos 50 anos de fundação, e dá outras providências. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 56/2021 - Val Barbieri - Proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
5.1
Emenda nº 1 (Supressiva) - Val Barbieri - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 56/2021, que proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
5.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - Val Barbieri - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 56/2021, que proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
5.3
Emenda nº 3 (Supressiva) - Val Barbieri - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 56/2021, que proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 79/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de DR. MÁRIO FERNANDO BERLINGIERI - "DR. MARINHO", a "Cidade da Saúde e Assistência Social" que será instalada no imóvel situado na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 1310, Jaboticabal - SP. Aprovado
6.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Mauro Cenço - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2021. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 89/2021 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de LAURA FERNANDES (LAURA TRATORES) a Rua 5 do Loteamento Residencial Manacás, e dá outras providências. Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 103/2021 - Paulo Henrique Advogado - Denomina de Waldy De Bello rotatória que será construída na Rua Euclides da Cunha, Cruzamento com Avenida da Saudade e Rua Rui Barbosa - Centro. Aprovado
9
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 105/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a Lei n° 5.166, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. Aprovado
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 106/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de “Dr. Elias Elias” o Coreto instalado na Praça “Dr. José Tadeu de Faria", localizada entre a Rua Rui Barbosa, Rua Euclides da Cunha e Avenida Dr. Fontes. Aprovado
11
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 108/2021 - Renata Assirati - Denomina de DR. FRANCISCO IGLESIAS “DR. CHIQUINHO”, a sala de Pediatria pertencente à unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
12
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 109/2021 - Dra. Andréa Delegada - Regulamenta a publicação dos protocolos do Centro de Atendimento da Covid-19 (CAC) do município, no site e redes sociais da Prefeitura de Jaboticabal. Aprovado
13
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 110/2021 - Renata Assirati - Denomina de DR. ARMANDO CAETANO ASSIRATI, a unidade do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
14
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 112/2021 - Renata Assirati - Denomina de SUELI APARECIDA ALCIDES “SUELI DO SAMU”, a sala de Enfermagem pertencente à unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
15
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 113/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$334.800,00, e dá outras providências. Aprovado
16
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 116/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza a Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA a alienar imóvel dado em Concessão de Uso, no Jardim Petrassi à TAINÃ LUIZ FERMIANO ZAMBONI. Aprovado
17
1ª Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 - Val Barbieri - Concede diploma de honra ao mérito à atleta JÉSSICA MOREIRA FERREIRA, e dá outras providências. Aprovado
18
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou às que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
18.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou às que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
18.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - Paulo Henrique Advogado - Dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou as que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
19
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, e dá outras providências. Aprovado
20
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 117/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui, para a Administração Direta e Indireta do Município de Jaboticabal, o Aporte Financeiro de Responsabilidade dos Entes pelo custeio dos benefícios previdenciários devidos aos segurados herdados pelo SEPREM por força do artigo 89 da Lei nº 3.411, de 08 de julho de 2005. Aprovado
21
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 123/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$11.000.000,00, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 23:30 hs