Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

Vice-Presidente: Gilberto de Faria / MDB

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2º Secretário: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - Renata Assirati - Institui a Placa comemorativa pelos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE, e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 - Prof. Jonas - Outorga Diploma de Honra ao Mérito á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE pelos 50 anos de fundação, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 105/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a Lei n° 5.166, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN.
4
Projeto de Lei nº 106/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de “Dr. Elias Elias” o Coreto instalado na Praça “Dr. José Tadeu de Faria", localizada entre a Rua Rui Barbosa, Rua Euclides da Cunha e Avenida Dr. Fontes.
5
Projeto de Lei nº 108/2021 - Renata Assirati - Denomina de DR. FRANCISCO IGLESIAS “DR. CHIQUINHO”, a sala de Pediatria pertencente à unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 109/2021 - Dra. Andréa Delegada - Regulamenta a publicação dos protocolos do Centro de Atendimento da Covid-19 (CAC) do município, no site e redes sociais da Prefeitura de Jaboticabal.
7
Projeto de Lei nº 110/2021 - Renata Assirati - Denomina de DR. ARMANDO CAETANO ASSIRATI, a unidade do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 111/2021 - Dra. Andréa Delegada - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras no município de Jaboticabal e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 112/2021 - Renata Assirati - Denomina de SUELI APARECIDA ALCIDES “SUELI DO SAMU”, a sala de Enfermagem pertencente à unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, a ser instalado no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 113/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$334.800,00, e dá outras providências.
11
Projeto de Resolução nº 18/2021 - Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas - Dá nova redação ao caput do art. 92, transforma o parágrafo único em parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 104/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre a ocorrência de casos de Leishmaniose no município. Aprovado
2
Requerimento nº 105/2021 - Profa. Paula - Requer a escritura da Área Verde localizada entre a R. Salvador Califre, Jardim Paulista e Av. Ângelo Morello, Jardim Santa Rosa. Aprovado
3
Requerimento nº 106/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito do Transporte Público Municipal Aprovado
4
Requerimento nº 107/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da retirada de diversas placas de trânsito na região central de Jaboticabal Aprovado
5
Requerimento nº 108/2021 - Dr. Mauro Cenço - Requer informações sobre aprovação de loteamentos no município. Aprovado
6
Requerimento nº 109/2021 - Dr. Mauro Cenço - Requer informações sobre existência de projeto de calçamento e asfalto no bairro Vale do Sol. Aprovado
7
Requerimento nº 111/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao Plano de Ação da Prefeitura e da Autarquia (SAAEJ) para solucionar de forma paliativa a falta de água nos bairros. Aprovado
8
Requerimento nº 112/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre a infecção causada pelo protozoário Trypanossoma cruzi nos bichos barbeiros, conhecida como Doença de Chagas. Aprovado
9
Indicação nº 615/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica reparos urgente na "boca de lobo" existente na esquina da Avenida Rosa Celestino com a Rua Raphael Felippelli, bairro Jardim Monterrey. Despachada
10
Indicação nº 616/2021 - Ronaldinho - Indica que seja criado um sistema mais facilitado de acesso à informação sobre o itinerário e o horário do transporte coletivo municipal. Despachada
11
Indicação nº 617/2021 - Val Barbieri - Indica que o atendimento de chamadas direcionadas ao Departamento de Proteção Animal seja realizado pelo Departamento de Zoonoses. Despachada
12
Indicação nº 618/2021 - Gregório Casagrande - Indica que o município estude a viabilidade de instalar energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. Despachada
13
Indicação nº 619/2021 - Gregório Casagrande - Indica a criação de um programa de sustentabilidade, por meio de incentivos fiscais, no IPTU, para unidades residenciais, comerciais e industriais que possuírem ou implantarem, sistemas de energia fotovoltaica e cisternas para captação e reaproveitamento de água. Despachada
14
Indicação nº 620/2021 - Gregório Casagrande - Indica a construção de passeio público, instalação de parquinho e academia ao ar livre, na área verde do bairro Jardim das Rosas 2. Despachada
15
Indicação nº 621/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de Estações de Bicicletas Comunitárias em pontos estratégicos no município. Despachada
16
Indicação nº 622/2021 - Gilberto de Faria - Indica a troca das faixas de identificação de ruas, nos postes do bairro Jardim São José, Jaboticabal-SP. Despachada
17
Indicação nº 623/2021 - Gilberto de Faria - Indica a troca das faixas e placas de identificação de ruas e avenidas, nos bairros Cohab 4 e Jardim Boa Vista, Jaboticabal-SP. Despachada
18
Indicação nº 624/2021 - Gilberto de Faria - Indica o plantio de mudas de jabuticabeiras na Rod. Nisoji Fujisaki (Moura Lacerda) e na Av. Nicolino Filardi com ligação à Rod. Carlos Tonani. Despachada
19
Indicação nº 625/2021 - Gilberto de Faria - Indica o término do plantio de coqueiros ou similares na Av. Carlos Berchieri. Despachada
20
Indicação nº 626/2021 - Val Barbieri - Indica o estabelecimento de uma comissão municipal para acompanhamento e fiscalização das festas de rodeio na cidade Despachada
21
Indicação nº 627/2021 - Prof. Jonas - Indica que tapem o buraco localizado na Rua Comendador João Maricato, defronte ao número 2.001. Despachada
22
Indicação nº 628/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalar de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Quintino Bocaiuva, próxima ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida Despachada
23
Indicação nº 629/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a implantação do Programa EcoTudo em Jaboticabal Despachada
24
Indicação nº 630/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a adoção de projetos de incentivo às empresas de eventos. Despachada
25
Indicação nº 631/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão de Jaboticabal no programa Casa da Mulher Paulista. Despachada
26
Indicação nº 632/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de melhorias na Rua Homero Borsari Despachada
27
Indicação nº 633/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Vicente Quirino, 241, no bairro da Aparecida. Despachada
28
Indicação nº 634/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a volta das atividades do Polo da Beleza Despachada
29
Indicação nº 635/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza e recapeamento da Avenida Antônio Vicente Damato, no São Roque. Despachada
30
Indicação nº 636/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica reforma do calçamento e canteiros na Praça 9 de Julho. Despachada
31
Indicação nº 637/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a substituição de placa toponímica na esquina das ruas Francisco Arré com Comendador João Maricato. Despachada
32
Indicação nº 638/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a reforma, repintura e recolocação de alambrado nas quadras esportivas existentes no bairro Cohab IV. Despachada
33
Indicação nº 639/2021 - Val Barbieri - Indica a compra da vacina antirrábica pelo município para a vacinação de animais do Canil Municipal, de abrigos e da zona rural. Despachada
34
Indicação nº 640/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de reparos urgentes nas estradas rurais no entorno do distrito de Lusitânia. Despachada
35
Indicação nº 641/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a realização de reparos urgentes nas estradas rurais do distrito de Córrego Rico. Despachada
36
Indicação nº 642/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a implementação de novas bocas de lobo na esquina da Rua Batista Tibério de Almeida com a Avenida Ari Cajado de Oliveira, Bairro Jardim Angélica. Despachada
37
Indicação nº 643/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de trânsito para que retorne o tráfego de duplo sentido na Rua Mário de Campos, Bairro São Marcos. Despachada
38
Indicação nº 644/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito reparo asfáltico em obra realizada pelo SAAEJ a Rua Correia Guimarães cruzamento com a Rua Comendador João Maricato próximo ao nº 1855, bairro Jardim Alvorada. Despachada
39
Indicação nº 645/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um serviço de tapa buraco na Rua Comendador João Maricato, em frente ao número 2001, Bairro Jardim Santo Antônio. Despachada
40
Moção nº 452/2021 - Val Barbieri - Moção de Congratulações pelos 10 anos de funcionamento, em Jaboticabal, da empresa Leve Limpo Lavanderia. Aprovado
41
Moção nº 453/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. NELSON SAVAN. Aprovado
42
Moção nº 454/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. RAQUEL BELCHIOR AGOSTINI. Aprovado
43
Moção nº 455/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ABILIO ESPANHOL. Aprovado
44
Moção nº 456/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO CARLOS CAMILOTTI. Aprovado
45
Moção nº 457/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dirce Maria Ramos de Oliveira, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021. Aprovado
46
Moção nº 458/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Luzia Nunes dos Santos, ocorrido no dia 21 de setembro de 2021. Aprovado
47
Moção nº 459/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edson Batalini, ocorrido no dia 21 de setembro de 2021. Aprovado
48
Moção nº 460/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Daniel Miguel da Silva, ocorrido no dia 23 de setembro de 2021. Aprovado
49
Moção nº 461/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dorico Andreza de Oliveira, ocorrido no dia 24 de setembro de 2021. Aprovado
50
Moção nº 462/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Silva Correia, ocorrido no dia 24 de setembro de 2021. Aprovado
51
Moção nº 463/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Siclair Antonio Pires, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021. Aprovado
52
Moção nº 464/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Idalina Colla, ocorrido no dia 28 de setembro de 2021. Aprovado
53
Moção nº 465/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Irene Yolanda Pelegrino, ocorrido no dia 29 de setembro de 2021. Aprovado
54
Moção nº 466/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Luiz Mestre, ocorrido no dia 29 de setembro de 2021. Aprovado
55
Moção nº 467/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento à Sra. Yanca Cristina dos Santos Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 1º de outubro de 2021. Aprovado
56
Moção nº 468/2021 - Dr. Edu Fenerich - Para com a jovem estudante LORENA TALARICO SOARES PIMENTA, pela classificação obtida no Concurso de Redação da EPTV na Escola no ano de 2021. Aprovado
57
Moção nº 469/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Profa. Marlene Moretto, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021. Aprovado
58
Moção nº 470/2021 - Profa. Paula, Prof. Jonas - Moção de Congratulações ao Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire, pelos seus 100 (cem) anos. Aprovado
59
Indicação nº 646/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito serviço de tapa buraco na Rua Comendador João Maricato esquina com a Rua Angelina Costa Claro, em frente ao número 2011, Bairro Jardim Santo Antônio. Despachada
60
Indicação nº 647/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a colocação de grade em boca de lobo "bueiro" a Rua Angelina Costa Claro esquina com Avenida Comendador João Maricato próximo ao nº 2011, bairro Santo Antonio. Despachada
61
Indicação nº 648/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a possível aquisição de 10 banheiros químicos para eventos ao ar livre. Despachada
62
Indicação nº 649/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a organização de projeto de criação de equipamentos para a destinação correta de lixo e inservíveis Despachada
63
Indicação nº 650/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a reforma e revitalização da "Praça José Talarico" - bairro Sorocabano. Despachada
64
Indicação nº 651/2021 - Renata Assirati - Indica que se instale grades (boca de lobo) na Rua Colombo Berlingieri, defronte ao n° 79. Despachada
65
Indicação nº 652/2021 - Renata Assirati - Indica a construção de calçadas, revitalização e limpeza no entorno da área verde denominada Luiz Carlos Scatolim, localizada entre as Ruas Abílio Edgar Lopes, Avenida Sadae Koga, Rua Alcebíades Fontes Leite, e Rua Glycia Pedroso Fenerich - Jardim das Rosas. Despachada
66
Indicação nº 653/2021 - Renata Assirati - Indica providências quanto à situação precária de árvores na Rua João de Almeida - centro da cidade. Despachada
67
Indicação nº 654/2021 - Renata Assirati - Indica construção de CALÇADA no Bairro Jardim Tangará. Despachada
68
Indicação nº 655/2021 - Renata Assirati - Indica que seja realizado recapeamento de Ruas, Avenidas e Ponte no Distrito de Córrego Rico. Despachada
69
Indicação nº 656/2021 - Renata Assirati - Indica que seja realizada a limpeza, retirada de entulho, manutenção e reforma das quadras esportivas da Rua Jácomo Betioli, no Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães, Cohab IV. Despachada
70
Indicação nº 657/2021 - Profa. Paula - Indica Minuta de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Municipal LGBTQIA+. Despachada
71
Moção nº 471/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Aniz Panosso, ocorrido no dia 04 de outubro de 2021. Aprovado
72
Moção nº 472/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nory Vicente Travaini, ocorrido no dia 03 de outubro de 2021. Aprovado
73
Moção nº 473/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Neide Aparecida Pereira da Silva Pellegrini, ocorrido no dia 03 de outubro de 2021. Aprovado
74
Moção nº 474/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Salvador Carmo Pelegrini, ocorrido no dia 02 de outubro de 2021. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 91/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. LDO Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Profa. Paula - O Anexo VI, do Projeto de Lei nº 91/2021, terá as alterações propostas nesta Emenda Modificativa que altera os valores do custo financeiro do Departamento de Comunicação Social, código da Unidade nº 02.01.02 – Atividade nº 2.007 e do custo financeiro do Departamento de proteção Social Especial, código da unidade nº 02.08.03 – Atividade nº 2.216 Rejeitado
1.2
Emenda nº 3 (Modificativa) - Profa. Paula - O Anexo VI, do Projeto de Lei nº 91/2021, terá as alterações propostas nesta Emenda Modificativa que altera os valores do custo financeiro do Departamento de Vigia Patrimonial e Apoio Logístico, código da Unidade nº 02.04.03 – Atividade nº 2.021 e do custo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, código da unidade nº 02.08.07 – Atividade nº 2.159 Rejeitado