Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 20h00

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

João, capítulo 3, versículo 16

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 99/2021 - Gregório Casagrande - Institui o Dia Municipal da Fibromialgia (FM) e dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferencial aos portadores de (FM) no município de Jaboticabal.
2
Projeto de Lei nº 100/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Município de Jaboticabal a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 101/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$171.435,00, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 102/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$1.170.000,00, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 363/2021 - Val Barbieri - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 345/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Bruno Lima, que inclui a proteção animal e os diretos dos animais no programa curricular das escolas públicas estaduais. Matéria não votada
2
Moção nº 424/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARCIA CRISTINA DONADON TONI FINANCI. Matéria não votada
3
Moção nº 425/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANTONINHO PENARIOL. Matéria não votada
4
Moção nº 426/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JAMES ALBERTO ARTONI. Matéria não votada
5
Moção nº 427/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. YOCHIMASSA SUGAHARA. Matéria não votada
6
Moção nº 428/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LEONARDO ZEOLA. Matéria não votada
7
Moção nº 429/2021 - Prof. Jonas - Pelo falecimento do Sr. Gustavo Aparecido dos Santos, ocorrido dia 05/09/2021. Matéria não votada
8
Moção nº 430/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ALCIDES GARCIA. Matéria não votada
9
Moção nº 431/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. THEREZA SADER. Matéria não votada
10
Moção nº 432/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LEILA CAPALBO TONINI. Matéria não votada
11
Moção nº 433/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nadir Bueno Ganzarolli, 10 de setembro de 2021. Matéria não votada
12
Moção nº 434/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Simone de Souza Avellar, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021. Matéria não votada
13
Moção nº 435/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Irene Rodrigues Januário, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021. Matéria não votada
14
Moção nº 436/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mario Sergio de Paula, ocorrido no dia 13 de setembro de 2021. Matéria não votada
15
Moção nº 437/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Alcides Garcia , ocorrido no dia 13 de setembro de 2021. Matéria não votada
16
Moção nº 438/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio da Costa, ocorrido no dia 14 de setembro de 2021. Matéria não votada
17
Moção nº 439/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nair Botta Pretti, ocorrido no dia 14 de setembro de 2021. Matéria não votada
18
Moção nº 440/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de João Antonio Zampieri Matéria não votada
19
Moção nº 441/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Alcides Garcia. Matéria não votada
20
Moção nº 442/2021 - Prof. Jonas - Parabeniza o Grupo escolar Coronel Vaz, pelos 118 anos de sua fundação. Matéria não votada
21
Moção nº 443/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. NAIR BOTTA PRETTI. Matéria não votada
22
Indicação nº 581/2021 - Val Barbieri - Indica a adoção de uma campanha para adoção animal. Matéria não votada
23
Indicação nº 582/2021 - Profa. Paula - Indica o restabelecimento e reorganização do Programa Vigilância Socioassistencial. Matéria não votada
24
Indicação nº 583/2021 - Renata Assirati - Indica a construção de calçadas nos terrenos localizados na Av. Carlos Berchieri/Marginal, no cruzamento da Rua João Aleixo de Paula até o Condomínio Vitta. Matéria não votada
25
Indicação nº 584/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a correção da indicação toponímica existente na Rua Elaine Cristina Bernal - Jardim Barcelona - em toda sua extensão. Matéria não votada
26
Indicação nº 585/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de reparo em boca de lobo localizada na Rua Castro Alves esquina com Duque de Caxias. Matéria não votada
27
Indicação nº 586/2021 - Paulo Henrique Advogado, Daniel Rodrigues, Gregório Casagrande, Prof. Jonas, Val Barbieri - Indica a a construção de um poço artesiano no bairro São José. Matéria não votada
28
Indicação nº 587/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feita poda de árvores situadas na Rua João Batista Souza Sampaio, na altura do número 47, Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle I. Matéria não votada
29
Indicação nº 588/2021 - Renata Assirati - Indica que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde possa custear alguns procedimentos de cateterismo e angioplastia junto ao Setor de Hemodinâmica, localizado no Hospital Maternidade Santa Isabel. Matéria não votada
30
Indicação nº 589/2021 - Renata Assirati - Indica “Manutenção/Recapeamento” da Rua Quintino Bocaiuva, Bairro Aparecida (Praça do Sol). Matéria não votada
31
Indicação nº 590/2021 - Gilberto de Faria - Indica que sejam feitas sinalizações de solo na Av. Paulino Braga e também no cruzamento da Av. Paulino Braga com a Rua José Bonifácio, no bairro Aparecida. Matéria não votada
32
Indicação nº 591/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a instalação de ponto de água na área verde situada na Rua Manoel Donato Gonzalez - Planalto Itália. Matéria não votada
33
Indicação nº 592/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de manilhas, desentupimento das existentes e preenchimento dos buracos (erosão) ocasionados pelas águas das chuvas no sítio Santa Maria, Bairro Graminha Ibitirama. Matéria não votada
34
Indicação nº 593/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o conserto urgente do bueiro instalado na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Osvaldo Martins Cruz. Matéria não votada
35
Indicação nº 594/2021 - Gregório Casagrande - Indica a adesão dos Programas AgroSP+Seguro e AgroSP, pelo município de Jaboticabal. Matéria não votada
36
Indicação nº 595/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o fechamento com massa asfáltica do conserto de encanamento realizado pelo SAAEJ há mais de 30 dias na Avenida Raul Vitta, próximo à esquina com a Rua Ana Ramos de Carvalho - bairro Nova Jaboticabal. Matéria não votada
37
Indicação nº 596/2021 - Ronaldinho - Indica que seja realizada limpeza em bueiro localizado na Avenida João Nepomuceno Rosa, Jardim Patriarca, na altura do número 965 Matéria não votada
38
Indicação nº 597/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feito um reparo em bueiro que está fazendo ruídos em via pública, localizado na Avenida Francisco Alves de Oliveira, Ponte Seca, na altura do número 563. Matéria não votada
39
Indicação nº 598/2021 - Renata Assirati - Indica a instalação de lixeiras/coleta seletiva, em frente à Câmara Municipal. Matéria não votada
40
Indicação nº 599/2021 - Prof. Jonas - Indica, que seja feita a troca dos mobiliário (cadeira e carteiras) da EMEB Coronel Vaz. Matéria não votada
41
Indicação nº 600/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico a Rua Américo de Castro nº 151, Jardim Universitário. Matéria não votada
42
Indicação nº 601/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a limpeza de terreno e retirada de Entulhos em área pública institucional localizada a Travessa João Peres, fundos com a EMEB Santinha Gagliardi bairro Jardim Pery. Matéria não votada
43
Indicação nº 602/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja colocado placas de identificação Av. Major Hilario Tavares Pinheiro, nº 2300 bairro Sorocabano Matéria não votada
44
Indicação nº 603/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a realização de pintura da sinalização de solo de deficientes e estacionamento de motos na Rua Manoel Esbaile altura do nº 111, Cohab 2. Matéria não votada
45
Indicação nº 604/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada reforma, pintura e manutenção do Prédio da Incubadora localizado na Av.: Jaime Ribeiro nº 319, bairro Vila Serra. Matéria não votada
46
Indicação nº 605/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a limpeza e retirada de entulhos – Área Verde localizada a Rua Tenente Garcia cruzamento com a Rua João Batista Ferraz de Sampaio – São Bom Jesus. Matéria não votada
47
Indicação nº 606/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos na bifurcação Rua Prof.ª. Zizi Filardi com Rua Prof. Juvenal Passos Nogueira, bairro Residencial Bom Jesus. Matéria não votada
48
Indicação nº 607/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e retirada de entulhos na extensão toda da área pública localizada na Rua Monsenhor Alberto Macheroni Jr. próxima a quadra poliesportiva no bairro Jardim São José. Matéria não votada
49
Indicação nº 608/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a criação de programa de atividades físicas para Melhor Idade no Lago Municipal Matéria não votada
50
Indicação nº 609/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica o recapeamento da Rua André Marino Matéria não votada
51
Indicação nº 610/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de manutenção de estrada rural da Pedreira de Dr. Fontes. Matéria não votada
52
Indicação nº 611/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a contratação de empresa especializa no aluguel de caminhões pipa para agilizar o abastecimento de água nos bairros de Jaboticabal. Matéria não votada
53
Indicação nº 612/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização de estudos por parte do Departamento de Trânsito e Transportes para a instalação de placa informativa de Carga e Descarga em frente a loja do Magazine Luiza de Jaboticabal Matéria não votada
54
Indicação nº 613/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica que as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos tapem buraco localizado no cruzamento da Rua Comendador João Maricato com Armanda Côrrea Guimarães Matéria não votada
55
Requerimento nº 93/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes a campanha de vacinação da H1N1. Matéria não votada
56
Requerimento nº 94/2021 - Val Barbieri - Requer informações quanto a repasse do Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 2.237, de 02 de setembro de 2021. Matéria não votada
57
Requerimento nº 95/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes a Vigilância Socioassistencial. Matéria não votada
58
Requerimento nº 96/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes à Vigilância Patrimonial do Município. Matéria não votada
59
Requerimento nº 97/2021 - Profa. Paula - Requer informações às respostas do Poder Executivo ao Requerimento nº 65/2021, que diz sobre os itens básicos para operacionalização das Unidades de Saúde Básica. Matéria não votada
60
Requerimento nº 98/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da volta das atividades da Melhor Idade em Jaboticabal Matéria não votada
61
Requerimento nº 99/2021 - Pepa Servidone - Requer informações sobre o valor detalhado repassado ao SEPREM correspondente ao repasse dos funcionários de Janeiro de 2021 até a presente data. Matéria não votada
62
Requerimento nº 100/2021 - Pepa Servidone - Requer informações do SAAEJ relacionadas a quantidade de caminhões "pipas" existente no local bem como se há algum quebrado e caso seja positivo informar detalhadamente a motivação. Matéria não votada
63
Requerimento nº 101/2021 - Pepa Servidone - Requer informações relacionadas a negativa por parte da Direção do Ginásio de Esportes em relação a guarda de ferramentas dos funcionários públicos no Ginásio de Esportes. Matéria não votada
64
Requerimento nº 102/2021 - Ronaldinho - Requer informações sobre o repasse da Farmácia Municipal de Jaboticabal para o Asilo São Vicente de Paula dos produtos e medicamentos para todos os idosos aí residentes. Matéria não votada
65
Moção nº 444/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rosane Aparecida Guimarães, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. Matéria não votada
66
Moção nº 445/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ilda Branco Jabur , ocorrido no dia 18 de setembro de 2021. Matéria não votada
67
Moção nº 446/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Crialesi Roque, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. Matéria não votada
68
Moção nº 447/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Raquel Belchior Agostini, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. Matéria não votada
69
Moção nº 448/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nelson Savan, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. Matéria não votada
70
Moção nº 449/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ananias Ferreira da Silva, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. Matéria não votada
71
Indicação nº 614/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização de estudo para instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas municipais de Jaboticabal. Matéria não votada
72
Moção nº 450/2021 - Dr. Edu Fenerich - Em comemoração aos 118 anos do jornal "O Combate" de Jaboticabal. Matéria não votada
73
Requerimento nº 103/2021 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações sobre a lista de espera das creches Municipais de Jaboticabal. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 42/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências. Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 42/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - Dr. Edu Fenerich - Institui a Medalha comemorativa pelos 30 anos da empresa jaboticabalense SAN MARINO, e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Resolução nº 15/2021 - Paulo Henrique Advogado - Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 84/2021 - Dra. Andréa Delegada - Denomina de WELTON DE OLIVEIRA FARIA, a quadra do complexo Projeto Areninha que será construída na Rua Rafael Maricondi no Parque 1º de Maio, e dá outras providências. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 86/2021 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de RICARDO BRUNINI GARCIA a Rua 1 do Loteamento Residencial Manacás, e dá outras providências. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 96/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$1.000.000,00, e dá outras providências. Matéria não votada
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 97/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$30.000,00, e dá outras providências. Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 98/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$2.050.000,00, e dá outras providências. Aprovado
9
Turno Único - Projeto de Resolução nº 17/2021 - Prof. Jonas, Profa. Paula, Ronaldinho - Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal-SP. Matéria não votada
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 100/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Município de Jaboticabal a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aprovado
11
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 101/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$171.435,00, e dá outras providências. Aprovado