Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Matheus Capítulo 22, versículos de 37 a 29.

Tribuna Livre

Alessandra Constantino - Tribuna Livre - A Importância do Conselho Municipal de Política Cultural

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 1 (Supressiva) ao PL 56/2021 - Val Barbieri - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 56/2021, que proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências.
2
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PL 79/2021 - Dr. Mauro Cenço - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2021.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - Dr. Edu Fenerich - Institui a Medalha comemorativa pelos 30 anos da empresa jaboticabalense SAN MARINO, e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 - Prof. Jonas - Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense a Professora Maria Aparecida Carboni e dá outras providências.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 - Dr. Edu Fenerich - Institui a Medalha comemorativa pelos 43 anos da Associação de Pais e Amigos de Surdos de Jaboticabal - APÁS, e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 - Val Barbieri, Dra. Andréa Delegada - Concede diploma de honra ao mérito à senhora Jéssica Messali
7
Projeto de Resolução nº 16/2021 - Prof. Jonas, Profa. Paula, Ronaldinho - Institui a frente Parlamentar dos Servidores Públicos na cidade de Jaboticabal -SP e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 84/2021 - Dra. Andréa Delegada - Denomina de WELTON DE OLIVEIRA FARIA, a quadra do complexo Projeto Areninha que será construída na Rua Rafael Maricondi no Parque 1º de Maio, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 85/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de "Professor Waldemar Martins" o Centro Multiprofissional a ser implantado no município de Jaboticabal.
10
Projeto de Lei nº 86/2021 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de RICARDO BRUNINI GARCIA a Rua 1 do Loteamento Residencial Manacás, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 88/2021 - Dra. Andréa Delegada - Institui no município de Jaboticabal a Semana Municipal do Ciclismo, dedicada ao incentivo a prática esportiva, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 89/2021 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de LAURA FERNANDES (LAURA TRATORES) a Rua 5 do Loteamento Residencial Manacás, e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 91/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 92/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à LUIZ BRUNO MARCHI e BRUNA CRISTINA FERREIRA.
16
Projeto de Lei nº 93/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação do “Programa Dignidade Feminina” que visa a distribuição de absorventes higiênicos para alunas da Escolas Públicas de Ensino, e mulheres usuárias do serviço público de saúde, cuja hipossuficiência financeira estiver formalmente comprovada através de anamnese social realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
17
Projeto de Lei nº 94/2021 - Dra. Andréa Delegada - Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Jaboticabal e dá outras providências.
18
Projeto de Lei nº 95/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a Lei nº 3.090, de 26 de novembro de 2002, que regula as Obrigações de Pequeno Valor Municipal para a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
19
Projeto de Lei nº 96/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$1.000.000,00, e dá outras providências.
20
Projeto de Lei nº 97/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$30.000,00, e dá outras providências.
21
Projeto de Lei nº 98/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$2.050.000,00, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 81/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes à Indicação de nº 314/2021, que diz sobre a iluminação pública na Rua Dr. Diógenes Roma, na altura do nº 470 - Jardim das Rosas. Matéria não votada
2
Requerimento nº 82/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao Programa Estadual, Bolsa do Povo (SP ACOLHE). Matéria não votada
3
Requerimento nº 83/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao itinerário do transporte coletivo de Jaboticabal. Matéria não votada
4
Requerimento nº 84/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida ao meio urbano. Matéria não votada
5
Requerimento nº 85/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao plano de recape asfáltico na Rua Luiz Marchiori, altura do numero 627, bairro Cidade Jardim (Zagalo) Matéria não votada
6
Requerimento nº 86/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre a aplicação do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro. Matéria não votada
7
Moção nº 87/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Angelo Cezar Volpe, ocorrido no dia 13 de abril de 2021. Matéria não votada
8
Requerimento nº 88/2021 - Profa. Paula - Requer novas informações referentes às respostas do Presidente da SAAEJ ao Requerimento Nº 79/2021. Matéria não votada
9
Requerimento nº 89/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes às estimativas ou orçamentos da Ponte do Assentamento de Córrego Rico. Matéria não votada
10
Requerimento nº 90/2021 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações sobre a vacinação contra COVID -19 que aconteceu nos dias 12 e 13 de maio de 2021. Matéria não votada
11
Requerimento nº 91/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes a aplicabilidade dos Vetos do Poder Executivo à Lei Ordinária nº 5152, de 19/07/2021 “Mês de incentivo à Lei Nº 11.340/2006 – Maria da Penha”. Matéria não votada
12
Requerimento nº 92/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes às despesas organizadas para o Enfrentamento à COVID-19 no decorrer do mês de janeiro até agosto de 2021. Matéria não votada
13
Indicação nº 526/2021 - Gregório Casagrande - a reserva e demarcação de ÁREA DE CARGA E DESCARGA nas proximidades do Mercado Municipal Matéria não votada
14
Indicação nº 527/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a construção de lombofaixa na Rua Jaime Ribeiro, na altura do número 409 Matéria não votada
15
Indicação nº 528/2021 - Ronaldinho - Indica que seja colocada tampa de bueiro localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 10, no Barreiro. Matéria não votada
16
Indicação nº 529/2021 - Gregório Casagrande - Indica a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, na Avenida Marginal “Carlos Berchieri”, em frente ao condomínio Vitta Residencial. Matéria não votada
17
Indicação nº 530/2021 - Gregório Casagrande - Indica a pintura de FAIXA DE TRAVESSIA em frente ao condomínio Vitta Residencial. Matéria não votada
18
Indicação nº 531/2021 - Gregório Casagrande - Indica a CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, nos terrenos localizados nas laterais do condomínio Vitta Residencial, na Avenida Marginal “Carlos Berchieri. Matéria não votada
19
Indicação nº 532/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de SINALIZAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES e DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA no município de Jaboticabal. Matéria não votada
20
Indicação nº 533/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de TOPONÍMICA e PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO PARQUE PRIMEIRO DE MAIO. Matéria não votada
21
Indicação nº 534/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de lombadas em via de grande circulação na cidade Matéria não votada
22
Indicação nº 535/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de faixas elevadas (lombofaixas) em via da cidade Matéria não votada
23
Indicação nº 536/2021 - Val Barbieri - Indica a realização de campanha contra queimadas e incêndios no âmbito do município. Matéria não votada
24
Indicação nº 537/2021 - Gregório Casagrande - Indica REPARO ASFÁLTICO na Avenida Ítalo Polli, próximo à rotatória “Dr. Domingos Lavecchia”, Jardim São Marcos I. Matéria não votada
25
Indicação nº 538/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão do município de Jaboticabal no Programa Estadual Casa da Mulher Matéria não votada
26
Indicação nº 539/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de placas de sinalização como forma de alertar motoristas e ciclistas. Matéria não votada
27
Indicação nº 540/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feita uma vistoria no Bairro Cidade Jardim, em trechos especificados. Matéria não votada
28
Indicação nº 541/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feita poda de árvore situada na esquina do Cemitério Municipal (Avenida João Nepomuceno Rosa, s/n). Matéria não votada
29
Indicação nº 542/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feita poda de árvores situadas na Travessa Manoel da Silva Gírio, na altura do número 40, Vila Santo Antônio. Matéria não votada
30
Indicação nº 543/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a construção de calçadas na Rua Cesário Martins, no bairro Residencial Athenas Paulista Matéria não votada
31
Indicação nº 544/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza e a manutenção das fontes da Praça Dr. Joaquim Batista Matéria não votada
32
Indicação nº 545/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de sistema de som no Posto de Saúde Matéria não votada
33
Indicação nº 546/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a implantação do projeto Passaporte da Vacina no município de Jaboticabal Matéria não votada
34
Indicação nº 547/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Revoredo com Av.: José Batista Ferreira altura do nº 1227, bairro Residencial dos Ipês Matéria não votada
35
Indicação nº 548/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito faixa elevada de pedestre na Rua Floriano Peixoto altura do nº 143, centro em frente a Casa da Criança. Matéria não votada
36
Indicação nº 549/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para instalação de sinalização de solo á Avenida Luiz Paulo Martins cruzamentos com Rua: L e Rua: Jová dos Santos, bairro Planalto verde I e II. Matéria não votada
37
Indicação nº 550/2021 - Dr. Edu Fenerich - Indica a realização do curso de gestantes em Jaboticabal. Matéria não votada
38
Indicação nº 551/2021 - Renata Assirati - Indica implantação de “Atendimento Psicológico para Idosos”. Matéria não votada
39
Indicação nº 552/2021 - Renata Assirati - Indica a construção de calçada, revitalização e limpeza no entorno da Área Verde localizada entre as Ruas Dr. Antonio Roque Geraldo com a Rua Djalma Moreto, no Bairro Parque das Araras. Matéria não votada
40
Indicação nº 553/2021 - Prof. Jonas - Indica ao poder público que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Comendador João Maricato N° 1.804, com o cruzamento da Rua Armando Correia Guimarães, para que seja feita a calçada. Matéria não votada
41
Indicação nº 554/2021 - Val Barbieri - Indica a colocação de faixas informativas em locais de maior ocorrência de abandono de animais. Matéria não votada
42
Indicação nº 555/2021 - Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Renata Assirati - Indica a realização do Casamento Comunitário no Município de Jaboticabal. Matéria não votada
43
Indicação nº 556/2021 - Val Barbieri, Gregório Casagrande - Indica a implantação de um sistema de mapeamento para monitoramento e segurança de sítios, fazendas e chácaras localizados na área rural de Jaboticabal. Matéria não votada
44
Indicação nº 557/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja feita a troca das lâmpadas vapor de sódio por lâmpadas de LED, na parte exterior ( do estacionamento onde ficam os ambulantes) no Paço Municipal. Matéria não votada
45
Indicação nº 558/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja instalado um semáforo na Rua Rui Barbosa com o cruzamento da avenida General Glicério. Matéria não votada
46
Indicação nº 559/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza e retirada de resíduos na Rua Manoel Esbaile, próximo ao reservatório de água no bairro Cohab 2. Matéria não votada
47
Indicação nº 560/2021 - Renata Assirati - Indica o reparo no afundamento dos paralelepípedos na Avenida Bento Vieira nº 22 e 50, e o refazimento da sinalização na Praça do Café, 1 – Bairro Aparecida, defronte ao FÓRUM. Matéria não votada
48
Indicação nº 561/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a poda de árvores na Rua Mateus Ayres Braga, Parque dos Laranjais (antiga quadra de malha). Matéria não votada
49
Indicação nº 562/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza de terreno e retirada de entulhos na Rua Mateus Ayres Braga, bairro Parque do Laranjais (antiga quadra de malha). Matéria não votada
50
Indicação nº 563/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja instalado uma "boca de lobo" à Avenida Américo Pinto da Fonseca, bairro Jardim Perina. Matéria não votada
51
Indicação nº 564/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Rua Floriano Peixoto altura nº 143, Centro em frente a Casa da Criança. Matéria não votada
52
Indicação nº 565/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para implementação de rotatória à Avenida José da Costa cruzamento com a Rua Corrêia de Sá altura nº 50, bairros Jardim Aroeira/Recreio dos Bandeirantes. Matéria não votada
53
Indicação nº 566/2021 - Val Barbieri - Indica um estudo para a implantação do sincronismo entre semáforos, conhecido como "Onda Verde". Matéria não votada
54
Indicação nº 567/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja feito manutenção do solo asfáltico da Travessa Nicola Bianco, 95 - Jardim Nova Aparecida. Matéria não votada
55
Indicação nº 568/2021 - Renata Assirati - Indica que sejam feitos reparos no asfalto, na Avenida Quinze de Novembro. Matéria não votada
56
Indicação nº 569/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a volta dos atendimentos no Paço Municipal ao munícipe das 7h30 às 17h, sem intervalos. Matéria não votada
57
Indicação nº 570/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza e pintura do paredão da antiga Casa do Menor Joana de Angelis, Avenida Jaime Ribeiro bairro Vila Serra. Matéria não votada
58
Indicação nº 571/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja feita a implantação de iluminação Pública no prolongamento da Avenida Rosa Celestino, ligando com a rotatória do Anel Viário (Via de acesso Izidoro Nechar). Matéria não votada
59
Indicação nº 572/2021 - Renata Assirati - Indica a manutenção de boca de lobo (BUEIRO) na Rua Francisco Oséias Rodrigues, nº 251 - Bairro Morada Nova. Matéria não votada
60
Indicação nº 573/2021 - Renata Assirati - Indica a manutenção, limpeza e construção de calçamento próximos ao Condomínio Vida Nova. Matéria não votada
61
Indicação nº 574/2021 - Renata Assirati - Indica a construção de calçada, revitalização e limpeza no entorno de uma Área Verde localizada entre as Ruas Geraldo Pazeto e Helena Sitta, no Jardim América. Matéria não votada
62
Indicação nº 575/2021 - Renata Assirati - Indica a implantação de redutores de velocidade (lombadas), colocação de mais placas, remarcação de faixas de pedestres e sinalização de solo no Distrito Industrial - Jardim Perina. Matéria não votada
63
Indicação nº 576/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a reforma e manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da Creche Joaquim Sorocabano. Matéria não votada
64
Indicação nº 577/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja feita a construção da cobertura da quadra de esportes da ONG Fênix. Matéria não votada
65
Indicação nº 578/2021 - Dr. Edu Fenerich - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção de providências com relação ao chamamento a ser realizado pela Prefeitura Municipal objetivando a contratação de Organização Social para gerir as unidades de estratégia da família. Matéria não votada
66
Indicação nº 579/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja estudado a possível retomada do projeto Casamento Comunitário. Matéria não votada
67
Indicação nº 580/2021 - Ronaldinho, Renata Assirati - Indica ao Prefeito que solicite ao setor competente estudos visando a construção de dois poços rasos, um no bairro Senhor Bom Jesus e outro no bairro Araras, em atenção ao problema da falta d'água no Município. Matéria não votada
68
Moção nº 363/2021 - Val Barbieri - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 345/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Bruno Lima, que inclui a proteção animal e os diretos dos animais no programa curricular das escolas públicas estaduais. Matéria não votada
69
Moção nº 364/2021 - Renata Assirati - MOÇÃO DE PESAR às famílias Vendramini e Cassiano, pelo falecimento da Senhora Idalina Vendramini Cassiano, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021. Matéria não votada
70
Moção nº 365/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Therezinha Angelotto, ocorrido no dia 15 de agosto de 2021. Matéria não votada
71
Moção nº 366/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dorival de Andrade, ocorrido no dia 23 de agosto de 2021. Matéria não votada
72
Moção nº 367/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nathalia Caraschi Del Vecchio, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021. Matéria não votada
73
Moção nº 368/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Quintino Filho, ocorrido no dia 21 de agosto de 2021. Matéria não votada
74
Moção nº 369/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos de Campos Machado, ocorrido no dia 20 de agosto de 2021. Matéria não votada
75
Moção nº 370/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Josefina de Souza Rodrigues, ocorrido no dia 20 de agosto de 2021. Matéria não votada
76
Moção nº 371/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marurdes Lucente Alvares da Costa, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021. Matéria não votada
77
Moção nº 372/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Walterina Camilotti Chinelato, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021. Matéria não votada
78
Moção nº 373/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Adriana Nogueira Marques de Brito, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021. Matéria não votada
79
Moção nº 374/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Antonia Soares de Andrade, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021. Matéria não votada
80
Moção nº 375/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Idalina Vendramini Cassiano, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021. Matéria não votada
81
Moção nº 376/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Benedita Mariana Amâncio, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021. Matéria não votada
82
Moção nº 377/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vera Lucia Aparecida Bavosi, ocorrido no dia 17 de agosto de 2021. Matéria não votada
83
Moção nº 378/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aparecida Ruar, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021. Matéria não votada
84
Moção nº 379/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Donizeti Dias, ocorrido no dia 17 de agosto de 2021. Matéria não votada
85
Moção nº 380/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. JOSEFINA DE SOUZA RODRIGUES. Matéria não votada
86
Moção nº 381/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pensar pelo falecimento do presidente do Sindicato do Policiais Civis de Ribeirão Preto (Sinpol), Eumauri Lúcio da Mata Matéria não votada
87
Moção nº 382/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. IDALINA VENDRAMINI CASSIANO. Matéria não votada
88
Moção nº 383/2021 - Gregório Casagrande, Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri - Moção de Apoio à Carta Aberta da Comissão dos Hortos ao governo do estado de São Paulo. Matéria não votada
89
Moção nº 384/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. WALTERINA CAMILOTTI CHENELATO. Matéria não votada
90
Moção nº 385/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aparecida Valim, ocorrido no dia 25 de agosto de 2021. Matéria não votada
91
Moção nº 386/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Janete Aparecida Miranda de Paula, ocorrido no dia 25 de agosto de 2021. Matéria não votada
92
Moção nº 387/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria José de Souza, ocorrido no dia 26 de agosto de 2021. Matéria não votada
93
Moção nº 388/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Manoel Bento Ferreira, ocorrido no dia 26 de agosto de 2021. Matéria não votada
94
Moção nº 389/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Antonia Checchio Barbieri, ocorrido no dia 26 de agosto de 2021. Matéria não votada
95
Moção nº 390/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Emilia Segecic Pereira, ocorrido no dia 23 de agosto de 2021. Matéria não votada
96
Moção nº 391/2021 - Val Barbieri, Daniel Rodrigues - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº. 624/2020 aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Matéria não votada
97
Moção nº 392/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. DIRCEU BARONE. Matéria não votada
98
Moção nº 393/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA. Matéria não votada
99
Moção nº 394/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da SRA. JANETE APARECIDA MIRANDA DE PAULA. Matéria não votada
100
Moção nº 395/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LUIS CARLOS DE PAULA. Matéria não votada
101
Moção nº 396/2021 - Dra. Andréa Delegada - A Polícia Civil de Jaboticabal Matéria não votada
102
Moção nº 397/2021 - Dra. Andréa Delegada - A Polícia Militar de Jaboticabal, pelo trabalho realizado durante a pandemia. Matéria não votada
103
Moção nº 398/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia Matéria não votada
104
Moção nº 399/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de congratulação aos funcionários do CAC que diariamente se dedicam ao enfrentamento da Covid-19. Matéria não votada
105
Moção nº 400/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dirceu Barone, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021. Matéria não votada
106
Moção nº 401/2021 - Dr. Edu Fenerich - À atleta jaboticabalense JÉSSICA MOREIRA FERREIRA, pela brilhante participação nos Jogos Paralímpicos realizados na cidade de Tóquio no Japão, como integrante da Seleção Brasileira de Triathlon Paralímpico. Matéria não votada
107
Moção nº 402/2021 - Dr. Edu Fenerich - À Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APÁS, de Jaboticabal, pelos 43 anos de fundação. Matéria não votada
108
Moção nº 403/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. César Aparecido Boarini, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021. Matéria não votada
109
Moção nº 404/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Katunobu Ichinose, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021. Matéria não votada
110
Moção nº 405/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luis Carlos de Paula, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021. Matéria não votada
111
Moção nº 406/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rosalina Martinez dos Santos, ocorrido no dia 27 de agosto de 2021. Matéria não votada
112
Moção nº 407/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Benedicto Arcenio, ocorrido no dia 1º de setembro de 2021. Matéria não votada
113
Moção nº 408/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Waldemar Sarti, ocorrido no dia 31 de agosto de 2021. Matéria não votada
114
Moção nº 409/2021 - Dra. Andréa Delegada - Aos funcionários da UPA de Jaboticabal Matéria não votada
115
Moção nº 410/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. BENEDICTO ARCENIO. Matéria não votada
116
Moção nº 411/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. CESAR APARECIDO BOARINI. Matéria não votada
117
Moção nº 412/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. James Alberto Artoni, ocorrido no dia 03 de setembro de 2021. Matéria não votada
118
Moção nº 413/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Alan de Oliveira Santi, ocorrido no dia 02 de setembro de 2021. Matéria não votada
119
Moção nº 414/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Antoninho Penariol Matéria não votada
120
Moção nº 415/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Yochimassa Sugahara, ocorrido no dia 08 de setembro de 2021. Matéria não votada
121
Moção nº 416/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Leila Capalbo Tonini, ocorrido no dia 08 de setembro de 2021. Matéria não votada
122
Moção nº 417/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Antonio Zampieri, ocorrido no dia 08 de setembro de 2021. Matéria não votada
123
Moção nº 418/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dinorah Batista Borsonaro, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021 Matéria não votada
124
Moção nº 419/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Leonardo Zeola, ocorrido no dia 06d e setembro de 2021. Matéria não votada
125
Moção nº 420/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Gustavo Aparecido dos Santos, ocorrido no dia 05 de setembro de 2021. Matéria não votada
126
Moção nº 421/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marcia Cristina Donadon Toni Financi, ocorrido no dia 04 de setembro de 2021. Matéria não votada
127
Moção nº 422/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antoninho Penariol, ocorrido no dia 03 de setembro de 2021. Matéria não votada
128
Moção nº 423/2021 - Dr. Edu Fenerich - Para com o Prof. Dr. Luiz Carlos Beduschi pelo lançamento do livro "Mario Fernando Berlingieri - Um conquistador de mentes e corações". Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Resolução nº 14/2021 - Profa. Paula - Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução nº 361, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de aquisição e uso de copos plásticos, exceto os biodegradáveis, na Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - Gilberto de Faria - Dá nova redação ao Art. 67 da Lei Complementar nº 199, de 09 de setembro de 2019, que estabelece as regras gerais a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, nos imóveis inseridos nos limites do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 57/2021 - Paulo Henrique Advogado - Altera dispositivo na lei nº 5.036 de 26 de novembro de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340/2006. no âmbito da administração pública do município de Jaboticabal, e dá outras providências. Matéria não votada
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 67/2021 - Prof. Jonas - Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em novos loteamentos e novos condomínios no Município de Jaboticabal – SP. Matéria não votada
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 68/2021 - Dra. Andréa Delegada - Denomina Lorivaldo Côrrea Alves, a rotatória que serão construída no entroncamento das vias avenida Jihei Hori, Braz Giangreco, Jaime Ribeiro e Via de Acesso Professor Paulo Donato Castelani Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 69/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 73/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ANA ROCHA DA SILVA. Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 74/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ONOFRE PEREIRA DA SILVA e ILDA DA SILVA. Aprovado
9
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 75/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à BENEDITO HONORIO e MARIA DO CARMO ALVES HONORIO. Aprovado
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 77/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à NEUSA SURUNOCCHI e FABIANO SURUNOCCHI DE ARAUJO. Aprovado
11
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 81/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
12
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 - Dr. Edu Fenerich - Institui a Medalha comemorativa pelos 43 anos da Associação de Pais e Amigos de Surdos de Jaboticabal - APÁS, e dá outras providências. Matéria não votada
13
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 93/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação do “Programa Dignidade Feminina” que visa a distribuição de absorventes higiênicos para alunas da Escolas Públicas de Ensino, e mulheres usuárias do serviço público de saúde, cuja hipossuficiência financeira estiver formalmente comprovada através de anamnese social realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Matéria não votada
14
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 95/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a Lei nº 3.090, de 26 de novembro de 2002, que regula as Obrigações de Pequeno Valor Municipal para a Fazenda Municipal, e dá outras providências. Matéria não votada