Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2ª Secretária: Profa. Paula / PT

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Timóteo, Capítulo 6, Versículos de 6 a 11

Tribuna Livre

Senhor Gideoni Ribeiro de Moraes, Presidente da Igreja Redenção; Senhor Paulo André da Silva, representando o conselho de Pastores de Jaboticabal; Senhor Renato Candido; Senhor Roger Eduarfo da Silva Felício.

Item Identificação da Matéria
1
Substitutivo nº 1 ao PLC 2/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou às que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 73/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ANA ROCHA DA SILVA.
3
Projeto de Lei nº 74/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ONOFRE PEREIRA DA SILVA e ILDA DA SILVA.
4
Projeto de Lei nº 75/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à BENEDITO HONORIO e MARIA DO CARMO ALVES HONORIO.
5
Projeto de Lei nº 76/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autorização de Despesas para Contrapartida de Direito Real de Uso de Bem Público em Valores de R$323.579,40.
6
Projeto de Lei nº 77/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à NEUSA SURUNOCCHI e FABIANO SURUNOCCHI DE ARAUJO.
7
Projeto de Lei nº 78/2021 - Dra. Andréa Delegada - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras no município de Jaboticabal e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 79/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de DR. MÁRIO FERNANDO BERLINGIERI - "DR. MARINHO", a "Cidade da Saúde e Assistência Social" que será instalada no imóvel situado na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 1310, Jaboticabal - SP.
9
Projeto de Lei nº 80/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.618.385,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 81/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 74/2021 - Val Barbieri - Solicita informações a respeito do cumprimento e fiscalização da Lei Estadual nº. 17.389/2021. Aprovado
2
Requerimento nº 75/2021 - Val Barbieri - Solicita informações a respeito de medidas de proteção social de natureza temporária. Aprovado
3
Requerimento nº 76/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito de estacionamentos exclusivos para deficientes no centro de Jaboticabal Aprovado
4
Requerimento nº 77/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes ao Programa Federal, Consultório na Rua. Aprovado
5
Requerimento nº 78/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes à Indicação nº 427/2021, que encaminhou uma Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização do fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos gratuitos para mulheres de baixa renda, moradoras de rua e estudantes das Escolas Municipais do Município de Jaboticabal-SP. Aprovado
6
Indicação nº 477/2021 - Profa. Paula - Indica mudanças e nova redação ao Inciso I do Art. 6º do Projeto de Lei nº 4.789, de 18 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC Despachada
7
Indicação nº 478/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feito recapeamento de via pública Despachada
8
Indicação nº 479/2021 - Profa. Paula - Indica ação de fiscalização e campanhas de conscientização no bairro Planalto Verde, a fim de impedir aglomerações e demais transtornos à saúde pública e aos moradores do bairro. Despachada
9
Indicação nº 480/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de placas nas praças e/ou locais públicos do município para sensibilizar tutores de cães Despachada
10
Indicação nº 481/2021 - Val Barbieri - Indica a criação de uma campanha de conscientização para o descarte correto dos corpinhos de animais mortos Despachada
11
Indicação nº 482/2021 - Val Barbieri - Indica ao Executivo Municipal a alteração do Anexo II do Projeto de Lei nº 61/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboticabal para o período de 2022 a 2025– PPA, destinando o valor de R$640.000,00 à Secretária Municipal de Saúde para Atividade Proteção e Defesa Animal. Despachada
12
Indicação nº 483/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recapeamento na Avenida 13 de Maio, no espaço compreendido entre as Ruas Getúlio Vargas e Madre Lúcia Maria. Despachada
13
Indicação nº 484/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recapeamento na Rua Rotary Internacional, no espaço compreendido entre as Ruas Pedro Riva e Francisco Cascaldi. Despachada
14
Indicação nº 485/2021 - Gregório Casagrande - Indica melhorias na iluminação da Praça Dom Assis, próximo ao Mercadão Municipal – Centro. Despachada
15
Indicação nº 486/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de Placa de Identificação na Rua Antônio Aparecido Casaletti, Bairro Planalto Verde I, esquina com a Rua Jeová dos Santos. Despachada
16
Indicação nº 487/2021 - Gregório Casagrande - Indica balanço de uma guia a outra na Rua João Batista Ferraz Sampaio, esquina com a Rua Monsenhor Alberto Macheroni Junior – Bairro São José. Despachada
17
Indicação nº 488/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de uma lombada na avenida Manoel Barbosa, altura do n.º 200, Jardim Petrassi, distrito de Córrego Rico. Despachada
18
Indicação nº 489/2021 - Gregório Casagrande - Indica tapa buraco em frente ao Skinão Depósito de Bebidas, na Rua Vicente Demarco, Jardim Aroeira, Jaboticabal – SP. Despachada
19
Indicação nº 490/2021 - Gregório Casagrande - Indica poda de arvore na Rua Maestro Grossi, 443, Bairro Nova Jaboticabal. Despachada
20
Indicação nº 491/2021 - Gregório Casagrande - Indica cercamento e areia fina para parquinho na praça defronte a Igreja Nossa Senhora de Lourdes na Av. Pintos – Sorocabano. Despachada
21
Indicação nº 492/2021 - Gregório Casagrande - Indica com urgência, a instalação de identificação(Toponímica) das Ruas e Avenidas de nosso munícipio. Despachada
22
Indicação nº 493/2021 - Gregório Casagrande - Indica recapeamento asfáltico no passeio publico das laterais da Av. Major Hilário Tavares Pinheiro, entre a Cerâmica Stefani até as proximidades da Fábrica Senhor Preço. Despachada
23
Indicação nº 494/2021 - Gregório Casagrande - Indica com urgência, a instalação de placa de identificação de mão, na Avenida General Osório com a Rua Japão. Despachada
24
Indicação nº 495/2021 - Gregório Casagrande - Indica reparo no vazamento de agua na via publica da Rua Nelson Perina, n°40 – Jardim Perina. Despachada
25
Indicação nº 496/2021 - Gregório Casagrande - Indica reparo asfáltico, devido buraco, na rua José Antônio Fernandes Sobrinho, em frente ao n.º 137 no bairro Aparecida. Despachada
26
Indicação nº 497/2021 - Renata Assirati - Indica a manutenção e a sinalização em rua e cruzamento no Bairro Jardim Brandi. Despachada
27
Indicação nº 498/2021 - Renata Assirati - Indica a manutenção Playground (Parquinho) Condomínios COHAB 2. Despachada
28
Indicação nº 499/2021 - Renata Assirati - Indica manutenção e revitalização de Praça no Jardim das Rosas (Academia ao ar livre). Despachada
29
Indicação nº 500/2021 - Renata Assirati - Indica a manutenção, limpeza e retirada de entulhos das quadras esportivas na COHAB IV. Despachada
30
Indicação nº 501/2021 - Gregório Casagrande - Indica colocação de grades na valeta de aguas no corredor do Posto de Saúde na Av. Gen. Glicério, 823 – Centro. Despachada
31
Indicação nº 502/2021 - Gregório Casagrande - Indica a instalação de Placa de Identificação de Ruas para o Bairro Athenas Paulista. Despachada
32
Indicação nº 503/2021 - Renata Assirati - Indica a instalação de lixeiras e Limpeza na extensão da Avenida Nicolino Filardi, no MONTERREY II. Despachada
33
Indicação nº 504/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feito o recapeamento da Travessa dos Revoredo altura do nº45, bairro Jardim Perina. Despachada
34
Indicação nº 505/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica construção de casas populares no Distrito de Luzitânia. Despachada
35
Indicação nº 506/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica construção de casas populares. Despachada
36
Indicação nº 507/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a adesão do município ao Programa Vida Longa “CDHU” Despachada
37
Indicação nº 508/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito tapa buraco na Rua João Nepomuceno Rosa, em frente ao número 1271, depois do cemitério. Despachada
38
Indicação nº 509/2021 - Prof. Jonas - Indica ao poder executivo que façam a convocação dos Moto-Taxistas. Despachada
39
Indicação nº 510/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a retirada de entulho em área pública na esquina da Rua Djalma Aleixo de Souza com a Rua Antônio Mabardi, Bairro Cohab 2. Despachada
40
Indicação nº 511/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica limpeza do lote localizado na Av .Jaime Ribeiro ao lado do numeral 991. Despachada
41
Indicação nº 512/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a pavimentação da Rua Comendador João Maricato, entre a Avenida Daniel Dell Vecchio e trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima Despachada
42
Indicação nº 513/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de lixeiras no anel viário. Despachada
43
Indicação nº 514/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a reconstrução de parte de muro do Cemitério Municipal de Jaboticabal Despachada
44
Indicação nº 515/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de terreno localizado na Av. João Afonso Costa , bairro Cohab I. Despachada
45
Indicação nº 516/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o conserto do balanço de água da Av. João Afonso Costa com Rua Waldemar Fonseca , bairro Cohab I. Despachada
46
Indicação nº 517/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita o tapa buraco na Rua Com. João Maricato, entre a Igreja Santo Antônio e Barracão da Usina Santa Adélia. Despachada
47
Indicação nº 518/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de massa asfáltica na Rua Santo Lessi, 39-29, Bairro Sorocabano. Despachada
48
Indicação nº 519/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito, a fim de que determine junto ao setor competente dessa municipalidade um estudo para implementação de infraestrutura para a Travessa José Santa Capta, Ponte Seca. Despachada
49
Indicação nº 520/2021 - Ronaldinho - Indica que seja colocada tampa de bueiro localizado na Rua João Batista Daloia, na altura do número 1533, Jardim Botânico. Despachada
50
Indicação nº 521/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja construído um Espaço para Eventos Sociais, no Distrito de Córrego Rico na Avenida Manoel Barbosa, entre o Ciaf e o Velório. Despachada
51
Indicação nº 522/2021 - Profa. Paula - Indica a Ampliação do Teste do Pezinho por meio da aprovação e sanção da Lei nº 14.154, DE 26 DE MAIO DE 2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Despachada
52
Indicação nº 523/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de asfalto na Avenida Daniel Dell Vecchio, próximo aos nº 181, 240, 260, Bairro Santo Antônio. Despachada
53
Indicação nº 524/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a sinalização de solo (Faixa de Pedestre) Rua São João, Colégio Objetivo, frente ao número 730 - Aparecida. Despachada
54
Indicação nº 525/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o serviço de tapa buraco na Av. Dr. Fontes, próximo ao número 550, centro. Despachada
55
Moção nº 321/2021 - Val Barbieri - Pelo falecimento da senhora Maria da Glória Batista da Silva, ocorrido no último dia 30 de julho de 2021. Aprovado
56
Moção nº 322/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. IVANIR ESTEVAM KAMLA. Aprovado
57
Moção nº 323/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. PASCHOAL FELIPPELLI. Aprovado
58
Moção nº 324/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ACCHILLES ROBERTO VANTINI. Aprovado
59
Moção nº 326/2021 - Dr. Edu Fenerich - Ao Colégio Maria pelo transcurso dos 29 anos de atividade no município de Jaboticabal. Aprovado
60
Moção nº 327/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. JOANINA CAPPUCCINO SITTA. Aprovado
61
Moção nº 328/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. PAULO FRANCISCO GARCIA. Aprovado
62
Moção nº 329/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Paulo Francisco Garcia Aprovado
63
Moção nº 330/2021 - Dra. Andréa Delegada - De congratulação a empresa Lewa Transportes de Jaboticabal Aprovado
64
Moção nº 331/2021 - Dra. Andréa Delegada - Pesar pelo falecimento de Joanina Cappuccio Sitta Aprovado
65
Moção nº 332/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ARLINDO SERIGATTI. Aprovado
66
Moção nº 333/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA GOMES. Aprovado
67
Moção nº 334/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Minervino da Mata, ocorrido no dia 10 de agosto de 2021. Aprovado
68
Moção nº 335/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Paulo Francisco Garcia, ocorrido no dia 08 de agosto de 2021. Aprovado
69
Moção nº 336/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Arlindo Serigatti, ocorrido no dia 08 de agosto de 2021. Aprovado
70
Moção nº 337/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Laerte Martins, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021. Aprovado
71
Moção nº 338/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Valdir Manoel dos Santos, ocorrido no dia 08 de agosto de 2021. Aprovado
72
Moção nº 339/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Joanina Cappuccio Sitta, ocorrido no dia 08 de agosto de 2021. Aprovado
73
Moção nº 340/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do senhor Waldemar da Silva, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021. Aprovado
74
Moção nº 341/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Renata Santariosi, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021. Aprovado
75
Moção nº 342/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Lucia Vieira dos Santos, ocorrido no dia 06 de agosto de 2021. Aprovado
76
Moção nº 343/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Joana Pires da Silva, ocorrido no dia 06 de agosto de 2021. Aprovado
77
Moção nº 344/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jair Garcia, ocorrido no dia 05 de agosto de 2021. Aprovado
78
Moção nº 345/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Odilon Geraldo Martins Filho, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021. Aprovado
79
Moção nº 346/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Roberto Pereira Gomes, ocorrido no dia 02 de agosto de 2021. Aprovado
80
Moção nº 347/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marta Aparecida Froes Sudré, ocorrido no dia 10 de agosto de 2021. Aprovado
81
Moção nº 348/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Rosangela Benedita Ribeiro, ocorrido no dia 11 de agosto de 2021. Aprovado
82
Moção nº 349/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Maicon de Oliveira dos Santos, ocorrido n o dia 11 de agosto de 2021. Aprovado
83
Moção nº 350/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MINERVINO DA MATA. Aprovado
84
Moção nº 351/2021 - Gregório Casagrande, Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri - Moção de apoio aos Hortos do estado de São Paulo. Aprovado
85
Moção nº 352/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edvaldo de Oliveira da Silva, ocorrido no dia 12 de agosto de 2021. Aprovado
86
Requerimento nº 80/2021 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações referente as creches municipais da cidade de Jaboticabal. Aprovado
87
Moção nº 353/2021 - Dr. Edu Fenerich - Ao atleta Marcelo Tosi, pela participação nas Olimpíadas 2020, realizadas entre os dias 23 de julho e 8 de agosto de 2021, na cidade de Tóquio, capital do Japão. Aprovado
88
Moção nº 354/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto dos Santos, ocorrido no dia 14 de agosto de 2021. Aprovado
89
Moção nº 355/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marci Terezinha Kairala, ocorrido no dia 14 de agosto de 2021. Aprovado
90
Moção nº 356/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Neli Carmem Lachi Dezajacomo, ocorrido no dia 14 de agosto de 2021. Aprovado
91
Moção nº 357/2021 - Dr. Edu Fenerich - Ao produtor Rural Sr. Adael Pizolato Neto, pela posse no cargo de Diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja SP), para o biênio 2021/2023. Aprovado
92
Moção nº 358/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sonia Aparecida Barbosa da Silva, ocorrido no dia 15 de agosto de 2021. Aprovado
93
Moção nº 359/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Roberto Soares, ocorrido no dia 14 de agosto de 2021. Aprovado
94
Moção nº 360/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aurea Regina Mathias de Sousa Migose, ocorrido no dia 15 de agosto de 2021. Aprovado
95
Moção nº 361/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Leandro Silvestre Buzoli, ocorrido no dia 14 de agosto de 2021. Aprovado
96
Moção nº 362/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Thales Vinicius Machado, ocorrido no dia 14 de agosto de 2021. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 42/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências. Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 42/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 54/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de DR. JOSÉ TADEU DE FARIA a praça que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 62/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à BENEDITO JOSÉ DE SOUZA e BENEDITA TEODORO DE OLIVEIRA SOUZA. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 63/2021 - Paulo Henrique Advogado, Gregório Casagrande - Denomina de "Área de Lazer dos Ipês" a área de lazer localizada entre as Ruas Eduardo Vantini com a Rua Manoel Revoredo, ao lado do CIAF IX Dr. Edmar Biazibeti, bairro Residencial dos Ipês e dá outras providências. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 65/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 76/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autorização de Despesas para Contrapartida de Direito Real de Uso de Bem Público em Valores de R$323.579,40. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 80/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.618.385,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 82/2021 - Dr. Edu Fenerich, Daniel Rodrigues, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Pepa Servidone, Renata Assirati, Ronaldinho, Val Barbieri - Revoga a Lei nº 4.490 de 11 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Jaboticabal a "Semana da Diversidade Sexual e Violência de Gênero". Aprovado