Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 19h00

Presidente: Renata Assirati / PSC

1º Secretário: Prof. Jonas / REPUBLICANOS

2ª Secretária: Profa. Paula / PT

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos

Ofício nº 278/2021 solicitando prorrogação de prazo por mais 15 dias para apresentação de respostas aos Requerimentos  nº 49, 51, 52, 54, 61 ao 66/2021; Requerimento de autoria da vereadora Val Barbieri solicitando a retirada de tramitação da Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 61/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboticabal para o periodo de 2022 a 2025, e dá outras providências; Emendas nº 2; 3 e 4 de autoria da vereadora Profa. Paula ao Projeto de Lei nº 61/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboticabal para o periodo de 2022 a 2025, e dá outras providências. Leitura do Veto parcial ao aposto pelo Prefeito Municipal ao  Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria da vereadora Val Barbieri, que institui no âmbito do município de Jaboticabal o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha contra a crueldade e maus tratos aos animais; Leitura do Veto parcial ao aposto pelo Prefeito Municipal ao  Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria da vereadora Profa. Paula, que institui no âmbito do Município de Jaboticabal o “Mês de incentivo à Lei Nº 11.340/2006 – Maria da Penha”, dedicado ao Combate à Violência contra a Mulher; Leitura do Veto parcial ao aposto pelo Prefeito Municipal ao  Projeto de Lei nº 44/2021, de autoria da vereadora Profa. Paula, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal, o "Dia Municipal em Memória das vítimas da COVID-19", a ser levado a efeito anualmente no dia 02 de abril.

Texto Bíblico

2 Coríntios Capítulo 3 Versículos de 4 a 6.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PL 61/2021 - Val Barbieri - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 61/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboticabal para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
2
Emenda nº 2 (Modificativa) ao PL 61/2021 - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 61/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboticabal para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
3
Emenda nº 3 (Modificativa) ao PL 61/2021 - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 61/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboticabal para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
4
Emenda nº 4 (Modificativa) ao PL 61/2021 - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 61/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaboticabal para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - Prof. Jonas - Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Jaboticabal-SP.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Ronaldinho, Gilberto de Faria, Profa. Paula - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004934.989.19-5, referente ao exercício de 2019.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - Ronaldinho, Gilberto de Faria, Profa. Paula - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004593.989.18-9, referente ao exercício de 2018.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - Ronaldinho, Gilberto de Faria, Profa. Paula - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, rejeitando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004358/989/16, referente ao exercício de 2016.
9
Projeto de Resolução nº 14/2021 - Profa. Paula - Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução nº 361, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de aquisição e uso de copos plásticos, exceto os biodegradáveis, na Câmara Municipal de Jaboticabal.
10
Projeto de Resolução nº 15/2021 - Paulo Henrique Advogado - Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - Gilberto de Faria - Dá nova redação ao Art. 67 da Lei Complementar nº 199, de 09 de setembro de 2019, que estabelece as regras gerais a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, nos imóveis inseridos nos limites do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 67/2021 - Prof. Jonas - Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em novos loteamentos e novos condomínios no Município de Jaboticabal – SP.
13
Projeto de Lei nº 68/2021 - Dra. Andréa Delegada - Denomina Lorivaldo Côrrea Alves, a rotatória que serão construída no entroncamento das vias avenida Jihei Hori, Braz Giangreco, Jaime ribeiro e Via de Acesso Professor Paulo Donato Castelani
14
Projeto de Lei nº 69/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 70/2021 - Val Barbieri - Dispõe que os agressores que cometerem crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
16
Projeto de Lei nº 71/2021 - Dra. Andréa Delegada - Sobre a exigência da publicação dos protocolos de atendimento Covid-19 no site e redes sociais da Prefeitura de Jaboticabal
17
Projeto de Lei nº 72/2021 - Dra. Andréa Delegada - Acrescenta Parágrafo único ao Art. 5º, e, criam §1º e § 2º ao Art. 6º, na Lei 3.640, de 18 de julho de 2007.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 438/2021 - Ronaldinho - Indica que seja disponibilizado espaço adequado para a prática do esporte Wheeling. Matéria não votada
2
Indicação nº 439/2021 - Gregório Casagrande - INSTALAÇÃO DO CRAS 4, OU DE UM PONTO DE APOIO CONSORCIADO COM A SAÚDE ENQUANTO NÃO HOUVER A CONDIÇÃO DE SUA CONSTRUÇÃO, nas dependências do CIAF 1 - “Luiz Antônio Bernal”, no bairro Santa Luzia, ou, na quadra anexa ao mesmo, na Praça Saul Borsari”, no município de Jaboticabal”. Matéria não votada
3
Indicação nº 440/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza e roçamento na Avenida Elaine Cristina Mialich Polachini Matéria não votada
4
Indicação nº 441/2021 - Gregório Casagrande - INSTALAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO (TOPONÍMICA). Matéria não votada
5
Indicação nº 442/2021 - Gregório Casagrande - “Ampliação do Programa Estratégia de Saúde da Família já existentes no município, para os Ciafs 1, 3 e 6 ”. Matéria não votada
6
Indicação nº 443/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feito o recapeamento de uma via pública. Matéria não votada
7
Indicação nº 444/2021 - Profa. Paula - Indica à Presidência desta Casa de Leis, ações que visem promover e estabelecer os trabalhos da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal. Matéria não votada
8
Indicação nº 445/2021 - Val Barbieri - Indica reparação da ponte localizada ao final da rua Euclides da Cunha. Matéria não votada
9
Indicação nº 446/2021 - Ronaldinho - Indica o recapeamento de via pública. Matéria não votada
10
Indicação nº 447/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de brinquedos para a recreação infantil nas praças do município Matéria não votada
11
Indicação nº 448/2021 - Val Barbieri - Indica a microchipagem dos animais recolhidos pelo "cata-cavalo" e pelo Departamento de Proteção Animal Matéria não votada
12
Indicação nº 449/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de "casinhas" em locais que possuem animais comunitários Matéria não votada
13
Indicação nº 450/2021 - Val Barbieri - Indica a criação de Fundo Municipal de Amparo Animal. Matéria não votada
14
Indicação nº 451/2021 - Val Barbieri - Indica o estudo para a viabilidade da instalação de um “Cachorródromo”, um espaço com equipamentos para a recreação animal no município de Jaboticabal. Matéria não votada
15
Indicação nº 452/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de sinalização de trânsito, mudança de mão de direção e construção de canteiro no Parque 1º de Maio. Matéria não votada
16
Indicação nº 453/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a construção de canteiro central na Rua Mário Guarita Cartaxo, no trecho do Parque Primeira de Maio. Matéria não votada
17
Indicação nº 454/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a criação de um centro de especialidades médicas na Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães Matéria não votada
18
Indicação nº 455/2021 - Renata Assirati - Indicação de uso de imóvel localizado no Distrito de Córrego Rico Matéria não votada
19
Indicação nº 456/2021 - Renata Assirati - Indicação de uso de imóvel localizado no Distrito de Lusitânia. Matéria não votada
20
Indicação nº 457/2021 - Paulo Henrique Advogado - Solicita que seja feita a limpeza, roçamento e retirada de resíduos no terreno localizada na Alameda Sílvio Borsari no bairro Vale do Sol. Matéria não votada
21
Indicação nº 458/2021 - Renata Assirati - INDICA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DETECTA NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP E DISTRITOS PERTENCENTES A ESTE. Matéria não votada
22
Indicação nº 459/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a demolição e retirada de entulho das ruínas do Campo de Malha localizado em área institucional na Rua Mateus Ayres Braga, Parque dos Laranjais Matéria não votada
23
Indicação nº 460/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o reparo de Balanço e aplicação de massa asfáltica Av. Elaine Cristina Mialich Polachini, 131 com a Rua Savério Gricci, Jardim São Roque. Matéria não votada
24
Indicação nº 461/2021 - Prof. Jonas - Indica a implantação de Lombofaixa em frente à EMEB Paulo Freire que fica localizada na Avenida Fortunato João Donadon – Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães – Jaboticabal-SP. Matéria não votada
25
Indicação nº 462/2021 - Prof. Jonas - Indica a implantação de Lombofaixa em frente à EMEB Coronel Vaz que fica localizada na Avenida General Osorio – Bairro Centro – Jaboticabal - SP nota-se que o trânsito de Jaboticabal ampliou de modo considerável, onde a referida escola encontra-se em área central de nossa cidade, no qual o fluxo de veículos é considerável principalmente em horários de entrada e saída de alunos. Matéria não votada
26
Indicação nº 463/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo implantação de uma lombada na Rua Comendador João Maricato, cruzamento com a Rua Armanda Correia Guimarães, Jardim Alvorada. Matéria não votada
27
Indicação nº 464/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito uma faixa de pedestres na Rua comendador João Maricato, cruzamento coma Rua Armanda Correia Guimarães, Jardim Alvorada. Matéria não votada
28
Indicação nº 465/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de implantação de semáforo na Rua Comendador João Maricato, cruzamento com a Rua: Armanda Correia Guimarães, Jardim Alvorada. Matéria não votada
29
Indicação nº 466/2021 - Ronaldinho - Indica que seja colocado sinalização horizontal em via pública e, havendo a necessidade e possibilidade, algum redutor de velocidade. Matéria não votada
30
Indicação nº 467/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado o concerto do balanço de água na Avenida Fernão Dias com a Rua Anhanguera, bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
31
Indicação nº 468/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a retirada de uma árvore condenada na Avenida José da Costa nº 1623, bairro Aparecida. Matéria não votada
32
Indicação nº 469/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização de estudo para instalação de redutor de velocidade "Tachão Refletivo" á Avenida José da Costa próximo ao nº 1651 - Jardim Aroeira. Matéria não votada
33
Indicação nº 470/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para utilização de área pública localizada na Rua Euclides da Cunha, Cruzamento com Avenida da Saudade e Rua Rui Barbosa - Centro. Matéria não votada
34
Indicação nº 471/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica realização de estudo para instalação de sinalização de solo á Avenida José da Costa, Cruzamento com a Rua Corrêia de Sá próximo ao nº 50 - Jardim Aroeira. Matéria não votada
35
Indicação nº 472/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recapeamento na Rua Odilon Ortiz - Jardim Tangará, à partir da Avenida Clotilde Verri até as proximidades do acesso ao Loteamento Cidade Alta. Matéria não votada
36
Indicação nº 473/2021 - Ronaldinho - Indica que seja colocada toponímia para identificação. Matéria não votada
37
Indicação nº 474/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recapeamento na Rua Professor Norival Mendes e Avenida Paschoal Pauluci - Jardim Bela Vista. Matéria não votada
38
Indicação nº 475/2021 - Gilberto de Faria - Indica a instalação de uma passarela para passagem de pedestres, em frente ao Condomínio Vitta Jaboticabal, localizado na Av. Carlos Berchieri, nº 2338, bairro Sorocabano. Matéria não votada
39
Indicação nº 476/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja revogado o Projeto de Lei nº 289/2002 "Denomina de Álvaro Mattos da Costa" o Campo de Malha da Área Institucional localizada na Rua Matheus Ayres Braga, Parque dos Laranjais, e dá outras providências" Matéria não votada
40
Requerimento nº 67/2021 - Val Barbieri - Solicita informações referente a realização de estudo ou plano para coibir o abandono de animais. Matéria não votada
41
Requerimento nº 68/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes à resposta da Indicação nº 313/2021, que tratava sobre o reparo de um semáforo instalado no cruzamento entre a Rua Comendador João Maricato e Av. Mario Frizzas. Matéria não votada
42
Requerimento nº 69/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre os casos de Leishmaniose visceral, Esporotricose e Criptococose no município de Jaboticabal. Matéria não votada
43
Requerimento nº 70/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre a venda e comercialização do veneno conhecido como "chumbinho" e similares Matéria não votada
44
Requerimento nº 71/2021 - Val Barbieri - Solicita informações sobre os médicos veterinários do quadro municipal Matéria não votada
45
Requerimento nº 72/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da fila de espera de vagas nas creches municipais. Matéria não votada
46
Requerimento nº 73/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da fiscalização da Lei do Silêncio em Jaboticabal Matéria não votada
47
Moção nº 273/2021 - Gregório Casagrande - Parabenizando pela inauguração no dia 10 Matéria não votada
48
Moção nº 274/2021 - Paulo Henrique Advogado - Ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior, Presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil (CGADB). Matéria não votada
49
Moção nº 275/2021 - Paulo Henrique Advogado - Moção de Congratulação ao Ilústre Pastor Reginaldo da Luz Ribeiro, Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém pelo seu aniversário. Matéria não votada
50
Moção nº 276/2021 - Ronaldinho - Pelo falecimento do Sr. José Maria Rodrigues Gonçalves, ocorrido no dia 26 de julho de 2021. Matéria não votada
51
Moção nº 277/2021 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento de Sebastião Braz Peterossi Matéria não votada
52
Moção nº 278/2021 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento de Noemia Vasques Matéria não votada
53
Moção nº 280/2021 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento de João Eduardo Petroucic Matéria não votada
54
Indicação nº 279/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço da sinalização de solo e placa das vagas de idosos e deficientes físicos defronte a Clínica de Reabilitação FISIOHARA. Matéria não votada
55
Moção nº 281/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação para Suely Luduverio Ramos Matéria não votada
56
Moção nº 282/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação pela posse do novo presidente do Rotary Club, Carlos Ramos. Matéria não votada
57
Moção nº 283/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção pelo falecimento de Maria Aparecida Lima Matéria não votada
58
Moção nº 284/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Capalbo Netto, ocorrido no dia 11 de julho de 2021. Matéria não votada
59
Moção nº 258/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helena Soldi, ocorrido no dia 23 de junho de 2021. Matéria não votada
60
Moção nº 286/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João de Paulo Bianchi, ocorrido no dia 18 de julho de 2021. Matéria não votada
61
Moção nº 287/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Eduardo Petroucic, ocorrido no dia 18 de julho de 2021. Matéria não votada
62
Moção nº 288/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Noemia Vasques, ocorrido no dia 20 de julho de 2021. Matéria não votada
63
Moção nº 289/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dalva Lopes Berlingeri, ocorrido no dia 19 de julho de 2021. Matéria não votada
64
Moção nº 290/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Marconato, ocorrido no dia 21 de julho de 2021. Matéria não votada
65
Moção nº 291/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Rodrigo Alves de Oliveira, ocorrido no dia 17 de julho de 2021. Matéria não votada
66
Moção nº 292/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Lima, ocorrido no dia 21 de julho de 2021. Matéria não votada
67
Moção nº 293/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Irineu Pedro da Silva, ocorrido no dia 17 de julho de 2021. Matéria não votada
68
Moção nº 294/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Mathilde Fenerich Batista , ocorrido no dia 22 de julho de 2021. Matéria não votada
69
Moção nº 295/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Waldomira Frezarim Moretto, ocorrido no dia 16 de julho de 2021. Matéria não votada
70
Moção nº 296/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Helena de Oliveira Macri, ocorrido no dia 26/07/2021. Matéria não votada
71
Moção nº 297/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Anna Maria Conceição Oliveira, ocorrido no dia 25 de julho de 2021. Matéria não votada
72
Moção nº 298/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Sheyla Therezinha Hungaro Duarte, ocorrido no dia 25 de julho de 2021. Matéria não votada
73
Moção nº 299/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24 de julho de 2021. Matéria não votada
74
Moção nº 300/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Scaquito, ocorrido no dia 24 de julho de 2021. Matéria não votada
75
Moção nº 301/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ema Sisto Generoso, ocorrido no dia 24 de julho de 2021. Matéria não votada
76
Moção nº 302/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edgard Henrique Candeloro, ocorrido no dia 23 de julho de 2021. Matéria não votada
77
Moção nº 303/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Raymundo Nuno, ocorrido no dia 16 de julho de 2021. Matéria não votada
78
Moção nº 304/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Clodoaldo de Souza Bassi, ocorrido no dia 15 de julho de 2021. Matéria não votada
79
Moção nº 305/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aparecida Maria Bezan, ocorrido no dia 13 de julho de 2021. Matéria não votada
80
Moção nº 306/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Euclides Teixeira Trindade, ocorrido no dia 08 de julho de 2021. Matéria não votada
81
Moção nº 307/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria José de Moura Calveti, ocorrido no dia 07 de julho de 2021. Matéria não votada
82
Moção nº 308/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nair Pedro Goulart Fioresi, ocorrido no dia 06 de julho de 2021. Matéria não votada
83
Moção nº 309/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Urias Alberto Segal, ocorrido no dia 06 de julho de 2021. Matéria não votada
84
Moção nº 310/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Arnold Willians Constâncio Elias, ocorrido no dia 04 de julho de 2021. Matéria não votada
85
Moção nº 311/2021 - Dr. Edu Fenerich - À empresa MultTec Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, pelos 30 anos de fundação. Matéria não votada
86
Moção nº 312/2021 - Dr. Edu Fenerich - À jovem estudante e escritora MARIA CLARA MATAQUEIRO, pelo lançamento do livro: “A garota do sonhos”, ocorrido no dia 08 de julho de 2021. Matéria não votada
87
Moção nº 313/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ercy Homem de Oliveira, ocorrido no dia 29 de julho de 2021. Matéria não votada
88
Moção nº 314/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Edith Mangolini Borsari, ocorrido no dia 27 de julho de 2021. Matéria não votada
89
Moção nº 315/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Paschoal Felippelli, ocorrido no dia 29 de julho de 2021. Matéria não votada
90
Moção nº 316/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ivanir Estevam Kamla, ocorrido no dia 29 de julho de 2021. Matéria não votada
91
Moção nº 317/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Joaquim Branco, ocorrido no dia 1º de agosto de 2021. Matéria não votada
92
Moção nº 318/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Aurelio Giachetto, ocorrido no dia 1º de agosto de 2021. Matéria não votada
93
Moção nº 319/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Jacira Clementino Fernandes, ocorrido no dia 31 de julho de 2021. Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Ronaldinho, Gilberto de Faria, Profa. Paula - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004934.989.19-5, referente ao exercício de 2019. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - Ronaldinho, Gilberto de Faria, Profa. Paula - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004593.989.18-9, referente ao exercício de 2018. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - Ronaldinho, Gilberto de Faria, Profa. Paula - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, rejeitando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 004358/989/16, referente ao exercício de 2016. Aprovado