Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 47/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 48/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 49/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 50/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 51/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 52/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 53/2021 - Ronaldinho - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Jaboticabal, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 54/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de DR. JOSÉ TADEU DE FARIA a praça que especifica e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 55/2021 - Profa. Paula - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados de Jaboticabal-SP, oferecerem horário especial de atendimento para idosos, gestantes, lactantes, deficientes físicos e pessoas com comorbidades, durante o período de Pandemia da COVID-19 (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 56/2021 - Val Barbieri - Proíbe o plantio e a produção de mudas da árvore Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade de Jaboticabal e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 57/2021 - Paulo Henrique Advogado - Altera dispositivo na lei nº 5.036 de 26 de novembro de 2019, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340/2006. no âmbito da administração pública do município de Jaboticabal, e dá outras providências.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - Gilberto de Faria - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Vitório De Simoni
13
Emenda nº 1 (Supressiva) ao PL 41/2021 - Dra. Andréa Delegada - Emenda ao Art. 13º do Projeto de Lei nº 41/2021
14
Emenda nº 2 (Modificativa) ao PL 41/2021 - Dra. Andréa Delegada - Emenda ao Art. 9º do Projeto de Lei nº 41/2021
15
Emenda nº 3 (Modificativa) ao PL 41/2021 - Dra. Andréa Delegada - Emenda no Art. 8º do Projeto de Lei nº 41/2021
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 371/2021 - Ronaldinho - Indica a troca de uma lâmpada queimada. Despachada
2
Indicação nº 372/2021 - Ronaldinho - Indica o uso do drone que também é utilizado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para fiscalização das aglomerações. Despachada
3
Indicação nº 373/2021 - Ronaldinho - Indica a aquisição de mais um drone para o município de Jaboticabal. Despachada
4
Indicação nº 374/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão de Lactantes no calendário de vacinação contra a Covid-19 Despachada
5
Indicação nº 375/2021 - Ronaldinho - Indica a pintura de sinalização horizontal em via pública. Despachada
6
Indicação nº 376/2021 - Gregório Casagrande - INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA SUSPENSA, no canteiro central da rua Professor Valdir Pedro Morano, na altura do número 887. Despachada
7
Indicação nº 377/2021 - Gregório Casagrande - a PADRONIZAÇÃO DE FACHADA – DELIMITANDO ALTURA DE ACORDO COM A METRAGEM QUADRADA, DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL. Despachada
8
Indicação nº 378/2021 - Gregório Casagrande - a REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TELAS CONTRA POMBOS E PROVIDENCIAS QUANTO A VENTILAÇÃO. Despachada
9
Indicação nº 379/2021 - Gregório Casagrande - a TROCA DE LOCAL DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL “MERCADÃO” Despachada
10
Indicação nº 380/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a inclusão dos serviços de atendimento do SAAEJ, CPFL, SEBRAE, JUNTA MILITAR e todos os demais serviços que atendem a população em esfera municipal junto à futura unidade do Poupatempo de Jaboticabal. Despachada
11
Indicação nº 381/2021 - Gregório Casagrande - a REVITALIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO GRÁFICA AO MERCADO MUNICIPAL, COM PLANTAS ORNAMENTAIS E PROGRAMAÇÃO VISUAL”. Despachada
12
Indicação nº 382/2021 - Gregório Casagrande - a podas de árvores na Av. Menotti Ruaro, n° 270 – Jardim Angélica. Despachada
13
Indicação nº 383/2021 - Renata Assirati - Indica a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Despachada
14
Indicação nº 384/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a necessidade de reparos no calçamento existente nas Avenidas Carlos Berchieri, Manoel Martins Fontes e Italo Poli, bairro Colina Verde. Despachada
15
Indicação nº 385/2021 - Ronaldinho - Indica que sejam colocadas tampas em bueiros que estão abertos. Despachada
16
Indicação nº 386/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a compra de uma bomba reserva de poço profundo para poços artesianos para a Rodoviária. Despachada
17
Indicação nº 387/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a compra de uma bomba reserva de poço profundo para poços artesianos para o Bairro Alto. Despachada
18
Indicação nº 388/2021 - Ronaldinho - Indica que seja feita limpeza em praça pública e que possivelmente sejam instalados brinquedos para as crianças. Despachada
19
Indicação nº 389/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a utilização dos recursos conquistados através da Emenda 2E90, através do Deputado Gilberto Nascimento para a compra de testes rápidos da Covid-19. Despachada
20
Indicação nº 390/2021 - Gregório Casagrande - Indico vagas de estacionamento prioritária a deficiente físicos estacionar na Av. Pintos. Despachada
21
Indicação nº 391/2021 - Val Barbieri - Indica reparo de iluminação em espaço público no Conjunto Habitacional III (COHAB III) Despachada
22
Indicação nº 392/2021 - Val Barbieri - Indica a poda de árvore que está próxima a fiação elétrica no Jardim Pedroso Despachada
23
Indicação nº 393/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o recape asfáltico na Rua Américo Cristófaro - trecho próximo a Rua Vitório Brendolan, Cohab IV. Despachada
24
Indicação nº 394/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de trânsito para regulamentação de vaga destinada a deficientes físicos em área de estacionamento de uso público na Rua Barão do Rio Branco, 765 – Frente à Câmara Municipal de Jaboticabal. Despachada
25
Indicação nº 395/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica se seja realizado estudo para a instalação de estacionamento transversal na Praça "D. José Marcondes Homem de Melo". Despachada
26
Indicação nº 396/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica se seja realizado estudo para a instalação de estacionamento transversal na Praça Dr. Joaquim Batista. Despachada
27
Indicação nº 397/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica se seja feita a limpeza de bueiro na Rua Duque de Caxias altura do nº 2014 bairro Sorocabano. Despachada
28
Indicação nº 398/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a poda de árvore em área verde localizada na rua Saddae Koga altura do nº11 bairro Jardim das Rosas. Despachada
29
Indicação nº 399/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Marino altura do nº 140 no bairro Parque Industrial Carlos Tonani. Despachada
30
Indicação nº 400/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo e manutenção de asfalto no Pontilhão do Clube Prainha. Despachada
31
Indicação nº 401/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a revogação da Lei Complementar Nº 167, de 11 de Novembro de 2015 Despachada
32
Indicação nº 402/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a reforma do reservatório de agua do Bairro Alto. Despachada
33
Indicação nº 403/2021 - Prof. Jonas - Indica que seja feito reparos na pavimentação asfáltica na rua José Mariano s/n, no trecho após o pontilhão, e que seja feito reparos necessários na ponte localizada no mesmo endereço. Despachada
34
Indicação nº 404/2021 - Val Barbieri - Indica reparação de via pública que está cedendo Despachada
35
Indicação nº 405/2021 - Renata Assirati - Indica pavimentação e iluminação próximo ao S.O.S Esperança Bairro Sorocabano. Despachada
36
Indicação nº 406/2021 - Profa. Paula - Indica reparo na tampa de um bueiro localizado na Av. Luiz Paulo Martins, altura do número 140 - Planalto Verde l Despachada
37
Requerimento nº 48/2021 - Profa. Paula - Solicita informações referentes a quantidade de médicos ginecologista disponíveis no município. Aprovado
38
Requerimento nº 49/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes à sobra de vacinas contra o Coronavírus e as possibilidades de readequação como "xepas", para vacinar grupos prioritários previstos no Plano de Operacionalização da Vacinação (PNO) do Ministério da Saúde. Aprovado
39
Requerimento nº 50/2021 - Val Barbieri - Informações a respeito da fiscalização e manutenção de todas as pontes existentes no município Aprovado
40
Requerimento nº 51/2021 - Val Barbieri - Solicita informações a respeito do programa para combater a pobreza menstrual nas escolas públicas Aprovado
41
Requerimento nº 52/2021 - Pepa Servidone - Requer informações sobre a quantidade de casos de meningite em nossa cidade, se há internações e caso haja solicito a quantidade de internados. Aprovado
42
Requerimento nº 53/2021 - Pepa Servidone - Solicito informações referente ao numero total de pacientes na fila de espera das cirurgias eletivas. Aprovado
43
Requerimento nº 54/2021 - Val Barbieri - Solicita informações de Estudo de Impacto Ambiental Aprovado
44
Requerimento nº 55/2021 - Profa. Paula - Requerimento solicitando informações a respeito de programas, projetos e números de dependentes químicos deste município. Aprovado
45
Requerimento nº 56/2021 - Profa. Paula - Solicita informações referentes aos imóveis da Prefeitura. Aprovado
46
Requerimento nº 57/2021 - Profa. Paula - Requerimento solicitando uma avaliação técnica na ponte de acesso localizada na entrada do Assentamento de Córrego Rico Aprovado
47
Requerimento nº 58/2021 - Profa. Paula - Solicita informações a respeito do Plano de Recapeamento Asfáltico das vias públicas de Jaboticabal. Aprovado
48
Moção nº 202/2021 - Val Barbieri - Moção de Apoio ao Projeto Vencedores da Fundação de Amparo ao Esporte Aprovado
49
Moção nº 203/2021 - Gregório Casagrande - Pelo falecimento da senhora Maria Isabel Senião Duarte, ocorrido no dia 04 de junho de 2021. Aprovado
50
Moção nº 204/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação a FEJA pelo apoio ao Projeto Freebook Aprovado
51
Moção nº 205/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação a Polícia Militar pela inauguração do projeto Freebook Aprovado
52
Moção nº 206/2021 - Ronaldinho - Pelo falecimento do Sr. Laercio Medina, ocorrido no dia 15 de junho de 2021. Aprovado
53
Moção nº 207/2021 - Gregório Casagrande - Pelo falecimento do senhor EMERSON ALEX RICARDO XIMENES. Aprovado
54
Moção nº 208/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação a família Penariol pelas comemorações em torno da construção da Igreja de Santo Antônio. Aprovado
55
Moção nº 209/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dinah Fado Nosralla, ocorrido no dia 07 de junho de 2021. Aprovado
56
Moção nº 210/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Rosalvo de Alessandro Garcia de Oliveira, ocorrido no dia 14 de junho de 2021. Aprovado
57
Moção nº 211/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eliane Garcia Delafiori, ocorrido no dia 13 de junho de 2021. Aprovado
58
Moção nº 212/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Brandimarte, ocorrido no dia 11 de junho de 2021. Aprovado
59
Moção nº 213/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Emerson Alex Ricardo Ximenes, ocorrido no dia 11 de junho de 2021. Aprovado
60
Moção nº 214/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Porfirio Gonçalves Pelicano, ocorrido no dia 11 de junho de 2021. Aprovado
61
Moção nº 215/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Olga de Souza Candido, ocorrido no dia 09 de junho de 2021. Aprovado
62
Moção nº 216/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Alex Cesar Magri, ocorrido no dia 08 de junho de 2021. Aprovado
63
Moção nº 217/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Odayr Biondi, ocorrido no dia 08 de junho de 2021. Aprovado
64
Moção nº 218/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Dr. Nicolino Filardi Junior, ocorrido no dia 12 de junho de 2021. Aprovado
65
Moção nº 219/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Adevaldo Carlos Ferreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2021. Aprovado
66
Moção nº 220/2021 - Dr. Edu Fenerich - pelo falecimento da Sra. Antonia de Lourdes Tomazelli de Sisto, ocorrido no dia 07 de junho de 2021. Aprovado
67
Moção nº 221/2021 - Dr. Edu Fenerich - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ENFERMEIRA TANIA MARIA PETRAZZI E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES CONTRA COVID-19 Aprovado
68
Moção nº 222/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nivaldo Bonfa, ocorrido no dia 13 de junho de 2021. Aprovado
69
Moção nº 223/2021 - Ronaldinho - Pelo falecimento do Sr. Adevaldo Carlos Ferrreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2021. Aprovado
70
Moção nº 224/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Laércio Medina, ocorrido no dia 15 de junho de 2021. Aprovado
71
Moção nº 225/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Edno Domingues Rizo, ocorrido no dia 17 de junho de 2021. Aprovado
72
Moção nº 226/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Helena Francisco Trindade, ocorrido no dia 09 de junho de 2021. Aprovado
73
Moção nº 227/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Geraldo Tezzei, ocorrido no dia 09 de junho de 2021. Aprovado
74
Moção nº 228/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Mota da Silva, ocorrido no dia 09 de junho de 2021. Aprovado
75
Moção nº 229/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Donizeti Ferreira da Silva, ocorrido no dia 13 de junho de 2021. Aprovado
76
Moção nº 230/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nádia Alves Alexandre, ocorrido no dia 13 de junho de 2021. Aprovado
77
Moção nº 231/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eva Maria Moura Gregio, ocorrido no dia 14 de junho de 2021. Aprovado
78
Moção nº 232/2021 - Renata Assirati - Moção de apoio ao Congresso Nacional visando a elaboração de Proposta de Emenda à Constituição – PEC, para alteração do artigo 101 - Atos das Disposições Transitórias (ADCT), da Constituição Federal. Aprovado
79
Moção nº 233/2021 - Profa. Paula - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 3292/2020, de autoria do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar e que retira a prioridade de compra de gêneros alimentícios de comunidades indígenas, assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. Aprovado
80
Indicação nº 407/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo para implantação de uma lombada na Rua Mario de Campos, próximo ao nº 51- Bairro São Marcos. Despachada
82
Indicação nº 408/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado estudo para implantação do Programa Caixa D'Água Social no Município de Jaboticabal. Despachada
83
Requerimento nº 59/2021 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações referente a cargos de atendente administrativo. Aprovado
84
Moção nº 234/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Pinheiro de Quadros, ocorrido no dia 18 de junho de 2021. Aprovado
85
Moção nº 235/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Brandelli Branco, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Aprovado
86
Moção nº 236/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ademir André de Oliveira, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Aprovado
87
Moção nº 237/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Aparecido Claudino, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Aprovado
88
Moção nº 238/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Fumi Yanazawa Mazza, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Aprovado
89
Moção nº 239/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Roberta Barbosa da Silva, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Aprovado
90
Moção nº 240/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Walter Aparecido Bosso, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Emenda à LOM nº 2/2021 - Profa. Paula, Gregório Casagrande, Prof. Jonas, Renata Assirati, Val Barbieri - Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Orgânica Municipal para facultar a realização de audiências públicas por videoconferência online. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 27/2021 - Val Barbieri - Institui no âmbito do município de Jaboticabal o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha contra a crueldade e maus tratos aos animais. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 37/2021 - Profa. Paula - Institui no âmbito do Município de Jaboticabal o “Mês de incentivo à Lei Nº 11.340/2006 – Maria da Penha”, dedicado ao Combate à Violência contra a Mulher. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 44/2021 - Profa. Paula - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal, o "Dia Municipal em Memória das vítimas da COVID-19", a ser levado a efeito anualmente no dia 02 de abril. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 47/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado