Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico

Jeremias, Cap. 29, V 11.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Renata Assirati - Outorga Título de Cidadão Benemérito ao senhor Doutor MÁRIO FERNANDO BERLINGIERI, post mortem, e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de DR. JOSÉ TADEU DE FARIA a praça que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Resolução nº 11/2021 - Profa. Paula, Val Barbieri - Dispõe sobre a proibição de aquisição e uso de copos plásticos, exceto os biodegradáveis, na Câmara Municipal de Jaboticabal.
4
Projeto de Lei nº 41/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 42/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 43/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 3.432, de 21 de setembro de 2.005 com as alterações introduzidas pela Lei n° 4.146, de 23 de fevereiro de 2.011 e revoga a Lei nº 4.672, de 30 de março de 2015.
7
Projeto de Lei nº 44/2021 - Profa. Paula - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal, o "Dia Municipal em Memória das vítimas da COVID-19", a ser levado a efeito anualmente no dia 02 de abril.
8
Emenda nº 1 (Aditiva) ao PLC 2/2021 - Paulo Henrique Advogado - Inclui o §4º no Art. 73 do projeto de lei complementar 02/2021 de autoria do Executivo Municipal.
9
Emenda nº 2 (Modificativa) ao PLC 2/2021 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021.
10
Emenda nº 3 (Supressiva) ao PLC 2/2021 - Dr. Edu Fenerich - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021.
11
Projeto de Lei nº 45/2021 - Profa. Paula - Dispõe sobre as Garantias Constitucionais de liberdade de manifestação do pensamento, e das liberdades de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber no Ambiente Escolar das Redes de Ensino Pública e Privada do Município de Jaboticabal.
12
Projeto de Lei nº 46/2021 - Val Barbieri - Altera o art. 6º da Lei 3.021, de 06 de junho de 2002 e dá outras providências.
13
Projeto de Resolução nº 12/2021 - Profa. Paula, Dra. Andréa Delegada, Val Barbieri - Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 36/2021 - Val Barbieri - Solicita informações a quem foram distribuídas as 800 cestas verdes distribuídas pelo município Matéria não votada
2
Requerimento nº 37/2021 - Val Barbieri - Solicita informações quanto a distribuição dos testes de glicemia distribuídos pela Secretaria de Saúde Matéria não votada
3
Requerimento nº 38/2021 - Val Barbieri - Informações sobre a microchipagem de animais Matéria não votada
4
Requerimento nº 39/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito do problema de abastecimento de água na Rua Professor Ernesto de Campos Werneck, no Recanto do Barreiro. Matéria não votada
5
Requerimento nº 40/2021 - Val Barbieri - Informações a respeito da quantidade de médicos pediatras disponíveis no município Matéria não votada
6
Requerimento nº 42/2021 - Val Barbieri, Daniel Rodrigues, Ronaldinho - Solicita informações sobre orçamento anual destinado ao Departamento de Proteção e Defesa dos Animais Matéria não votada
7
Requerimento nº 43/2021 - Val Barbieri - Solicita informações sobre área verde à beira da Rua São João, no Residencial Jaboticabal Matéria não votada
8
Requerimento nº 44/2021 - Profa. Paula - Solicita informações referentes a existência de Planos para a Retomada em relação à Promoção de Empregos e Desemprego em meio à crise da COVID-19. Matéria não votada
9
Requerimento nº 45/2021 - Prof. Jonas - Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referente a vacinação da Covid-19. Matéria não votada
10
Requerimento nº 46/2021 - Profa. Paula - Requer informações referentes aos idosos em situação de vulnerabilidade e que estejam "invisíveis" ao CadÚnico. Matéria não votada
11
Requerimento nº 47/2021 - Daniel Rodrigues - Requer informações a cerca de valores de leito COVID-19 e outro tipo de leito. Matéria não votada
12
Moção nº 140/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Pesar pelo falecimento de Angelina Therezinha Perrone Martins Matéria não votada
13
Moção nº 141/2021 - Dr. Edu Fenerich - Ao ex-vereador, ex-vice Prefeito e Contador VITÓRIO DE SIMONI, pela nomeação como de Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do estado de São Paulo, ocorrida no dia 20 de maio de 2021. Matéria não votada
14
Moção nº 142/2021 - Dr. Edu Fenerich - À empresa CAMARGO SEGUROS pelos 34 anos de atuação em Jaboticabal. Matéria não votada
15
Moção nº 143/2021 - Dr. Edu Fenerich - Ao Projeto de Lei nº 4909/2020, de autoria do Senador Flávio Arns (Podemos-PR), que institui a EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS como modalidade de ensino na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Matéria não votada
16
Moção nº 144/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. HELENA MABARDI, em 22.05.2021. Matéria não votada
17
Moção nº 145/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do DR. ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO, em 28.05.2021. Matéria não votada
18
Moção nº 146/2021 - Dr. Mauro Cenço - Pelo falecimento da Sra. ANGELINA THEREZINHA PERRONE MARTINS, em 21.05.2021. Matéria não votada
19
Moção nº 147/2021 - Dr. Mauro Cenço - Pelo falecimento do SR. JOÃO GONÇALVES PITO, em 27.05.2021. Matéria não votada
20
Moção nº 148/2021 - Dr. Mauro Cenço - Pelo falecimento do Sr. JOSÉ AILTON BOTTA, em 18.05.2021. Matéria não votada
21
Moção nº 149/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helena Mabardi, ocorrido no dia 22 de maio de 2021. Matéria não votada
22
Moção nº 150/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Jhonatan Henrique Camilotti, ocorrido no dia 22 de maio de 2021. Matéria não votada
23
Moção nº 151/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Fábio Aparecido Linhares, ocorrido no dia 22 de maio de 2021. Matéria não votada
24
Moção nº 152/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Angelina Therezinha Perrone Martins, ocorrido no dia 21 de maio de 2021. Matéria não votada
25
Moção nº 153/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sidney de Bonis, ocorrido no dia 19 de maio de 2021. Matéria não votada
26
Moção nº 154/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Flavio Tadeu Ferreira, ocorrido no dia 18 de maio de 2021. Matéria não votada
27
Moção nº 155/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Ailton Botta, ocorrido no dia 18 de maio de 2021. Matéria não votada
28
Moção nº 156/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ramon Moretto Cardoso, ocorrido no dia 24 de maio de 2021. Matéria não votada
29
Moção nº 157/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do sr. Nelson de Abreu Paulino, ocorrido no dia 27 de maio de 2021. Matéria não votada
30
Moção nº 158/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lucilla Campana Trevizolli, ocorrido no dia 27 de maio de 2021. Matéria não votada
31
Moção nº 159/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Leda de Souza Vantini, ocorrido no dia 15 de maio de 2021. Matéria não votada
32
Moção nº 160/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helena Mabardi, ocorrido no dia 22 de maio de 2021. Matéria não votada
33
Moção nº 161/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Aparecido Villela Cunha, ocorrido no dia 26 de maio de 2021. Matéria não votada
34
Moção nº 162/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Pito, ocorrido no dia 27 de maio de 2021. Matéria não votada
35
Moção nº 163/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Roberto Carlos Padula, ocorrido no dia 18 de maio de 2021. Matéria não votada
36
Moção nº 164/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marcionil Paulino, ocorrido no dia 27 de maio de 2021. Matéria não votada
37
Moção nº 165/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Roberto Araújo, ocorrido no dia 28 de maio de 2021. Matéria não votada
38
Moção nº 166/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Dr. Roberto Labella, ocorrido no dia 28 de maio de 2021. Matéria não votada
39
Moção nº 167/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Dr. Alberto Leite Ribeiro Filho, ocorrido no dia 28 de maio de 2021. Matéria não votada
40
Moção nº 168/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Aristides Donadon, ocorrido no dia 28 de maio de 2021. Matéria não votada
41
Moção nº 169/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mussolini de Simone, ocorrido no dia 31 de maio de 2021. Matéria não votada
42
Moção nº 170/2021 - Dr. Edu Fenerich - À servidora desta Casa, e, agora Mestre, senhora SILVIA CRISTINA MAZARO FERMINO, pela brilhante defesa da dissertação do Mestrado, no Curso de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP Franca, com o tema “Compliance e integridade no Poder Legislativo Municipal. Matéria não votada
43
Moção nº 171/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Irene Pavan Agustini, ocorrido no dia 30 de maio de 2021. Matéria não votada
44
Moção nº 172/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ana Paula Frezarin Ganzarolli, ocorrido no dia 28 de maio de 2021. Matéria não votada
45
Moção nº 173/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nilva Aparecida Cardoso Pedrinho, ocorrido no dia 29 de maio de 2021. Matéria não votada
46
Moção nº 174/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Eleuza Gazetta Acqua, ocorrido no dia 31 de maio de 2021. Matéria não votada
47
Moção nº 175/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Garcia, ocorrido no dia 29 de maio de 2021. Matéria não votada
48
Moção nº 176/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Paulo Armando de Oliveira, ocorrido no dia 29 de maio de 2021. Matéria não votada
49
Moção nº 177/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Orlando Rodrigues, ocorrido no dia 24 de maio de 2021. Matéria não votada
50
Moção nº 178/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ARISTIDES DONADON ocorrido em 28.05.2021. Matéria não votada
51
Moção nº 179/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SIDNEY DE BONIS, em 19.05.2021. Matéria não votada
52
Moção nº 180/2021 - Gregório Casagrande - meus sentimentos pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Pito, professor, poeta e historiador Matéria não votada
53
Moção nº 181/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação ao Sr. JAYME DOS SANTOS pelos trabalhados dedicados à Associação Cora Coralina. Matéria não votada
54
Moção nº 182/2021 - Gilberto de Faria - Moção de Congratulação ao Sr. Vitório De Simoni, pelo cargo de Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Matéria não votada
55
Moção nº 183/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação para a nova cúpula diretiva da Associação “Cora Coralina” - Centro Jaboticabalense de Artes e Cultura. Matéria não votada
56
Moção nº 184/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ROBERTO ARAÚJO, ocorrido em 28.05.2021. Matéria não votada
57
Moção nº 186/2021 - Profa. Paula - Moção de congratulação ao Centro de Atendimento ao Coronavírus (CAC), bem como a todos os profissionais do setor que vem desempenhando um excelente trabalho em junto a comunidade no combate à Covid-19. Matéria não votada
58
Moção nº 185/2021 - Profa. Paula - Moção de Congratulação desta Câmara Municipal e do Povo Jaboticabalense ao Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores, Alexandre Padilha, que disponibilizou recurso através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Matéria não votada
59
Moção nº 187/2021 - Val Barbieri, Renata Assirati - Moção de Congratulação ao Deputado Federal Arnaldo Jardim Matéria não votada
60
Indicação nº 295/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza, roçamento e poda de árvores em área verde localizada na Rua Augusto Retondim cruzamento com Avenida Serafina Gonzales Arré, no bairro Jardim Universitário. Matéria não votada
61
Indicação nº 296/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza, roçamento e poda de árvores na Praça Pública localizada na Rua Américo de Castro cruzamento com a Avenida Pedo Marques, "Praça das Jabuticabeiras". Matéria não votada
62
Indicação nº 298/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a instalação de iluminação Pública em toda extensão da Av. Guerino Abramo Papa , bairro São Roque. Matéria não votada
63
Indicação nº 299/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado recapeamento em toda extensão da Alameda Ângelo Retondin, Jardim Boa Vista. Matéria não votada
64
Indicação nº 300/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Guerino Abramo Papa, bairro São Roque. Matéria não votada
65
Indicação nº 317/2021 - Ronaldinho - Indica que seja posto uma tampa de bueiro em via pública que está faltando. Matéria não votada
66
Indicação nº 322/2021 - Ronaldinho - Indica troca de lâmpadas queimadas. Matéria não votada
67
Indicação nº 323/2021 - Profa. Paula - Indica uma reestruturação na atuação e organização do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento, responsável pelas discussões referentes à COVID-19. Matéria não votada
68
Indicação nº 324/2021 - Val Barbieri - Indica a retomada do serviço conhecido como "Disque Castração" Matéria não votada
69
Indicação nº 325/2021 - Profa. Paula - Indica o recolhimento do entulho de um terreno, proveniente de uma limpeza desempenhada pela Prefeitura. O terreno está situado na R. Antônio dos Santos Filho, altura do Nº 200 - Jardim Botânico. Matéria não votada
70
Indicação nº 326/2021 - Val Barbieri - Indica a criação de um portal digital para agilizar serviços do canil municipal Matéria não votada
71
Indicação nº 327/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica pintura de faixa amarela e placas de trânsito para controle de estacionamento de veículos na Rua Maestro Grossi, nas proximidades da Concha Acústica. Matéria não votada
72
Indicação nº 328/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza, roçamento e manutenção na Rua Alcebiades Fontes Leite, 468, no Jardim das Rosas Matéria não votada
73
Indicação nº 329/2021 - Val Barbieri - Indica avaliação para o reparo de via pública da cidade Matéria não votada
74
Indicação nº 330/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o recapeamento da Rua Comendador João Maricato - Bairro Santo Antonio. Matéria não votada
75
Indicação nº 331/2021 - Ronaldinho - Conserto de poste de luz que está sem bocal e colocação de lâmpada. Matéria não votada
76
Indicação nº 332/2021 - Ronaldinho - Indicação de reparo em escada localizada em via pública. Matéria não votada
77
Indicação nº 333/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica o controle de infestação de pernilongos no Parque das Araras Matéria não votada
78
Indicação nº 334/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a reforma do balanço e aplicação de massa asfáltica na Rua Salvador Turco, 411 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
79
Indicação nº 335/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a reforma do balanço e aplicação de massa asfáltica na Rua Com. João Maricato, 2131 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
80
Indicação nº 336/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a reforma do balanço e aplicação de massa asfáltica na Rua Amélia Cazela Merenda, 201 - Santo Antônio. Matéria não votada
81
Indicação nº 337/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a reforma do balanço na Rua Pedro Barbosa da Silva, 380 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
82
Indicação nº 338/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de asfalto na Rua Com. João Maricato, 2227 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
83
Indicação nº 339/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a reforma do balanço e aplicação de massa asfáltica na Rua Adolpho Pavanelli, 411 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
84
Indicação nº 340/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de asfalto na Rua Daniel Del Vecchio, 201 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
85
Indicação nº 341/2021 - Gregório Casagrande - instalação de placa de identificação de “RUA SEM SAÍDA” a Viela Marisa Carregari, próximo à entrada do Centro Esportivo Antônio Mônaco” no bairro Aparecida. Matéria não votada
86
Indicação nº 342/2021 - Gregório Casagrande - solicita a correção asfáltica da Viela Marisa do Carmo Carregari, próximo à entrada do Centro Esportivo “Antônio Mônaco” no bairro Aparecida. Matéria não votada
87
Indicação nº 343/2021 - Gregório Casagrande - a realização da troca de lâmpada, roçamento e limpeza de entulhos, das áreas existentes nas laterais da ponte da avenida Bento Vieira, centro. Matéria não votada
88
Indicação nº 344/2021 - Gregório Casagrande - solicita a realização de INSTALAÇÃO DE LOMBADA E PINTURA DE SOLO, na rua Nelson Mendonça Júnior, São Bom Jesus. Matéria não votada
89
Indicação nº 345/2021 - Gregório Casagrande - solicitar a realização de INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO na Rua Antônio Felício no Jardim Boa Ventura. Matéria não votada
90
Indicação nº 346/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de Balanço na Rua Domingos Sellaro, 200 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
91
Indicação nº 348/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a fiscalização e limpeza em terrenos particulares localizados na Rua Domingos Sellaro, 171 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
92
Indicação nº 347/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a limpeza de terreno localizado na Rua Comendador João Maricato, esquina com a Rua José Pedro Neto, Bairro Santo Antônio. Matéria não votada
93
Indicação nº 349/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a manutenção de Balanço na Rua Pedro Paulo Barbosa da Silva, 381 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
94
Indicação nº 350/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de Balanço na Rua Angélica Costa Claro, 430 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
95
Indicação nº 351/2021 - Ronaldinho - Indicação de poda de árvores Matéria não votada
96
Indicação nº 352/2021 - Gregório Casagrande - , solicita a realização de limpeza com retirada de entulhos e reparo no alambrado no campo de futebol da Cohab II. Matéria não votada
97
Indicação nº 353/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de Asfalto na Rua Angélica Costa Claro, 240 - Jardim Alvorada. Matéria não votada
98
Indicação nº 354/2021 - Ronaldinho - Indicação de reforma de escada localizada em via pública. Matéria não votada
99
Indicação nº 355/2021 - Gregório Casagrande - estudo de possibilidade para instalação de uma lombada à Rua Francisco Ferrari, Jardim Morumbi. Matéria não votada
100
Indicação nº 356/2021 - Gregório Casagrande - Solicitar a realização de reparo asfáltico/ tapa-buraco, na Rua Dr. Neves em frente ao nº 433, Bairro Sorocabano. Matéria não votada
101
Indicação nº 357/2021 - Dra. Andréa Delegada, Daniel Rodrigues - Indica a realização de estudos no trânsito para que Jaboticabal seja incluso no Programa Respeito à Vida – SP Dirigindo com Responsabilidade Matéria não votada
102
Indicação nº 358/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de caçamba social no bairro Residencial Jaboticabal Matéria não votada
103
Indicação nº 359/2021 - Val Barbieri - Indica a instalação de lombadas em via pública da cidade Matéria não votada
104
Indicação nº 360/2021 - Daniel Rodrigues, Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Dra. Andréa Delegada, Gilberto de Faria, Gregório Casagrande, Paulo Henrique Advogado, Prof. Jonas, Profa. Paula, Renata Assirati, Val Barbieri - Indica que seja criado uma comissão para estudar e criar critérios para viabilização de futuras instalações de micro empresas de pequeno pote em bairros classificados com ZR. Matéria não votada
105
Indicação nº 361/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a correção na valeta de escoamento de água existente na ligação entre a Avenida João Afonso Costa e Waldemar Fonseca, bairro Cohab I. Matéria não votada
106
Indicação nº 362/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a instalação de iluminação pública no corredor lateral da Via de Acesso João Honório Cardoso, no espaço compreendido entre as Ruas Pedro Riva e João Petroucic, bairro Santa Mônica. Matéria não votada
107
Indicação nº 363/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a limpeza e recolhimento de lixo e detritos acumulados no terreno existente na Avenida João Afonso Costa, na ligação com a Rua Waldemar Fonseca - Cohab I. Matéria não votada
108
Indicação nº 364/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo para implantação de um CAPS AD ( Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas)em nosso município. Matéria não votada
109
Indicação nº 365/2021 - Profa. Paula - Indica a ação de coleta de esgoto a fim de analisar semanalmente, a presença do Coronavírus nos postos de visita da rede de esgoto de todas as regiões do município de Jaboticabal-SP. Matéria não votada
110
Moção nº 188/2021 - Prof. Jonas - Ao falecimento de Paulo Cesar Garcia. Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Resolução nº 8/2021 - MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURA - Regulamenta a jornada de trabalho fixada em regime de escalonamento aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Resolução nº 10/2021 - Renata Assirati, Prof. Jonas, Profa. Paula - Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
2.1
Substitutivo nº 1 - Renata Assirati - Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
2.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURA - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n.º 10, de 5 de abril de 2021, que altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
2.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - Pepa Servidone - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 10/2021 Matéria não votada
3
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, destinado a promover a regularização dos créditos tributários decorrentes de débitos vencidos e dá outras providências. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 34/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, no valor de R$1.850.000,00 e dá outras providências. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 36/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de Combatente Rubens de Stéfani a sede do Tiro de Guerra 02-018 de Jaboticabal, e da outras providencias. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 38/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de caráter emergenciais, em face a situação de pandemia do COVID-19 e ainda, em face ao decreto de calamidade pública, no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços no que diz respeito ao Plano Operativo junto a Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal. Aprovado
6.2
Emenda nº 1 (Aditiva) - Daniel Rodrigues, - Dr. Edu Fenerich, - Dr. Mauro Cenço, - Dra. Andréa Delegada, - Gilberto de Faria, - Gregório Casagrande, - Paulo Henrique Advogado, - Prof. Jonas, - Profa. Paula, - Renata Assirati, - Ronaldinho, - Val Barbieri - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 38/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de caráter emergenciais, em face a situação de pandemia do COVID-19 e ainda, em face ao decreto de calamidade pública, no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços no que diz respeito ao Plano Operativo junto a Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 39/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 43/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 3.432, de 21 de setembro de 2.005 com as alterações introduzidas pela Lei n° 4.146, de 23 de fevereiro de 2.011 e revoga a Lei nº 4.672, de 30 de março de 2015. Aprovado