Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [12]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 34/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, no valor de R$1.850.000,00 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 35/2021 - Val Barbieri - Altera o art. 6º da Lei 3.021, de 06 de junho de 2002 e dá outras providências
3
Projeto de Lei nº 36/2021 - Dr. Mauro Cenço - Denomina de Combatente Rubens de Stéfani a sede do Tiro de Guerra 02-018 de Jaboticabal, e da outras providencias.
4
Projeto de Lei nº 37/2021 - Profa. Paula - Institui no âmbito do Município de Jaboticabal o “Mês de incentivo à Lei Nº 11.340/2006 – Maria da Penha”, dedicado ao Combate à Violência contra a Mulher.
5
Moção nº 139/2021 - Dr. Edu Fenerich - Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2021, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de autoria do Deputado Federal José Mentor (PT/SP), que tramita no Senado Federal.
6
Indicação nº 321/2021 - Dr. Edu Fenerich - Indica a instalação de redutor de velocidade de fronte aos condomínios Alto da Boa Vista Villaggio e Parque dos Girassóis Residencial.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 34/2021 - Gregório Casagrande - Solicita informações referentes à empresa prestadora de serviços de reparo asfáltico, contratada pelo SAAEJ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal. Aprovado
2
Moção nº 121/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Gaspardo Aprovado
3
Moção nº 122/2021 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento Dalva Estella Xavier Sitta Aprovado
4
Moção nº 123/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação a Associação Jaboticabalense de Cultura - AJC, pela realização da "I Bienal Virtual de Arte e Cultura de Jaboticabal". Aprovado
5
Moção nº 125/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Gaspardo. Aprovado
6
Moção nº 126/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Aparecido Junqueira. Aprovado
7
Moção nº 127/2021 - Dra. Andréa Delegada - Pelo falecimento de Anezio Gomes de Oliveira Aprovado
8
Moção nº 128/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Quirino. Aprovado
9
Moção nº 129/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nelson Lessi, ocorrido no dia 10 de maio de 2021. Aprovado
10
Moção nº 130/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do jornalista Agenor Quirino, ocorrido no dia 07 de maio de 2021. Aprovado
11
Moção nº 131/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Durvalino Bonatti, ocorrido no dia 07 de maio de 2021. Aprovado
12
Moção nº 132/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Lourdes de Jesus Duarte Del Vecchio, ocorrido no dia 05 de maio de 2021. Aprovado
13
Moção nº 133/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dalva Estella Xavier Sitta, ocorrido no dia 05 de maio de 2021. Aprovado
14
Moção nº 134/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Eliza Inforçatti Iunck, ocorrido no dia 05 de maio de 2021. Aprovado
15
Moção nº 135/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Marcus Vinicius Del Grossi, ocorrido no dia 04 de maio de 2021. Aprovado
16
Moção nº 136/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Daniel Aparecido Junqueira, ocorrido no dia 03 de maio de 2021. Aprovado
17
Moção nº 137/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ademir Durigan, ocorrido no dia 12 de maio de 2021. Aprovado
18
Indicação nº 277/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a instalação de lixeiras no Parque Argeu Roma. Despachada
19
Indicação nº 278/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a regularização com preenchimento asfáltico no "Poço de Visita" existente na Rua São Sebastião defronte aos números 630 e 642 - Centro. Despachada
20
Indicação nº 279/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço da sinalização de solo e placa das vagas de idosos e deficientes físicos defronte a Clínica de Reabilitação FISIOHARA. Despachada
21
Indicação nº 280/2021 - Gregório Casagrande - RETORNO DE TRECHO EM MÃO DUPLA, À RUA AMÉRICO DE CASTRO, NOVA APARECIDA. Despachada
22
Indicação nº 281/2021 - Gregório Casagrande - INSTALAÇÃO DE TACHÕES ou TARTARUGAS PARA DEMARCAÇÃO DE DIRECIONAMENTO DE MÃO e PINTURA DE SOLO. Despachada
23
Indicação nº 282/2021 - Gregório Casagrande - Pedido de Calçamento, na Rua Césario Martins, Bairro Athenas Paulista. Despachada
24
Indicação nº 283/2021 - Ronaldinho - Indica a implantação de uma canaleta em via pública que carece desse sistema de escoamento. Despachada
25
Indicação nº 284/2021 - Profa. Paula - Indica eparo a uma faixa elevada situada na Rua São Sebastião em frente a E.E. Aurélio Arrobas Martins. Despachada
26
Indicação nº 285/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica roçamento e limpeza de área localizada na Rua Nicolau Baaklini, 177, Jardim Grajaú Despachada
27
Indicação nº 286/2021 - Val Barbieri - Indica a reintegração de posse de área da prefeitura indevidamente ocupada Despachada
28
Indicação nº 287/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indicação a organização de pit stops de vacinação contra a Covid-19 nos bairros de Jaboticabal Despachada
29
Indicação nº 288/2021 - Profa. Paula - Indica a realização de recapeamento na Avenida Imperador Dom Pedro 2, no bairro Recanto do Barreiro. Despachada
30
Indicação nº 289/2021 - Dr. Edu Fenerich - INDICA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO PARA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL Despachada
31
Indicação nº 290/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a formalização de parceria entre a Fundação de Amparo ao Esporte e a equipe Jabuka Bikers Despachada
32
Indicação nº 291/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica reforço na sinalização de trânsito no entorno do Fórum e Estação de Eventos Cora Coralina. Despachada
33
Indicação nº 292/2021 - Renata Assirati - Poda das árvores no entorno do Campo “Cruzeirão”. Despachada
34
Indicação nº 293/2021 - Renata Assirati - Análise e manutenção de solo asfaltado cedido. Despachada
35
Indicação nº 294/2021 - Renata Assirati - Instalação de iluminação pública na rotatória da Praça do Rotary. Despachada
36
Indicação nº 297/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Amélia Cazella Merenda, nº 121 Santo Antônio. Despachada
37
Indicação nº 301/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de lâmpadas na Praça dos Maçons (Praça dos Quadrados), Avenida Dr. José Adriano Arrobas Martins, Bairro Nova Aparecida. Despachada
38
Indicação nº 302/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de asfalto na Rua Floriano Peixoto cruzamento com Sete de Setembro. Despachada
39
Indicação nº 303/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de asfalto na Rua Vicente Demarco em frente ao nº60 Bairro Jardim Aroeira. Despachada
40
Indicação nº 304/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a troca de Lâmpada queimada e ou relê danificado na Rua Francisco Travaini, 338- Vila Simone. Despachada
41
Indicação nº 305/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a troca de Lâmpada queimada e ou relê danificado na Rua Amélia Gazela Merenda, 180 - Jardim Alvorada. Despachada
42
Indicação nº 306/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a troca de Lâmpada queimada e ou relê danificado na Rua Terije Martineli, 80 – Bairro Solar Corintiano. Despachada
43
Indicação nº 307/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a notificação de limpeza de terreno privado localizado na Rua Rosinha Pacífico Vieira com a Rua Castro Alves – Bairro X. Despachada
44
Indicação nº 308/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de balanço no cruzamento da Rua João Faccio com a Rua Armanda Correia Guimarães – Jardim Mariana. Despachada
45
Indicação nº 309/2021 - Profa. Paula - Indica reparos e substituição de um Poste de Energia localizado ao Centro da Rua Professor Benedito Pereira Dos Santos - Jardim Alvorada. Despachada
46
Indicação nº 310/2021 - Profa. Paula - Indica reparos e substituição de um Poste de Energia localizado na Lateral da Rua Norival Lacerda, 135 - Jardim Angelica. Despachada
47
Indicação nº 311/2021 - Gilberto de Faria - Indica a concretagem da calçada do CRAS II, localizado na Av. Douglas Fogaça de Aguiar, bairro Cohab 4. Despachada
48
Indicação nº 312/2021 - Gilberto de Faria - Indica a implantação de guias, sarjetas e calçamento em bloquete permeável em ruas do bairro Vale do Sol. Despachada
49
Indicação nº 313/2021 - Profa. Paula - Indica reparo em um semáforo instalado no cruzamento entre a Rua Comendador João Maricato e Av. Mario Frizzas. Despachada
50
Indicação nº 314/2021 - Profa. Paula - Indica iluminação pública na Rua Dr. Diógenes Roma, na altura do nº 470 - Jardim das Rosas. Despachada
51
Indicação nº 315/2021 - Profa. Paula - Indica a criação do Programa Municipal, "Renascer - Mulher Livre". Despachada
52
Indicação nº 316/2021 - Gilberto de Faria - Indica a instalação de uma área de espera com cobertura em frente ao Posto de Saúde 7 "Alice Kamla", localizado na Rua São João, nº 3051, bairro Cohab 4. Despachada
53
Requerimento nº 35/2021 - Prof. Jonas - Requer informações referente aos cargos comissionados e concursados da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Aprovado
54
Moção nº 138/2021 - Dra. Andréa Delegada - Moção de Congratulação a Comissão Organizadora do Pedal Solidário Aprovado
55
Indicação nº 319/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de plano de monitoramento por câmeras eletrônicas em escolas e creches do nosso município. Despachada
56
Indicação nº 320/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja prorrogado o prazo que altera a Lei Complementar nº07, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o ITBI- Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e dá outras providências. Despachada
57
Moção nº 124/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Aparecida Fonseca. Aprovado
58
Indicação nº 321/2021 - Dr. Edu Fenerich - Indica a instalação de redutor de velocidade de fronte aos condomínios Alto da Boa Vista Villaggio e Parque dos Girassóis Residencial. Despachada
59
Moção nº 139/2021 - Dr. Edu Fenerich - Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2021, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de autoria do Deputado Federal José Mentor (PT/SP), que tramita no Senado Federal. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - Dra. Andréa Delegada - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Mauricio Lacerda Nogueira. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Resolução nº 2/2021 - Profa. Paula - Institui e disciplina a criação de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
2.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2021, que dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Resolução nº 4/2021 - Profa. Paula - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
3.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Profa. Paula - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 4/2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - Pepa Servidone, Dra. Andréa Delegada - Outorga diploma de Honra ao Mérito ao Colégio técnico Agrícola “José Bonifácio” pelos 100 anos de fundação. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Resolução nº 8/2021 - MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURA - Regulamenta a jornada de trabalho fixada em regime de escalonamento aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Jaboticabal. Adiado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 18/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a convocar, em caráter temporário, aprovados em concurso público. Aprovado