Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de maio de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 31/2021 - Profa. Paula - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Supermercados de Jaboticabal-SP, oferecerem agendamento e horário especial de atendimento para idosos, gestantes, lactantes, deficientes físicos e pessoas com comorbidades durante o período de Pandemia da COVID-19 (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 32/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Inclui dispositivos e dá nova redação a Lei nº 3.432, de 21 de setembro de 2.005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Municipal, Autárquica e de Empresas Públicas.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - Dra. Andréa Delegada - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Mauricio Lacerda Nogueira
4
Projeto de Emenda à LOM nº 2/2021 - Profa. Paula, Gregório Casagrande, Prof. Jonas, Renata Assirati, Val Barbieri - Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Orgânica Municipal para facultar a realização de audiências públicas por videoconferência online.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - Gregório Casagrande - Institui a Medalha Comemorativa do Centenário do Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 31/2021 - Val Barbieri - Requer informações sobre eventual projeto de retomada da "Área Azul" no município. Aprovado
2
Requerimento nº 32/2021 - Val Barbieri - Requer informações quanto a derrubada de árvores na rua Edson Carrer Bastos. Aprovado
3
Requerimento nº 33/2021 - Dr. Edu Fenerich - Requer cópias dos convênios realizados entre a Prefeitura Municipal de Jaboticabal e Entidades Filantrópicas no período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2004. Aprovado
4
Indicação nº 234/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza de guias e sarjetas nas proximidades do Lar Acolhedor São Vicente de Paulo e Associação Antialcoólica. Despachada
5
Indicação nº 235/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza da Rua Rosinha Pacifico Vieira Bairro, no bairro Santa Rosa. Despachada
6
Indicação nº 236/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza da Alameda Francisco Ferreira Laureano , nos números 140, 150 e 170. Despachada
7
Indicação nº 237/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a poda de árvores e limpeza da Praça Dom Assis. Despachada
8
Indicação nº 238/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica o reparo do semáforo instalado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com Avenida 13 de Maio. Despachada
9
Indicação nº 239/2021 - Pepa Servidone - Indica a construção de "boca de lobo" Av. Dr. Elias da Rocha Barros esquina com a Rua. Quintino Bocaiúva. Despachada
10
Indicação nº 240/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica reparos e correção asfáltica em buraco existente na esquina da Avenida Olga Morello de Stéfani com a Rua Miquelina Volpe Morello - bairro Colina Verde. Despachada
11
Indicação nº 241/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a correção asfáltica e no entorno do bueiro, na Rua Pedro Grotta - bairro Colina Verde. Despachada
12
Indicação nº 242/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica recolhimento de entulhos depositados na calçada do cemitério municipal, na Travessa Salvador Bruno, Vila Santo Antonio. Despachada
13
Indicação nº 243/2021 - Profa. Paula - Indica a criação de um Programa Municipal visando a Qualidade de Vida da Terceira Idade. Despachada
14
Indicação nº 244/2021 - Profa. Paula, Gregório Casagrande, Prof. Jonas - Indica para que o Poder Público Municipal atenda as necessidades de seguridade alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual, segundo os ordenamentos da Audiência Pública que teve como tema, "A volta às aulas em contexto de Pandemia". Despachada
15
Indicação nº 245/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a realização de pintura e sinalização de solo em todas as ruas do bairro Parque 1º de Maio Despachada
16
Indicação nº 246/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a instalação de placas toponímicas nas ruas no Parque 1º de maio. Despachada
17
Indicação nº 247/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada limpeza, roçamento e poda de árvores da Praça Irmã Madre Maria Vasconcelos - Jardim Independência. Despachada
18
Indicação nº 248/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a instalação de iluminação pública em área verde à Rua Orlando Souto Garcia nº 41 com Rua Irene Belline Macci - Jardim Independência Despachada
19
Indicação nº 249/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a realização de limpeza de guias e sarjetas nas ruas do bairro Jardim Independência. Despachada
20
Indicação nº 250/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a instalação de balanço para escoamento de água á Rua Orlando Souto Garcia, próximo ao número 111 - Jardim Independência. Despachada
21
Indicação nº 251/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a realização de recapeamento nas ruas do bairro Jardim Independência. Despachada
22
Indicação nº 252/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica permanência de área de carga e descarga localizada á Rua São Sebastião nº 196 – Centro. Despachada
23
Indicação nº 253/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica instalação de Praça Pública em área destinada para sistema de lazer á Rua Mário Guarita Cartaxo, esquina com a Rua José Marfará, próximo ao número 278 - Parque 1º de maio. Despachada
24
Indicação nº 254/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza, iluminação e aumento da segurança no Cemitério Municipal de Jaboticabal Despachada
25
Indicação nº 255/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica o controle de escorpiões e outras pragas urbanas na Avenida Olga Morello de Stefani, na altura do número 221. Despachada
26
Indicação nº 257/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a instalação de Parque para recreação na Área de Lazer “Altino Bellodi” localizada entre as Ruas Mario de Campos e Avenida Júlio de Marco - Jardim São Marcos. Despachada
27
Indicação nº 258/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a instalação de lixeira na Praça Irmã Madre Maria de Vasconcelos - Jardim Independência. Despachada
28
Indicação nº 259/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de balanço no cruzamento da Rua Lázaro Gomes do Amaral, cruzamento com a Rua Domingos Sellaro, Bairro Santo Antônio. Despachada
29
Indicação nº 260/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a roçagem do mato no Velório de Córrego Rico. Despachada
30
Indicação nº 261/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a fiscalização/notificação e limpeza em terrenos particulares localizados na Rua Victorio Detogni, 580 – Parque das Araras. Despachada
31
Indicação nº 262/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a roçagem do mato no CIAF de Córrego Rico. Despachada
32
Indicação nº 263/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o desentupimento da galeria de água próxima ao cruzamento da Avenida Prudêncio Ortiz, com a Rua João de Almeida, Bairro X. Despachada
33
Indicação nº 264/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de trânsito para implantação de Lombada na Rua Adolfo Pavanelli – Jardim Alvorada. Despachada
34
Indicação nº 265/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a manutenção de lâmpada (relê) na Rua Vicente Barbosa, 60 • Jardim Mariana. Despachada
35
Indicação nº 266/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a troca de 1(uma) lâmpada queimada na Rua São João, 1436 • Bairro Aparecida. Despachada
36
Indicação nº 267/2021 - Profa. Paula - Indica a limpeza de um terreno situado na R. Antônio dos Santos Filho, altura do Nº 200 - Jardim Botânico. O terreno está localizado no final da rua. Despachada
37
Indicação nº 268/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indicação a construção de balanço na esquina da Avenida Clotilde Verri, com Marrei Júnior. Despachada
38
Indicação nº 270/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a extensão do horário de atendimento do CAC - Centro de Atendimento a Covid-19 - até 22h. Despachada
39
Indicação nº 269/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a criação do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência) Despachada
40
Indicação nº 271/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a manutenção e urbanização do espaço municipal existente na esquina da Avenida da Saudade com a Rua Euclides da Cunha. Despachada
41
Indicação nº 272/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a manutenção de asfalto na Avenida: Daniel Del Vecchio, nº321 Bairro Santo Antônio. Despachada
42
Indicação nº 273/2021 - Profa. Paula, Gregório Casagrande, Prof. Jonas - Indica que Poder Público Municipal decrete novamente, quinze (15) dias de adiamento das aulas presenciais da Rede Pública Municipal, Estadual e Privada de Ensino em nosso município. Despachada
43
Indicação nº 274/2021 - Renata Assirati - Indica diligência para estudo de viabilidade de instalação de unidade do Poupatempo no Município de Jaboticabal. Despachada
44
Indicação nº 275/2021 - Renata Assirati - Indica a identificação das ruas e avenidas do Distrito Industrial às margens da Rodovia Faria Lima. Despachada
45
Indicação nº 276/2021 - Renata Assirati - Indica a instalação de Guard Rails na Rotatória do Trevo do Distrito de Córrego Rico. Despachada
46
Moção nº 105/2021 - Dra. Andréa Delegada - De pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Gaspardo Aprovado
47
Moção nº 106/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ana Bernal Turco, ocorrido no dia 25 de abril de 2021. Aprovado
48
Moção nº 107/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Angelica Jaqueline de Araujo dos Santos, ocorrido no dia 23 de abril de 2021. Aprovado
49
Moção nº 108/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Thereza Guariz Rettondim, ocorrido no dia 21 de abril de 2021. Aprovado
50
Moção nº 109/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Susana Ferreira Barbieri, ocorrido no dia 26 de abril de 2021. Aprovado
51
Moção nº 110/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nelcy Ferreira Mazza, ocorrido no dia 28 de abril de 2021. Aprovado
52
Moção nº 111/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Maria de Lourdes Sanches Dias, ocorrido no dia 26 de abril de 2021. Aprovado
53
Moção nº 112/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Julio Dextro, ocorrido no dia 22 de abril de 2021. Aprovado
54
Moção nº 113/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Gaspardo, ocorrido no dia 27 de abril de 2021. Aprovado
55
Moção nº 114/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Juliana Aparecida Fonseca, ocorrido no dia 24 de abril de 2021. Aprovado
56
Moção nº 115/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Roberto Morandim, ocorrido em 21 de abril de 2021. Aprovado
57
Moção nº 116/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Aparecido de Araújo, ocorrido no 28 de abril de 2021. Aprovado
58
Moção nº 117/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Amir do Prado e Silva, ocorrido no dia 22 de abril de 2021. Aprovado
59
Moção nº 118/2021 - Renata Assirati - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Gaspardo, pai do ex-vereador do Partido Social Cristão - (PSC) na Câmara Municipal de Jaboticabal, Prof. Murilo Gaspardo. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Resolução nº 3/2021 - Profa. Paula - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal (Resolução nº 230, de 07/03/1995) e dá outras providências. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 - Dra. Andréa Delegada, Val Barbieri - Revoga os parágrafos 1º e 2º do artigo 47º da Lei Complementar nº 6, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 22/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 23/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 24/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 25/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 26/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA. Aprovado
8
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - Gregório Casagrande - Institui a Medalha Comemorativa do Centenário do Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio”. Aprovado
9
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 33/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 32/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Inclui dispositivos e dá nova redação a Lei nº 3.432, de 21 de setembro de 2.005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Municipal, Autárquica e de Empresas Públicas. Aprovado