Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de abril de 2021 (segunda-feira), às 16h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 22/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 23/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 24/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 25/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 26/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA.
6
Projeto de Lei nº 27/2021 - Val Barbieri - Institui no âmbito do município de Jaboticabal o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha contra a crueldade e maus tratos aos animais.
8
Projeto de Lei nº 29/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga as Leis números 5.038 e 5.039, ambas de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Transporte Urbano e Programa “Tarifa Zero” no Município de Jaboticabal.
9
Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou as que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
10
Projeto de Resolução nº 8/2021 - MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURA - Regulamenta a jornada de trabalho fixada em regime de escalonamento aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Jaboticabal.
11
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PR 9/2021 - MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURA - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n.º 09, de 5 de abril de 2021, que altera altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
12
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PR 10/2021 - MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURA - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n.º 10, de 5 de abril de 2021, que altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 81/2021 - Dra. Andréa Delegada - Pesar pelo falecimento de Wladimir Wagner Vedovelli. Aprovado
2
Moção nº 82/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Aparecido Correia. Aprovado
3
Moção nº 83/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Zeviani. Aprovado
4
Moção nº 84/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wladimir Wagner Vedovelli. Aprovado
5
Moção nº 85/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Ferreira de Stéfani. Aprovado
6
Moção nº 86/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Camassuti Junior. Aprovado
7
Moção nº 87/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Angelo Cezar Volpe, ocorrido no dia 13 de abril de 2021. Aprovado
8
Moção nº 88/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Izabel Ferreira de Stefani, ocorrido no dia 07 de abril de 2021. Aprovado
9
Moção nº 89/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Claudinet Berchielli, ocorrido no dia 07 de abril de 2021. Aprovado
10
Moção nº 90/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Wilson Camassuti Junior, ocorrido no dia 07 de abril de 2021. Aprovado
11
Moção nº 91/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Diva Pessoa Gomes, ocorrido no dia 08 de abril de 2021. Aprovado
12
Moção nº 92/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Wladimir Wagner Vedovelli, ocorrido no dia 09 de abril de 2021. Aprovado
13
Moção nº 93/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ana Maria Ferreira Andrioli, ocorrido no dia 09 de abril de 2021. Aprovado
14
Moção nº 94/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Inês Ribeiro Cristofaro, ocorrido no dia 10 de abril de 2021. Aprovado
15
Moção nº 95/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Célio Johansem, ocorrido no dia 11 de abril de 2021. Aprovado
16
Moção nº 96/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Scatolin. Aprovado
17
Moção nº 97/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Fagundes. Aprovado
18
Moção nº 98/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Congratulação aos profissionais dos serviços de entrega de mercadorias e gêneros alimentícios no município de Jaboticabal. Aprovado
19
Moção nº 99/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Cezar Volpe. Aprovado
20
Moção nº 100/2021 - Dr. Mauro Cenço - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Aparecido Carregari Filho. Aprovado
21
Moção nº 101/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Boerio Malerba, ocorrido no dia 08 de abril de 2021. Aprovado
22
Indicação nº 191/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a realização des estudos por parte do Departamento de Trânsito e Transporter sobre a viabilidade de adoção de mão única na Rua Tenente Carcia, na Ponte Seca. Despachada
23
Indicação nº 192/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a formalização de parceria com empresas de caçamba para a disponibilização de ecopontos nos bairros de Jaboticabal. Despachada
24
Indicação nº 193/2021 - Profa. Paula - Indica a realização de testes de COVID-19 nos profissionais e trabalhadores que compõe o quadro de funcionários da área da saúde, testando-os em suas respectivas instituições de trabalho ou em uma fila especial do CAC. Despachada
25
Indicação nº 194/2021 - Val Barbieri - Indica o recapeamento de parte da Travessa Nicola Bianco, próximo ao número 105, no bairro Nova Aparecida. Despachada
26
Indicação nº 195/2021 - Val Barbieri - Indica o recapeamento de parte da Travessa Nicola Bianco, próximo ao número 105, no bairro Nova Aparecida. Despachada
27
Indicação nº 196/2021 - Ronaldinho - Indica instalação de lombada ou algum outro tipo de sinalizador para diminuição de velocidade em via pública. Despachada
28
Indicação nº 197/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica providências a respeito da limpeza de terreno localizado na R. Sebastião Morgato - Cachoeira dos Mendes. Despachada
29
Indicação nº 198/2021 - Prof. Jonas - Indico que seja feito um estudo e posterior a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Comendador João Maricato. Solicito também que seja feito o recapeamento da via a partir do número 2011. Despachada
30
Indicação nº 199/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a limpeza da Rua Agostinho Ênes (Rua 1) do Cidade Jardim. Despachada
31
Indicação nº 200/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a higienização periódica com água sanitária ou equivalente em locais de aglomeração de pessoas. Despachada
32
Indicação nº 201/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica a recolocação de 2 mastros retirados da Praça Dr. Joaquim Batista. Despachada
33
Indicação nº 202/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a substituição de poste de iluminação pública. Despachada
34
Indicação nº 203/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza, roçamento e retirada de entulhos . Despachada
35
Indicação nº 204/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a Limpeza, manutenção, colocação de lixeiras e retirada de árvore seca. Despachada
36
Indicação nº 205/2021 - Val Barbieri - Indica a inclusão dos coletores de resíduos sólidos, bem como os demais trabalhadores envolvidos nessa atividade, no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. Despachada
37
Indicação nº 206/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a substituição de poste de iluminação pública localizado a Rua Atílio Artoni nº 211, Parque do Trevo. Despachada
38
Indicação nº 207/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a limpeza, roçamento e retirada de entulhos –Área Verde localizada a Rua Braz Raymundo esquina com a Rua João Ferreira Manduca, Próximo a Rotatória – Morada do Campo. Despachada
39
Indicação nº 208/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza de terreno e retirada de entulhos do CRAS 2 – “Centro de Referência de Assistência Social” a Av. Douglas Fogaça de Aguiar, 32 – COHAB IV. Despachada
40
Indicação nº 209/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado a limpeza, manutenção, colocação de lixeiras e retirada de árvore seca na Av. José Felício Machado, Esquina com a Avenida Rosinha Pacífico Vieira próximo ao número 167, Jardim Santa Rosa. Despachada
41
Indicação nº 210/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a Limpeza de Terreno e Retirada de Entulho. Despachada
42
Indicação nº 211/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a limpeza e reforma do piscinão de contenção de águas no Parque 1° de Maio. Despachada
43
Indicação nº 212/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a substituição de lâmpadas no entorno da área verde localizada as Ruas Manoel Revoredo com José de Laurentiz Jr e Rua Bendito de Moraes Góes - Residencial dos Ipês. Despachada
44
Indicação nº 213/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica a instalação de toponimias nas ruas do Bairro Cidade Jardim Despachada
45
Indicação nº 214/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja feita a demarcação de metragem para caminhada em todo entorno da Avenida Maria de Fátima Morelo Brendollan - Jardim Morada Nova. Despachada
46
Indicação nº 215/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reposicionamento do marco, restauração dos dizeres e recolocação da placa do Congresso Jornalístico do Interior Paulista em 1944. Despachada
47
Indicação nº 216/2021 - Dr. Edu Fenerich - Indica a continuidade da reforma do Aeroporto "Ernesto Elvino Biancardi" de Jaboticabal. Despachada
48
Indicação nº 217/2021 - Dra. Andréa Delegada - Indica a inclusão imediata dos Psicólogos na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19. Despachada
49
Indicação nº 218/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Salvador Turco, nº61, Bairro Santo Antônio Despachada
50
Indicação nº 219/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita um estudo de trânsito para implantação de lombada na Rua Isidoro Garcia, nº 161 Bairro Residencial. Despachada
51
Indicação nº 220/2021 - Paulo Henrique Advogado - Indica que a Prefeitura realize um estudo sobre o tratamento precoce do novo Corona vírus. Despachada
52
Indicação nº 221/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de trânsito para implantação de lombada na Avenida Daniel Del Vecchio, Bairro Santo Antônio. Despachada
53
Indicação nº 222/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica o reforço na pintura da sinalização de solo nas ruas e avenidas da área central da cidade. Despachada
54
Indicação nº 223/2021 - Dr. Mauro Cenço - Indica reforma na Praça das Américas com coreto abandonado, sem cobertura e sem a possibilidade de uso adequado, além de bancos quebrados e retirados - Jardim Nova Aparecida - Jaboticabal Despachada
55
Indicação nº 224/2021 - Daniel Rodrigues - Indica um estudo de trânsito para implantação de lombada na Rua Antônio Caetano Casalleti, Bairro Santo Antônio. Despachada
56
Indicação nº 225/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita troca de lâmpada queimada na Rua Salvador Turco, nº411, bairro Santo Antônio. Despachada
57
Indicação nº 226/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito a limpeza e manutenção de asfalto no cruzamento da Rua Guilherme Braga Rego, nº 191, com a Rua Manuel Prudente Siqueira, Bairro Parque dos Laranjais. Despachada
58
Indicação nº 227/2021 - Renata Assirati - Indica instalação de iluminação pública no Trevo do Distrito de Córrego Rico. Despachada
59
Indicação nº 228/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de trânsito no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Avenida Duque de Caxias, Bairro Centro. Despachada
60
Indicação nº 229/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de trânsito no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Avenida Duque de Caxias, Bairro Centro. Despachada
61
Indicação nº 230/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de trânsito no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Avenida Duque de Caxias, Bairro Centro. Despachada
62
Indicação nº 231/2021 - Prof. Jonas - Indica que o Departamento de Alimentação Escolar (Mini Usina), forneça pães para as crianças que são acompanhadas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Jaboticabal. Despachada
63
Indicação nº 232/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo de Sinalização e melhoria da iluminação na Rua Vicente Demarco – Jardim Aroeira. Despachada
64
Indicação nº 233/2021 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feita a fiscalização em terrenos particulares localizados na Rua Maria Augusta Guedes Perillo e Rua Manoel Maria Morette, esquinas com a Rua Manuel Pinheiro Siqueira, Bairro Morada do Campo. Despachada
65
Requerimento nº 20/2021 - Pepa Servidone - Requer informações da contratação referente ao empenho de N. 2340-000. Aprovado
66
Requerimento nº 21/2021 - Dra. Andréa Delegada - Requer informações a respeito da vacinação contra a Covid-19 em Jaboticabal Aprovado
67
Requerimento nº 22/2021 - Pepa Servidone - Requer informações sobre o contratação de Serviços Técnicos Profissionais referente ao empenho n. 2339-000. Aprovado
68
Requerimento nº 23/2021 - Pepa Servidone - Requer informações sobre a contratação de Serv Tecs Profissionais.empenho N. 2338-000 Aprovado
69
Requerimento nº 24/2021 - Profa. Paula - Solicita informações referentes ao fundo social e às famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social. Aprovado
70
Requerimento nº 25/2021 - Prof. Jonas - Requer Informação sobre o contrato com a empresa VIAÇÃO JABOTICABALENSE LTDA. Aprovado
72
Requerimento nº 27/2021 - Paulo Henrique Advogado - Solicita saber sobre o protocolo de atendimento no CAC Aprovado
73
Requerimento nº 28/2021 - Paulo Henrique Advogado - Solicita saber sobre os testes realizados no CAC Aprovado
74
Requerimento nº 29/2021 - Daniel Rodrigues - Requer informações sobre os repasses da Prefeitura para o Hospital e Maternidade Santa Isabel. Aprovado
75
Requerimento nº 30/2021 - Paulo Henrique Advogado - Solicita informações sobre a imunização contra o Covid-19. Aprovado
76
Moção nº 102/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Silvia Trindade Santi, ocorrido no dia 16 de abril de 2021. Aprovado
77
Moção nº 103/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Carlos Reginato, ocorrido no dia 15 de abril de 2021. Aprovado
78
Moção nº 104/2021 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Elisabete Inhesta Dextro, ocorrido no dia 18 de abril de 2021. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dra. Andréa Delegada / PSC, Gregório Casagrande / SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich / MDB, Daniel Rodrigues / PSDB, Gilberto de Faria / MDB, Prof. Jonas / REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço / PODEMOS, Profa. Paula / PT, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Renata Assirati / PSC, Ronaldinho / PATRIOTA, Val Barbieri / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - Pepa Servidone - Revoga o Decreto Legislativo nº 731, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências. Rejeitado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 15/2021 - Val Barbieri - Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados no município de Jaboticabal e dá outras providências Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 29/2021 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga as Leis números 5.038 e 5.039, ambas de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Transporte Urbano e Programa “Tarifa Zero” no Município de Jaboticabal. Aprovado