Sessão Plenária

183ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de setembro de 2020 (terça-feira), às 20h00

Presidente: Pretto Cabeleireiro / PODEMOS

1º Secretário(a): Ednei Valêncio / AVANTE

2º Secretário(a): Pepa Servidone / DEMOCRATAS

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PRD, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Correspondências Recebidas
Oficio nº 475/2020, requerendo a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei que abre um crédito Suplementar no valor de R$27.100.000,00.
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico
Vereador Ednei Valêncio - Matheus 22:37-39
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2020 - Luís Carlos Fernandes - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense a Lucas Souza Ramos Neto.
2
Projeto de Lei nº 348/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 349/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 350/2020 - Pepa Servidone - Denomina de "Raimundo Saurin" a JBT 050 estrada Rural que liga Jaboticabal a Taquaritinga até o limite municipal.
5
Projeto de Lei nº 351/2020 - João Bassi - Denomina de Prof. Waldemar Martins, a Área de Lazer entre Av. Caetano Merlino, Travessa Augusto Tonanni, Av. Aristides Cardoso da Cunha e Alameda Prof. Maria das Dores Ferreira Bastos, entre o Jardim São Marcos I e Residencial Barcelona, e da outras providencias.
6
Projeto de Lei nº 352/2020 - João Bassi - Denomina de Maria Aparecida Chioda Marques a Área de Lazer entre a Alameda Zenon Vargas da Silva, Av. Capitão Francisco Borges de Godoy Macota, Rua Francisco Ribeiro, Travessa Gentil da Cruz Lopes e Alameda Zenon Vargas da Silva no Jardim Nova Aparecida, e da outras providencias.
7
Projeto de Lei nº 353/2020 - João Bassi - Denomina de Neuza Aparecida Natal Donadon, a Área de Lazer entre a Rua Prof. Mario de Campos, Av. Vitório de Simoni, Av. Julio Cesar de Marco e Rua Prof.ª Marieta Ostini Durigan no Jardim São Marcos II, e dá outras providencias.
8
Projeto de Lei nº 354/2020 - Paulo Henrique Advogado - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À DIGNIDADE E INTEGRIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO QUE MERECEM PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS FEDERAIS.
9
Projeto de Lei nº 355/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$27.100.000,00, e dá providências correlatas.
10
Projeto de Lei nº 356/2020 - Ednei Valêncio - Dispõe sobre a padronização do brasão aplicado nos veículos oficiais da Câmara Municipal.
11
Projeto de Lei nº 357/2020 - Paulo Henrique Advogado - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR “TRENZINHOS DA ALEGRIA” NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP.
12
Projeto de Lei nº 358/2020 - Ednei Valêncio - Dispõe sobre a poda de árvores no município de Jaboticabal
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 196/2020 - Dona Cidinha - Requer Informações sobre o programa "Tarifa Zero"no Município de Jaboticabal Matéria não votada
2
Requerimento nº 203/2020 - Beto Ariki - Requer com Urgência informações acerca do corte dos 08 (oito) coqueiros localizados no canteiro central da Avenida Capitão Francisco Borges de Godoy Macota, nº. 181 - Bairro Nova Aparecida. Matéria não votada
3
Requerimento nº 204/2020 - Beto Ariki - Requer que seja feito um esclarecimento acerca da resposta do Requerimento nº. 017/2019, que foi encaminha pelo Executivo Municipal. Matéria não votada
4
Indicação nº 430/2020 - Dona Cidinha - Limpeza dos Galhos e troncos de árvores próximo a rotatória do novo SESI entre os bairros Colina Verde Athenas l Matéria não votada
5
Indicação nº 436/2020 - Dona Cidinha - Indica troca de lampada na Av. Fortunado Della Libera 07 cidade Jardim. Matéria não votada
6
Indicação nº 437/2020 - Samuel Cunha - Indico reparos nos Aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizado na esplanada do Lago Carlos Rodrigues Serra, na Prefeitura Municipal. Matéria não votada
7
Indicação nº 438/2020 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um estudo para colocar uma lombada na Rua Irene Pagliuso. Aprovado
8
Indicação nº 439/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da tampa da “Boca de Lobo”, localizada no cruzamento da Rua Professor Osvaldo Martins Cruz com Avenida Tiradentes, Bairro Centro. Matéria não votada
9
Indicação nº 440/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da tampa da “Boca de Lobo”, localizada na Rua Castro Alves de frente ao número 2.030, Bairro Jardim Santa Rosa. Matéria não votada
10
Indicação nº 441/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feita à implantação de Iluminação Pública na rotatória localizada na Rua Fuad Feres, Bairro Jardim Santa Rosa, próximo a Comunidade Evangélica Viver. Matéria não votada
11
Indicação nº 442/2020 - Dr. Edu Fenerich - Indica a regularização do transporte público no Distrito de Córrego Rico. Matéria não votada
12
Moção nº 441/2020 - Pretto Cabeleireiro - Pelo falecimento da Sra. Clarice Botta de Oliveira. Matéria não votada
13
Moção nº 442/2020 - Dr. Edu Fenerich - A Associação de Pais e Amigos dos Surdos - APÁS de Jaboticabal pelo 42º ano de fundação. Matéria não votada
14
Indicação nº 443/2020 - Pepa Servidone - Indica iluminação da rotatória do Distrito de Córrego Rico. Matéria não votada
15
Requerimento nº 205/2020 - Pepa Servidone - Requer informações do SAAEJ sobre o andamento da licitação apara aquisição do reservatório de 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil litros d'aguá" para abastecer os bairros próximos a COAHB 02. Matéria não votada
16
Moção nº 443/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Adauto Otto Perina, ocorrido no dia 03 de setembro de 2020. Matéria não votada
17
Moção nº 444/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Oswaldo David dos Santos, ocorrido no dia 1º de setembro de 2020. Matéria não votada
18
Moção nº 445/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Iracema Tosetti Barbieri, ocorrido no dia 1º de setembro de 2020. Matéria não votada
19
Moção nº 446/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Cleide Maria de Carvalho Moretto, ocorrido no dia 03 de setembro de 2020. Matéria não votada
20
Moção nº 447/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sebastião Nogueira Alvarenga, Ocorrido no dia 03 de setembro de 2020. Matéria não votada
21
Moção nº 448/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Regina Célia Brandão Machado, ocorrido no dia 28 de agosto de 2020. Matéria não votada
22
Moção nº 449/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vitoria Nunes Pedrol, ocorrido no dia 28 de agosto de 2020. Matéria não votada
23
Moção nº 450/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Sebastião Ramiro, ocorrido no dia 19 de agosto de 2020. Matéria não votada
24
Moção nº 451/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ezio Zocollaro, ocorrido no dia 19 de agosto de 2020. Aprovado
25
Moção nº 452/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ezio Zocollaro, ocorrido no dia 19 de agosto de 2020. Aprovado
26
Moção nº 453/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Waldemir Rogério, ocorrido no dia 19 de agosto de 2020. Aprovado
27
Moção nº 454/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Dejair Rodrigues de Amorim, ocorrido no dia 21 de agosto de 2020. Aprovado
28
Moção nº 455/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Clarice Botta de Oliveira, ocorrido no dia 20 de agosto de 2020. Aprovado
29
Moção nº 456/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dorimar Leoz Demonico, ocorrido no dia 22 de agosto de 2020. Aprovado
30
Moção nº 457/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dorimar Leoz Demonico, ocorrido no dia 22 de agosto de 2020. Rejeitado
31
Moção nº 458/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Osny de Oliveira Benelli, ocorrido no dia 24 de agosto de 2020. Matéria não votada
32
Moção nº 459/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo Falecimento do Sr. Valdemir Santa Capita, ocorrido no dia 25 de agosto de 2020. Matéria não votada
33
Moção nº 460/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Clementino Aparecido dos Santos, ocorrido no dia 28 de agosto de 2020. Aprovado
34
Moção nº 461/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Luciana Primo Nunes, ocorrido no dia 14 de agosto de 2020. Retirado
35
Moção nº 462/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sr. Diego Herbert Maia, ocorrido no dia 15 de agosto de 2020. Retirado
36
Moção nº 463/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Tatiane Cristina Maia, ocorrido no dia 15 de agosto de 2020. Retirado
37
Moção nº 464/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Chioda, ocorrido no dia 16 de agosto de 2020. Aprovado
38
Moção nº 465/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Norival Hermenegildo Luppia, ocorrido no dia 16 de agosto d e2020. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PRD, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 346/2020 - Dr. Edu Fenerich - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial transparente, e dá outras providências. Aprovado