Sessão Plenária

181ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Pretto Cabeleireiro / PODEMOS

1º Secretário: Ednei Valêncio / AVANTE

2º Secretário: Pepa Servidone / DEMOCRATAS

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Correspondências Recebidas
Ofício nº 87/2020, de autoria da Contada da Câmara Municipal Senhora Maria Paula Thomaz kawachi
Ofício 389/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal de Jaboticabal, requerendo urgência na Tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 41/2020, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, do Município de Jaboticabal.
Expedientes Diversos

Texto Bíblico
Dr. Edu Fenerich, Matheus Capítulo 7, Versículos de 1 a 8
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 41/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 342/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à CARLOS ROBERTO SIQUEIRA ALVES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 419/2020 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o recapeamento na, Rua 24 de Maio, cruzamento com a Rua 15 de Novembro e Avenida Libero Badaró, Centro. Matéria não votada
2
Indicação nº 420/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feita a sinalização viária da Rua Diógenes Roma - Bairro parque do Trevo. Matéria não votada
3
Indicação nº 421/2020 - Dona Cidinha - Indica a limpeza da grade da calçada localizada no endereço Av Doutor Fontes , bairro X , em frente do portão da Escola Pedroso . Matéria não votada
4
Indicação nº 422/2020 - Samuel Cunha - Indico ao executivo Municipal o Recapeamento da Rua Ângelo Belini entre os números 35 ao 180, no Bairro Jardim Brandi. Matéria não votada
5
Indicação nº 423/2020 - Samuel Cunha - Indico ao Executivo Municipal a compra de equipamentos necessários para o Setor de FISIOTERAPIA do Centro de Saúde I Albertino Affonso. Matéria não votada
6
Indicação nº 424/2020 - Pepa Servidone - Indica a realização de lombo faixa na Rua. Jornalista Claudio Luis Berchielli de fronte ao CIAF VI. Matéria não votada
7
Indicação nº 425/2020 - Pepa Servidone - Indica redutor de velocidade e sinalização horizontal na Rua. Edivaldo Ballini, próximo ao numero 791 bairro Santa Mônica. Matéria não votada
8
Indicação nº 426/2020 - João Bassi - Indica ao Prefeito Municipal de Jaboticabal construção de um estacionamento na Rua Ariovaldo Esbaile - Santa Luzia, defronte a quadra e ao CIAF I. Matéria não votada
9
Indicação nº 427/2020 - Samuel Cunha - Indico ao executivo Municipal o Recapeamento da Travessa T Um, no Bairro Nova Aparecida Matéria não votada
10
Indicação nº 428/2020 - Pepa Servidone - Indica estudo para implantação de redutores de velocidade na Av. Dr. José Antônio Miziara - Distrito Industrial José Ap. Tomé, Jaboticabal - SP. Matéria não votada
11
Moção nº 421/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Viziak Ferreira, ocorrido no dia 28 de julho de 2020. Matéria não votada
12
Moção nº 422/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ciro Branco de Miranda, ocorrido no dia 08 de julho de 2020. Matéria não votada
13
Moção nº 423/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da sra. Waldeci Moraes Goes Beutler, ocorrido no dia 10 de julho de 2020. Matéria não votada
14
Moção nº 424/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Dirce Donis Guerreiro, ocorrido no dia 20 de julho de 2020 Matéria não votada
15
Moção nº 425/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Neuza Aparecida Natal Donadon, ocorrido no dia 22 de julho de 2020. Matéria não votada
16
Moção nº 426/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Zenayde Baptista Ferreira Mazza, ocorrido no dia 14 de julho de 2020. Matéria não votada
17
Moção nº 427/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Vanderlina Quinaia Marchi, ocorrido no dia 15 de julho de 2020. Matéria não votada
18
Moção nº 429/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ednel Alvando Constant, ocorrido no dia 16 de julho de 2020. Matéria não votada
19
Moção nº 430/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Décimo de Jesus Frizzas (Bolero), ocorrido no dia 18 de julho de 2020. Matéria não votada
20
Moção nº 428/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. André Luis Varotti, ocorrido no dia 16 de julho de 2020. Matéria não votada
21
Requerimento nº 195/2020 - Beto Ariki - Requer informações acerca da locação de um imóvel evidenciado no Processo Administrativo 5248-5/2019, entre a Prefeitura Municipal de Jaboticabal e Euridice Pedro Viziack. Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Resolução nº 19/2020 - Pretto Cabeleireiro - Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 222/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Augusto Zoccolaro a Rua 3 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 223/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Nelson Eduardo Chioda a Rua 2 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
4
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 226/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Francisco Pavani a Rua 4 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
5
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 227/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Dr. Marcelo Bassi das Neves a Rua 6 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
6
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 339/2020 - Pretto Cabeleireiro - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências. Aprovado
7
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 340/2020 - Pretto Cabeleireiro - Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências. Aprovado
7.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao artigo 2º e Emenda supressiva ao artigo 3º Aprovado
8
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 41/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
9
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 335/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para crianças e adolescentes do Município de Jaboticabal e sobre o Plano Municipal para Crianças e Adolescentes. Adiado
9.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Paulo Henrique Advogado - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 335.2020, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para crianças e adolescentes do Município de Jaboticabal e sobre o Plano Municipal para Crianças e Adolescentes. Aprovado