Sessão Plenária

174ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de maio de 2020 (segunda-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PRD, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 320/2020 - Pretto Cabeleireiro - Dispõe sobre o reajuste dos Auxílios Alimentação e Transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 322/2020 - Samuel Cunha - Dispõe sobre medidas de transparência pelo poder executivo, referente às ações de enfrentamentos da COVID19 no Município de Jaboticabal e da outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 328/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Jardim Perina. Matéria não votada
2
Indicação nº 329/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Parque Primeiro de Maio. Matéria não votada
3
Indicação nº 330/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Distrito de Luzitânia. Aprovado
4
Indicação nº 331/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Distrito de Córrego Rico. Aprovado
5
Indicação nº 332/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Vila Santo Antônio. Aprovado
6
Indicação nº 333/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Jardim São José. Aprovado
7
Indicação nº 334/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Colina Verde. Aprovado
8
Indicação nº 335/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Jardim Sorocabano. Aprovado
9
Indicação nº 336/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Jardim São Marcos. Aprovado
10
Indicação nº 337/2020 - Beto Ariki - Indica a colocação de placas de trânsito e sinalização viária no Bairro Cerradinho. Aprovado
11
Indicação nº 338/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feita à manutenção de lâmpada quebrada do Semáforo localizado na Avenida Carlos Berchieri, cruzamento com as Rua Avelino Geraldes Martins Filho. Aprovado
12
Indicação nº 339/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feito o reforço da pintura da Faixa de Pedestre, localizada na Avenida Pintos, de frente a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Sorocabano. Aprovado
13
Indicação nº 340/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal à implantação de Iluminação do Anel Viário Izidoro Nechar. Aprovado
14
Indicação nº 341/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal à implantação de Iluminação Pública no trecho que foi feita a interligação da Avenida Rosa Celestino - Bairro Monterrey II, com a rotatória da ViaExpressa ou Anel Viária. Aprovado
15
Indicação nº 342/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Pagamento de Abono/Gratificação de risco de vida para a integralidade dos servidores públicos que exerçam suas atividades funcionais junto as equipes de saúde que estão na linha de frente, de forma direta ou indireta ao combate do COVID-19 (Coronavirus). Aprovado
16
Indicação nº 343/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à limpeza de terreno localizado atrás do bairro Parque Primeiro de Maio. Matéria não votada
17
Indicação nº 344/2020 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à limpeza de terreno localizado ao lado da Garagem Municipal. Matéria não votada
18
Indicação nº 345/2020 - Pepa Servidone - Indica a suspensão do Programa denominado "Vereador em ação"com a Rádio 101,7 FM. Matéria não votada
19
Requerimento nº 175/2020 - Beto Ariki - Requer informações acerca da obra paralisada de drenagem localizada na Avenida Guerino Abramo Pappa - Bairro São Roque. Aprovado
20
Requerimento nº 176/2020 - Beto Ariki - Requer informações acerca da Iluminação do Anel Viário Izidoro Nechar. Aprovado
21
Requerimento nº 177/2020 - Beto Ariki - Requer informações acerca de TODOS OS CONTRATOS E PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS realizados a partir da data de publicação do Decreto supracitado, evidenciando, com destaque, todas as compras e aquisições realizadas na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO. Aprovado
22
Requerimento nº 178/2020 - Beto Ariki - Requer informações acerca da contratação evidenciada no Processo 474/2020-1 e Dispensa de Licitação 03/2020. Aprovado
23
Requerimento nº 179/2020 - Beto Ariki - Requer informações acerca dos aluguéis pagos pela administração municipal. Aprovado
24
Requerimento nº 180/2020 - Beto Ariki - Requer informações acerca de todos os imóveis de propriedade do Poder Público Municipal de Jaboticabal Aprovado
25
Moção nº 403/2020 - Beto Ariki - Ao Sr. Adonis Batista, proprietário do Hotel Estância Santa Amélia. Aprovado
26
Moção nº 404/2020 - Beto Ariki - À Rádio 101FM de Jaboticabal pela cobertura da pandemia do novo coronavírus em nosso município. Aprovado
27
Moção nº 405/2020 - Dona Cidinha - Moção de Congratulação - Todos os músicos de Jaboticabal em agradecimento pela homenagem aos profissionais da Saúde do Município e pela doação feita ao Hospital Santa Isabel Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PRD, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2020 - Dr. Edu Fenerich - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabal ao senhor André Schiavon Villa Nova, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CE nº 1/2020 ao PDL 81/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Bassi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 4/2020 ao PDL 81/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 1/2020 ao PDL 81/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Edu Fenerich - Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2020, que outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Engenheiro senhor André Schiavon Villa Nova, e dá outras providências. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 270/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga os artigos 2º, 3º, 4º e 5º, da Lei nº 2.494, de 20 de setembro de 1996. Retirado
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 270/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 270/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação à ementa e revoga os artigos 2º, 3º,4º e 5º, da Lei nº 2.494, de 20 de setembro de 1996. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 311/2020 - Pepa Servidone - Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4º, ao Art. 19, ao Art. 42, aos Parágrafos §1º, §2º e §3º do Art. 74, ao do inciso I, alínea b e inciso II do Art. 87, todos da Lei Ordinária nº 4.677, de 23 de abril de 2.015. Aprovado
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 311/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 311/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Emenda à LOM nº 1/2020 - Pretto Cabeleireiro - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2020 ao PELO 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PELO 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.