Sessão Plenária

160ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Pretto Cabeleireiro / PODEMOS

1º Secretário(a): Ednei Valêncio / AVANTE

2º Secretário(a): Pepa Servidone / DEMOCRATAS

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PRD, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico
João Bassi - Salmos, capítulo 31, versículo 7.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 242/2019 - Luís Carlos Fernandes - VETO TOTAL ao Substitutivo do PL 242/2019 - Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 35/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre extinção de cargo e criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2020 - Dr. Edu Fenerich - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Renato Gonçalves dos Reis, e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2020 - Pepa Servidone - Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Presidente do grupo Santa Clara José Amaro Cury e dá outras providências.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2020 - Luís Carlos Fernandes - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Vinícius Lopes Emygdio de Faria.
6
Projeto de Lei nº 302/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza a Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA a alienar imóvel dado em concessão de Direito Real de Uso, no Jardim Petrassi à MARIA LUIZA PEREIRA DA ROCHA.
7
Projeto de Lei nº 303/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 3.717, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
9
Projeto de Emenda à LOM nº 1/2020 - Pretto Cabeleireiro - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 295/2020 - Dona Cidinha - Indica tapa buraco na Av. Rafael Maricondi , bairro 1° de Maio . Matéria não votada
2
Indicação nº 296/2020 - Dona Cidinha - Indica tapa buraco na Rua Antonieta Aleixo de Souza em frente do n°45 Matéria não votada
3
Indicação nº 297/2020 - Dona Cidinha - Indica Tapa Buraco na Av. Benjamin Constant com esquina R. São Sebastião n°110 Matéria não votada
4
Indicação nº 298/2020 - Dona Cidinha - Indica Recapeamento Rua Mário de Campos n°611 Matéria não votada
5
Indicação nº 299/2020 - Dona Cidinha - Indica que na Rua Alameda Homero Borsari , 300 bairro Vale do Sol , os kit de luzes não tem braço , e também tem poste que as luzes estão queimadas. Matéria não votada
6
Indicação nº 300/2020 - Luís Carlos Fernandes - Indica a pintura da faixa de pedestre em frente a Associação de Pais e Amigos de Surdos de Jaboticabal (APAS), localizada na Avenida Capitão Francisco de Godoy Macota, 51, bairro Recreio dos Bandeirantes. Matéria não votada
7
Indicação nº 301/2020 - Luís Carlos Fernandes - Reitera a indicação 828/2018, que indica ao Executivo Municipal a implantação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I, no município de Jaboticabal. Matéria não votada
8
Indicação nº 302/2020 - João Bassi - Indica ao Prefeito Municipal de Jaboticabal reparos em buracos na sarjeta e limpeza de terra com acúmulo de água parada na Rua Juca Quito - Jardim Perina. Matéria não votada
9
Indicação nº 303/2020 - João Bassi - Indica ao Prefeito Municipal de Jaboticabal correção asfáltica em buracos abertos por fortes chuvas na Av. Ferdinando Ruzzante - Vila Industrial. Matéria não votada
10
Indicação nº 304/2020 - João Bassi - Indica ao Prefeito Municipal de Jaboticabal correção asfáltica em buraco aberto para conserto de esgoto na Cidade Jardim . Aprovado
11
Indicação nº 305/2020 - João Bassi - Indica ao Prefeito Municipal de Jaboticabal correção asfáltica em buraco aberto por fortes chuvas no Jardim Nova Aparecida. Matéria não votada
12
Indicação nº 306/2020 - João Bassi - Indica ao Prefeito Municipal de Jaboticabal correção asfáltica em buraco aberto por fortes chuvas na rotatória da Av. Dr. José Adriano Arrobas Martins - Jardim Nova Aparecida. Aprovado
13
Indicação nº 307/2020 - João Bassi - Indica ao Prefeito Municipal de Jaboticabal correção asfáltica em buraco aberto por fortes chuvas na Rua Colombo Berlingieri - Vila Industrial. Aprovado
14
Indicação nº 308/2020 - Paulo Henrique Advogado - Indica reparo e manutenção de ponte localizada à Estrada Municipal do Ladário próximo ao Minhocário do proprietário Toninho Bellodi. Aprovado
15
Indicação nº 309/2020 - Paulo Henrique Advogado - Indica instalação de iluminação em área verde à Rua Orlando Souto Garcia nº 41 com Rua Irene Belline Macci - Jardim Independência. Aprovado
16
Indicação nº 310/2020 - Paulo Henrique Advogado - Indica limpeza e roçamento de área verde á Rua Walter Tessionil Ballini - Jardim das Rosas 2. Aprovado
17
Indicação nº 311/2020 - Paulo Henrique Advogado - Indica poda de árvore á Rua Professora Zizi Filardi esquina com a Rua José Bonifácio nº 1990 - Residencial Bom Jesus. Aprovado
18
Requerimento nº 161/2020 - Dona Cidinha - Requer informações sobre contratação de Som, e iluminação Aprovado
19
Requerimento nº 162/2020 - Paulo Henrique Advogado - Reitera-se os termos do Requerimento nº 133/2019, esclarecendo que as informações solicitadas não constam do Portal da Transparência e que se referem à remuneração dos cargos de Fiscal de Obras e Posturas, Arquitetos e Engenheiros Civis, do período de junho de 2019 a setembro de 2019. Aprovado
20
Requerimento nº 163/2020 - Luís Carlos Fernandes - Requer informações sobre a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jaboticabal. Aprovado
21
Moção nº 379/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Eliana Escaroupa Panobianco, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2020. Aprovado
22
Moção nº 380/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Marcia Matilde de Mattos Rui, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2020. Aprovado
23
Moção nº 381/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Salazar, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2020. Aprovado
24
Moção nº 382/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Aparecida Homem Teciano, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2020. Aprovado
25
Moção nº 383/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Carlos Menito, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2020. Aprovado
26
Requerimento nº 164/2020 - Samuel Cunha - Requer informações sobre a Prefeitura de Jaboticabal junto a empresa Viação Piracema Aprovado
27
Indicação nº 312/2020 - Samuel Cunha - Indico ao executivo Municipal que seja realizada a limpeza das calhas da quadra do Centro Esportivo Antônio Mônaco e também a poda do mato e remoção de entulhos. Aprovado
28
Requerimento nº 165/2020 - Ednei Valêncio - Requer informações sobre o Departamento de Proteção Animal e Canil Municipal. Aprovado
29
Indicação nº 313/2020 - Pretto Cabeleireiro - Indica a criação de um guichê exclusivo para pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactante, pessoas acompanhadas por crianças de colo e os obesos no SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal/SP, como prevê a Lei nº 10.048/2.000. Aprovado
30
Moção nº 384/2020 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria José Brunini Soares Malago, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2020. Aprovado
31
Indicação nº 314/2020 - Dr. Edu Fenerich - Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Jaboticabal a instalação de rastreadores nos veículos oficiais do Poder Legisaltivo Municipal Aprovado
32
Indicação nº 315/2020 - Dr. Edu Fenerich - Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Jaboticabal a instalação de relógio de ponto digital para utilização obrigatória de todos os servidores do Poder Legislativo Municipal Aprovado
33
Requerimento nº 166/2020 - Pepa Servidone - Requer informações sobre a Constitucionalidade do ato nº 4/2012 da Presidência. Aprovado
34
Requerimento nº 167/2020 - Daniel Rodrigues - requer informações das obras do Cine Teatro Municipal. Aprovado
35
Requerimento nº 168/2020 - Daniel Rodrigues - Requer informações de condomínios e loteamentos implantados no município nos últimos dez anos. Aprovado
36
Moção nº 385/2020 - Dr. Edu Fenerich - Ao Dr. Ubiratan Pereira Guimarães pela sua eleição ao cargo de vice-presidente para América do Sul na Comissão de Assuntos Americanos da UINL. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PRD, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 301/2020 - Pepa Servidone - Altera o inciso III do Art. 4º e revoga os artigos 19 e 42 da lei 4.677, de 23 de abril de 2015. Retirado
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 301/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 30/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dá nova redação ao inciso III, do art. 56, e revoga o art. 57, da Lei Complementar nº 07, de 18 de dezembro de 1992. Adiado
Parecer CFO nº None/2020 ao PLC 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PLC 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilsinho Locutor Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2019 - Ednei Valêncio - Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019. Aprovado
Parecer CE nº None/2020 ao PDL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2020 ao PDL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PDL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilsinho Locutor Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2020 - João Bassi - Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Carlos Alberto de Faria, e dá outras providencias. Aprovado
Parecer CE nº None/2020 ao PDL 76/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2020 ao PDL 76/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PDL 76/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020 - Pretto Cabeleireiro - Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 6.405, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Adiado
Parecer CFO nº None/2020 ao PDL 77/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PDL 77/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 260/2019 - Luís Carlos Fernandes - "Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil sócio-econômico, e da característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Jaboticabal-SP e da outras providências”. Retirado
Parecer CDDPD nº None/2020 ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dona Cidinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Luís Carlos Fernandes - Dispõe sobre CENSO para a identificação do perfil socioeconômico, e da característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Jaboticabal e da outras providências Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 286/2019 - Pretto Cabeleireiro - Dispõe sobre o direito da gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pela opção da cesariana eletiva, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAP nº None/2020 ao PL 286/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dona Cidinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 286/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 286/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilsinho Locutor Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pretto Cabeleireiro - Emendas modificativas ao PL 286/2020 Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 289/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Denomina de ORLANDO LABELLA a Praça do Loteamento São Bom Jesus, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 289/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 289/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 289/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 290/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do art. 5º, da Lei nº 5.038, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 290/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 290/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Henrique Advogado Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 292/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do art. 9º, da Lei nº 5.039, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 292/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 292/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilsinho Locutor Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 294/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Adiado
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 294/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 294/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 295/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Denomina de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DÉ BERCHIELLI” o imóvel que especifica. Aprovado
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 295/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 295/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 297/2020 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à MARIA JOSÉ BASSO. Aprovado
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 297/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 297/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.