Item |
Matéria |
Resultado |
1
|
Turno Único do
Projeto de Lei nº 301/2020 -
Pepa Servidone
- Altera o inciso III do Art. 4º e revoga os artigos 19 e 42 da lei 4.677, de 23 de abril de 2015.
|
Retirado
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 301/2020
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
2
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 30/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Dá nova redação ao inciso III, do art. 56, e revoga o art. 57, da Lei Complementar nº 07, de 18 de dezembro de 1992.
|
Adiado
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PLC 30/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PLC 30/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wilsinho Locutor
|
Matéria não sujeita a votação.
|
3
|
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2019 -
Ednei Valêncio
- Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense á senhora Margarida Aparecida da Cunha Vilela e revoga o Decreto Legislativo nº 720, de 07 de maio de 2019.
|
Aprovado
|
|
Parecer CE nº None/2020 ao PDL 75/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PDL 75/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PDL 75/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wilsinho Locutor
|
Matéria não sujeita a votação.
|
4
|
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2020 -
João Bassi
- Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Carlos Alberto de Faria, e dá outras providencias.
|
Aprovado
|
|
Parecer CE nº None/2020 ao PDL 76/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PDL 76/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PDL 76/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Henrique Advogado
|
Matéria não sujeita a votação.
|
5
|
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020 -
Pretto Cabeleireiro
- Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 6.405, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
|
Adiado
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PDL 77/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PDL 77/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Henrique Advogado
|
Matéria não sujeita a votação.
|
6
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 260/2019 -
Luís Carlos Fernandes
- "Dispõe sobre o Programa CENSO INCLUSÃO para a identificação do perfil sócio-econômico, e da característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Jaboticabal-SP e da outras providências”.
|
Retirado
|
|
Parecer CDDPD nº None/2020 ao PL 260/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dona Cidinha
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 260/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 260/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Substitutivo nº 1
-
Luís Carlos Fernandes -
Dispõe sobre CENSO para a identificação do perfil socioeconômico, e da característica da deficiência das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Jaboticabal e da outras providências
|
Aprovado
|
7
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 286/2019 -
Pretto Cabeleireiro
- Dispõe sobre o direito da gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pela opção da cesariana eletiva, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
|
Parecer CSAP nº None/2020 ao PL 286/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dona Cidinha
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 286/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 286/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wilsinho Locutor
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Emenda Modificativa nº 1
-
Pretto Cabeleireiro -
Emendas modificativas ao PL 286/2020
|
Aprovado
|
8
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 289/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Denomina de ORLANDO LABELLA a Praça do Loteamento São Bom Jesus, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 289/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 289/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 289/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
9
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 290/2020 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do art. 5º, da Lei nº 5.038, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 290/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 290/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Henrique Advogado
|
Matéria não sujeita a votação.
|
10
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 292/2020 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Revoga o inciso VIII e dá nova redação ao inciso X, do art. 9º, da Lei nº 5.039, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 292/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 292/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wilsinho Locutor
|
Matéria não sujeita a votação.
|
11
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 294/2020 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
|
Adiado
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 294/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 294/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
12
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 295/2020 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Denomina de “CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DÉ BERCHIELLI” o imóvel que especifica.
|
Aprovado
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 295/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 295/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|
13
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 297/2020 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à MARIA JOSÉ BASSO.
|
Aprovado
|
|
Parecer CFO nº None/2020 ao PL 297/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CJR nº None/2020 ao PL 297/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
|
Matéria não sujeita a votação.
|