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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019 -
Ednei Valêncio
- Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias.
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Aprovado
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Parecer CE nº None/2019 ao PDL 71/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 71/2019
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2016 ao PDL 71/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019 -
João Bassi
- Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias.
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Aprovado
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Parecer CE nº None/2019 ao PDL 72/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 72/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PDL 72/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019 -
Paulo Henrique Advogado
- Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CE nº None/2019 ao PDL 73/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 73/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PDL 73/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 246/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ANA RITA SOUZA DOS SANTOS.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 246/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 246/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 247/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à MARILDA SIMPLICIO FERREIRA.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 247/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 247/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 248/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ROSEMEIRE BEFULCO TOLEDO CORREIA, AILTON CORREIA e MARIA APARECIDA IGNACIO PINTO.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 248/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 248/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 250/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$50.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Jaboticabal.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 250/2019
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 250/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 255/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Altera o §1º, do art. 15, da Lei nº 3.743, de 10 de abril de 2008.
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Retirado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 255/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 255/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
-
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Altera a redação dos parágrafos do art. 15, da Lei nº 3.743, de 10 de abril de 2008.
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Aprovado
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 256/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$95.200,00, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jaboticabal – SAAEJ, do exercício de 2019.
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Adiado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 256/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 256/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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10
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 259/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio referente ao Programa de Alocação de Mão de Obra Carcerária.
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Aprovado
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11
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 264/2019 -
Dr. Edu Fenerich
- Denomina de “Dr. Jeyner Valério” o Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
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Aprovado
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12
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 265/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Denomina de “Carlos Roberto Dé Berchielli” o Ponte do Colina Verde, e dá providências correlatas.
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Aprovado
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 268/2019 -
Pretto Cabeleireiro
- Altera as atribuições e Requisitos dos cargos de Assessor da Presidência e Assessor de Gabinete, constante no Anexo I da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências.
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Rejeitado
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