Sessão Plenária

136ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 20h00

Presidente: Pretto Cabeleireiro / PODEMOS

1º Secretário(a): Ednei Valêncio / AVANTE

2º Secretário(a): Wilsinho Locutor / PRTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Emenda à LOM nº 1/2019 - Pretto Cabeleireiro - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 263/2019 - Paulo Henrique Advogado - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Qualidade de Vida da Comunidade - ECOE, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 264/2019 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de “Dr. Jeyner Valério” o Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 265/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Denomina de “Carlos Roberto Dé Berchielli” a Ponte do Colina Verde, e dá providências correlatas.
5
Projeto de Lei nº 266/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 3.870, de 15 de abril de 2009.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 310/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo passamento da Sra. Odilla Bellesso de Oliveira, ocorrido no dia 28 de agosto de 2019 Aprovado
2
Moção nº 309/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ivone Fornezari Caraça, ocorrido no dia 03 de setembro de 2019. Aprovado
3
Moção nº 308/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Ricardo Henrique Rodrigues Loraschi, ocorrido n o dia 06 de setembro de 2019. Rejeitado
4
Moção nº 307/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mauro Vilella Junior, ocorrido n o dia 07 de setembro de 2019. Aprovado
5
Moção nº 306/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Arlindo Gabriel dos Anjos, ocorrido no dia 08 de setembro de 2019. Aprovado
6
Moção nº 305/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Luzia Therezinha Rossi de Siqueira, ocorrido no dia 09 de setembro de 2019. Aprovado
7
Indicação nº 227/2019 - Paulo Henrique Advogado - Reitera Indicação nº 352/2017 solicitando colocação de placas de identificação de ruas nos bairros São José e Jardim América. Retirado
8
Indicação nº 228/2019 - Paulo Henrique Advogado - Reitera Indicação nº 234/2017 solicitando limpeza e calçamento, ao lado da Ponte localizada à Av. João Panosso - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães - COHAB IV. Aprovado
9
Requerimento nº 133/2019 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações acerca dos demonstrativos de pagamentos dos cargos; Fiscais de Obras e Postura, Arquitetos e Engenheiro Civis da Prefeitura Municipal. Aprovado
10
Requerimento nº 134/2019 - Wilsinho Locutor - Requer informações, sobre arrecadação do ICMS, IPVA e porcentagem do Pedágio recebido desde janeiro de 2019 até presente data. Retirado
11
Requerimento nº 135/2019 - Samuel Cunha - Requer fotocópias dos contratos e respectivos aditamentos acerca de todas as contratações realizadas pelo SAAEJ com pessoas físicas (autônomos) e pessoas jurídicas desde 01 de Janeiro de 2019 até a presente data, incluindo aquelas realizadas com dispensa de licitação. Aprovado
12
Moção nº 311/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida de Oliveira Andriolli, ocorrido no dia 14 de setembro de 2019. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019 - Ednei Valêncio - Outorga o título de Cidadã Jaboticabalense à Silvia Christina Mussi Homem e dá outras providencias. Aprovado
Parecer CE nº None/2019 ao PDL 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 71/2019 Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2016 ao PDL 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019 - João Bassi - Outorga o titulo de cidadão jaboticabalense ao Padre Adilson Vieira, e dá outras providencias. Aprovado
Parecer CE nº None/2019 ao PDL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PDL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019 - Paulo Henrique Advogado - Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Advogado Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti e dá outras providências. Aprovado
Parecer CE nº None/2019 ao PDL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PDL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 246/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ANA RITA SOUZA DOS SANTOS. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 246/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 246/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 247/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à MARILDA SIMPLICIO FERREIRA. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 247/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 247/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ROSEMEIRE BEFULCO TOLEDO CORREIA, AILTON CORREIA e MARIA APARECIDA IGNACIO PINTO. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 248/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 248/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 250/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$50.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Jaboticabal. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 250/2019 Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 250/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 255/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o §1º, do art. 15, da Lei nº 3.743, de 10 de abril de 2008. Retirado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 255/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 255/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera a redação dos parágrafos do art. 15, da Lei nº 3.743, de 10 de abril de 2008. Aprovado
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 256/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$95.200,00, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jaboticabal – SAAEJ, do exercício de 2019. Adiado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 256/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 256/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 259/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio referente ao Programa de Alocação de Mão de Obra Carcerária. Aprovado
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 264/2019 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de “Dr. Jeyner Valério” o Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 265/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Denomina de “Carlos Roberto Dé Berchielli” o Ponte do Colina Verde, e dá providências correlatas. Aprovado
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 268/2019 - Pretto Cabeleireiro - Altera as atribuições e Requisitos dos cargos de Assessor da Presidência e Assessor de Gabinete, constante no Anexo I da Lei nº 4677, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências. Rejeitado