Sessão Plenária

131ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: Pretto Cabeleireiro / PODEMOS

1º Secretário: Dona Cidinha / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Correspondências Recebidas
Ofício Poder Executivo solicita tramitação em regime de urgência do PLC nº 28/2019 - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Ofício Vereador Edinei Valêncio, informando renúncia do cargo de 2º secretário da Mesa Diretora.
Ofício Vereador Daniel Rodrigues, informando renúncia do cargo de Vice-Presidnete da Mesa Diretora.
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico
João Bassi, II Coríntios, Capítulo 4, versículos 8 - 9.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019 - Pretto Cabeleireiro - Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019 - Samuel Cunha - Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências
3
 Projeto de Lei Complementar nº 28/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 29/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Estabelece as regras gerais a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, nos imóveis inseridos nos limites do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 235/2019 - Pretto Cabeleireiro - Assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 236/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Loteamento “Carlos Augusto Heiland” a OTAVIO APARECIDO ROCHA PIANCÓ e LOURDES RICCI PIANCÓ.
7
 Projeto de Lei nº 237/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.782, de 11 de julho de 2016 e a Lei nº 4.792, de 12 de setembro de 2016.
8
 Projeto de Lei nº 238/2019 - Ednei Valêncio - Denomina de Maria de Lourdes Barbosa da Silva a Horta Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 239/2019 - Ednei Valêncio - Denomina de Carmem Caraschi Homem o Viveiro de Mudas de Jaboticabal e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 240/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.265, de 01 de dezembro de 2011.
11
 Projeto de Lei nº 241/2019 - Ednei Valêncio - Denomina de Santo Valêncio o Canil Municipal de Jaboticabal e dá outras providencias.
12
 Projeto de Lei nº 242/2019 - Luís Carlos Fernandes - "Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências".
13
 Projeto de Lei nº 243/2019 - Ednei Valêncio - Denomina de Alencar da Cunha Vilela a rotatória que interliga a Avenida José da Costa, Rua Anchieta e Rua Tosio Matusita e da outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 244/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre alterações e acréscimos na Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá providências correlatas.
15
 Projeto de Lei nº 245/2019 - Samuel Cunha - Denomina de Pastora Fidelcina de Oliveira Clarindo o Coreto da Praça "Margarida Raymundo Berchieri" e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 236/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Senhor João Romão Paes, ocorrido no dia 30 de julho de 2019. Matéria não votada
2
 Moção nº 235/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Senhor Aparecido Paiva, ocorrido no dia 30 de julho de 2019. Matéria não votada
3
 Moção nº 234/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do jovem Diego Manduca Ferreira, ocorrido no dia 17 de julho de 2019. Matéria não votada
4
 Moção nº 233/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Rombola Casagrande, ocorrido no dia 19 de julho de 2019. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 105/2019 - Carmo Jorge Reino - Requer do Poder Executivo informações sobre a situação da pavimentação da pista do aeroporto municipal Matéria não votada
6
 Requerimento nº 106/2019 - Carmo Jorge Reino - Requer do Poder Executivo o prazo para a inauguração do CIAF VIII no bairro Parque das Araras Matéria não votada
7
 Moção nº 232/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Carlos Alves Teixeira, ocorrido no dia 20 de julho de 2019. Aprovado
8
 Requerimento nº 107/2019 - Paulo Henrique Advogado - Requer informações acerca do Distrito José Aparecido Tomé. Aprovado
9
 Moção nº 231/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Fabiana Aparecida de Bello Fonseca, ocorrido no dia 20 de julho de 2019. Aprovado
10
 Requerimento nº 108/2019 - João Bassi - Requer informações sobre Receitas e Despesas na UPA de Jaboticabal em 2018 e 2019. Aprovado
11
 Indicação nº 194/2019 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que que sejam tomadas providências em relação à implantação de sinalização de trânsito “horizontal” e “vertical” no cruzamento da "Ponte de Acesso" da Avenida Carlos Berchieri, com a Rua Joaquim Antônio P. Cunha - Bairro Vila Sao José. Aprovado
12
 Indicação nº 195/2019 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à implantação de sinalização de trânsito “horizontal” e “vertical” no cruzamento da Rua Filomeno Votta com a Avenida Duque de Caxias - Bairro Vila São José. Aprovado
13
 Moção nº 230/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Mario Chechia, ocorrido no dia 21 de julho de 2019. Aprovado
14
 Indicação nº 196/2019 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que seja feita a repintura da Faixa de Pedestre na Avenida Carlos Berchieri, próximo ao cruzamento da Rua Orivaldo Máximo, Bairro - Jardim Guanabara. Aprovado
15
 Moção nº 229/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida das Graças Camargo Preti, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Aprovado
16
 Indicação nº 197/2019 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que solicite junto ao Governo do Estado de São Paulo a vinda da da Carreta do Poupatempo Móvel para o município de Jaboticabal. Aprovado
17
 Indicação nº 198/2019 - Dona Cidinha - Indico a operação "tapa buraco" na Rua Madre Lúcia Maria, próximo ao número 316, no Bairro Sorocabano. Aprovado
18
 Indicação nº 199/2019 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada manutenção e melhorias na Alameda Silvio Borsari - Vale do Sol. Aprovado
19
 Indicação nº 200/2019 - Luís Carlos Fernandes - Indica que sejam tomadas as devidas providências, para que seja realizada a colocação de grade de proteção no bueiro, localizado na Rua Savério Amoroso de fronte ao n°150, no bairro Vila Santo Antônio. Aprovado
20
 Moção nº 228/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Nair Guinói Cune, ocorrido no dia 22 de julho de 2019. Matéria não votada
21
 Indicação nº 201/2019 - Dona Cidinha - Indico com urgência a troca de iluminação pública na praça José Talarico no Bairro Sorocabano. Matéria não votada
22
 Moção nº 227/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Corsi Morello, ocorrido no dia 26 de julho de 2019 Matéria não votada
23
 Moção nº 226/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Eutico Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Matéria não votada
24
 Moção nº 225/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Luiz Roberto Macri, ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Matéria não votada
25
 Moção nº 224/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Mafra, ocorrido no dia 28 de julho de 2019. Aprovado
26
 Moção nº 199/2019 - Ednei Valêncio - À Agente de Saúde da Família Senhora Marciane de Lourdes da Cunha Vilela pelas brilhantes palestras ministradas no plenário da Câmara Municipal com o tema "ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E MEIO AMBIENTE" nos dias 04, 11 e 18 de junho do ano corrente, pelo projeto Conhecendo o Meio Ambiente com os alunos das Escolas Estatuais "Aurélio Arrobas Martins" e "Prof. Dona Aurora Ferraz Viana dos Santos". Retirado
27
 Moção nº 269/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Fernanda da Silva Vale, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
28
 Moção nº 268/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Vera Lucia C. Macedo Baliko, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
29
 Moção nº 267/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Marcos Antonio Rodrigues Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
30
 Moção nº 266/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Marcos Donizete Lança da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
31
 Moção nº 265/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Luiz Gustavo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
32
 Moção nº 264/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Ivan Marcelo Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
33
 Moção nº 263/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Apparecido Pierangelo, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
34
 Moção nº 262/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Antonio Carlos de Oliveira Rogerio, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Matéria não votada
35
 Moção nº 261/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Natalia Fernanda Cheneri Marinho, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
36
 Moção nº 260/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Terezinha de Fátima Pereira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
37
 Moção nº 259/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Teresa de Fatima Nieres, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
38
 Moção nº 258/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Maria de Fátima de Oliveira Rogerio, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
39
 Moção nº 257/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Tania Aparecida Mafra, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
40
 Moção nº 256/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Neusa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
41
 Moção nº 255/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Maria Lizete de Jesus Nunes, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
42
 Moção nº 254/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Lourdes Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
43
 Moção nº 253/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Ivanise Farias Costa Bernache, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
44
 Moção nº 252/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Isabel Luzinete Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
45
 Moção nº 251/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Grasiely dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
46
 Moção nº 250/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Gisele Vaz Martins Alves, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
47
 Moção nº 249/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Denise Pimentel Coelho, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
48
 Moção nº 248/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Daiane Regiane Meire, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
49
 Moção nº 247/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Celia Gomes dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
50
 Moção nº 246/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Avelina Cassiano Valerio, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
51
 Moção nº 245/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Alessandra Aparecida Jeronimo, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
52
 Moção nº 244/2019 - Luís Carlos Fernandes - A Elsa Aparecida Pavan Okabe Biazibeti, por estar a frente de inúmeras causas sociais de Jaboticabal. Aprovado
53
 Moção nº 243/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Alan Rogerio Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
54
 Moção nº 242/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Ricardo Andre Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
55
 Moção nº 241/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Mauricio Felipe dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
56
 Moção nº 240/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Luiz Augusto Revolti, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
57
 Moção nº 239/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor João Vitor Pereira Bento, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
58
 Moção nº 238/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor João Vaz Martins Neto, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
59
 Moção nº 237/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Elton Carlos de Souza Dias, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
60
 Moção nº 223/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Elizeu Marcos dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
61
 Moção nº 222/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Adilson Alves Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
62
 Moção nº 221/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Carlos Rodrigo Alves, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
63
 Moção nº 220/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Simone Cristina Matias Alberguine Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
64
 Moção nº 219/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Daniela Duarte Del Vecchio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
65
 Moção nº 218/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Fabiane Pereira da Rocha de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
66
 Moção nº 217/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Zenaide Aparecida Souza, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
67
 Moção nº 216/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Vanete Gomes Bernache, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
68
 Moção nº 215/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Valdevina Mara Barros Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
69
 Moção nº 214/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Rejane Lourenço dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
70
 Moção nº 213/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Silvia Helena Duarte Cheneri, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
71
 Moção nº 212/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Patricia Macedo Ribas de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
72
 Moção nº 211/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Miralda Ramassa Silva Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
73
 Moção nº 210/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Katia Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
74
 Moção nº 209/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Josana Carla Sola de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
75
 Moção nº 208/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Joana Darc da Silva Vaz Martins, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
76
 Moção nº 207/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Gislaine Vaz Martins Marcelino, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
77
 Moção nº 206/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Fabiana Souza dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
78
 Moção nº 205/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Elizete Gomes dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
79
 Moção nº 204/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Edileia P. de Souza Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
80
 Moção nº 203/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Denise Barros Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
81
 Moção nº 202/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Dalina Cristina Gomes Revolti, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
82
 Moção nº 201/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Dayane da Veiga Perozzi, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
83
 Moção nº 200/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Daiane Barros Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
84
 Moção nº 198/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Cristiane Oliveira Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
85
 Moção nº 197/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Benedita de Carvalho Mafra, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
86
 Moção nº 196/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Aparecida de Jesus Souza Dias, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
87
 Moção nº 195/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Angelica Fernandes Mendez Dias, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
88
 Moção nº 194/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Vitor Aparecido de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
89
 Moção nº 193/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Islene Silva Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
90
 Moção nº 192/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Joseane Hernandes Braz, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
91
 Moção nº 191/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Claudiane Rodrigues Almeida Santa Rosa, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
92
 Moção nº 190/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Jovana da Costa Pereira, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
93
 Moção nº 189/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Elaine Cristina da Silva Frota, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
94
 Moção nº 188/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Claudia Fonseca Silva, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
95
 Moção nº 187/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Natanael Gomes Frota, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
96
 Moção nº 186/2019 - Dona Cidinha - Ao Obreiro Senhor Rafael Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado
97
 Moção nº 185/2019 - Dona Cidinha - A Obreira Senhora Claudia Núbia Santa Rosa Mendes, pelos relevantes serviços prestados à Obra de Deus. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 201/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública. Adiado
Parecer COSPAP nº None/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Bassi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Carmo Jorge Reino - emenda Modificativa ao Art.1º do Projeto de Lei nº 201/22019, que autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 203/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Aprovado
Parecer CECELMA nº None/2019 ao PL 203/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Cunha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 203/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 203/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 220/2019 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de Vereador Carlos Roberto Dé Berchielli a Avenida 01 do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 220/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 220/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilsinho Locutor Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 221/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Valentino Bianco a Rua F do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 221/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 221/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Ivan Paulo Marques a Rua G do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 225/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Joaquim Marques a Rua H do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 225/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 225/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Wilsinho Locutor - Emenda Modificativa à Ementa e ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 225, que Denomina de Joaquim Marques a Rua H do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 228/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Orvilho Pinelli a Rua B do Loteamento Heiland no Distrito de Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 228/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 228/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Wilsinho Locutor - Emenda Modificativa à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 228/2019. Aprovado
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 229/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Irineu Cavichiolli a Avenida C do Loteamento Heiland em Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 229/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 229/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 232/2019 - Pretto Cabeleireiro - Denomina de DITA PRETA a Rua “A” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 233/2019 - Pretto Cabeleireiro - Denomina de DEVAIR LEITE a Rua “B” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 233/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 233/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 234/2019 - Pretto Cabeleireiro - Denomina de MIRTHES RIBEIRO as Ruas “C” e “D” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 234/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 234/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019 - Pretto Cabeleireiro - Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao senhor Sandro Carvalho de Araújo e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019 - Samuel Cunha - Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior e dá outras providências Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Município de Jaboticabal, e dá outras providências. Aprovado
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 237/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.782, de 11 de julho de 2016 e a Lei nº 4.792, de 12 de setembro de 2016. Aprovado
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 245/2019 - Samuel Cunha - Denomina de Pastora Fidelcina de Oliveira Clarindo o Coreto da Praça "Margarida Raymundo Berchieri" e dá outras providências. Aprovado