Sessão Plenária

130ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de julho de 2019 (quarta-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: Pretto Cabeleireiro / PODEMOS

1º Secretário: Dona Cidinha / REPUBLICANOS

2º Secretário: Ednei Valêncio / AVANTE

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Texto Bíblico
Ednei Valêncio
Filipenses, Capítulo 4. versículo 6.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 219/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Altera o artigo 216 da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008.
2
 Projeto de Lei nº 220/2019 - Dr. Edu Fenerich - Denomina de Vereador Carlos Roberto Dé Berchielli a Avenida 01 do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 221/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Valentino Bianco a Rua F do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 222/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Augusto Zoccolaro a Rua 3 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 223/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Nelson Eduardo Chioda a Rua 2 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 224/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Ivan Paulo Marques a Rua G do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 225/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Joaquim Marques a Rua H do Loteamento Colina do Bosque, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 226/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Francisco Pavani a Rua 4 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 227/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Dr. Marcelo Bassi das Neves a Rua 6 do Loteamento Residencial Manacás, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 228/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Orvilho Pinelli a Rua B do Loteamento Heiland no Distrito de Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei nº 229/2019 - Wilsinho Locutor - Denomina de Irineu Cavichiolli a Avenida C do Loteamento Heiland em Córrego Rico, no município de Jaboticabal e dá outras providências.
12
 Projeto de Lei nº 230/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
13
 Projeto de Lei nº 231/2019 - Samuel Cunha - Dispõe sobre a Proibição o fornecimento de Canudos confeccionados em material plástico por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, hotéis, eventos diurnos e noturnos, ambulantes e entre outros estabelecimentos similares no município de Jaboticabal/SP e dá outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 232/2019 - Pretto Cabeleireiro - Denomina de DITA PRETA a Rua “A” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
15
 Projeto de Lei nº 233/2019 - Pretto Cabeleireiro - Denomina de DEVAIR LEITE a Rua “B” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
16
 Projeto de Lei nº 234/2019 - Pretto Cabeleireiro - Denomina de MIRTHES RIBEIRO as Ruas “C” e “D” do Loteamento Colina do Bosque, e dá outras providências.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019 - Pepa Servidone - Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 176/2019 - Beto Ariki - À Associação Cristiane da Costa - "Olhos da Alma", pela realização da Festa Junina. Aprovado
2
 Moção nº 175/2019 - João Bassi - À família do Senhor Waldemar Martins. Aprovado
3
 Moção nº 174/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Ana Paula Leite, ocorrido no dia 02 de julho de 2019. Matéria não votada
4
 Moção nº 173/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Pedro Primo de Laurentiz, ocorrido no dia 03 de julho de 2019. Aprovado
5
 Moção nº 172/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. José Antonio Duarte, ocorrido no dia 06 de julho de 2019. Aprovado
6
 Moção nº 171/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Helena Soares Cabral, ocorrido no dia 06 de julho de 2019. Aprovado
7
 Moção nº 170/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Katia Rosangela Leite Mello, ocorrido no dia 08 de julho de 2019. Aprovado
8
 Moção nº 169/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Marques Reino, ocorrido no dia 08 de julho de 2019. Aprovado
9
 Moção nº 168/2019 - João Bassi - À família do Senhor Carlos Jorge Borges Pereira. Aprovado
10
 Indicação nº 183/2019 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o serviço de recapeamento na Avenida: Domingos Sellaro, entre a Rua: Lazaro Gomes do Amaral e Rua: Comendador João Maricato. Aprovado
11
 Indicação nº 184/2019 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o serviço de recapeamento na Rua: Atílio Moreli, Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle II. Retirado
12
 Indicação nº 185/2019 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito um serviço de recapeamento na Rua: Adolpho Pavanelli com a Avenida: Armanda Correia Guimarães e Avenida: Prof Aparecida Mendes Valério, Jardim Alvorada. Aprovado
13
 Indicação nº 186/2019 - Daniel Rodrigues - Indica que seja feito o serviço de recapeamento na Alameda Ângelo Retondin, no Jardim Boa Vista. Aprovado
14
 Indicação nº 187/2019 - Pretto Cabeleireiro - Indica ao setor competente que realize uma força-tarefa para que se estude e margeie os córregos Jaboticabal e Cerradinho e os principais rios do município, por onde passam os dutos de esgoto para que se encontre possíveis vazamentos e que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução da questão. Aprovado
15
 Indicação nº 188/2019 - Luís Carlos Fernandes - Indica ao executivo Municipal se possível, a contratação de mais um profissional da área de psicologia, no Centro Integrado de Apoio á Família - CIAF Centro "Dr. Renato Bruno" de Jaboticabal. Aprovado
16
 Indicação nº 189/2019 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação a implantação de transporte público para os moradores do Distrito de Luzitânia, que estão sem transporte público desde a data de 26 de dezembro de 2018. Aprovado
17
 Indicação nº 190/2019 - Beto Ariki - Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à implantação de sinalização de trânsito “horizontal” e “vertical” no cruzamento da Avenida Guerino Abramo Papa, com a Avenida Carlos Berchieri - Bairro São Roque. Aprovado
18
 Indicação nº 191/2019 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado manutenção de buraco em asfalto na Av. Francisco Alves de Oliveira 130 - Barreiro Aprovado
19
 Indicação nº 192/2019 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizada a limpeza e devidas providências para recolocação de tampa do bueiro que se encontra na Rua Ângelo Mialich de frente ao nº 130 - Jardim Boa Vista. Aprovado
20
 Indicação nº 193/2019 - Paulo Henrique Advogado - Indica que seja realizado reparo na rede de água à Alameda Lourenço Rettondin, 141 - Jardim Boa Vista. Aprovado
21
 Requerimento nº 103/2019 - Beto Ariki - Requer informações acerca da implantação de semáforo no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Marechal Deodoro, bairro Centro, próximo a Escola Estadual "Aurélio Arrobas Martins'. Aprovado
22
 Requerimento nº 104/2019 - Ednei Valêncio - Requer informações sobre corte de árvores entre a rua Mamoe Ota e rua Luiza São de Paula no Bairro Residencial. Aprovado
23
 Moção nº 178/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Dr. Jeyner Valério, ocorrido no dia 14 de julho de 2019. Aprovado
24
 Moção nº 179/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Antonio Sergio Ignácio (Biriba), ocorrido no dia 12 de julho de 2019. Aprovado
25
 Moção nº 180/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Sr. Nelson Luís Saes, ocorrido no dia 10 de julho de 2019. Aprovado
26
 Moção nº 181/2019 - Dr. Edu Fenerich - Pelo falecimento do Ex-vereador Professor Waldemar Martins, ocorrido no dia 03 de julho de 2019. Aprovado
27
 Moção nº 182/2019 - Paulo Henrique Advogado - À Associação de Apoio a Qualidade (ECOE), pelos bons serviços prestados à população de Jaboticabal/SP. Aprovado
28
 Moção nº 183/2019 - Paulo Henrique Advogado - À Assistência Social Integrada ao Desenvolvimento Educacional (ASIADE), pelos bons serviços prestados à população de Jaboticabal/SP Matéria não votada
29
 Moção nº 184/2019 - Paulo Henrique Advogado - À Associação de Apoio a Qualidade de Vida da Comunidade (ECOE), pelos bons serviços sociais prestados à população de Jaboticabal/SP. Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Pepa Servidone / DEMOCRATAS, Dona Cidinha / REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich / MDB, Carmo Jorge Reino / PSD, Daniel Rodrigues / PSDB, Ednei Valêncio / AVANTE, João Bassi / PATRIOTA, Luís Carlos Fernandes / PODEMOS, Paulo Henrique Advogado / PATRIOTA, Beto Ariki / PTC, Samuel Cunha / PODEMOS, Pretto Cabeleireiro / PODEMOS, Wilsinho Locutor / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019 - Luís Carlos Fernandes - Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Professor Doutor Antonio Sergio Ferraudo. Aprovado
Parecer CE nº None/2019 ao PDL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PDL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga o inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 120, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 200/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 200/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 201/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública. Aprovado
Parecer COSPAP nº None/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Bassi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 201/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Carmo Jorge Reino - emenda Modificativa ao Art.1º do Projeto de Lei nº 201/22019, que autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 203/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Adiado
Parecer CECELMA nº None/2019 ao PL 203/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Cunha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 203/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 203/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas. Adiado
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 206/2019 - Wilsinho Locutor - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Profissional de Saúde”, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 206/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 206/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 214/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Revoga a Lei nº 4.585, de 26 de agosto de 2014. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 214/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 214/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 215/2019 - Dona Cidinha - Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Jaboticabal o Dia do Obreiro Evangélico. Aprovado
Parecer CFO nº None/2019 ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pepa Servidone Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2019 ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Edu Fenerich Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 230/2019 - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Pepa Servidone - Emenda modificativa à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 230/2019, que Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019 - Pepa Servidone - Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências Aprovado