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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019 -
Luís Carlos Fernandes
- Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Professor Doutor Antonio Sergio Ferraudo.
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Aprovado
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Parecer CE nº None/2019 ao PDL 66/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/2019 ao PDL 66/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PDL 66/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 200/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Revoga o inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 120, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 200/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 200/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 201/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública.
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Aprovado
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Parecer COSPAP nº None/2019 ao PL 201/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: João Bassi
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 201/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 201/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Carmo Jorge Reino -
emenda Modificativa ao Art.1º do Projeto de Lei nº 201/22019, que autoriza a concessão de exploração dos serviços públicos de administração do Terminal Rodoviário do município de Jaboticabal, mediante licitação na modalidade Concorrência Pública
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Aprovado
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4
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 203/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas.
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Adiado
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Parecer CECELMA nº None/2019 ao PL 203/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Cunha
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 203/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 203/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
-
Prefeito Municipal de Jaboticabal -
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de Vice-Diretor de Escola, no Quadro do Magistério Público, constante da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá providências correlatas.
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Adiado
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5
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 206/2019 -
Wilsinho Locutor
- Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Profissional de Saúde”, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 206/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 206/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 214/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Revoga a Lei nº 4.585, de 26 de agosto de 2014.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 214/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 214/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 215/2019 -
Dona Cidinha
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Jaboticabal o Dia do Obreiro Evangélico.
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Aprovado
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Parecer CFO nº None/2019 ao PL 215/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pepa Servidone
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/2019 ao PL 215/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Edu Fenerich
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 230/2019 -
Prefeito Municipal de Jaboticabal
- Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
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Aprovado
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Emenda Modificativa nº 1
-
Pepa Servidone -
Emenda modificativa à ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 230/2019, que Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
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Aprovado
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9
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019 -
Pepa Servidone
- Outorga Título de cidadão jaboticabalense ao Governador João Doria Júnior e dá outras providências
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Aprovado
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