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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 95 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
Nomeia os senhores José Luís Carregari, Dr. Marcelo Bassi das Neves e Maria Aurea Garcia, servidores da Câmara Municipal, para comporem a Comissão de Processo Seletivo.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2005
Determina períodos de recesso.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2005
Determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura 2001/2004.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Apresenta ao Plenário para votação, a PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA para o exercício de 2.005.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 39, DE 08 DE JUNHO DE 2004
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 38, DE 06 DE ABRIL DE 2004
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003
Determina a entrega dos bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 32, DE 07 DE SETEMBRO DE 2003
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
Torna oficial a Relação de pessoas para serem homenageados com a Medalha "Prof. Ayres de Campos", comemorativa ao Centenário do Jornal "O Combate".
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 27, DE 08 DE AGOSTO DE 2003
Ficam criados neste Poder Legislativo 40 (quarenta) cargos de Estagiários.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2003
Notificação extra judicial pelo legislativo a empresa AJ Projeto e Construção Civil Ltda.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/10/2019 às 20h45m
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