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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 101 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 5, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
Fica aposentado AGENOR QUIRINO, no cargo de Agente de Serviços de Comunicação.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
Orçamento da Câmara para o exercício de 2.010.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Determina transferência da posse de (01) um veículo marca/modelo I/FORD FUSION de placa DMN-1431, chassi 3FAHP08Z88R155320, ano fabricação/modelo 2007/2008, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Determina transferência da posse de (01) um veículo marca/modelo GM/VECTRA CD de placa CZA-7809, chassi 9BGJL19Y02B120626, ano fabricação/modelo 2001/2002, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Determina o arquivamento de todas as proposições, que se encontram sem conclusão, apresentadas na Legislatura 2005/2008.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
Nomeia os senhores José Luís Carregari, Dr. Marcelo Bassi das Neves e Maria Aurea Garcia, servidores da Câmara Municipal, para comporem a Comissão de Processo Seletivo.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2005
Determina períodos de recesso.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2005
Determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na Legislatura 2001/2004.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Apresenta ao Plenário para votação, a PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA para o exercício de 2.005.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 39, DE 08 DE JUNHO DE 2004
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 38, DE 06 DE ABRIL DE 2004
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 06/06/2020 às 09h12m
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