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Decreto do Executivo nº 8031, de 24/10/2023
Regulamenta as Leis nº 5.523, nº 5.524, nº 5.525, nº 5.526 e nº 5.527 de 23 de maio de 2023 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5523, de 23/05/2023
2 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5524, de 23/05/2023
3 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5525, de 23/05/2023
4 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5526, de 23/05/2023
5 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5527, de 23/05/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8030, de 23/10/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outra providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5603, de 23/10/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8029, de 23/10/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$65.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5602, de 23/10/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8028, de 23/10/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$554.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5601, de 23/10/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8027, de 23/10/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$454.168,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5600, de 23/10/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8026, de 23/10/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar parcial no valor de R$19.526.404,00 e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5599, de 23/10/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8025, de 17/10/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$121.574,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5470, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8024, de 17/10/2023
Dispõe sobre a aprovação do Empreendimento Imobiliário denominado de Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança", na Zona Urbana do Município de Jaboticabal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8023, de 04/10/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Fundação de Amparo ao Esporte, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5470, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8022, de 04/10/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8021, de 04/10/2023
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MAURÍCIO JOSÉ BORGES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8020, de 04/10/2023
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a PAULO GILBERTO DA ROCHA TAVARES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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