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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 95 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 2, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011
Nomeia por substituição, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora CARINA MOREIRA, para exercer as funções de Assistente Legislativo.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 8, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil e reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 8, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Determina a transferência da posse de vinte e seis (27) impressoras de marca/modelo e patrimônio conforme tabela abaixo, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 5, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
Fica aposentado AGENOR QUIRINO, no cargo de Agente de Serviços de Comunicação.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2009
Orçamento da Câmara para o exercício de 2.010.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Determina transferência da posse de (01) um veículo marca/modelo I/FORD FUSION de placa DMN-1431, chassi 3FAHP08Z88R155320, ano fabricação/modelo 2007/2008, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2009
Determina transferência da posse de (01) um veículo marca/modelo GM/VECTRA CD de placa CZA-7809, chassi 9BGJL19Y02B120626, ano fabricação/modelo 2001/2002, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Determina o arquivamento de todas as proposições, que se encontram sem conclusão, apresentadas na Legislatura 2005/2008.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Nomeia a Comissão Especial de Inquérito.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/10/2019 às 20h01m
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