Pesquisa de Legislação
-
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À DANIELE DOS SANTOS GARZON
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À ISALTINO QUEROBINO MARCONDES E CIDALIA RODRIGUES MARCONDES
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À ORLAND0 SÉRGIO GUEDES DE CASTRO E ELZA DE FÁTIMA SIQUEIRA CASTRO
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À MARIA MADALENA HONÓRIO MODESTO
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSAO DE BIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À PEDRO FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS E MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1• DE MAIO À PEDRO JOSÉ PADILHA DE SIQUEIRA E LUCIANA ISILDA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1º DE MAIO À PEDRO GONÇALVES DA SILVA E ALVINA RIBEIRO DA SILVA.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a alienação de imóvel e dá outras providências.
Situação: Em vigor
