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Decreto do Executivo nº 8043, de 21/11/2023
Estabelece regras acerca do encerramento da execução orçamentária, financeira, econômica e patrimonial do exercício de 2023, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8042, de 16/11/2023
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a CARLOS ROBERTO RABELLO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8041, de 16/11/2023
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a FERNANDO MAURO BOLOGNINI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8040, de 10/11/2023
Cria a Comissão de Análise de Ofícios de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamentos, e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8039, de 09/11/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.166.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8038, de 09/11/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 878.710,40 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos) no Orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5610, de 09/11/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8037, de 09/11/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 238.431,80 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5609, de 09/11/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8036, de 01/11/2023
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenhos Não Processados e Restos a Pagar Não Processados dos Exercícios de 2022 e 2023, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8035, de 01/11/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Fundação de Amparo ao Esporte, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5470, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8034, de 01/11/2023
Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5470, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8033, de 01/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar, e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5470, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8032, de 24/10/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 5.446 de 21 de novembro de 2022, a qual trata de novas concessões de licenças de funcionamento para bares e similares, em imóveis localizados a menos de 100 (cem) metros de distância de estabelecimentos de ensino.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5446, de 21/11/2022
Texto Original
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