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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 101 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Exonera, a pedido, a partir de 31 de março de 2014, a Sra. SONIA MARIA ALVARES MARTINS, ocupante do Cargo de Servente.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Nomeia por substituição, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora ANDRÉIA CRISTINA MANOEL MACRI, para exercer as funções de Agente Legislativo, de 03 de fevereiro a 04 de março de 2.014, por motivo de férias e licença premio da servidora SILVIA CRISTINA MAZARO FERMINO.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 9, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 354.500,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Fica aposentado Durval Pontes, Motorista efetivo do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 6, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Determina a transferência dos patrimônios móveis da Câmara Municipal, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora ROBERTA LUCAS SCATOLIN, para exercer as funções de Agente de Serviços de Comunicação.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia por substituição, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora SOLANGE MARY FERNANDES, para exercer as funções de Assistente Administrativo e Financeiro, a partir de 03 de janeiro de 2.013, por motivo da nomeação da servidora FABIANA AP. MOTTA MORENO para o cargo de Agente Administrativo e Financeiro.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Determina a transferência dos patrimônios móveis da Câmara Municipal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Determina o arquivamento de todas as proposições, que se encontram sem conclusão, apresentadas na Legislatura 2009/2012.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 9, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil e reais).
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 06/06/2020 às 07h01m
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