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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 95 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora ROBERTA LUCAS SCATOLIN, para exercer as funções de Agente de Serviços de Comunicação.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Nomeia por substituição, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora SOLANGE MARY FERNANDES, para exercer as funções de Assistente Administrativo e Financeiro, a partir de 03 de janeiro de 2.013, por motivo da nomeação da servidora FABIANA AP. MOTTA MORENO para o cargo de Agente Administrativo e Financeiro.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Determina a transferência dos patrimônios móveis da Câmara Municipal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2013
Determina o arquivamento de todas as proposições, que se encontram sem conclusão, apresentadas na Legislatura 2009/2012.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 9, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil e reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 8, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil e reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 7, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nomeia a senhora SILVIA CRISTINA MAZARO FERMINO, em virtude de aprovação em Concurso Público, para exercer a partir do dia 30 de novembro de 2012, em caráter probatório, o cargo de AGENTE LEGISLATIVO.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 6, DE 09 DE AGOSTO DE 2012
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2012
Determina que será permitida a veiculação de propaganda eleitoral dentro das dependências do Poder Legislativo somente nos automóveis particulares dos vereadores dentro do estacionamento.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 4, DE 04 DE JUNHO DE 2012
Determina transferência de posse de 01 (um) veículo marca/modelo I/Ford Fusion, placa DMN 1429, chassi 3FAHP08Z18R122370, ano fabricação/modelo 2007/2008, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Nomeia por substituição, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora ROBERTA LUCAS SCATOLIM, para exercer as funções de Agente de Serviços de Comunicação.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/10/2019 às 20h03m
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