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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 95 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2014
Determina a transferência dos patrimônios móveis da Câmara Municipal, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal e da outras providências.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Nomeia por substituição, nos termos do art. 41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora DENISE CARDOZO, para exercer as funções de Agente Legislativo, por motivo de nomeação do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS para o cargo de Diretor Técnico Legislativo.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Exonera, a pedido, a partir de 31 de março de 2014, a Sra. SONIA MARIA ALVARES MARTINS, ocupante do Cargo de Servente.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Nomeia por substituição, nos termos do art.41 c/c § 1º do art. 42 da Lei nº 4.229, a servidora ANDRÉIA CRISTINA MANOEL MACRI, para exercer as funções de Agente Legislativo, de 03 de fevereiro a 04 de março de 2.014, por motivo de férias e licença premio da servidora SILVIA CRISTINA MAZARO FERMINO.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 9, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 354.500,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis reais).
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
Fica aposentado Durval Pontes, Motorista efetivo do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 6, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Determina a transferência dos patrimônios móveis da Câmara Municipal, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/10/2019 às 20h04m
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