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Lei Ordinária nº 5590, de 26/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.667.100,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria:
PL 129/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8015, de 26/09/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 5589, de 20/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$548.700,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria:
PL 130/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Altera
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8014, de 20/09/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 5588, de 13/09/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$370.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria:
PL 121/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5190, de 13/10/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 5587, de 13/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.158.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outra providências.
Matéria:
PL 120/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8010, de 13/09/2023
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8011, de 13/09/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 5586, de 12/09/2023
Dá nova redação ao inciso I e acrescenta §3º ao artigo 8º da Lei 4.955, de 10 de dezembro de 2018.
Matéria:
PL 131/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4955, de 10/12/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 5585, de 01/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$762.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Matéria:
PL 122/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8009, de 06/09/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 5584, de 01/09/2023
Dá nova redação ao art. 3°, da Lei nº 3.654, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Matéria:
PL 119/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3654, de 13/09/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 5583, de 01/09/2023
Altera a redação do art. 11 e suprime o inciso III, do §5º, do art. 12, da Lei nº. 3.021 de 06 de Junho de 2002.
Matéria:
PL 115/2023
- Val Barbieri
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3021, de 06/06/2002
Texto Original
Lei Ordinária nº 5582, de 23/08/2023
Altera a Lei nº. 3.972, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização e adequação do estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Jaboticabal e dá providências correlatas.
Matéria:
PL 83/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3972, de 15/12/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 5581, de 15/08/2023
Denomina de VERA LÚCIA PANOSSO SANTAGUITA OLIVEIRA a rotatória situada na Avenida Rita Ribeiro, confluência com as ruas Armando Montelli e João Tralli, no bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle II, Jaboticabal - SP.
Matéria:
PL 79/2023
- Dr. Mauro Cenço
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5580, de 15/08/2023
Denomina de PETRÔNIO FILARDI a rotatória situada na Avenida Ângelo Morello, na confluência com a Rua Fuad Feres, Jardim Santa Rosa, Jaboticabal - SP.
Matéria:
PL 78/2023
- Dr. Mauro Cenço
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5579, de 15/08/2023
Altera o art. 9º da Lei nº 3.593, de 05 de Março de 2007 e dá outras providências.
Matéria:
PL 77/2023
- Prefeito Municipal de Jaboticabal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3593, de 05/03/2007
Texto Original
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