Pesquisa de Legislação
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À ELISANGELA APARECIDA DEZEMBRO WAMBAK, ADRIANO DEZEMBRO WAMBAK, MICHELE DEZEMBRO WAMBAK E THAIS DEZEMBRO WAMBAK.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL - EMURJA A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE USO, NO JARDIM PETRASSI À MARLENE APARECIDA DE ARAUJO VASCONCELOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À ADILSON MANFREDO E ROSALINA BARBOSA MANFREDO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1° DE MAIO À NEIDE PEREIRA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA XAVIER.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À ODAIR FRANCISCO PETEROSSI E ROSA ANTONIA DE SOUZA PETEROSSI.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À JOSÉ MOURA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA E LUZIA DE SÁ ALMEIDA.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À APARECIDO RIBEIRO FILHO E NEUZA APARECIDA FERRAREZI RIBEIRO.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
