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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4939 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 31, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.680,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 25.324,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 29, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 12.000,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre concessão de auxílio à Indigentes.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre a concessão de auxílio ao 4º Grupo Escolar.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 26, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre concessão de auxílio ao Centro de Saúde.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 31.871,60.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 24, DE 22 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 13.770,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 5.000,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 200.000,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 72.000,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1948
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 40.000,00.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/09/2018 às 08h15m
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