Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 69, de 28/09/2023

NOMEIA a Assessora de Gabinete Renata Priscila Prette Anzuin.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 68, de 27/09/2023

CONCEDE, a pedido do servidor HOMERO MARCIANO DA SILVA, Licença Prêmio em gozo, de 02/10/2023 a 11/10/2023.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 67, de 21/09/2023

CONCEDE, a pedido da servidora DENISE CARDOZO, Assistente Legislativo, pagamento de parcela da Gratificação Natalina,.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 66, de 14/09/2023

EXONERA o Assessor de Gabinete William Arruda Zanni.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 65, de 14/09/2023

NOMEIA a Assessora de Gabinete Seide Aparecida Pereira dos Santos Farias.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 64, de 13/09/2023

NOMEIA o Assessor de Gabinete Dione Pereira da Cruz.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 63, de 13/09/2023

NOMEIA Assessor de Gabinete Pedro Augusto Maciel Caldas Cavalcanti.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 62, de 11/09/2023

EXONERA, a pedido, a Assessora de Gabinete Adênia Mayara Batista Geraldo.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 61, de 30/08/2023

EXONERA a Assessora de Gabinete Aline Roberta Vasques Donadon.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 60, de 23/08/2023

Nomeia comissão de representação que irá representar o Poder Legislativo de Jaboticabal em evento.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 59, de 23/08/2023

CONCEDE, a pedido do servidor RAFAEL GARAVELLO, Assessor de Gabinete, pagamento de parcela da Gratificação Natalina.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 58, de 16/08/2023

CONCEDE Função Gratificada de Nível III - à servidora que especifica.

Situação: Em vigor