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Decreto do Executivo nº 8074, de 15/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5470, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8073, de 15/12/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar parcial no valor de R$3.653.596,00 e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5158, de 11/08/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5383, de 11/10/2022
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5599, de 23/10/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8071, de 13/12/2023
Qualifica como Organização Social - O.S. nos termos da Lei nº 4.823, de 10 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 6.695, de 27 de julho de 2017, o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8070, de 12/12/2023
Institui prazos a serem cumpridos pelas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal para fornecer documentos e prestar informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual e Federal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8069, de 11/12/2023
Altera o §6º do Art. 6° do Decreto nº 8.065, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 8065, de 06/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8068, de 11/12/2023
Dispõe sobre a supressão de pagamento do preço público de permissão de uso de boxe no Mercado Municipal.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7891, de 27/02/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8067, de 07/12/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5470, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8066, de 07/12/2023
Altera o §4º do Art. 6º do Decreto nº 8.065, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 8065, de 06/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8065, de 06/12/2023
Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 6874, de 29/08/2018
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 8066, de 07/12/2023
2 - Alteração
Decreto do Executivo nº 8069, de 11/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8064, de 05/12/2023
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar o valor de R$1.038.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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