Pesquisa de Legislação

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À JURACI PEREIRA DOS SANTOS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À LAIS CRISTINA DOS SANTOS ALVES, ROBSON REIS PEREIRA ALVES, VALQUÍRIA PEREIRA ALVES E EMILY VICTÓRIA ALVES SIMI.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À LUIZ LAZAROS DOS SANTOS E IRACI PEREIRA LAZAROS DOS SANTOS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À DAVY MARTINS E EVA APARECIDA VEIGA MARTINS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À IDAIR PEREIRA; HERON THALES DOS SANTOS PEREIRA E DÉBORA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO LOTEAMENTO "CARLOS AUGUSTO HEILAND" A WILSON FERREIRA DE ALBERNAZ E ZENAIDE MARQUES DA SILVA ALBERNAZ.

Ementa: AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL - EMURJA A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE USO, NO JARDIM PETRASSI À CLAUDINEI BENETASSO E GENOVEVA REGINA MANOEL BENETASSO.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À LOURIVAN FERREIRA DE LIMA E MÉRCIA RODRIGUES DE LIMA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À JOAQUIM GOMES DOS SANTOS E MARIA ROSARIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DADO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NO PARQUE 1 º DE MAIO À CATARINO CANDIDO GONÇALVES E MARIA APARECIDA LORIEL GONÇALVES.